Desvantagens da alta carga tributária do País

Com uma carga tributária de 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, o Brasil lidera os países da América Latina e Caribe que mais cobram tributos, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O vulto da carga tributária brasileira se deve ao tamanho excessivo do Estado e às enormes responsabilidades legais a ele atribuídas, com inegáveis efeitos negativos sobre a competitividade do País e o ritmo de crescimento da economia.

O Estado de S. Paulo

02 Abril 2016 | 03h00

Entre 2011 e 2014, a carga tributária média na América Latina e Caribe avançou de 20,8% para 21,7% do PIB. A elevação foi generalizada, mas os porcentuais variaram muito: o Chile, por exemplo, cuja economia é conhecida entre as mais competitivas da região, registrou carga de 19,8% do PIB em 2014, enquanto a Argentina, que figura entre as menos competitivas, apresentou carga de 32,2%. 

Carga tributária menor não significa necessariamente economia melhor. A carga na Guatemala é de 12,6% do PIB e na República Dominicana, de 14,1% – e esses dois países são bem mais pobres do que Brasil e Argentina.

A maioria das nações desenvolvidas, em especial, na Europa, tem cargas tributárias elevadas – nos países nórdicos, elas são próximas de 50% do PIB –, mas os contribuintes recebem em troca serviços sociais de melhor qualidade como educação e saúde. Nos países da OCDE, a tributação média é de 34,4% do PIB. Segundo o estudo, “países com níveis mais elevados de PIB per capita são mais propensos a apresentar os coeficientes mais elevados de impostos em relação ao PIB”.

No Brasil, a qualidade do sistema tributário piorou nos últimos anos. Além da elevada carga, as empresas que não se enquadram no Simples Nacional submetem-se a enormes custos apenas para cumprir as obrigações fiscais. O sistema tributário do Brasil é um dos mais opressivos, segundo estudos como o Doing Business do Banco Mundial e o de competitividade do Fórum Econômico Mundial.

O estudo da OCDE enfatiza que a tributação brasileira é desigual, afetando menos rendas e lucros (com peso de 20,7% na arrecadação) do que a média da região (27,8%) e da OCDE (33,8%). Mas 26,2% da arrecadação brasileira vai para a seguridade social, contra 16,9% da região. Ou seja, as generosas regras previdenciárias do País implicam tributação mais elevada para todos e menor competitividade.

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