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Luiz Eduardo Rocha Paiva, O Estado de S.Paulo
29 Janeiro 2015 | 02h04
Esse desafio só será vencido se for desenvolvido um Sistema Conjunto de Defesa Antiacesso, projeto de longo prazo que depende de investimentos elevados e permanentes no aprestamento das FA, indústria de defesa e pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico com alto grau de autonomia. Tal sistema é composto por subsistemas de mísseis balísticos e de cruzeiro de longo alcance (inclusive antinavio), de defesa antiaérea, de guerra cibernética, de vigilância e contravigilância e de forças conjuntas de pronto-emprego móveis e letais. Seu propósito é neutralizar uma força agressora ainda longe do litoral ou da fronteira oeste. O risco de pesadas baixas antes do choque entre forças terrestres enfraquecerá o apoio internacional e o interno no país agressor, configurando a dissuasão extrarregional sem armas de destruição em massa. O atual Plano de Articulação e Equipamento de Defesa não estabelece a integração dos projetos estratégicos de cada Força num sistema único como o mencionado.
O óbice mais relevante pode ser explicado por meio de analogia com a lei da oferta e da procura. Se no contexto internacional (mercado) um país não tem ameaças concretas, ou seja, tem uma ampla oferta de paz e resolve contenciosos sem conflitos armados, a procura por meios de defesa terá baixa prioridade, sendo mínimos os investimentos correspondentes. Assim, as FA precisam convencer a sociedade da existência de ameaças potenciais - e elas existem -, a fim de mostrar que a oferta de paz conferida hoje pelo mercado não será perene e sua escassez, num momento futuro, não será sanada oportunamente pela procura, pois defesa não se improvisa. Sem mentalidade de defesa, as FA continuarão sendo desviadas para missões secundárias, perdendo a identidade, o espírito guerreiro e o aprestamento para a defesa da Pátria.
O segundo desafio decorre do contexto político nacional e de seus reflexos no futuro das FA. O partido do governo (PT) e seus aliados radicais pretendem implantar um regime socialista, atuando sob a orientação do Foro de São Paulo e empregando o Programa Nacional de Direitos Humanos, estratégia gramscista para se perpetuarem no poder. O programa propõe, sob o véu da defesa dos direitos humanos, a criação de espaços de participação e controle social nos Poderes Judiciário e Legislativo, no Ministério Público e nas Defensorias, bem como o cerceamento da liberdade de imprensa. O Decreto n.º 8.243/2014, ainda não derrubado no Senado, abriu tais espaços ao criar conselhos populares a serem aparelhados pelo PT para impor sua hegemonia à sociedade, objetivo declarado na resolução política emitida pela comissão executiva nacional do partido no final de 2014. O Executivo promove o enfraquecimento do Legislativo e do Judiciário, desequilibrando os Poderes da União, alicerces da democracia.
As FA são um óbice ao projeto socialista, daí a permanente campanha para desgastá-las, a ser intensificada a partir do relatório faccioso da Comissão da Verdade, pois sua imobilização é fator essencial de êxito do projeto. A liderança petista e seus aliados tentam cindir a ativa e a reserva militar; deturpar a história do período 1964-1985, satanizando as instituições militares; romper o compromisso das FA com sua história, suas tradições e seus chefes do passado, para convencer a Nação e a juventude militar do surgimento de novas FA e novos quadros profissionais, agora democráticos, e não ditatoriais e autoritários como no passado; e mudar o ensino castrense, inserindo a ideologia socialista nas escolas militares.
Mais que um desafio, trata-se de uma ameaça. No entanto, os novos comandantes e todos os oficiais-generais são da geração dos anos 1970 e início dos anos 1980, todos os oficiais e praças foram formados com base em valores éticos, morais e cívicos tradicionais. Comungam ideais pelos quais se dispõem a correr riscos, não se deixam enganar pelos relatórios e revisionismos facciosos da história, nem pela propaganda adversa, e não vão contaminar-se por antivalores materialistas, apátridas e antidemocráticos.
Para reverter a maliciosa campanha de desgaste as FA precisam adotar ações em reforço da autoridade moral da liderança militar, da autoestima e da coesão das Forças, evitando agravar divergências com poderosos segmentos adversos num primeiro momento. Daí, então, investir no contraditório, de modo a que sua história não seja desvirtuada por seus detratores. Até o momento não se reverteu a ameaça agindo com franqueza, mas dentro da cadeia de comando. O mais provável é que, em alguns meses, os comandantes vivam o dilema entre defender publicamente as instituições e, por extensão, a democracia ou permanecer inertes. É um dilema sem razão de ser, pois o silêncio causaria um dano irreparável à Nação e às instituições, estas, sim, e nesta ordem, credoras da lealdade do soldado. Será necessário manifestar-se de público, pedindo ou não exoneração antecipadamente, conforme a consciência indicar como condição para preservar a hierarquia e a disciplina. Aos membros dos altos comandos das FA, dando conhecimento antecipado à liderança política, cabe deixar clara sua lealdade às crenças, aos valores e ideais comuns e às instituições defendidas por seus comandantes. Seria criado um impasse indesejável? Sim, mas comandantes e cargos são passageiros e FA são permanentes.
"É uma bênção que em todas as épocas alguém tenha tido individualidade bastante e coragem suficiente para continuar fiel às próprias convicções" (Robert G. Ingersoll).
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