Emergência na OMC

Só um enorme esforço político das principais potências globais e regionais salvará do fiasco a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para Bali, na Indonésia, entre os dias 3 e 6 de dezembro. Um novo fracasso poderá liquidar toda esperança de reativar a mais ambiciosa negociação comercial de todos os tempos, a Rodada Doha, lançada no Catar no fim de 2001 e há cinco anos praticamente congelada. Mas esse é apenas o risco mais visível e mais próximo. Se os diplomatas deixarem Bali sem ao menos um modesto compromisso na bagagem, o sistema multilateral de comércio poderá ficar mais enfraquecido. Aumentarão as apostas nos acordos bilaterais, regionais e inter-regionais. Nesse caso, a OMC perderá importância como foro de negociações e de formulação de regras e sua função principal, muito menos criativa e dinâmica, será a solução de controvérsias. Com o tempo, até esse papel poderá perder relevância.

O Estado de S.Paulo

29 Novembro 2013 | 02h12

A esperança de chegar a Bali com uma pauta negociada pelos diplomatas em Genebra e pronta para ser sacramentada pelos ministros foi abandonada oficialmente na terça-feira. Em 150 horas de trabalho, nas últimas semanas, houve mais avanços do que nos cinco anos anteriores e as discussões chegaram muito perto de um acordo, disse o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo. Mas faltou o passo final. Não seria realista, segundo ele, tentar um acerto político na última hora, nos dias da conferência, até porque tópicos ainda abertos envolvem detalhes técnicos.

Mas todos os problemas, acrescentou, são passíveis de solução nos próximos dias, se houver disposição política. Isso envolverá mais conversas, fora das salas de reunião de Genebra, e entendimentos dentro de cada governo. "Dói a todos nós", disse ele aos diplomatas, "estar nesta posição, tão perto, mas ainda sem chegar lá."

Reativar a Rodada Doha foi o primeiro grande objetivo fixado pelo novo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, experiente e respeitado negociador comercial. Ele assumiu o posto em 1.º de setembro e logo começou o trabalho de preparação da conferência ministerial. Encontros desse tipo ocorrem normalmente a cada dois anos, mas poucos são tão importantes quanto foi a reunião de 2001, em Doha, e quanto poderá ser a de Bali, se for salva.

Para conseguir as bases de um acordo antes da conferência, Azevêdo convocou representantes dos 159 países-membros para discussões amplas e estritamente reguladas para maior eficiência. Intervenções foram limitadas a um minuto. Ele se empenhou em conversações paralelas com representantes de todos os países e grupos, mas, ao mesmo tempo, manteve as reuniões de negociação abertas a todos os membros, evitando a prática tradicional de buscar acertos preliminares entre os parceiros de maior peso.

Com uma pauta relativamente modesta, mas de grande importância prática, fazia sentido apostar num amplo entendimento antes da conferência. A ideia era chegar a Bali com acordos sobre facilitação de comércio (basicamente sobre simplificação de regras e procedimentos), agricultura e, ainda, condições especiais para os países menos desenvolvidos. Seriam dez textos prontos, ou quase, para ser sacramentados pelos ministros.

O pouco entusiasmo da Argentina, da África do Sul, da Venezuela e de Cuba em relançar um acordo geral em Bali era previsível, mas, em princípio, superável. Mais importante foi a discordância da Índia em relação a regras para formação de estoques de segurança alimentar. O governo indiano pretendia isentar esses estoques das normas sobre subsídios.

"Ninguém, em qualquer parte do mundo, vai viver melhor se fracassarmos em Bali", disse Azevêdo, ao fazer o balanço das negociações e reconhecer o impasse. "Falta apenas um quilômetro para a Longa Marcha de 5 mil quilômetros", comentou o representante chinês, Zhu Hong, prometendo empenhar-se pelo sucesso em Bali. Muitos diplomatas assumiram esse compromisso. Se fracassarem, o custo será elevado. Para o Brasil, envolvido, juntamente com o Mercosul, em poucos e desimportantes acordos, o prejuízo será especialmente alto.

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