Está difícil enterrar 2015

Em mais uma trombada com a realidade, o governo estuda uma nova revisão da meta fiscal para este ano, por enquanto fixada, oficial e teimosamente, em R$ 8,7 bilhões de superávit primário – receitas menos despesas sem contar os juros vencidos. Será preciso reconhecer um resultado em vermelho, como previam há meses muitos analistas, mas nem esse novo número estava acertado até ontem. Segundo fontes do Executivo, o déficit poderá chegar a R$ 70 bilhões, mas há quem fale em cifras piores. Enganou-se, portanto, quem já dava o ano de 2015 como assunto encerrado e substituído, nas preocupações dos ministros econômicos, pelos desafios do planejamento orçamentário para 2016. Esses desafios continuam sem solução, porque a aritmética e os fatos continuam dificultando a formatação final do projeto enviado ao Congresso.

O Estado de S.Paulo

22 Outubro 2015 | 02h55

Liquidar e enterrar 2015 está sendo muito mais difícil do que o governo parece ter previsto há alguns meses. A meta de superávit primário deste ano já foi diminuída em duas ocasiões, de R$ 114,7 bilhões para R$ 66,3 bilhões e depois, em julho, para a modesta soma de R$ 8,7 bilhões. Mas o irrealismo deste número foi logo apontado nos primeiros comentários sobre a nova decisão do governo.

A expectativa de um saldo ainda positivo neste ano era fundada em boa parte na obtenção de receitas especiais, obtidas, por exemplo, com leilões de infraestrutura e com a tributação de recursos mantidos no exterior. Isso dependeria tanto da aprovação de novas iniciativas pelo Congresso quanto da capacidade do governo para atrair investidores para seus projetos. O resultado mais provável, já naquele momento, era um novo déficit primário neste ano (o saldo de 2014 já havia sido negativo).

A situação se complicou a partir da condenação das pedaladas fiscais do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Bancos estatais, segundo o tribunal, financiaram o Tesouro quando o governo atrasou repasses para seus programas. Foi caracterizada, segundo essa análise, uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Falta saber se o governo terá de corrigir essas pedaladas de uma vez ou se poderá fazê-lo em etapas.

Na primeira hipótese, o Tesouro terá um custo adicional de R$ 40 bilhões neste ano. Para isso terá de se endividar, naturalmente, porque falta dinheiro. Com a recessão e os juros muito altos, a receita ficou muito abaixo do valor previsto para este ano. A frustração estimada até agora é de uns R$ 50 bilhões. Como faltam algumas definições políticas, o déficit deste ano tem sido estimado na faixa de R$ 40 bilhões a R$ 70 bilhões, talvez pouco mais.

Sob direção da presidente Dilma Rousseff, a Junta Orçamentária deve fixar rapidamente uma nova estimativa do balanço deste ano para comunicação ao Congresso. Para definir esse número o governo poderá propor um abatimento maior da meta, com base no dinheiro aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O foco está em 2015”, disse ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao comentar com a imprensa os novos arranjos da política fiscal. Com essa frase, o ministro confirmou a enorme dificuldade do governo para sepultar as contas deste ano e cuidar dos problemas do próximo. Enquanto isso, o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tenta montar uma versão definitiva sem contar com os R$ 32 bilhões previstos pelo governo como receita da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Há muita resistência, no Congresso, à recriação desse tributo. Uma das saídas propostas pelo relator é o corte de R$ 1o bilhões da verba prevista para o programa Bolsa Família (R$ 28,8 bilhões). Há críticas à ideia dentro e fora do governo, mas o Executivo, até agora, se absteve de propor cortes significativos de gastos. Preferiu deixar o custo político para os congressistas. Enquanto o governo hesita e tropeça, o ajuste das contas públicas continua na promessa, a insegurança permanece e o País continua afundando.

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