Desamparo do pedestre

Enquanto se prometem melhorias nos principais meios de transporte coletivo da capital, um dos mais importantes meios de deslocamento diário, as viagens a pé, continua a não receber a atenção que merece do poder público

O Estado de S.Paulo

07 Maio 2018 | 03h00

Enquanto se prometem melhorias nos principais meios de transporte coletivo da capital – a reforma dos ônibus em andamento, de acordo com as regras fixadas pelo recém-lançado edital de licitação para a escolha das novas empresas concessionárias, e a promessa de que até o fim do ano as linhas do Metrô atingirão finalmente 100 km de extensão –, um dos mais importantes meios de deslocamento diário, as viagens a pé, continua a não receber a atenção que merece do poder público.

Embora não seja novidade para os especialistas, e há muito tempo, o papel desempenhado pelas viagens a pé é pouco conhecido pela população, com a exceção, é claro, do número considerável de pedestres que as fazem. A pesquisa de 2012 sobre mobilidade Origem e Destino, feita pela Companhia do Metrô, mostra que essas viagens são nada menos do que 32,5% do total, logo abaixo das de ônibus, com 37%. Uma pesquisa mais recente, da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), de 2017, indica que aquela porcentagem é ainda maior, de 36%, para 39% dos ônibus.

Salta aos olhos que, se um terço das viagens diárias na capital é feito a pé – para ida e volta ao trabalho e à escola e outros compromissos –, nada seria mais natural do que a Prefeitura dar aos pedestres boas condições para seus deslocamentos. Isto está longe de acontecer, apesar de alguns avanços feitos ultimamente. Um deles foi a lei municipal 16.673, sancionada em junho do ano passado, que institui o Estatuto do Pedestre.

Boas intenções não lhe faltam, a começar pelo objetivo geral de “desenvolver ações voltadas à melhoria da infraestrutura que dá suporte à mobilidade a pé garantindo sua abordagem como uma rede à semelhança das demais redes de transporte e a elas articulada”. Em termos mais específicos, estabelece como direitos dos pedestres dispor de passeios e calçadas com boa manutenção “limpas, bem conservadas, com piso antiderrapante, inclinação e largura previstas nas normas técnicas e leis”. 

Qualquer paulistano sabe que, com poucas exceções, as calçadas são o contrário do que estabelece o novo Estatuto. O que sobra na maioria delas é buraco e inclinação irregular, responsáveis por elevado número de acidentes envolvendo pedestres. A aplicação da chamada Lei das Calçadas (Lei 15.733), que trata da sua conservação, tem sido decepcionante. O número de multas aplicadas por irregularidades nas calçadas caiu 37,5% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, como mostrou reportagem do Estado, de agosto do ano passado, e nada indica que a situação mudou substancialmente para melhor desde então, apesar do Programa Calçada Nova.

Está se tornando comum também bares e restaurantes colocarem mesas na calçadas além do limite permitido, o que constitui uma apropriação indevida do espaço público. Em muitos casos, essa prática obriga o pedestre a fazer exercícios de contorcionismo, quando não o força a andar pela rua.

No caso de outras medidas essenciais para garantir a segurança dos pedestres, a ação da Prefeitura tem igualmente ficado aquém do necessário. É o caso do tempo dos semáforos para a travessia de ruas e avenidas, sabidamente insuficiente na maior parte dos cruzamentos. Em meados do ano passado, o então secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, prometeu, entre várias medidas destinadas a facilitar a vida dos pedestres e estimular o aumento das viagens a pé, o aumento daquele tempo em várias vias importantes. Os resultados até agora não apareceram.

A iluminação deficiente em muitas regiões da cidade, principalmente na periferia, onde é elevado o número de viagens a pé, é mais um problema ainda não resolvido e que compromete a segurança do pedestre.

Todos esses problemas vêm de longe, mas isso não é desculpa para que o atual governo municipal repita os erros de seus antecessores e deixe de atacá-los para valer, melhorando as condições de um dos meios de deslocamento mais utilizados pelos paulistanos.

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