Enfim, mais armazéns

O desastre logístico revelado pelas safras recordes de grãos que o País vem colhendo parece ter, finalmente, forçado o governo a ir além do anúncio de planos que demoram para sair do papel e começar a agir. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, anunciado na terça-feira passada pela presidente Dilma Rousseff, dá atenção à logística, tendo reservado R$ 5 bilhões para a construção de armazéns privados no período (o total de recursos para esse fim deverá alcançar R$ 25 bilhões em cinco anos). Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá R$ 500 milhões para modernizar seus armazéns e dobrar sua capacidade de armazenagem.As longas filas de caminhões nos acessos aos principais portos do País, como os de Santos e de Paranaguá, para o escoamento da safra são, há alguns anos, a demonstração mais dramática das imensas carências de infraestrutura e de logística do País. A precariedade ou a inexistência de rotas de acesso a outros portos, a falta de equipamentos e de capacidade operacional de boa parte desses portos e a necessidade dos produtores de entregarem rapidamente sua produção por falta de armazéns levam à concentração das operações e ao congestionamento em Santos e Paranaguá.Em agosto do ano passado, o governo anunciou um ambicioso Programa de Investimentos em Logística, que abre para o setor privado a participação nos investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia de que o País necessita. Mudanças na legislação estão em curso e medidas administrativas estão sendo tomadas pelo governo e pelas agências reguladoras, mas, até o momento, não foi definido nenhum investimento privado de acordo com o novo plano.Embora amplo, o plano não tratou, porém, da construção de silos e armazéns. Se dispusessem de meios adequados para estocar sua produção, para escoá-la de maneira planejada, certamente os produtores reduziriam os custos de transporte e poderiam negociar preços melhores para seus produtos. Adicionalmente, por distribuir ao longo do tempo o escoamento de sua safra, contribuiriam para reduzir os congestionamentos nas regiões portuárias.Há, no País, 96 armazéns públicos e 265 privados, com capacidade estática de armazenagem estimada em 145 milhões de toneladas. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) recomenda que a capacidade de armazenagem seja 20% superior à produção. Por esse critério, no caso brasileiro, com uma safra de grãos estimada em 184 milhões de toneladas, o déficit de armazéns já seria de 75 milhões de toneladas.Com os recursos anunciados pelo governo para os próximos cinco anos, a capacidade estática da rede nacional de armazéns e silos será ampliada em 65 milhões de toneladas. Ou seja, continuará a haver déficit, pois, se os novos armazéns já seriam insuficientes para a safra atual, serão ainda mais para as safras futuras (a próxima é estimada pelo governo em 190 milhões de toneladas). Mas, com o novo plano agrícola, pelo menos o governo mostra que passou a se preocupar com esse grave problema.O plano tem outros aspectos positivos para o produtor. O total de recursos para a próxima safra é de R$ 136 bilhões, 18% mais do que o da safra anterior, sendo R$ 97,6 bilhões (aumento de 12,2%) para custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões (aumento de 35,7%) para investimentos, inclusive em armazéns. Do total, foram reservados R$ 13,2 bilhões para os produtores médios.Outra novidade do plano é o aumento substancial, de 75% (de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões), da subvenção ao prêmio do seguro rural. O limite de financiamento de custeio por produtor passou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, enquanto o limite para comercialização foi elevado de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões.O apoio do governo é importante para que o Brasil consolide sua posição de maior exportador de diversos produtos agropecuários e amplie sua presença no mercado mundial.