Em geral, é preciso mais talento para evitar crises do que para resolvê-las quando se instalam. O que está acontecendo na crise de eletricidade com que nos defrontamos demonstra que o governo federal não só não evitou a crise, como também não se mostra capaz de resolvê-la.
A partir da criação da Eletrobras por Getúlio Vargas, em 1953, a produção de eletricidade no País foi atendida com a construção de Itaipu e numerosas outras grandes usinas hidrelétricas - energia limpa e renovável -, principalmente no Sudeste do País. Esse período de relativa tranquilidade começou a se deteriorar por volta de 1985, quando as novas hidrelétricas passaram a ser construídas na Região Norte e na Amazônia, com reservatórios cada vez menores ou até sem reservatórios, com usinas “a fio d’água”. Os reservatórios são feitos para garantir a produção mesmo nos períodos em que chove menos e sem eles a produção de eletricidade ficou cada vez mais dependente do regime de chuvas.
A primeira grande crise que resultou do abandono da construção de reservatórios se verificou em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ela se deveu, em parte, à oposição de alguns ambientalistas que viam na construção desses reservatórios ameaça ao meio ambiente e às populações ribeirinhas, sem analisar corretamente os benefícios resultantes da eletricidade produzida para milhões de habitantes. Outra das causas desse abandono foi o custo das medidas que protegeriam o meio ambiente e que os empreendedores e o governo não queriam assumir.
A crise só não foi mais grave porque a população respondeu aos apelos do governo e adotou medidas de economia e, sobretudo, de racionalização no uso de eletricidade que evitaram um mal maior e mudaram para melhor os hábitos de consumo da população. O episódio, contudo, foi usado com grande sucesso por partidos políticos e pelo governo que sucedeu ao de Fernando Henrique para acusar a sua administração de falta de planejamento. É irônico constatar que passados dez anos, em 2012, uma nova crise de eletricidade se configurou por causa de um prolongado período de chuvas fracas - como ocorreu em 2001, obviamente, por falta de planejamento.
O governo federal ignorou os alertas, feitos por inúmeros técnicos, de uma crise iminente e agravou o problema com desonerações e subsídios. Em 2012 foi dado um desconto de 20% nas tarifas de energia elétrica e reduzidos os impostos sobre produtos da chamada linha branca (geladeiras, TVs, ar-condicionado, etc.), o que levou ao aumento do consumo de eletricidade e ao abandono de qualquer medida de racionalização justamente na época em que a crise hídrica começou.
Para atender à demanda crescente a solução emergencial adotada foi a de ampliar a geração de eletricidade com usinas térmicas, que usam gás na maioria dos casos e cujo custo de produção é muito mais elevado que o das hidrelétricas. Mas o “apagão” que foi evitado teve um alto custo e passadas as eleições os consumidores estão pagando agora pelos desacertos cometidos.
Propostas emergenciais têm sido feitas pelo Ministério de Minas e Energia para atenuar os problemas, como, por exemplo, apelar para os produtores independentes, que tenham geradores próprios e usam gás ou diesel, para que vendam seus excedentes a fim de reduzir a demanda do sistema nacional, o que significa simplesmente transferir os problemas sem resolvê-los. Mais ainda, propõe-se agora construir até 15 reatores nucleares, como se eles fossem uma solução, e não uma fonte de problemas, a começar por seu elevado custo. Nenhuma dessas propostas é estrutural. Na realidade, o que o governo precisa fazer, em primeiro lugar, é diagnosticar corretamente os problemas que ele próprio criou e então tentar corrigi-los.
E quais são essas propostas estruturais?
A primeira delas é mudar o sistema de leilões de energia adotado em 2004, que desencorajaram a introdução de renováveis usando como desculpa a “modicidade tarifária”, que nunca foi atingida e acabou levando a uma brutal elevação das tarifas de eletricidade. Leilões deveriam ter sido feitos separadamente para cada fonte a custos realistas. O custo final da eletricidade ao consumidor deve ser feito por meio de uma “cesta” das contribuições de cada uma delas, como se faz em outros países.
Bem estruturados, esses leilões poderiam fazer que as fontes de energia renováveis, como a eólica e a de biomassa, contribuíssem muito mais do que tem ocorrido até agora. Aliás, a pequena contribuição de cogeração de eletricidade com bagaço de cana nas usinas que produzem álcool e açúcar é totalmente inexplicável, já que o potencial dessa fonte é tão grande como o de Itaipu.
Em segundo lugar, reconhecer que há ainda muitas usinas hidrelétricas que poderiam ser construídas e deveriam ter reservatórios, nem que seja preciso alterar a configuração de áreas protegidas na Amazônia. Nos planos atuais, a geração aumentaria 32% e o volume dos reservatórios, apenas 2%! Estudo recente do Banco Mundial mostrou que 58 usinas construídas com o apoio do próprio banco entre 1976 e 2005 resultaram em ganhos econômicos de cerca de US$ 900 bilhões, quando comparados com os custos de processos alternativos utilizando combustíveis fósseis para gerar a mesma energia.
Finalmente, é preciso abandonar a ideia equivocada de que racionalizar o uso de energia é a mesma coisa que racionar. O que se fez em outros países com grande sucesso foi eliminar do mercado equipamentos ineficientes e poluentes, abrindo espaço para inovações e aperfeiçoamentos. Existe legislação aprovada pelo Congresso Nacional em 2001 para fazê-lo e que nunca foi realmente implementada.
*PROFESSOR EMÉRITO DA USP,PRESIDENTE DA FAPESP, FOI PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
