Encruzilhadas, nossas e de outros

"Em economia, as coisas demoram mais tempo para acontecer do que você pensa (que demorariam) e, então, elas acontecem mais rápido do que você pensava que elas poderiam acontecer." A frase de Dornbusch foi relembrada em artigo recente de Larry Summers sobre a crise europeia. De fato, em mercados financeiros, as percepções quanto a risco e solvência de países, empresas e, principalmente, bancos podem ser tão importantes quanto as realidades de suas respectivas situações.

Pedro S. Malan, é Economista, foi Ministro da Fazenda no governo FHC. e-mail: malan@estadao.com.br, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2011 | 03h04

Se um país, por exemplo, está ou não insolvente, depende não apenas do nível e da estrutura de suas dívidas, de avaliações sobre sua capacidade de honrá-las, como também das suas políticas domésticas e de percepções sobre o contexto político mais amplo, nacional, regional e global, em que estão inseridos o país em questão e os bancos que o financiam.

Exatas duas semanas atrás participei de um painel de debates, em Washington, acerca de reestruturações de dívidas públicas, tema que me é caro há 20 anos. O interesse e a preocupação da audiência eram com a situação europeia em geral e, em particular, com a Grécia de hoje. Coube-me falar sobre se as reestruturações do início dos anos 1990 teriam, ou não, alguma relevância para o atual contexto greco-europeu.

Ocupei meu tempo com três questões:

Primeiro, por que foram necessários sete anos (de 1982 a 1989) para que os governos dos países desenvolvidos chegassem ao anúncio do Plano Brady?

Segundo, por que o plano foi bem-sucedido?

Terceiro, haveria algo no espírito e na visão de médio e longo prazos que levou ao conceito do plano que pudesse ser útil para entender o sério problema de dívida soberana e resolução de problemas de balanços de bancos na Europa de hoje?

Por que longos sete anos de acrimoniosos debates e extraordinário custo econômico e social para muitos países endividados? Primeiro, porque esses países sofreram três grandes golpes praticamente simultâneos no início dos anos 1980: os efeitos da dramática elevação das taxas de juros norte-americanas, decidida pelo Federal Reserve (Fed) sob Paul Volcker, os efeitos do segundo choque do petróleo e os da grave recessão sincronizada nos países ricos em 82. Segundo, porque crises dessa magnitude demandam algum tempo para que, por meio do debate, de novos e melhores dados, de novas e melhores interpretações, do reconhecimento de que fatos não deixam de existir porque são negados, se explorem mais a fundo as convergências possíveis.

Mas em boa parte também porque grandes bancos de países desenvolvidos simplesmente não estavam preparados para reconhecer, nos seus balanços, deságios expressivos dos valores de seus empréstimos a países endividados, dadas as implicações para seu capital. Ao longo de sete anos os reguladores e supervisores bancários tiveram de mostrar flexibilidade e monitorar de perto as provisões e reservas dos grandes bancos. O Plano Brady, anunciado em março de 1989, representou o reconhecimento oficial, afinal, de que um dólar no balanço dos bancos não valia exatamente cem centavos, que as obrigações de vários países endividados não poderiam ser honrados nas bases originalmente contratadas e que havia uma solução, via substituição negociada da dívida antiga - reduzida - por novos instrumentos da dívida.

Por que o Plano foi bem-sucedido? Por três razões, a meu ver: primeiro, porque não era uma camisa de força geral nem para devedores nem para credores, mas reconhecia, na partida, que cada caso era um caso e que as negociações seriam complexas porque envolveriam redução ou do estoque da dívida ou de seu serviço: segundo, porque os credores privados sabiam do apoio de governos dos países desenvolvidos às renegociações e que os EUA, pelo menos, estavam dispostos, sob certas condições, a fazer emissões especiais de títulos de 30 anos para garantir o pagamento do principal ao fim do período; terceiro, porque os credores perceberam logo que não teriam a escolha de ficar de fora da negociação e de seu resultado se ao final este lhes parecesse inadequado. Que o plano foi bem-sucedido pode ser visto pelo fato de que cerca de 18 países, 11 na América Latina, cada qual à sua maneira, reestruturaram suas dívidas externas.

Sobre a terceira questão - se haveria algo útil da experiência passada para a Europa -, só posso dizer que havia, sim, no processo que levou ao Plano Brady, uma visão de que os principais fatores de risco para um país estão ligados a dificuldades de lideranças políticas, tanto de devedores quanto de credores, em reconhecer realidades fiscais de curto, de médio e de longo prazos - aí envolvidas necessidades fiscais de eventuais resoluções de crises bancárias. Nessas áreas, não faz muito sentido pretender dar lições a outros sobre como melhor proceder. É melhor dar o exemplo. Ou, pelo menos, reconhecer coisas positivas nos outros.

Em discurso de dez dias atrás, o presidente do Fed, Ben Bernanke, mencionou o que os EUA poderiam aprender com bem-sucedidos países emergentes em termos de crescimento de longo prazo. E vale ler a lista de Bernanke pensando no Brasil: "... a importância de políticas fiscais disciplinadas, os benefícios da abertura comercial, a necessidade de encorajar a formação privada de capital enquanto se realizam necessários investimentos públicos, o foco no retorno do investimento em educação e na promoção do avanço tecnológico e a importância de um contexto regulatório que encoraja o empreendedorismo".

Deixo ao leitor avaliar se estamos em condições de dar lições a outros países, mais ricos em todas essas áreas. E se talvez não fosse melhor que estivéssemos muito mais voltados para nossas próprias encruzilhadas, que não são as mesmas com que se defrontam os países ricos. Mas não menos importantes por causa disso. Muito pelo contrário.

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