Dia Mundial dos Oceanos

Exploração sustentável do nosso mar é de suma importância econômica e estratégica para o País

*LEONARDO PUNTEL, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2018 | 03h00

Nesta data a comunidade oceanográfica internacional celebra o Dia Mundial dos Oceanos, que atuam como o principal regulador do clima da Terra e são cenário da maior diversidade de vida, de ecossistemas, atividades econômicas, sociais e recreativas para a humanidade. 

O Brasil, país de litoral extenso, tem vastos interesses no mar, resultantes dos anseios de seu povo e que são sintetizados nos objetivos da Política Marítima Nacional com vista à utilização efetiva, racional e plena do mar brasileiro e de suas hidrovias interiores. A Marinha do Brasil (MB), desde 1954, quando foram realizados os pioneiros trabalhos sistemáticos pelo almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, considera de suma importância o estudo das ciências do mar, mais especificamente a Oceanografia, em seu caráter multidisciplinar. Portanto, tal iniciativa foi fundamental para o desenvolvimento da Oceanografia não somente pelo papel de catalisador institucional, mas, principalmente, por dispor dos meios flutuantes indispensáveis, os navios hidro-oceanográficos.

A compreensão da relevância da exploração sustentável dos oceanos para a sociedade brasileira advém da análise de sua importância econômica e estratégica. Nesse contexto, o País, herdeiro de uma das mais ricas tradições marinheiras e que realiza cerca de 95% do seu comércio exterior utilizando o modal marítimo, transporta apenas 1% desse montante em navios de bandeira brasileira. Esse paradoxo se torna ainda mais preocupante porque a grande maioria dos produtos da nossa pauta de exportação tem baixo valor agregado, o que faz com que a redução do custo logístico se torne preponderante para assegurar a competitividade no mercado internacional. Assim, é necessário estabelecer um perfil de frota própria para o País, o que também possibilitará a formação de condições adequadas para o fomento da construção nacional.

Para o Brasil e para o mundo os oceanos representam relevante fonte de energia e recursos minerais. No presente, a plataforma continental da área marítima de jurisdição nacional é fonte de petróleo e gás. Assim sendo, é necessário estimular medidas que propiciem ao País a continuidade da exploração segura, o controle e o efetivo aproveitamento dos recursos naturais ao longo da “Amazônia Azul”, extenso território submerso de área superior a 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Acentua-se, também, a necessidade de vigilância, que garantirá a correta preservação do meio ambiente marinho e a soberania do País nessa vasta área marítima.

A riqueza mineral em exploração, por si só, justifica investimentos na defesa de nossa “Amazônia Azul”, mas as perspectivas futuras reforçam tal necessidade. Nesse viés, estima-se um potencial de 114 gigawatts de energia limpa e renovável oriundo de ondas, correntes e marés, que poderá contribuir para a ampliação da oferta e para a diversificação da matriz energética do País. De modo suplementar, investigações apontam para um potencial mineral na área do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, na Cadeia Vitória-Trindade e na Elevação do Rio Grande.

A pesca oceânica e a maricultura evoluíram como atividades de indiscutível relevância para o aumento da produção nacional de pescado, bem como para a geração de emprego e renda.

As múltiplas oportunidades oferecidas pelos oceanos causam inevitáveis conflitos em razão da necessidade de harmonizar as atividades de exploração econômica com a preservação ambiental. A teoria do Gerenciamento Costeiro Integrado é apresentada como uma estratégia para mitigar conflitos entre os diferentes setores, agências reguladoras e órgãos de governo. 

Essa teoria é recente, de 1998, mas o Brasil a pratica desde 1974, com a criação da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), colegiado composto por 16 órgãos, com interesses muitas vezes conflitantes, mas que tem sido eficaz em encontrar soluções de consenso para o uso sustentável de nosso oceano, sendo exemplo de governança de nossa “Amazônia Azul”, dos seus recursos e de áreas de interesse da comunidade marítima brasileira, como o Atlântico Sul e a região Antártica.

O colegiado vem cumprindo seu papel de buscar a preservação e a proteção da produtividade e da biodiversidade dos ecossistemas, contando com participação de todos os setores sociais relacionados com o uso do mar, tendo como exemplos os resultados alcançados em programas coordenados pela Cirm como o Reconhecimento da Margem Continental (Remac), o de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM), de Levantamento da Plataforma Continental (Leplac) e de Levantamento dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee).

A sinergia entre a Marinha do Brasil, o empresariado e a academia, fomentada no escopo da Cirm, torna-se cada vez mais intensa. O passo mais recente foi a aquisição do Navio de Pesquisa Hidro-oceanográfico Vital de Oliveira, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Petrobrás e a Vale. Esse navio, conduzido e tripulado por militares da MB, está equipado no “estado da arte” e constitui fator de força para as atividades de pesquisa e desenvolvimento. 

Por fim, no campo internacional, a Marinha representa o Brasil em diversos organismos internacionais relacionados à gestão dos oceanos, como a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Unesco, a Organização Hidrográfica Internacional, a Associação Internacional de Sinalização Marítima e a Organização Marítima Mundial. Adicionalmente, participa de programas nacionais e internacionais de coleta e disseminação de dados e previsões em estreita parceria com a comunidade científica internacional, coadunando-se aos esforços globais sintetizados no simbolismo do Dia Mundial dos Oceanos, que hoje celebramos.

*ALMIRANTE DE ESQUADRA, É DIRETOR GERAL DE NAVEGAÇÃO

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.