Dilma pode agir sem o Congresso

Apesar da crise política, o Brasil poderá chegar ao fim do ano com as contas do governo em melhor estado e com a inflação a caminho da meta, se a presidente Dilma Rousseff apoiar com determinação a equipe econômica. A maior parte da arrumação financeira, com redução de gastos e aumento de receita, poderá ser feita sem depender do Congresso. Haverá choro e ranger de dentes. Políticos, empresários acostumados a favores e seus aliados sindicalistas poderão fazer cara feia, como já estão fazendo, mas o Executivo tem cartas para comandar o jogo e promover um ajuste de R$ 87 bilhões. Isso corresponde a 78% dos R$ 111 bilhões planejados. Os demais R$ 24 bilhões só serão conseguidos com apoio parlamentar. Se faltar essa parcela, ainda assim o governo poderá apresentar um resultado apreciável neste ano.

O Estado de S.Paulo

08 Março 2015 | 02h05

Com disposição para garantir pelo menos o ajuste de R$ 87 bilhões, o Executivo poderá avançar com alguma segurança na direção da meta para o ano, um superávit primário - dinheiro para pagamento de juros - equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo total do setor público deve corresponder a R$ 66,3 bilhões. Tão importante quanto o resultado financeiro, e talvez mais, será a recuperação da confiança dos investidores, tanto internos quanto externos. Se a política for aplicada com a necessária firmeza, a confiança será provavelmente restabelecida mesmo com um superávit inferior ao planejado. Mas o caminho até esse ponto será áspero. Para percorrê-lo, a presidente Dilma Rousseff terá de renunciar, pelo menos por algum tempo, a qualquer participação em concurso de popularidade.

Ao lado do aperto fiscal também será preciso bancar politicamente um arrocho monetário. Não há alternativa, quando é preciso cuidar ao mesmo tempo de contas públicas em estado muito precário e de uma inflação bem acima dos padrões internacionais. O desafio ainda é especialmente complicado, no caso brasileiro, porque a arrumação fiscal e a correção de erros na política de preços estão pressionando e continuarão a pressionar os índices de inflação. As projeções do mercado já estão na faixa de 7,5% a 8% para este ano e a piora das expectativas tende a dificultar a política de estabilização.

Por todos esses fatores foi muito importante a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), formado por dirigentes do BC, de elevar de 12,25% para 12,75% os juros básicos da economia, isto é, a taxa Selic.

O aumento de 0,5 ponto porcentual havia sido previsto pela maior parte dos economistas e operadores do mercado financeiro. Veio sem surpresa, portanto, mas sua relevância ultrapassa o caráter técnico da decisão. A alta de juros, execrada por empresários, sindicalistas e economistas tolerantes à inflação, é um dado político relevante, porque confirma a disposição das autoridades.

As duas políticas - de recuperação fiscal e de encarecimento do crédito - são complementares neste momento. Sem a arrumação das contas públicas, só juros muito altos poderão conter as pressões inflacionárias. Se as duas, somadas, produzirem os efeitos desejados, haverá condições para a redução dos juros, talvez a partir de 2016. Isso ajudará a reativação dos negócios e ao mesmo tempo facilitará a gestão da dívida pública, bem maior no Brasil que na maior parte dos emergentes, como lembrou recentemente o ministro da Fazenda.

Sem recorrer ao Congresso, o Executivo poderá cortar R$ 57,5 bilhões dos gastos, conseguir R$ 20 bilhões com a elevação de alguns tributos (como o IOF sobre o crédito e as contribuições sobre a gasolina), coletar R$ 1,8 bilhão com a redução do Reintegra e poupar R$ 7,7 bilhões com o fim do repasse à Conta de Desenvolvimento Energético. Caberá aos congressistas decidir se jogarão a favor do conserto dos fundamentos da economia ou se darão prioridade, como em tantas outras ocasiões, a suas conveniências de curto prazo. Os empresários com visão de longo prazo entenderão a importância de bons fundamentos.

Se o governo conseguir negociar, tanto melhor. Mas terá de agir com ou sem apoio imediato, se quiser evitar o fracasso e o agravamento dos problemas.

Mais conteúdo sobre:
O Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.