Escassez de água no interior

Os municípios que se abastecem com a água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí estão enfrentando as consequências de fortes variações climáticas. Na estiagem, a escassez severa coloca em risco o abastecimento de água de boa parte dos 5 milhões de consumidores da região, além de encarecer o tratamento e a distribuição; no verão, as chuvas intensas e as enchentes obrigam o aumento da vazão dos mananciais. A situação exige melhoria da gestão da água, principalmente no Sistema Cantareira e seu reservatório de espera, que tem de garantir a disponibilidade de água na seca e a segurança das represas nas chuvas. Estudos climáticos mostram que os dois últimos verões permitiram que o Sistema Cantareira atingisse 100% da sua capacidade. Para evitar acidentes nas represas, foi decidida a abertura das comportas, o que provocou grande aumento da vazão dos rios a jusante e, consequentemente, pontos preexistentes de transbordamento se transformaram em imensas áreas inundadas, desabrigando milhares de moradores dos municípios próximos dos Rios Atibaia e Jaguari.Já durante a estiagem, os consumidores da região enfrentam ameaça de racionamento e aumento de até 15% das contas de água, devido à alta do custo do tratamento provocada pela queda da qualidade dos mananciais. A disponibilidade de água neste período é de 400 m³/habitante/ano, muito abaixo do que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera limite do estresse hídrico (1.500 m³/habitante/ano). Em entrevista ao Estado, o presidente do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ), Francisco Lahóz, lembra que no Oriente Médio esse índice é de 450 m³/habitante/ano. Águas dessas bacias abastecem o Sistema Cantareira, que está desde 2001 sob gestão compartilhada dos Comitês PCJ, dos Organismos Gestores do Estado de São Paulo, da Sabesp, da União e de consumidores. Há um ano, discute-se na região a necessidade de renovação das normas de operação, gestão compartilhada e novos volumes de vazão do sistema. O chamado banco de águas, que permite que a água seja reservada nos períodos de chuva para ser utilizada na estiagem, se mostrou ineficaz quando as represas atingiram capacidade plena e houve a necessidade de esvaziá-lo.Na outorga assinada em 2004, porém, as mudanças climáticas não foram consideradas. Só foi prevista a necessidade de o banco ser zerado nos períodos em que as represas têm de verter suas águas por excesso de armazenamento. As secas mais intensas não foram consideradas. O que os representantes dos municípios da região pretendem é que os debates para mudança das regras de operação do Sistema Cantareira - com adoção de novos limites de vazões do banco de águas no período de estiagem - se iniciem logo, porque a renovação da outorga ocorrerá em 2014. Além do mais, é preciso adequar a gestão às condições socioeconômicas da região, que nos últimos anos experimentou crescimento populacional e desenvolvimento econômico acelerados. O Sistema Cantareira abastece 20% da população da região metropolitana de São Paulo, além de quase 5 milhões de pessoas das Bacias PCJ. A outorga estabeleceu a vazão de 5 m³/segundo para os municípios do interior, volume que representa menos da metade do considerado ideal para que os consumidores tenham água em quantidade e qualidade ideais. A Grande São Paulo, por sua vez, tem direito de receber 31 m³/segundo. Além da quantidade insuficiente, a pouca vazão tem por consequência a piora da qualidade da água e o alto custo do tratamento.Diante da pressão sobre os recursos hídricos, tão importante quanto a adequação das normas e definições operacionais da outorga é o estabelecimento de formas de preservação e de economia da água, seja no interior, seja na região metropolitana de São Paulo. Onde não há água para todos, é preciso reutilizá-la, evitar as perdas na distribuição, usar a tecnologia que assegura o consumo econômico e educar a população.