Estímulo à inovação

Muitos empresários não utilizam os recursos existentes para melhorar a competitividade de sua empresa e, assim, impulsionar seu crescimento porque não compreendem adequadamente a legislação que facilita os investimentos em inovação e também porque supõem equivocadamente que as aplicações em novos produtos e novos processos produtivos demoram para dar frutos e exigem um grau de conhecimento e de sofisticação que não possuem.

, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2010 | 00h00

Por isso, o governo e entidades empresariais decidiram formar gestores de programas de inovação, que terão a tarefa de ajudar até 18 mil empresas a elaborar e executar projetos de pesquisa, com a utilização das linhas de financiamento existentes.

Embora não envolva cifras impressionantes ? estima-se a aplicação de R$ 100 milhões, metade dos quais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ?, a parceria entre o governo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a criação de 20 núcleos estaduais de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico pode ter resultados importantes.

Há, como observou o presidente da CNI, Robson Andrade, uma grande defasagem entre o grau de inovação alcançado pelas empresas médias e grandes e aquele que conseguem atingir as empresas de menor porte. A criação de núcleos de disseminação de projetos de inovação pelos Estados pode estimular as microempresas e as de pequeno porte ? que representam 98% das empresas em operação no País ? a investir mais em tecnologia, para aumentar sua produção e gerar mais empregos. Por essa razão, essas empresas terão atenção especial do programa.

Em vigor há quatro anos, a chamada Lei do Bem, que prevê incentivos fiscais às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, não está sendo plenamente utilizada pelas empresas. Já a Lei de Inovação ? que, entre outras medidas, dispensa as instituições oficiais de pesquisa de realizar licitação para a transferência ou licenciamento de tecnologia, autoriza a aplicação de recursos públicos diretamente em empresas e permite que pesquisadores desempenhem atividades em empresas particulares ? está em vigor desde 2005.

Mas, como observou o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Mário Neto Borges, "o ritmo de adesão a essas políticas ainda está muito aquém do desejado". Na sua opinião, isso se deve à falta de melhor entendimento da legislação e de seus objetivos por parte dos interessados.

Se essa interpretação estiver certa ? e a baixa utilização dos benefícios fiscais para investimentos em ciência e tecnologia sugere que está ?, a formação de núcleos de preparação de empresários para a implantação de processos de inovação terá importantes e rápidos resultados. Parece pouco provável, porém, que seja suficiente para o Brasil alcançar a meta anunciada pelo governo, de investimentos equivalentes a 2% do PIB em ciência, tecnologia e inovação.

Apesar dos constantes aumentos proporcionais desses investimentos nos últimos anos, o Brasil ainda é um país pouco competitivo. Relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia mostra que o Brasil investe apenas 1,09% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. É pouco quando comparado com os índices dos países que mais investem nessa área, que são Israel (4,8% do PIB), Suécia (3,7%), Finlândia (3,4%), Estados Unidos (2,7%) e Dinamarca (2,7%), de acordo com dados da OCDE. A lista não inclui outros países que investem muito em pesquisa ? o Japão (3,4% do PIB) e a Coreia do Sul (3,2%).

Essa lista mostra que, mesmo que alcance a meta do governo, o Brasil continuará correndo atrás dos líderes em competitividade. Na melhor das hipóteses, evitará o aumento da distância que o separa dos líderes.

Há muito a fazer e, com a iniciativa que acabam de anunciar, a CNI, o Sebrae e o governo mostram disposição de cumprir suas partes nessa tarefa.

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