Feirão de trocas no Congresso

Como sempre ocorre quando se aproxima uma eleição qualquer, está aberta a temporada de caça a deputados por novos partidos, que aspiram à autorização de funcionamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O troca-troca é explicado pelo fato de a legislação eleitoral proibir a troca de partido por parlamentares para legendas já existentes, mas não prever punições para quem sair de uma sigla que funciona para aderir a uma nova. Isso permitiu o milagre da multiplicação das adesões ao Partido Social Democrata (PSD), fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab um ano antes das últimas eleições municipais.

O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2013 | 02h10

A estrela da festa é Marina Silva, que se destacou na eleição presidencial de 2010 como terceira opção a Serra e Dilma. Desde as manifestações populares de junho, ela passou a ser a alternativa - do ponto de vista estatístico - à candidatura da presidente petista à reeleição. Com 19% dos sufrágios válidos em 2010, a militante ambientalista e ex-ministra do primeiro governo Lula subiu em teoria oito pontos porcentuais nas pesquisas de intenção de voto que foram divulgadas mais recentemente: 27%. Só que Marina saiu do Partido Verde (PV) e está às voltas com a criação de uma legenda própria, a Rede Sustentabilidade. A presidenciável agora corre contra o tempo, pois tem até 5 de outubro para tentar validar na Justiça Eleitoral as 492 mil assinaturas de apoio necessárias para tanto.

Este não é um problema para outro pretendente a dono de partido no vale-tudo da vida pública brasileira, o deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (Sindical, segunda maior central sindical do País). Saindo do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Carlos Lupi, ele já dispõe das assinaturas necessárias, mas a permissão para usá-las no pedido de autorização de funcionamento do Solidariedade (referência ao nome do sindicato presidido por Lech Walesa, que ajudou a derrubar o regime comunista na Polônia) ao TSE depende do resultado de um processo judicial. O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal investiga suspeita de fraude em parte das assinaturas coletadas. Os procuradores acionaram a Polícia Federal para investigar a denúncia de que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal teria fornecido a base de dados de seus cerca de 11 mil filiados para que seus nomes constassem da relação de apoiadores sem o conhecimento deles. Se a Justiça validar tais adesões, Paulinho levará sua sigla nova para o palanque do tucano Aécio Neves em 2014.

Neste feirão de trocas no Congresso, o sindicalista tem oferecido a deputados insatisfeitos em suas legendas a presidência do Diretório do futuro partido em seus Estados. O interesse na adesão de parlamentares é que a distribuição das verbas públicas do Fundo Partidário e do tempo no horário gratuito para propaganda eleitoral no rádio e na televisão depende do tamanho da bancada da sigla. Paulinho é acusado pelos adversários de barganhar com governadores o apoio de deputados ligados a eles em troca da entrega do tempo que poderá usar aos candidatos que pretendam eleger. "É bom demais ter tempo na TV para negociar com governador", reconheceu o deputado Carlos Mannato (PDT-ES), que também justificou sua decisão de trocar de legenda: "Eu não iria se não tivesse a presidência no Estado".

O terceiro partido que reivindica o aval do TSE tem uma denominação pomposa - Partido Republicano da Ordem Social -, mas não dispõe de estrelas como Marina ou Paulinho para reforçar o pedido. Seu presidente é o ex-vereador de Planaltina (GO) Eurípedes de Macedo Júnior. Mesmo não tendo projeção nacional e oferecendo como bandeiras a extinção do papel-moeda, a ser substituído apenas por transações eletrônicas para combater a sonegação fiscal, e a adoção do imposto único com uma alíquota de 2%, o obscuro político apresentou seu requerimento com o apoio de 521.881 eleitores.

Tudo isso mostra que os partidos políticos não são formados para defender e propagar ideias e programas, mas para atender aos interesses particulares de seus dirigentes.

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