Em nome da verdade

Ficar parado nunca foi uma opção do meu governo, porque o País não pode mais esperar

*MICHEL TEMER, O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2018 | 03h00

Enumerar apenas alguns dos êxitos e avanços de meu governo não é tarefa fácil. Muito ficará de fora, mas tentarei uma síntese para ter a noção da transformação do País neste curto período. Assumi o governo em maio de 2016, com um PIB negativo de 5,4%. O Brasil tinha andado para trás. Em 2017 o PIB passou a positivo, de 1%. Ou seja, avançamos 6,4 pontos em pouco mais de um ano e meio. Para 2018 estimamos que a economia cresça de 1,4% a 1,6%, apesar da greve dos caminhoneiros. A inflação, um dos maiores flagelos para os pobres de qualquer nação, chegou a estar em 10%, mas acabou reduzida para índices entre 3% e 4%, uma expressiva queda de seis pontos porcentuais.

Os juros caíram de 14,25% para 6,5%. É fácil perceber quem ganha com isso: a população assalariada, pois os alimentos chegam à mesa das famílias com pequenos aumentos e as pessoas têm seus salários valorizados. Aliás, graças aos esforços do meu governo, os brasileiros continuam plantando, se alimentando, consumindo e viajando, numa demonstração de que o mau tempo está ficando para trás.

A fixação do teto para os gastos públicos foi fundamental para os avanços que tivemos. E por uma razão muito simples: não se pode gastar mais do que se arrecada. As despesas primárias da União foram congeladas por 20 anos, com correção apenas da inflação pelos primeiros dez anos e rediscussão do critério de ajuste após esse período. Está dando resultado. O déficit de R$ 179 bilhões recuou para R$ 159 bilhões - e para R$ 139 bilhões no próximo ano.

Com gestão planejada e organização, atacamos problemas crônicos e cumpriremos promessas nunca cumpridas. Fizemos a conclusão do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, que leva água para Pernambuco e Paraíba. Concluiremos nos próximos meses o eixo norte, levando água para Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. As obras estavam paralisadas. Investimos R$ 2 bilhões para concluí-las. Na área do meio ambiente, criamos a maior reserva marinha do mundo, que corresponde ao espaço de duas vezes a França. Aumentamos a Chapada dos Veadeiros em 400%. Reduzimos o desmatamento em 12%. Destinamos as multas do Ibama ao meio ambiente e R$ 1 bilhão servirá à recuperação do Rio São Francisco em Minas Gerais e Estados do Nordeste.

Não precisamos desfraldar bandeiras para mostrar que o Brasil avançou no social. No Bolsa Família, conseguimos, ao mesmo tempo e por meio de uma gestão eficiente, combater fraudes e aumentar o acesso das pessoas ao programa, que alcançou a marca recorde de 14,2 milhões de famílias beneficiárias. A fila para ingressar no programa, que havia chegado a 1,9 milhão de famílias em maio de 2015, foi zerada em agosto do ano passado. Ao contrário do que diziam os pessimistas, não só não acabamos com o programa, como o aperfeiçoamos, aumentando o valor do benefício. Em dois anos foram dois reajustes, ambos acima da inflação.

Outro programa prioritário, o Minha Casa, Minha Vida, teve seu ritmo acelerado, entregando 1 milhão de unidades em dois anos e contratando outras 882 mil em apenas 20 meses. A concessão de títulos de propriedade da reforma agrária alcançou patamares inéditos, número dez vezes maior que a média registrada de 2003 a 2016. Foram mais de 350 mil títulos, urbanos e rurais, de regularização fundiária no País. Recorde absoluto.

Mas há muito mais. Meu governo revolucionou a educação, com o novo ensino médio. Destinamos recursos para os Estados criarem cerca de 500 mil vagas em tempo integral. Não reduzimos a verba para a educação. O Orçamento de 2019, recém-enviado ao Congresso, amplia o orçamento da educação de R$ 104,162 bilhões para R$ 115,334 bilhões.

O foco em projetos para melhorar o atendimento e promover a saúde dos brasileiros registrou importantes resultados nos dois últimos anos. Um exemplo foram os 649 milhões de atendimentos realizados no ano passado pelas Unidades Básicas de Saúde. O número é recorde e corresponde a um aumento de 230% em relação aos 196,3 milhões registrados em 2016.

Trouxemos o Brasil para o século 21 com a modernização nas relações de trabalho. Paralisamos o crescimento do desemprego. E empregamos. Só no acumulado de 2018 foram 448 mil carteiras assinadas. De outra parte, saímos de resultados negativos para um saldo positivo de mais de 448 mil novos postos de trabalho, até julho. Liberamos contas inativas do FGTS. Foram R$ 44 bilhões entregues a 26 milhões de trabalhadores, com injeção na economia. O mesmo ocorreu com a liberação do PIS-Pasep. Milhões de empregados públicos e privados foram beneficiados. Serão mais de R$ 39,5 bilhões injetados na economia.

O enfrentamento da criminalidade ganhou força com a criação do Ministério da Segurança Pública. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apertaram o cerco aos traficantes. Este ano, para fazer frente à escalada da violência no Rio de Janeiro, decretei intervenção na Segurança Pública do Estado. A medida está prevista para durar até dezembro. Pela primeira vez o governo federal teve a coragem de assumir a coordenação e integração de segurança pública no País.

Sabemos - e jamais escondemos - que há muito por fazer. Falta, sobretudo, a reforma da Previdência. O tema pode ter saído da pauta legislativa, mas não da pauta política. Estava negociada e com votos suficientes para sua aprovação. Mas, duas semanas antes, uma trama monstruosa e estranhamente oportunista foi montada e aparelhada para impedi-la, já que a reforma que sempre defendi derrubava privilégios. 

A reforma inevitavelmente será realizada, graças a este governo. Ficar parado nunca foi uma opção do meu governo. Simplesmente porque o Brasil não pode mais esperar. 

Por isso deixaremos pronta a cessão onerosa para ser usada pelo próprio governo, por meu sucessor, seja ele quem for. É um reforço de caixa de mais de R$ 100 bilhões.

*PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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