20 de abril de 2010 | 00h00
Por causa de dúvidas sobre a viabilidade econômico-financeira do empreendimento nas condições fixadas pelo governo - a tarifa máxima considerada irreal, as incertezas quanto ao custo da obra e as condições de operação da usina -, duas construtoras - a Odebrecht e a Camargo Corrêa - desistiram do leilão. A desistência fortaleceu as dúvidas a respeito das projeções apresentadas pelo governo para o custo da obra e para o desempenho da hidrelétrica.
Mesmo assim, depois de ter ameaçado convocar os grandes fundos de pensão das empresas estatais - como o Petros, da Petrobrás; o Previ, do Banco do Brasil; e o Funcef, da Caixa Econômica Federal - para participar da licitação em associação com empresas privadas, o governo conseguiu a adesão de outros grupos particulares aos consórcios liderados por estatais do setor. Um dos consórcios que participarão do leilão é liderado pela Chesf, estatal ligada à Eletrobrás, que terá participação de 49,98%. O outro é liderado por Furnas e Eletrosul, também ligadas à Eletrobrás, com participação de 49%.
Por pressão dos grupos privados participantes dos dois consórcios, o governo deixou de fora deles a estatal Eletronorte, que liderou os estudos para a construção de Belo Monte e tem conhecimento considerado decisivo para a execução da obra. Mas a Eletronorte não ficará de fora do projeto. Está fora, sim, do leilão, mas já ficou acertado que, tão logo seja conhecido o grupo vencedor, a estatal se integrará a ele, como "sócio estratégico". Anuncia-se que a participação da Eletronorte no consórcio vencedor implicará a redução da participação da outra estatal, de modo que a participação das empresas controladas pelo governo no grupo fique abaixo de 50% do capital total.
Mesmo que a participação estatal se limite a isso, o governo terá papel decisivo no consórcio, pois caberá à Eletronorte a operação da futura usina.
Além disso, outra empresa estatal, o BNDES, poderá financiar até 80% da construção de Belo Monte. Até há alguns dias, admitia-se que o banco estatal financiaria até 70% do custo total da usina. Mas as dificuldades para a atração de bancos privados para o financiamento da obra, por muitos considerada uma aventura técnica e financeira de alto risco, levou o BNDES a aumentar sua participação no projeto.
A estatização de Belo Monte é decorrência natural do modelo criado pela então ministra da Energia, Dilma Rousseff, para o setor energético brasileiro. Como mostrou o economista Rogério L. Furquim Werneck em artigo publicado sexta-feira no Estado, esse modelo fixou como critério básico a modicidade tarifária, o que é um objetivo defensável. Mas, para oferecer tarifas módicas aos consumidores, o modelo deveria estimular a expansão da oferta de energia, para isso atraindo investimentos privados.
No entanto, ao fixar, por razões eleitorais, tarifas irrealisticamente comprimidas, o governo do PT afugentou capitais privados. Para o projeto não fracassar inteiramente, está canalizando para ele todos os recursos públicos disponíveis.
Claramente está estatizando o risco de Belo Monte. As gerações futuras podem ser condenadas a pagar por isso.
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