Descaso com leilões da ANP

O barril do petróleo passou dos US$ 77 no mercado internacional, na semana passada, devido aos estoques baixos de gasolina nos Estados Unidos, problemas com a produção em Angola e a demanda firme da China. E a Agência Internacional de Energia (IEA) previu, em seu relatório mensal divulgado dia 13, um crescimento da demanda de 1,5% neste ano e de 2,2% no ano que vem, contra apenas 0,8% no ano passado, indicando que o mercado do óleo continuará pressionado. Nada explica, portanto, salvo o descaso de algumas autoridades, o atraso, no Brasil, da 9ª Rodada de licitação de áreas de exploração e licitação de petróleo e gás natural.Foi o que admitiu o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ao revelar, na quinta-feira passada, que o órgão está correndo contra o tempo para manter a tradição de realizar o leilão anual. "Pela ANP, estaríamos prontos para fazer o leilão em agosto, mas houve atraso no governo para a liberação das áreas e teremos pela frente ao menos 80 outros leilões no mundo todo antes do nosso."Em resumo, portanto, explicou o diretor da agência, embora a culpa pelo atraso não seja da ANP, será dela - e do País - o ônus se o leilão for malsucedido. Lima teme que outros países produtores de petróleo, com interesses idênticos aos do Brasil - atrair investidores estrangeiros para a exploração de petróleo -, promovam licitações antes da ANP. E o risco de maus resultados não se deverá à falta de áreas, pois 800 blocos serão ofertados em nove bacias sedimentares, entre as quais estão as de Campos, Santos e Espírito Santo, consideradas muito atrativas pelos investidores.Em fevereiro deste ano, a ANP entregou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a lista das áreas propostas para serem leiloadas. Mas só em 25 de junho houve a aprovação. A maioria dos leilões anteriores foi realizada entre junho e agosto, meses considerados mais propícios para atrair os investidores. Mas, nos últimos anos, as rodadas foram concluídas no último trimestre. Neste ano, a data prevista é novembro, mas, pelas declarações do diretor da ANP, não devem ser excluídos novos atrasos.Com a abertura do mercado petrolífero e o fim do monopólio da Petrobrás, a ANP passou a promover leilões anuais, esperados por grupos que querem diversificar suas fontes para produção imediata ou descobrir reservas para acrescentar aos seus ativos.Até agora centenas de empresas nacionais e estrangeiras, de médio e grande portes, participaram dos primeiros oito leilões, que propiciaram para a ANP uma arrecadação de cerca de R$ 4 bilhões, destinada, conforme as regras, à aplicação em pesquisas e detalhamento de novas áreas exploratórias.Desde o ano passado, no entanto, cresceram as incertezas acerca dos leilões. A 8ª Rodada foi apenas parcialmente concluída. Foi interrompida em meio à sua realização por uma liminar em ação civil pública impetrada pela deputada federal Dra. Clair, do PT, para anular a licitação. O partido governista, assim, combate a realização dos leilões.O Brasil dispõe de condições favoráveis para atrair investidores. Além dos preços elevados, são crescentes as exportações de produtos energéticos, como petróleo bruto, óleos combustíveis, gasolina e álcool. A posição relativa do País nesse mercado tende a melhorar. Na próxima década, somando petróleo e álcool, o Brasil poderá produzir mais do que a Venezuela, estimou a IEA. Na semana passada, a Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) declarou-se em estado de "emergência operacional" devido ao atraso na contratação de equipamentos para perfuração de poços.Para ampliar sua importância como produtor e exportador de produtos energéticos, o Brasil precisa definir claramente um cronograma de leilões de blocos, seguindo-o com rigidez, respeitando os interesses dos investidores e buscando atrai-los.Mas os sinais fornecidos pela ANP são preocupantes. Se há uma semana a agência criticava o fato de o Executivo lhe repassar menos recursos do que ela arrecada, agora é o atraso do leilão que mostra o desinteresse do governo pela ANP.

O Estadao de S.Paulo

07 de julho de 2024 | 00h00

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