Energia em crise, no Brasil e no mundo

Não há como negar que o setor de energia no Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história.

José Goldemberg, O Estado de S.Paulo

19 Janeiro 2015 | 02h04

A Petrobrás frequenta todos os dias as páginas policiais dos jornais, com investigações sobre corrupção, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal, diante das quais o mensalão parece uma excursão de escoteiros.

A Eletrobrás não foi ainda atingida por denúncias de corrupção, mas a "contabilidade criativa" usada pelo governo federal no período pré-eleitoral causou um rombo de cerca de R$ 60 bilhões, que terá de ser pago a partir deste ano de 2015 pelos consumidores. Além disso, tornou a produção de eletricidade no País dependente de usinas térmicas usando gás (e outros combustíveis fósseis) o que é uma péssima solução no longo prazo.

O próprio ex-ministro Edison Lobão (de Minas e Energia) admitiu candidamente o que ocorreu durante sua gestão ao fazer a seguinte declaração: "Especialistas externos previam um racionamento em 2014, mas tive a coragem de seguir os nossos especialistas e deu certo. Não tivemos racionamento nem racionalização de eletricidade". O ministro tenta desqualificar "especialistas externos" e demonstra ter uma visão distorcida da realidade, como se houvesse duas categorias de técnicos.

A realidade é que tem chovido muito pouco nos últimos anos e os reservatórios de água para a população, como o Cantareira, e os de numerosas hidrelétricas estavam excepcionalmente baixos desde 2012/2013. Nada mais natural do que racionalizar o uso de eletricidade, bem como o uso da água para a população - como fez o governo do Estado de São Paulo.

Racionalizar não significa privação, mas simplesmente eliminar desperdícios. E existem no Ministério de Minas e Energia (MME) técnicos altamente qualificados para fazê-lo.

O ex-ministro Lobão, contudo, apresenta "racionalizar" como sinônimo de "racionamento" e fez acionar as usinas térmicas para suprir a eletricidade que as hidrelétricas não poderiam produzir. Para agravar a situação o governo encorajou o consumo de eletricidade dando, em 2012, um desconto de 20% nas contas de luz e reduzindo o IPI dos produtos eletrodomésticos acelerando, pois, a exaustão dos reservatórios das hidrelétricas.

Não há desacordo algum entre os especialistas no assunto. Os "nossos especialistas", na linguagem do ministro Lobão, simplesmente usam hipóteses otimistas e dados sobre a capacidade dos reservatórios notoriamente desatualizados. Por essa razão entramos em 2015 com reservatórios de água vazios, o que significa que as térmicas - que já representam mais de 20% da eletricidade consumida no País - deverão funcionar durante o ano todo. O custo de produção dessas usinas é muito mais alto que o das usinas hidrelétricas.

Esses custos foram "represados" por causa das eleições e absorvidos parcialmente pelo Tesouro, mas vão acabar por redundar em aumentos de tarifas, o que já está ocorrendo e contribui para aumentar a inflação em 2015.

Na área de energia estamos, pois, diante de dois problemas: na Petrobrás corrupção e no Ministério de Minas e Energia (Eletrobrás) decisões equivocadas. Quais deles são os mais danosos para o País?

A triste realidade é que, por maior que seja a corrupção, ela dificilmente atinge cifras maiores do que bilhões de reais, ao passo que decisões equivocadas podem custar muito mais.

Isso não significa tolerar corrupção, que deve ser erradicada. Só isso, porém, não necessariamente melhora a governança de um país. O que pode melhorar é o uso de técnicos competentes, transparência e uma ampla discussão entre as várias opções sobre os melhores caminhos a seguir.

Só para dar um exemplo, no caso da Petrobrás é difícil entender o que levou a diretoria da empresa - e o conselho de administração, do qual fazia parte a atual presidente da República - a comprar uma refinaria obsoleta em Pasadena, no Texas. Mesmo que ela fosse rentável no longo prazo, a prioridade óbvia da empresa estatal é produzir petróleo no País para garantir nossas necessidades - e eventualmente exportar o excedente -, e não se envolver em investimentos fora do Brasil. Neste caso, não só a compra foi autorizada, mas incluiu cláusulas que elevaram seu custo a mais de US$ 1 bilhão. Mesmo que não houvesse nenhuma corrupção envolvida no processo, essa parece ser uma decisão equivocada, pela qual a empresa pagou caro.

Outro exemplo é o das obras da refinaria Abreu e Lima (PE), orçada inicialmente em US$ 2,5 bilhões e cujos custos já ultrapassaram US$ 18 bilhões. Como pôde isto ter acontecido numa empresa que é a maior do País, com mais de 80 mil funcionários, onde trabalham os nossos melhores e mais experientes engenheiros?

Esse tipo de problema, infelizmente, não existe apenas no Brasil e ocorre com frequência na China, onde altos dignitários do regime - descendentes dos revolucionários de Mao Tsé-tung - estão sendo destituídos de suas posições e processados por corrupção, que, às vezes, é utilizada para justificar mudanças de políticas públicas e correções de rumo.

Nos Estados Unidos a corrupção é menos frequente em razão de uma longa história de fortalecimento do Poder Judiciário e da polícia federal (FBI), mas são frequentes, no Senado americano, manobras para incluir no orçamento da União obras de interesse de senadores que não têm, na realidade, nenhuma justificativa a não ser interesses eleitorais.

Não há razão alguma para seguirmos o exemplo da China ou dos Estados Unidos. Ao contrário, num país como o Brasil, onde os recursos para investimentos são escassos, eles precisam ser bem planejados e executados com seriedade e maior transparência.

*José Goldemberg é professor emérito e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP), foi presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

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