Dilma e a liberdade de imprensa

Na celebração dos 90 anos da Folha de S.Paulo, a presidente Dilma Rousseff, armada de um texto sem ambiguidades, resgatou o clima de respeito e de compreensão que, sem prejuízo da necessária independência, deve caracterizar a convivência entre o poder público e a imprensa numa sociedade democrática.

Carlos Alberto Di Franco, O Estado de S.Paulo

07 Março 2011 | 00h00

"Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso. (?) Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras", disse a presidente da República no evento comemorativo de um importante jornal. Essas mesmas palavras ela já havia dito quando, recém-eleita, pronunciou seu primeiro discurso.

O pronunciamento feito na Sala São Paulo diante de uma plateia de 1.200 convidados teve forte carga simbólica. Dilma, de fato, assumiu um inequívoco compromisso com a liberdade de imprensa e de expressão. E sinalizou uma positiva ruptura com o passado recente de permanente ataque à liberdade de imprensa, ao jornalismo independente e aos formadores de opinião.

Esta coluna, com frequência, criticou a então candidata Dilma Rousseff, sobretudo por sua suposta atuação na primeira edição do 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Mas a honestidade intelectual e o dever de isenção, pré-requisitos de quem pretende fazer jornalismo ético, me obrigam a reconhecer o saldo francamente favorável do início do governo de Dilma Rousseff.

Sua posição em relação ao Irã e às ditaduras que pisoteiam os direitos humanos está bem distante da ambiguidade do governo anterior. Sua firmeza na questão do novo salário mínimo também foi emblemática. Dilma, não obstante as dificuldades de navegação nas águas da política fisiológica, demonstra autoridade e rapidez de decisão. Agora, a presidente da República manifesta clara percepção da importância do pluralismo informativo e da investigação jornalística como cimento da democracia. "A multiplicidade de pontos de vista, a abordagem investigativa e sem preconceitos dos grandes temas de interesse nacional constituem requisitos indispensáveis para o pleno usufruto da democracia, mesmo quando são irritantes, mesmo quando nos afetam, mesmo quando nos atingem. E o amadurecimento da consciência cívica da nossa sociedade faz com que nós tenhamos a obrigação de conviver de forma civilizada com as diferenças de opinião, de crença e de propostas." Há muitos anos não se ouviam do chefe da Nação declarações tão claras e diretas sobre os fundamentos da democracia e o papel da imprensa.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reconhecida liderança do Estado de São Paulo e figura de projeção nacional, foi na mesma toada. Ressaltou a importância de o País manter uma imprensa livre para que a democracia se aprofunde. "A expressão "imprensa livre"deveria ser um pleonasmo. A imprensa só é se for livre", sublinhou. A festa da Folha de S.Paulo foi a moldura de um quadro auspicioso: o reencontro do Brasil com suas raízes de liberdade, pluralismo e tolerância. Foi, também, o reconhecimento da importância do jornalismo.

Perguntam-me alguns, a propósito, se o jornalismo de denúncia não estaria extrapolando as suas funções e assumindo tarefas reservadas à polícia e ao Poder Judiciário. Outros, ao contrário, preocupados com reiterados precedentes de impunidade, gostariam de ver repórteres transformados em juízes ou travestidos de policiais.

Um exame sereno, no entanto, indica um saldo favorável ao esforço investigativo dos meios de comunicação. A exposição da chaga, embora desagradável, é sempre um dever ético. Não se constrói um país num pântano. Impõe-se o empenho de drenagem ética. E só um jornalismo de denúncia, comprometido com a verdade, é capaz de evitar a frustração da cidadania. Os meios de comunicação existem para incomodar. Um jornalismo cor-de-rosa é socialmente irrelevante. A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, desempenha importante papel na recuperação da ética na vida pública.

Políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva. Ao jornalismo cabe assumir o papel de memória da cidadania. Precisamos falar do futuro, dos projetos e dos planos de governo. Mas devemos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades. Para certos políticos, imprensa boa é a que fala bem. Jornalismo que apura e opina com isenção incomoda e deve ser amordaçado.

Não é a visão da presidente da República. Felizmente. Dilma Rousseff demonstrou clara percepção da importância da imprensa ao reiterar seu "compromisso inabalável com a garantia plena das liberdades democráticas, entre elas a liberdade de imprensa e de opinião". E foi assertiva: "Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige, sobretudo, este contraditório, e repito mais uma vez: o convívio civilizado, com a multiplicidade de opiniões, crenças, aspirações".

A consciência da necessidade do contraditório, de pesos e contrapesos que garantam o equilíbrio da convivência democrática, ficou muito clara no discurso presidencial. Igualmente, a noção do papel insubstituível da imprensa livre e independente como garantia de transparência nos assuntos de interesse público.

O Brasil depende, e muito, da qualidade ética e técnica da sua imprensa. Os jornais, comprometidos com o interesse público, necessitam de ampla liberdade para investigar, apurar, informar e opinar. A liberdade é o oxigênio da democracia. O discurso de Dilma foi um bom começo.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO E-MAIL: FRANCO@IICS.ORG.BR

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