Encontro com a realidade

Candidatos podem negar os desafios mais prementes, como o das contas públicas, mas todos estarão à mesa do eleito

O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2018 | 03h00

Os candidatos podem menosprezar, desconhecer e até negar os desafios mais prementes, a começar pelo conserto das contas públicas, mas todos os principais problemas estarão sobre a mesa do eleito. Pouco se fala, nas campanhas, sobre os assuntos mais prosaicos e menos populares, como os ajustes e reformas necessários para evitar um novo desastre. Quando se fala, a conversa é quase sempre pouco séria. Promessas de caminhos suaves, de prosperidade imediata e de soluções fáceis para os grandes males podem atrair grande parte dos eleitores. Nada disso altera a realidade. Lembretes como esse aparecem no dia a dia de rádios, jornais e tevês, mas com pouco efeito sobre o debate político. É preciso, no entanto, insistir nas mensagens. Se a orientação do novo presidente for tão irrealista quanto boa parte das promessas, a conta será muito alta - e a cobrança poderá começar pela redução do crédito ao País.

Rebaixada mais de uma vez a partir de 2015, a credibilidade do Brasil poderá ser novamente afetada no próximo ano, se os grandes males das contas públicas forem negligenciados pelo novo governo. O último lembrete partiu de uma vice-presidente da Moody’s, uma das três mais influentes agências de classificação de risco. Segundo Samar Maziad, a principal analista da agência para o Brasil, a atual classificação, Ba2 com perspectiva estável, tem sido mantida com base num pressuposto muito importante: o novo governo promoverá a reforma da Previdência e outras mudanças necessárias para a arrumação das finanças oficiais. Se houver avanço no ajuste, a nota poderá ser elevada. Se a política decepcionar, poderá ocorrer “um impacto negativo sobre o rating” do País.

Não se trata, obviamente, de subordinar a administração brasileira aos critérios de agências de classificação a serviço do mercado financeiro. O lembrete da vice-presidente da Moody’s vale, em primeiro lugar, como um apelo ao realismo, isto é, ao reconhecimento de problemas prementes e incontornáveis. Déficits primários na faixa de 1,8% a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) podem ser desastrosos, especialmente num país com dívida pública muito maior que a dos demais países emergentes.

A dívida do governo geral já superou 75% do PIB, avança para 80% e continuará em expansão enquanto faltar um superávit primário suficiente para a cobertura dos juros. Só a partir daí - por volta de 2023 - o endividamento será contido.

Negar o problema ou sua gravidade resultará em risco crescente de insolvência, com todos os seus efeitos desastrosos. Por enquanto, há reservas cambiais suficientes (próximas de US$ 380 bilhões) para proteger o País da instabilidade cambial. O governo argentino já teve de pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). As autoridades turcas têm enfrentado dificuldades enormes, pressionadas pela desvalorização da lira, um dos efeitos da insegurança de investidores e financiadores.

No Brasil, os mercados cambial, financeiro e de ações têm refletido as pressões combinadas de dois fatores, a turbulência internacional e o temor de ascensão de um governo sem compromisso com a seriedade fiscal e monetária. Parte dos empresários e dirigentes empresariais também defende prioridade para ajustes e reformas necessários ao crescimento saudável. Outra parte continua apostando na manutenção do protecionismo comercial e dos benefícios tributários. Essa parcela também aplaudiria a retomada de uma política voluntarista de redução de juros, mantida durante os primeiros anos da gestão da presidente Dilma Rousseff.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem repetido uma convocação ao bom senso. É preciso, segundo ele, cortar e reorientar despesas, porque os impostos já são bem mais pesados que na maior parte das economias emergentes. É preciso conduzir o ajuste pela racionalização das finanças públicas. Isso inclui novos critérios de prioridade e de elaboração e execução de programas e projetos. Esse tipo de pregação tem produzido resultados em outros países emergentes. No Brasil, o esforço continua.

 

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