Energia no Brasil e no mundo

Poucos são os países no mundo autossuficientes na produção de energia. O Japão importa praticamente toda a energia que consome e até os Estados Unidos, com seu enorme território e seus recursos naturais, importam metade do petróleo que consome.

José Goldemberg*, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2013 | 02h15

A dependência de importações implica envolvimento ativo em atividades comerciais, diplomáticas e até militares. Isso é verdade para importações de alimentos, mas não há nada mais essencial, nos dias de hoje, do que garantir um suprimento regular de combustíveis e eletricidade, sem os quais uma civilização moderna não sobrevive.

O Brasil tem, por isso, posição privilegiada por ser ao mesmo tempo um grande produtor de alimentos e de quase toda a energia que consome. Mais ainda, quase 50% dessa energia é renovável e praticamente não contribui para a produção de poluentes, seja em nível local ou em âmbito global. Isso se deve em parte ao fato de a eletricidade ser produzida em grande parte em usinas hidrelétricas.

Já países como a China, onde quase toda a eletricidade é produzida a partir do carvão, enfrentam sérios problemas de poluição urbana, uma vez que a queima de carvão é acompanhada de emissões de óxidos de enxofre e outros poluentes que estão tornando intolerável a vida nos grandes centros urbanos. O governo chinês está plenamente consciente da gravidade desses problemas para a saúde e tomou medidas sérias para reduzir o uso de carvão, melhorando a eficiência com que ele é utilizado. Um ganho adicional é a redução das emissões de gases como o dióxido de carbono, responsável pelo aquecimento global e pelas mudanças climáticas. Não há dúvida de que a China, hoje o maior país emissor mundial de dióxido de carbono, vai reduzir suas emissões nos próximos anos.

Essa é uma nova realidade. Desde o início do governo de Mao Tsé-tung, em 1948, a política seguida na China era a da industrialização a qualquer custo, sem considerar os impactos ambientais.

Já os Estados Unidos, onde poluição urbana já vem sendo controlada há anos, têm revelado preocupações crescentes com o aquecimento global, uma das prioridades do presidente Barack Obama, apesar de o Senado americano não ter aprovado sua proposta de limitar as emissões de carbono.

Sucede que, com o apoio de decisões da Suprema Corte, a agência ambiental americana (equivalente à Cetesb, em São Paulo) tem poderes de limitar o uso de carvão ou exigir que seja usado com maior eficiência. Além disso, o uso crescente de gás de xisto, que substitui o carvão e o petróleo, contribui para a redução das emissões.

Portanto, no panorama mundial, os dois grandes países, que desde 1992 se opuseram a adotar medidas sérias para reduzir emissões, mudaram suas políticas nessa área. Com isso, os argumentos utilizados pelos diplomatas de vários países em desenvolvimento há mais de 20 anos - os do Brasil incluídos -, e que sempre apoiaram a posição da China, estão perdendo sua validade, se é que já a tiveram em alguma ocasião.

Esses argumentos eram basicamente os seguintes:

Os responsáveis pelo aquecimento global são os países ricos, que já estão emitindo há mais de cem anos. Os países em desenvolvimento precisam desenvolver-se e, portanto, têm o direito de emitir. Juridicamente, esse argumento é questionável, porque até a adoção da Convenção do Clima, em 1992, emissões de carbono não eram consideradas perigosas. Punição retroativa aos grandes emissores do passado é difícil de aceitar.

As emissões por habitante são muito maiores nos países ricos do que nos países em desenvolvimento. Na realidade, as emissões da China por habitante são hoje tão elevadas como as da Alemanha e as emissões acumuladas dos países em desenvolvimento já representam quase metade de todas as emissões. Além disso, para se desenvolver eles podem usar tecnologias modernas que não poluam como no passado, baseando seu crescimento econômico em tecnologias "limpas".

Na prática, com as novas políticas dos Estados Unidos e da China estamo-nos encaminhando para um acordo tácito com vista à redução das emissões. Uma consequência óbvia é que esses dois grandes países provavelmente começarão a tomar medidas para impedir que os poluidores nos países em desenvolvimento ponham por terra os seus esforços, aumentando as suas emissões.

Uma dessas medidas poderia ser a aplicação de uma taxa sobre carbono "embutido" nos produtos que importam. Por exemplo, uma boneca produzida na Índia exige para sua produção determinado consumo de energia elétrica que é produzida com carvão. Já a mesma boneca produzida no Brasil terá um conteúdo menor de carbono, porque a eletricidade é produzida em usinas hidrelétricas. Os países em desenvolvimento que exportam para os Estados Unidos terão uma vantagem competitiva se sua energia for produzida por fontes renováveis.

Com isso as negociações sobre mudanças climáticas passam a um novo nível, que não é o adotado até agora, em que estão envolvidos os 194 países-membros da Organização das Nações Unidas, os quais precisam adotar acordos por consenso. Quando isso foi feito no passado, na Conferência do Clima em 1992, no Rio de Janeiro, ou na Rio+20, em 2012, as decisões tomadas foram vagas e não comprometeram realmente os governos signatários a cumpri-las.

A Conferência do Rio de 1992 ainda teve resultados positivos, por causa da adoção da Agenda 21, que conscientizou toda uma geração de governantes e motivou muitos municípios e Estados a se reorientarem na direção de um desenvolvimento sustentável. A Rio+20 ficou apenas na retórica.

Agora, com as ações concretas da China e dos Estados Unidos, temos uma nova oportunidade, que o Brasil não deve perder.

*José Goldemberg é professor emérito da Universidade de São Paulo e foi ministro do Meio Ambiente durante a Conferência do Clima em 1992.

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