É tempo de ousar

O Brasil precisa mudar, a hora é agora! O povo julgará quem tenta sabotá-lo

*RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, O Estado de S.Paulo

30 Junho 2018 | 03h00

No Brasil, nos anos pares, os brasileiros são convocados e vão às urnas para exercer o direito de voto. Neste ano, o exercício da cidadania, por meio do voto obrigatório, será exercido e vão ser escolhidos presidente e vice-presidente da República, 581 deputados federais, dois terços dos senadores governadores dos Estados e deputados estaduais. Em todos os Estados e municípios o cidadão exercerá o direito de voto, que é a arma mais poderosa de que dispõe para decidir o futuro do País.

Os inimigos da democracia, do Estado Democrático de Direito, do comportamento aético, criminoso, fraudulento poderão ser afastados definitivamente da vida pública. Tudo dependerá da decisão do cidadão eleitor.

É sempre bom lembrar que os princípios éticos são fundamentais para nortear as ações das pessoas num país que se pretenda verdadeiramente democrático e justo. Não se trata de sociedade utópica, como a construída por Thomas Morus, mas de práticas perceptíveis e necessárias, porém vergonhosamente esquecidas nos dias atuais.

Ao acompanhar o noticiário veiculado diariamente, são frequentes as vezes em que o leitor se depara com relatos de denúncias de corrupção, desmandos e abusos de autoridades em diferentes níveis e de mau uso do dinheiro público – ações essas que remetem claramente a questões de desvios éticos e morais. E, como uma praga que se dissemina, tais práticas atraem seguidores em velocidade tão impressionante quanto a propagação de novo vírus pela internet.

Cidadão é o habitante da cidade. É quem, como membro do Estado, usufrui os direitos civis e políticos e desempenha os deveres que lhe são atribuídos. É aquele que goza de direitos e respeita as liberdades democráticas. Cidadania é condição da pessoa que, como membro do Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar e intervir na vida política.

Já começamos a ouvir as intenções de cidadãos que pretendem disputar cargos nas próximas eleições. É dever de cada cidadão analisar detidamente a vida dos que vão se submeter às urnas. É obrigação do eleitor decidir o seu voto depois de analisar com muito cuidado a vida e as ações dos candidatos, discutir, propagar entre seus amigos, os membros da sua comunidade, defeitos e qualidades dos que vão postular votos.

Em circunstâncias corretas, tendo apenas sonhos, determinação e liberdade para tentar, pessoas comuns fazem coisas extraordinárias. E extraordinário será elegermos candidatos comprometidos com os princípios da ética, e não só na política. Mas também tanto a que aprendemos em casa, desde os primeiros anos de vida, com os pais, quanto a que é transmitida na escola.

As instituições de ensino precisam assumir o compromisso de educar os seus alunos dentro dos princípios da ética e da democracia. Quando se incutem na criança e no jovem tais conceitos, quase certamente, eles os seguirão na vida adulta – pautando desde os pequenos atos do dia a dia até os grandes momentos do exercício da cidadania.

Em sendo assim, não haverá surpresa, por exemplo, se o cliente avisar ao caixa do supermercado que recebeu troco a mais; ou se a esmagadora maioria dos cidadãos votar movida pelo interesse maior da Nação, e não por anseios pessoais ou corporativistas. Nem se espantará se os ocupantes do governo elegerem prioridades que beneficiem efetivamente suas comunidades, e não persigam apenas ganhos eleitoreiros ou a atração de apoios espúrios.

A grave crise que o País atravessa precisa passar pelo entendimento dos cidadãos, as soluções não podem ser ideologizadas. O exemplo do que aconteceu na Espanha, quando partidos políticos, sindicatos e empresários firmaram, em 1977, o Pacto de Moncloa, que permitiu o crescimento sustentado e a transição democrática no país, pode servir de paradigma.

É o momento de relembrarmos a importância de um grande acordo nacional. O Brasil já perdeu a primeira grande oportunidade de discutir e firmar um grande pacto federativo, por ocasião dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.

Como pensava o saudoso Tancredo Neves, a Constituição a ser definida pela Assembleia Constituinte deveria consubstanciar o grande acordo entre brasileiros, suprapartidário, supraideológico, em vista do interesse geral, que regeria e determinaria o futuro da pátria brasileira. Lamentavelmente, a participação popular não teve a intensidade e receptividade que se esperava. Os diversos segmentos da sociedade não puderam ou não quiseram participar e influir na decisão dos grandes temas constitucionais. O regimento interno da Assembleia Nacional Constituinte não o permitiu.

As propostas populares transformadas em emendas constitucionais não tiveram ressonância da Constituinte. Lembro-me, como então presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria, que o então presidente da Fiesp, o saudoso Mário Amato, sustentou em plenário a emenda popular defendendo a liberdade de empreender. Eu mesmo, fui convidado e participei, na fase das subcomissões, de audiências públicas. Relatei temas importantes, sem questionamentos. Não se debateu. Não se discutiu. Não se aprofundaram os temas. Perdeu-se a oportunidade de criar um novo pacto.

Precisamos rever e renovar as instituições, reorganizar o Estado, reinventar os partidos, base direta da democracia. As nossas instituições públicas carecem de modernização. Só assim o Brasil poderá retomar a confiança, ingrediente indispensável para o desejado desenvolvimento.

O Brasil precisa mudar e ousar, a hora é agora! O povo julgará os que tentam sabotá-lo por ação ou omissão.

*PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS (APLJ) E DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS AVANÇADOS (CONSEA/FIESP)

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