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O Estado de S.Paulo
28 Agosto 2014 | 02h05
A mais recente crise da Santa Casa ficou explícita em julho, quando o hospital fechou as portas de seu pronto-socorro, o maior da cidade, por 28 horas, em razão da falta de dinheiro para pagar fornecedores de materiais. Essa dívida - pequena parte do débito total da entidade - chegou a R$ 50 milhões, resultado da defasagem entre as necessidades do hospital e os recursos transferidos pelo poder público para o atendimento de emergência.
Para que o pronto-socorro voltasse a funcionar, o governo estadual concedeu ajuda emergencial de R$ 3 milhões, suficientes para cobrir menos de um mês de operação, mas condicionou o socorro a uma auditoria, com o objetivo de avaliar a real situação da instituição e os eventuais problemas de gestão. O provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, disse fazer questão de que a fiscalização seja a mais profunda possível, pois isso lhe dará um "atestado de capacidade e honestidade".
A auditoria, em andamento desde o final de julho, está sob responsabilidade de uma comissão formada por representantes do Estado, da União e do Município, além do Ministério Público. O prazo para a entrega dos resultados é 29 de setembro. Graças à mobilização do poder público para resolver sua situação, a Santa Casa conseguiu um empréstimo de R$ 10 milhões para manter o pronto-socorro funcionando até aquela data. Duas reuniões já foram realizadas pelo grupo com diretores da Santa Casa, e o hospital informa que já entregou diversos balanços e documentos para comprovar que o problema não é de gestão, e sim de falta de recursos - o provedor diz que os repasses dos governos federal e estadual, hoje na casa dos R$ 20 milhões mensais, não cobrem os custos dos atendimentos do SUS, em torno de R$ 34 milhões.
No auge da discussão sobre as responsabilidades pelo fechamento do pronto-socorro da Santa Casa, naturalmente pautada pelo clima de disputa eleitoral, o governador Geraldo Alckmin acusou o governo federal de sucatear a saúde ao não reajustar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Em resposta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acusou o governo paulista de reter R$ 74,7 milhões em recursos que deveriam ter sido destinados à Santa Casa.
O secretário estadual de Saúde, David Uip, reagiu dizendo que as contas apresentadas pelo Ministério continham "erros grosseiros". Em nota, a Secretaria da Saúde disse também lamentar que "o Ministério da Saúde esteja se utilizando do SUS para fazer valer seus interesses político-eleitorais no Estado de São Paulo".
Foi em meio a esse embate pouco republicano que a Secretaria da Saúde do Estado decidiu abrir licitação para contratar uma empresa para fazer uma auditoria independente na Santa Casa. No último dia 20/8, o governo paulista dizia que o processo já estava quase concluído. Uma semana depois, porém, a Secretaria informou, por meio do Diário Oficial, que a BDO RCS Auditores Independentes estava contratada, por R$ 584 mil, para realizar o serviço. Segundo a Secretaria, a licitação foi dispensada em razão do "caráter de urgência" da auditoria.
Considerando-se que já há uma auditoria em andamento, que a Santa Casa é rotineiramente fiscalizada para receber os recursos públicos a ela destinados e que as contas da instituição são auditadas habitualmente pela Deloitte, a decisão do governo paulista de contratar mais uma auditoria serve apenas para ampliar a sensação de que essa gana fiscalizadora se presta mais a confundir do que a esclarecer.
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