Estado-nação versus mundo-humanidade

O século 21 fortalecerá a soberania territorial e a democracia? Ou a complexidade do mundo induzirá ajustagens em ambas, talvez restritivas?

MARIO CESAR FLORES, O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2011 | 00h00

Fator protagônico nesse dilema é a população global, enorme e crescendo, com seus problemas correlatos: a organização socioeconômica e política de grandes massas de etnias, religiões e culturas distintas, até conflitantes, em grande parte pobres e redundantes na economia moderna e adensadas em cidades imensas; a migração interna e internacional, indutora de perturbação sociopolítica, violência e conflitos; os abalos do mundo economicamente integrado, evidenciados na crise de 2008-2009; e o modelo econômico-consumista, que, associado à dimensão da população, vem contribuindo para o agravamento do efeito estufa, do desmatamento desordenado, da erosão de terras férteis, da poluição de mares e rios e do uso irresponsável de recursos naturais (até a água doce). Vem contribuindo também para a ocorrência de catástrofes técnicas, como foi o vazamento de óleo no Golfo do México em 2010.

O rol de atribulações em que o homem está presente é complementado pelas catástrofes naturais, ano após ano mais frequentes e intensas (a relação com a ação humana, ainda carente de estudo científico) e cujas consequências são mais severas quando incidentes sobre populações grandes e concentradas - terremotos (Haiti 2010), erupções vulcânicas, furacões (Katrina, New Orleans 2007), secas e chuvas anormais.

No mosaico dos percalços em que o homem é ator fundamental merece particular atenção a associação da população imensa com o modelo econômico-consumista e seus efeitos nefastos na natureza. Associação que vai "marcar" o século 21 porque a Terra é um sistema limitado, cuja capacidade de suportar a humanidade depende da compatibilização entre as demandas da humanidade e as possibilidades da natureza - axioma crítico até agora psicoticamente escamoteado da mais alta preocupação humana.

Criamos nos dois últimos séculos, principalmente nos últimos cem anos, costumes e necessidades (por vezes menos necessárias ao homem e mais ao modelo econômico) que, hierarquizados acima da saúde do sistema Terra, põem em risco o equilíbrio entre o potencial sustentável desse sistema e a pressão sobre ele exercida autistamente pela humanidade, hipnotizada no sonho do consumo. Emerge aí o papel da política, que precisará "administrar" a compatibilização entre população imensa, seus costumes e necessidades (reais ou criadas pelo modelo) e as limitações do sistema Terra - uma equação que provavelmente vai exigir a imposição de constrições convenientes ao equilíbrio. Não será fácil acertar democraticamente os rumos que satisfaçam as demandas da humanidade e as da saúde do planeta, mas a continuidade do desafio irresponsável ao mundo natural, mais dia, menos dia, acabará compulsando a adoção de orientações salvacionistas estruturadas sobre restrições à liberdade.

A equação é mais complicada com democracia, porque grande parte do eleitorado nem sequer percebe a dinâmica do equilíbrio entre as demandas da humanidade e a salvaguarda da natureza, cujas exigências são comumente contrárias a seus interesses imediatos. Pressionados pelo humor eleitoral que sugere atender a demandas até mesmo em descompasso com a saúde do planeta, cujos parâmetros eles contestam por conveniência política, os políticos tendem a menoscabar o politicamente embaraçoso e privilegiar a expressão eleitoral da equação, em detrimento da natureza. Por vezes arguindo demagogicamente culpas do passado de países desenvolvidos, como se erros antigos justificassem os novos, em época mais ciente do certo ou errado e mais pressionada pela dimensão da população. E o agressivo lobby econômico do modelo consumista reforça essa tendência.

Há no encaminhamento da solução um detalhe difícil: a aceitação pelos estratos superiores da pirâmide social de que devem moderar seus sedutores padrões de vida, cuja imitação pela grande massa seria inviável sem a exaustão do sistema Terra. O mundo não suportaria a demanda de 7 bilhões de habitantes (e crescendo) em nível mimético, ainda que abaixo, dos padrões hedonistas que aqueles estratos praticam. Será possível isso sem algum grau de imposição?

A compreensão dos problemas interativos do complexo homem-natureza e a consequente disciplina comportamental terão de prevalecer para que (vale insistir) eles não venham, mais dia, menos dia, a exigir coerção emergencial salvacionista. Regras internacionais terão de ser formuladas e obedecidas, inclusive pelos poderosos - o que já existe timidamente, com permissividade abusiva e transgressões frequentes, na economia (OMC), na saúde (orientações da OMS) e no meio ambiente; neste o Protocolo de Kyoto foi um esforço pouco encorajador.

Há que aprimorar e complementar esse acervo e para isso é preciso condução competente, capaz de estruturar a ordem em que o bem-estar da Terra é visto como tão importante quanto o da humanidade - até porque este é insustentável sem aquele -, capaz de aceitar o risco político da adoção de medidas não simpáticas, se não antipáticas, ao interesse imediato do eleitor. Talvez tenhamos de caminhar para modelos políticos nacionais e esquemas transnacionais mais imperativos em alguns assuntos críticos, preferencialmente apoiados em incentivos e inibições, mais do que na coerção, mantida alguma forma de legitimação democrática por fórmulas ainda incertas, tema em que a União Europeia aparenta estar à frente.

A equação "demandas da humanidade x possibilidades da natureza" e seus reflexos sobre a soberania territorial e a democracia vão permear a dimensão política do mundo do século 21 e a configuração do dilema "Estado-nação x mundo-humanidade". Oxalá avançando na viabilização saudável.

ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO)

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