Luiz Werneck Vianna*, O Estado de S.Paulo
26 Janeiro 2014 | 02h09
As manifestações, é verdade, cessaram, mas estão aí presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A política e os partidos, malgrado um tumultuado esforço despendido na produção legislativa a fim de responder ao clamor por mudanças, passado o susto pelo descontrole das ruas mantêm distância da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calendário eleitoral. Pior, já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.
Não se aprendeu nada, não se esqueceu nada. Não à toa esse dito clássico tem sido invocado por tantos - a política está entregue, como sempre, a próceres empenhados no escambo do horário eleitoral, especialmente no interesse das cúpulas partidárias, conforme um deles declarou sem rebuços dias atrás em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez não haverá surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a têm a eleição presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais não se deve prever céu de brigadeiro, tal como já se entrevê.
Depois dos idos de junho muita água correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em política de segurança e na tentativa de minorar as carências da população em termos dos serviços públicos, embora não faltem à cena gatilhos novos, como, entre outros, a questão dos presídios e a dos indígenas. E a sociedade teve tempo para investir na reflexão sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produção editorial dedicada a eles. Sobretudo não se mostrou insensível ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e já maturam as condições para sua superação.
Vários sinais apontam para essa direção, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reiteração do padrão de discricionariedade irrestrita na administração pública, de imemorial tradição entre nós, terreno em que o Ministério Público se vem mostrando à altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tendência, abrindo canais de participação para a população envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, com a condenação de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.
São mutações relevantes e em todas elas se registram ecos das manifestações espontâneas de junho que confirmaram, na tradução livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre perceptível a olho nu, essas são transformações que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do baú da nossa História como resposta à crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua versão sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo político decisionista.
De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coalizão à brasileira, ora ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais. Aí, mais um indicador de exaustão do ciclo a que ainda estamos submetidos.
A sensibilidade a esse novo estado de coisas está em todos, até mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econômica, de que é exemplo sua decisão de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ruínas e perdas materiais, têm devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas lições esquecidas, como as de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, tão diferentes entre si, mas convergentes nos seus propósitos de regular o mercado pelo direito, por padrões eticamente orientados e pela política democrática.
Mudanças no modo de interpretar o mundo são influentes e, no caso, um livro recente chama a atenção por sua energia e coragem intelectual. O Mistério e o Mundo - Paixão por Deus em Tempos de Descrença (Rio de Janeiro, Rocco, 2013), da teóloga católica Maria Clara Bingemer, é mais um desses sinais, pois, longe de um diagnóstico desalentado, o que ela apresenta aos seus leitores é um chamado, na estrita linguagem da sua confissão religiosa, para uma ação política transformadora. De verdade, 2014 é um ano novo.
*Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio. E-mail: lwerneck096@gmail.com
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