Desligar térmicas significa só um pequeno alívio

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prepara-se para uma nova redução na geração de energia termoelétrica, de 7,5 mil MW médios para 3,5 mil MW. 

O Estado de S. Paulo

26 Maio 2016 | 03h00

Como essa modalidade energética é mais cara, haverá uma economia mensal da ordem de R$ 200 milhões a ser repassada aos consumidores por ocasião do reajuste anual de tarifas. Mas será só um pequeno benefício, que pouco aliviará os consumidores sujeitos aos vultosos reajustes dos últimos dois anos após o abandono do modelo elétrico criado em 2012 pela presidente afastada. Mais correto é notar que outros fatores de alta das tarifas estão em curso, podendo neutralizar o que será ganho com a desativação das usinas térmicas.

Em 2015, o custo da eletricidade aumentou 70% em São Paulo e 51% na média nacional e teve peso de 1,5 ponto porcentual na inflação oficial de 10,67%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Neste ano, segundo o último Relatório de Inflação do Banco Central, os preços monitorados ainda deverão subir 7,2% – ou seja, bem acima da meta de inflação de 4,5% ao ano e de 7% estimado no boletim [ITALIC]Focus[/ITALIC]. O último [ITALIC]Boletim Focus[/ITALIC] estima em 6,93% a alta dos administrados em 2016.

O desligamento de mais usinas térmicas no mês que vem será possível com a adoção do critério do “despacho por ordem de mérito” – ou seja, as térmicas só serão acionadas quando o custo de operação do sistema elétrico se tornar mais elevado que o custo de operação de cada térmica. Nos últimos anos, com a estiagem, prevaleceu a regra do despacho por segurança energética. A recuperação de reservatórios das hidrelétricas permitiu usar mais intensamente a energia hídrica.

Em contraste com a nova política do ONS, a Medida Provisória (MP) 706/2015, aprovada há dias pela Câmara dos Deputados, abre espaço para elevação do custo de energia – para os consumidores, estimado em R$ 3,5 bilhões, e para o Tesouro, em R$ 6 bilhões. Pela MP 706, distribuidoras subsidiárias da Eletrobrás terão dilatado em cinco anos o prazo para cumprir metas de qualidade na prestação de serviço e desempenho econômico-financeiro. Como notou o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, as emendas propostas à MP 706 são incentivo à ineficiência das distribuidoras sob controle da Eletrobrás, que já receberam aportes da ordem de R$ 20 bilhões nos últimos anos.

Cabe pôr fim a privilégios que oneram os consumidores.

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