Doha, questão de segurança

A tentação de criar barreiras ao comércio ficou mais forte com a recessão mundial. Desde o agravamento da crise, em setembro, a maioria dos governos do Grupo dos 20 (G-20) adotou medidas protecionistas, dentro ou fora das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mais do que nunca, no entanto, é preciso preservar e ampliar as condições de liberdade no mercado global. O sistema comercial edificado nos últimos 60 anos é acima de tudo um fator de confiança para os agentes econômicos - "e a confiança, como a crise mostrou, é o elo que falta para levar o mundo de volta ao caminho do crescimento", disse em Genebra o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, logo depois de eleito para mais um mandato de quatro anos. Muito mais que um pronunciamento de ocasião, apropriado a um ritual, o discurso de Lamy foi uma convocação. Mais do que nunca é preciso trabalhar pela conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais. Esse empreendimento, lançado no fim de 2001, foi retardado por vários impasses. Em 2008, foi mais uma vez interrompido, quando os participantes de maior peso, incluídos União Europeia, Estados Unidos, Brasil e Índia, foram incapazes de resolver umas poucas diferenças. No entanto, como observou Lamy, os negociadores já percorreram 80% do caminho, alcançaram consenso em torno de temas difíceis e poderiam, com um pouco mais de esforço, completar o mais amplo e mais ambicioso acordo comercial de todos os tempos. Uma das inovações da Rodada, lembrou o diretor-geral da OMC, é o compromisso com os objetivos próprios dos países em desenvolvimento. Dois terços dos benefícios produzidos pelos cortes de tarifas e de subsídios deverão refletir-se em maiores exportações daqueles países. Nem todos esses benefícios, é preciso ressalvar, estão garantidos, mas os ganhos previsíveis até agora são consideráveis. Europeus e americanos ainda tentam, por exemplo, preservar vantagens especiais para sua agricultura, limitando os efeitos da redução de tarifas e de subvenções, e a discussão dos detalhes finais, portanto, será trabalhosa. Mas é inegável o avanço na direção desejável e quanto a isso a avaliação de Lamy é incontestável. Além de insistir na conclusão da Rodada Doha, Lamy chamou a atenção para os limites da negociação. Muitas questões novas têm recebido atenção no debate internacional, como a mudança climática, a segurança alimentar, as cláusulas sociais e o protecionismo financeiro. Todos esses temas deverão ter destaque em futuras negociações - mas não integram, lembrou o diretor da OMC, a pauta da Rodada Doha. "Obviamente nada nos impede de pensar sobre o futuro, mas eu creio que um trabalho sério sobre qualquer tópico futuro deve começar quando a linha de chegada da Rodada Doha estiver firmemente à vista."A observação é especialmente oportuna. Introduzir qualquer desses temas no debate comercial implicaria reabrir as negociações e pôr em risco os acordos parciais obtidos até agora. O recado vale para o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e para qualquer novo governante eleito a partir de agora: sua contribuição deve consistir em retomar a Rodada Doha a partir do ponto alcançado pelos negociadores até a última interrupção, sem forçar uma volta ao ponto de partida. Se isso ocorrer, será preciso enfrentar discussões novas e muito complicadas e os enormes benefícios de uma liberalização comercial mais ampla serão retardados ainda por muitos anos, com grande prejuízo para todos, mas principalmente para as economias em desenvolvimento. Acordos bilaterais e regionais, lembrou ainda Lamy, não são a melhor resposta para as necessidades do comércio internacional. Esses acordos podem facilitar a integração e o comércio entre alguns países, mas ao mesmo tempo multiplicam barreiras, restringem o alcance das concessões e criam entraves ao funcionamento do sistema multilateral. O multilateralismo, insistiu Lamy, é a solução mais desejável e a mais eficiente a longo prazo para a prosperidade global. É esse o caminho necessário para uma segurança cada vez maior no sistema do comércio. "A maior recompensa da Rodada Doha virá com a certeza, a previsibilidade e a estabilidade que proporcionará ao comércio global. Em momentos de crise como o que hoje vivemos cresce o valor das políticas de segurança", disse Lamy.

, O Estadao de S.Paulo

01 de maio de 2009 | 00h00

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