Fogo de artifício

Com nome e fins pomposos, foi criada por decreto presidencial em 2011 a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, ligada à Casa Civil. Sua finalidade seria incorporar ao setor público a eficiência do setor privado. Mas a ineficiência pública prevaleceu e a Câmara de Gestão - como ficou conhecida - não serviu para muita coisa além da notícia da sua inauguração. É mais um fogo de artifício do governo Dilma, que labora para contradizer cada uma das promessas que fez na campanha de 2010.

O Estado de S.Paulo

08 Outubro 2014 | 02h05

A Câmara de Gestão substituiu a Câmara de Políticas de Gestão Pública, criada em 2005 por Lula. A principal novidade era a presença de quatro representantes da sociedade civil onde, antes, só havia ministros de Estado. No formato atual, são quatro ministros e quatro representantes da sociedade civil, sem qualquer tipo de remuneração.

Não se pode negar que o objetivo para a qual foi criada era importante: "formular políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como de coordenar e articular sua implementação, com vistas à melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão". Mas essas finalidades, expostas no decreto, ficaram apenas no papel.

De acordo com a Casa Civil, em 2011 houve oito reuniões da Câmara. Em 2012, cinco. Em 2013, duas. E em 2014, nenhuma. Os números deixam em evidência a constância do governo em seus objetivos.

Conforme apurou reportagem do Estado, a Câmara de Gestão esbarrou na burocracia e na falta de interesse. Não houve apoio presidencial, relatou um dos empresários participantes. E não houve resultados práticos. Em reunião de 2011, por exemplo, o grupo sugeriu a publicação mensal do andamento das obras da Copa, como forma de ampliar a transparência e melhorar o controle. A sugestão, no entanto, não foi seguida: o governo publicou apenas três relatórios ocasionais, sem periodicidade fixa.

A ata da reunião de 5 de outubro de 2012 também dá sinais de como as coisas funcionaram na prática. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou o projeto "Mais e Melhor com Menos", relatando as ações para o "aumento da eficiência e eficácia do governo" e os eixos do projeto (melhoria da entrega de serviços à população e às empresas, melhoria da eficiência do gasto público e melhoria da governança e da gestão de meios nos ministérios). Unanimemente, os presentes na reunião qualificaram o projeto como de grande importância para a administração pública. E os representantes da sociedade civil fizeram a sua parte: Abílio Diniz e Jorge Gerdau - presidente do grupo - ressaltaram a importância do tema custos, e Henri Philippe Reichstul sugeriu a disseminação dos casos de sucesso para os diversos órgãos. Gerdau sugeriu ainda a criação de um grupo de secretários executivos para, conforme se lê na ata, "debaterem conceitualmente esses projetos, buscando o que há de melhor na gestão pública a fim de colaborar com as discussões da Câmara de Gestão, ideia que foi apoiada pelos demais membros". Ao fim, Gleisi Hoffmann, então ministra-chefe da Casa Civil, voltou a destacar a relevância do projeto, "ressaltando que isso representa o esforço do governo federal para a melhoria do serviço público". No entanto, esse projeto - do qual Miriam Belchior fala desde 2011, quando assumiu a pasta do Planejamento - nunca saiu do papel. Nas palavras de Gleisi, "isso representa o esforço do governo federal para a melhoria do serviço público".

A Casa Civil informou que o grupo, com suas reuniões ao longo dos três anos, produziu alguns resultados, em especial melhorias de governança e nos modelo de gestão de alguns ministérios. Se assim o foi, por que interromperam as reuniões? Por que a Câmara de Gestão foi abandonada?

Deveriam ao menos ter avisado aos representantes da sociedade que a ideia do governo não era a que estava no decreto. Bastava o fogo de artifício.

Mais conteúdo sobre:
Editorial Estadão Câmara de Gestão

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.