Dúvidas sobre a Copa

Um ano depois de anunciadas as cidades que sediarão a Copa do Mundo em 2014, mais de sete meses depois de assinado o acordo entre os três níveis de governo definindo as responsabilidades de cada um para viabilizar a competição e quase dois meses depois de publicada a medida provisória (MP) que reduz a burocracia e amplia o limite de endividamento de prefeituras e dos governos estaduais para contratar as obras necessárias, finalmente estão sendo iniciadas algumas obras programadas. Mas é um começo muito lento.

, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2010 | 00h00

"Temos um cronograma para entregar todas as obras necessárias para a Copa do Mundo", garantiu há algum tempo o ministro do Esporte, Orlando Silva. O problema não é a existência do cronograma. Ninguém em sã consciência duvida de que o governo já preparou o seu. O que se está querendo saber é se ele já está sendo e se pode ser cumprido. Há muitas dúvidas.

No acordo assinado em janeiro pela União, pelos Estados e pelas prefeituras das cidades que sediarão jogos da Copa, chamado Matriz de Responsabilidades, foram definidas as tarefas de cada nível de governo. Os Estados e os municípios serão responsáveis pelas obras destinadas a melhorar o transporte urbano e pelas obras de complementação nas áreas próximas a estádios, aeroportos e terminais portuários que forem reformados ou construídos. A União executará obras nos aeroportos (terminais de passageiros, pistas e pátios) e nos portos por onde passarão os turistas que virão para a Copa. Além disso, a União oferecerá financiamentos para a construção ou reforma de estádios e para as obras de transportes, chamadas de "intervenções de mobilidade urbana".

Para facilitar a contratação de obras e financiamentos pelos Estados e municípios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias em julho. Essas MPs flexibilizam, para os municípios que sediarão jogos da Copa, o limite de endividamento fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitam a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana e até mudam a Lei de Licitações, dando maior poder de interferência ao governo federal na escolha dos vencedores das disputas para fornecimento de bens e serviços.

Apesar das inovações legais e dos estímulos para a contratação das obras, o resultado, no que depende do setor público, ainda é pífio. O mais recente balanço do Contas Abertas, uma ONG que acompanha o uso do dinheiro público, mostra que, dos R$ 17,2 bilhões de investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades para projetos de mobilidade urbana e estádios, apenas 6%, ou pouco mais de R$ 1 bilhão, tinham sido liberados até o fim de agosto. De realizações concretas, porém, não havia nenhum registro no portal criado pelo governo federal para mostrar o andamento das obras para a Copa de 2014. O valor dos contratos já firmados corresponde a 12% dos investimentos totais previstos.

É possível que, à medida que novas liberações ocorram e o prazo encolha, o ritmo das obras e da demanda por recursos se acelere, de modo que, até o início da competição, boa parte do cronograma, afinal, tenha sido cumprido, como anunciou o ministro Orlando Silva.

No momento, porém, há fortes razões para duvidar disso. A principal fonte de preocupação é o próprio governo federal. Nas áreas sob sua responsabilidade, ele tem agido com extrema lentidão. Se não melhorar seu desempenho, comprometerá todo o programa, pois a Matriz de Responsabilidades prevê investimentos federais de R$ 740 milhões em 7 portos e de R$ 5,5 bilhões em 13 aeroportos.

No caso dos aeroportos, o problema da Infraero, que os administra, não é falta de recursos, mas de eficiência. Entre 2004 e 2009, ela deixou de investir 60% dos R$ 5,6 bilhões de que dispunha para melhorar os aeroportos. Apesar das críticas feitas no exterior à situação da infraestrutura aeroportuária brasileira - o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, chegou a dizer que "falta tudo" para a Copa de 2014 -, o desempenho da Infraero na sua recuperação continua ruim. No primeiro semestre, investiu apenas 11% dos recursos de que dispõe para 2010.

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