Dilma nos EUA

No início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff houve sinais de maior arejamento na política externa, se comparada à ênfase partidária sobretudo do segundo mandato do presidente Lula. Direitos humanos, a relação com o Irã e a aproximação com os Estados Unidos eram as principais indicações nesse sentido. Nos últimos quatro anos e meio essa promessa de mudança desapareceu e o que se viu na política externa foi a continuidade da linha programática do PT.

Rubens Barbosa, O Estado de S. Paulo

26 Maio 2015 | 03h00

A visita do presidente Barack Obama ao Brasil, em março de 2011, pode ser considerada como um marco nas relações Brasil-EUA pelas perspectivas de uma relação fluida e mutuamente proveitosa no médio e no longo prazos. O então recém-governo Dilma, depois de um período de tensões com os Estados Unidos durante grande parte do governo Lula, decidiu inaugurar uma nova etapa nas parcerias bilaterais, deixando aparentemente para trás as dificuldades dos anos anteriores.

O comunicado conjunto firmado pelos dois mandatários e divulgado ao final da visita apresentava um roteiro para uma nova parceria global e bilateral. E não, como foi reconhecido de maneira pragmática, a reafirmação de uma aliança estratégica, que inexiste e pressupõe uma lenta construção entre iguais.

Cabe ressaltar que durante a visita do mandatário norte-americano os dois presidentes tomaram a decisão de elevar ao nível presidencial o diálogo em algumas áreas prioritárias como parceria global, econômica, financeira e energética. Dez acordos foram assinados com a intenção de explorar novas possibilidades de cooperação nas áreas de comércio, educação, inovação, infraestrutura, transporte aéreo, espacial, biocombustível para aviação e cooperação em terceiros países, sobretudo africanos.

No encontro Dilma-Obama foram lançadas as bases para a evolução das relações nos anos seguintes, abrindo a possibilidade de avanços concretos que viessem a beneficiar tanto os governos como o setor privado dos dois países. Aproveitando as grandes transformações que ocorrem no mundo e no melhor interesse dos dois países, foram mencionadas parcerias em áreas que, se de fato vierem a se concretizar, poderiam propiciar uma mudança na qualidade do relacionamento bilateral, com ganhos concretos para ambos os lados.

Grandes projetos de infraestrutura poderiam atrair investimentos e empresas norte-americanas. O Pentágono, o maior comprador de querosene de aviação do mundo, buscava segurança energética com a produção de biocombustível para a aviação, o que poderia abrir grandes oportunidades para o setor privado dos dois países.

Os problemas políticos causadas pela espionagem da NSA no governo e em companhias brasileiras, no entanto, mudaram o clima nas relações bilaterais e congelaram os avanços conceituais e práticos aprovados em 2011.

Confirmada a visita presidencial a Washington para fins de junho, o governo brasileiro tem agora a oportunidade de poder retomar a agenda estabelecida pelo documento final Dilma-Obama. Apesar da relação bilateral congelada, alguns acordos foram negociados ao longo dos últimos anos e ficaram parados à espera da normalização dessa relação, como o acordo de previdência social e o acordo sobre convergência regulatória e de facilitação de comércio, além dos acordos assinados em 2010, como o de cooperação na área da Defesa, o de segurança de informações militares (Gsomia) e o de céus abertos, até hoje não aprovados pelo Congresso. Poderia ser retomado o Diálogo de Cooperação em Defesa.

Talvez a iniciativa mais importante seja o anúncio da intenção de começar as negociações do acordo de salvaguarda tecnológica, como mencionado no comunicado de 2011, mas que ficou paralisado nos últimos anos. Esse acordo permitiria ao governo brasileiro levar adiante o seu programa espacial, reconstruindo a Base de Alcântara, com a colaboração de empresas dos Estados Unidos.

O foco da relação Brasil-EUA é basicamente econômico-comercial. Nessa área, a presidente Dilma poderia reafirmar seu comprometimento com o plano de ajuste econômico em curso e, assim, dar um forte sinal do compromisso de seu governo de retomar as bases para o crescimento da economia brasileira. Clara mensagem poderia ser dada igualmente com a abertura da economia, se fosse fixada meta para o crescimento das relações comerciais, hoje ainda abaixo do potencial das duas economias, e fosse estimulado o investimento de companhias norte-americanas a partir de novos marcos regulatórios.

Na área política e diplomática, a possibilidade de encontros regulares em nível presidencial, como previsto na viagem de Lula aos Estados Unidos em 2003 e nunca efetivado, poderia facilitar o entendimento entre o Brasil e os Estados Unidos no encaminhamento de questões pendentes na América do Sul e agora na aproximação dos Estados Unidos com Cuba, onde o Brasil tem interlocução privilegiada. Nos organismos internacionais, políticos, financeiros e comerciais, em que o Brasil mantém uma posição de prestígio e influência, apesar de ter abaixado sua voz em algumas áreas, o entendimento poderá ser proveitoso para os dois lados. As negociações climáticas para renovação do Protocolo de Kyoto, em dezembro próximo, são claramente uma das prioridades.

Apesar das dificuldades por que passa o País no momento, seria importante que durante a visita aos Estados Unidos o governo Dilma mencionasse o interesse do Brasil em ser tratado de maneira diferenciada pelo governo de Washington. Pensando a médio e a longo prazos, seria de interesse do setor privado dos dois países se o Brasil passasse a receber o mesmo tratamento da Coreia do Sul, da Índia e da Turquia para possibilitar às empresas brasileiras e norte-americanas o acesso a tecnologias sensíveis na cooperação bilateral.

Chegou o momento de um novo normal nas relações do Brasil com os Estados Unidos.

*Rubens Barbosa é presidente do Conselho Empresarial Brasil-EUA

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