É hora da inserção competitiva do País

Em meio ao otimismo oficial, artigo recente do economista Reynaldo Gonçalves chamou a atenção para a mediocridade do desempenho econômico brasileiro nos últimos anos. Em 2009, a participação da economia brasileira no produto mundial era de 2,79%, menos do que os 2,81% que atingia em 2002, último ano do período Cardoso.

Brasílio Sallum Júnior, O Estado de S.Paulo

22 Abril 2010 | 00h00

Quer dizer, depois de sete anos de ambiente externo extremamente favorável, o crescimento econômico ocorrido no período Lula, cerca de 3,6% ao ano, não foi suficiente sequer para manter a parte que tínhamos na economia mundial em 2002. Crescemos, é verdade, mas menos que o resto do mundo. E, se olharmos para um período mais longo, o resultado é pior ainda. Em 1980, já no final do período nacional-desenvolvimentista, o Brasil tinha porção maior na produção mundial, de 3,6%.

O desempenho econômico medíocre não apaga, certamente, as extraordinárias conquistas dos últimos decênios. A democracia, em primeiro lugar, mas também a estabilidade monetária, a redução paulatina da desigualdade de renda, a expansão dos sistemas públicos de educação e saúde, a ampliação da rede de proteção social às camadas mais pobres da população, etc.

Tais conquistas não deixam dúvidas de que o Brasil contemporâneo, de 1995 para cá, é um país muito melhor do que o da Era Vargas.

Ainda assim, a redução da participação brasileira no produto mundial sugere que não temos conseguido combinar bem crescimento econômico, distribuição e estabilidade. Essa combinação nunca é tarefa fácil, mas entre nós tem sido particularmente difícil. É que cada um desses fenômenos consta como valor central de um dos três diferentes ideários econômicos que têm orientado as correntes políticas que disputam o poder de Estado desde 1988. Desses ideários, o mais discernível ? porque teoricamente codificado e politicamente denegrido ? é o neoliberal. Ele tem sido o principal portador da demanda em favor da "estabilidade monetária".

Um segundo ideário, o da "inserção competitiva", tem muito menos nitidez conceitual e política; suas diversas formulações são tentativas de ajustar o projeto do velho desenvolvimentismo ? constituir no Brasil um sistema produtivo diversificado e integrado ? ao novo contexto mundial em que predominam o liberalismo e a competição em escala global. Sua demanda principal tem sido por investimento produtivo.

Por último, distingue-se o estatismo-distributivo, que procura combinar presença forte do Estado, inclusive na produção, com ênfase numa "democracia substantiva" com repartição da renda para os assalariados e "excluídos". O lema central desse ideário é a distribuição.

Embora cada um desses ideários seja predominante em distintos atores sociais e partidos políticos, nenhum governo brasileiro, desde os anos 90 até agora, foi dominado de forma exclusiva e consistente por qualquer um deles. A mescla de ideários, o sincretismo das orientações presentes nos governos desde os anos 90 resulta, é claro, das alianças e conciliação entre as distintas forças em disputa. Em nossos governos de coalizão tais forças têm assumido o comando sobre diferentes áreas do aparelho de Estado.

No governo atual, a política externa tem conservado as diretrizes estratégicas de integração competitiva traçadas nos anos 90 ? estratégia que reforça os laços com os vizinhos sul-americanos e busca participar ativamente dos regimes e organismos internacionais, almejando projeção suficiente para ter parte relevante na gestão da ordem mundial.

De resto, apesar da retórica desenvolvimentista e das realizações do BNDES, o nível de investimento público tem sido muito baixo; as realizações maiores se têm orientado pelo neoliberalismo ? ilhado no Banco Central ? e, principalmente, pelo ideário do "estatismo-distributivo", com a particularidade da repartição estar ocorrendo não tanto em favor dos "excluídos", como em benefício do funcionalismo da União, agraciado desde 2008 com aumentos salariais extraordinários. A continuação desse tipo de arranjo político tende a nos manter "no rumo certo", mas sem uma velocidade elevada e sustentável.

A escolha de novos governantes ? a ser decidida em outubro/novembro ? dá à sociedade brasileira a oportunidade de viabilizar uma mudança de rumo. Há certo consenso de que a aceleração do crescimento sem perda de estabilidade depende hoje de uma elevação significativa do investimento. Mais ainda, a despeito das divergências em relação a políticas específicas ? a cambial, por exemplo ?, tem havido uma convergência significativa entre os participantes do debate público em torno do ideário de "inserção competitiva".

De fato, mesmo entre as forças partidárias em luta, aposta-se mais em políticas de Estado que possam aumentar a competitividade do sistema produtivo instalado no Brasil e, por essa via, elevem sua participação no produto mundial. A tarefa, porém, é ciclópica. J. R. Mendonça de Barros, em artigo publicado em 5/4 neste jornal, sintetizou bem as deficiências em logística, energia, sistema tributário e educação a serem superadas para dar competitividade ao País. Isso para não mencionar a legislação previdenciária e outros problemas crônicos que nos assolam.

Diante da enormidade de tais tarefas, não basta vencer as eleições nem escolher as políticas "mais eficientes". É preciso ter consistência e, mais do que tudo, há que convencer os atores relevantes, mas divergentes, em relação a tais prioridades.

Isso é o mais difícil, mas absolutamente crítico em regime democrático. Sem isso, governa-se dispersando esforços, atendendo às diversas clientelas mas não ao país que aspiramos construir.

PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA DA USP E

PESQUISADOR DO CEDEC

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