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Difícil redução dos juros sobre a dívida

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Por Redação
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No ano passado, o governo central pagou juros no valor de R$ 96,199 bilhões, equivalentes a 3,31% do PIB, e, para o conjunto do setor público, os juros pagos se elevaram a R$ 162,3 bilhões (5,59% do PIB). O governo conta com a queda da taxa Selic para diminuir esses gastos para cerca de R$ 146 bilhões. O relatório Focus, divulgado ontem pelo Banco Central (BC), previu para o fim do ano a Selic em 9,25%; na média de 2009, ela cairia para 10,21%, ante 12,4% no ano passado. Ela não indexa todos os títulos da dívida, mas tem grande peso no seu custo. Essa visão merece alguns reparos em razão de diversos fatores. Um deles, dos mais importantes, é a grande probabilidade de redução do superávit primário, cuja função até agora era justamente pagar parte dos juros. No ano passado, o superávit primário do setor público representou 72,7% dos juros da dívida pública, ou 4,06% do PIB. Podemos imaginar que, reduzido o superávit primário para 2,5% do PIB, a disponibilidade para pagar juros cairia muito.Além do mais, é certo que o PIB não crescerá na mesma proporção de 2008 (5,1%) - admitindo-se que de fato cresça... Há um aspecto que o governo está omitindo: os juros da dívida interna não cobertos pelo superávit primário são adicionados à dívida interna. Isso significa que, mesmo sem novos empréstimos e aumento do déficit, a dívida interna aumentaria. Ora, não podemos esquecer que para captar recursos, tanto no mercado nacional quanto no internacional, os juros estão aumentando, em vista do crescimento dos riscos. Ao mesmo tempo, a política anticíclica está exigindo um aumento das despesas, enquanto as receitas estão caindo, e a consequência será um aumento do déficit público, que terá de ser coberto por maior emissão de títulos públicos. O que se pode esperar é uma redução dos gastos vinculados a indexadores, sejam eles a Selic, índices de preços ou taxa cambial. Mas não devemos ter ilusões: os investidores não aceitarão pacificamente essa queda na rentabilidade, que até agora lhes dava certa segurança.Vão exigir juros maiores. Diante disso, parece-nos que a única solução seria reduzir as necessidades de financiamentos do setor público, cortando gastos, o que parece pouco provável num período eleitoral. Isso justifica nosso ceticismo quanto à probabilidade - que o governo alimenta - de redução sensível nos gastos com juros...