Evidências, narrativas e civilização

Em vez de buscar novos cadáveres, o ideal seria enterrar os que já devem ser enterrados

Murilo de Aragão*, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2017 | 03h00

Não temos dúvidas: para o bem e para o mal, a Operação Lava Jato cumpre uma missão que extrapola os limites do Judiciário. Talvez, até mesmo, resgatar o curso de nosso processo civilizatório. Não sem tempo, já que, se a política não se renova nem se recupera, alguém tem de fazer isso. Poderia ser pior – por exemplo, um golpe bolivariano, uma revolução bolchevique ou um golpe militar clássico.

No entanto, o seu curso é afetado por algumas obsessões, açodamentos, ativismo e pela busca da narrativa perfeita. Alguns dos procuradores acreditam que somente com a narrativa redonda será possível fazer a transformação que almejam. Uns creem nisso por idealismo; outros, por interesse próprio. No entanto, não precisamos apenas de narrativas perfeitas. Precisamos do império da lei e de que esta seja aplicada de forma clara e justa. Sem cadáveres de mentira nem denúncias “tabajaras”.

Por isso, como em alguns casos os cadáveres ainda não existem e as narrativas não se completam, o Brasil segue em suspense. Vivendo das teses do “não é possível” que não vá aparecer a bala de prata. A delegada Graziela Machado da Costa e Silva, em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre alguns políticos carecia de provas. Ou seja, segundo a Polícia Federal, neste caso não há “cadáveres” a enterrar. Tal constatação quebrou a narrativa que amparava o acordo de delação de Machado, que está “asilado” em sua mansão.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em nome do bom direito, revogou a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, notório por carregar caixa 2 em sua mochila. Ele foi absolvido de uma das acusações porque a delação que o condenou na primeira instância não vinha acompanhada das provas devidas. Ou seja, faltava o cadáver que justificasse a narrativa pretendida (ainda que, no caso de Vaccari Neto, em razão de sua extensa ficha de serviços prestados de coleta de recursos para o seu partido, não devam faltar outras evidências).

Em relação ao ex-senador Delcídio Amaral, rumores na imprensa – que devem ser observados com cautela – apontam que o acordo também carece de “cadáveres”. Pior é que algumas alegações não apenas vieram desacompanhadas de provas, como também foram desmentidas cabalmente ao longo do processo.

Assim, a prudência, o bom senso e o bom direito recomendam cautela adicional nos acordos de delação após as inconsistências verificadas nos casos de Vaccari Neto, Sérgio Machado, Delcídio Amaral e no polêmico acordo com os irmãos Batista, da JBS. A caça às bruxas, afinal, deve capturá-las, e não apenas ficar vagando numa “dimensão Roswell”.

Com relação a Eduardo Cunha e Lucio Funaro, o objetivo é claro. Querem o presidente Michel Temer. Não importa o que possam revelar sobre outros crimes. Se “entregarem” Michel Temer com provas “cabrais”, não apenas cabais, será a glória suprema. O problema é que, so far, as tais provas não têm aparecido. E, sem elas, a questão fica meio em banho-maria. Talvez não queiram repetir o erro da rejeitada denúncia de corrupção passiva contra Temer, que gerou mais luz do que calor e prestou um desserviço à Operação Lava Jato.

Em se tratando de um presidente da República, as questões devem ser abordadas com o redobrado cuidado, por causa das evidentes repercussões na sociedade e na economia. Não se trata de proteger o crime, mas de buscar precisão na investigação e na denúncia. Afinal, a denúncia impediu o avanço da reforma previdenciária.

A imprecisão na condução do episódio JBS prestou o desserviço de pôr em xeque as delações premiadas, levar a discussão sobre estas para o Supremo Tribunal Federal e colocar dúvidas sérias sobre o que foi acordado com o empresário Marcelo Odebrecht vis-à-vis o que se resolveu com os irmãos Batista. Enfim, a história dos irmãos Batista e a denúncia “tabajara” contra Temer não são o melhor episódio da Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de toda a importância dada a algo potencialmente sério. Aliás, sem a consequente prova de que Temer recebeu vantagem, a denúncia não passa de um flato. É muito barulho por nada.

O que fazer? O melhor dos mundos seria o STF trabalhar em sua agenda dentro dos marcos legais e constitucionais e sem ser pautado pela midiatização do processo. Temos mais de uma centena de políticos a serem condenados em processos que rolam há anos a fio. Ao invés de buscar novos cadáveres, o ideal seria começar por enterrar os que devem ser enterrados ou tirá-los do limbo dos mortos-vivos devidamente absolvidos. O mesmo vale para a PGR, que, no afã de perseguir Temer, se esqueceu da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro Aloizio Mercadante, por exemplo.

Não podemos ficar no suspense do suspense, no que chamei de “dimensão Roswell”, destruindo de antemão reputações que devem ou não ser destruídas pelo devido curso legal, e não pela midiatização da Justiça. O pior é que a ênfase no oba-oba e o tratamento “samba-canção” dado a denúncias já em curso provocam caos na política e imensas incertezas sobre 2018. E acabam dando tempo para que se costurem paliativos para salvar alguns dos zumbis.

Ora, no fim das contas, queremos justiça ou queremos apenas preencher uma narrativa? Claramente, ambos são os objetivos, até mesmo pelo fato inconteste de que as narrativas têm efeito pedagógico no combate ao crime. Porém, narrativas inconsistentes, justiça a qualquer preço, denúncias “tabajaras” e midiatização da Justiça pelo simples desejo de aparecer não trabalham a favor do País nem da cidadania. Não é o que queremos para salvar o projeto civilizatório de nossa nação.

*ADVOGADO, CONSULTOR, CIENTISTA POLÍTICO, É DOUTOR EM SOCIOLOGIA PELA UNB

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