Fórum dos Leitores

OCASO DO LULOPETISMO

O Estado de S.Paulo

12 Maio 2016 | 03h00

Oração do papa Francisco

Ontem o papa pediu pelo Brasil. Que encontremos a paz, restabelecendo a ordem e recuperando a nossa economia. Sra. presidente, na vida ganhamos e perdemos. Neste fim de semana, tenha um pouco de humildade e peça aos seus manifestantes que parem de prejudicar as pessoas que querem somente trabalhar. Deixe o poder com dignidade.

ARIOVALDO J. GERAISSATE

ari.bebidas@terra.com.br

São Paulo

Bloqueio de vias

Chega! A Polícia Militar precisa acabar, usando a força necessária, com esses grupelhos (de táxis, estudantes, MST, MTST, etc., etc.) que a todo momento bloqueiam ruas, avenidas, estradas, infernizando a vida dos cidadãos paulistanos! Creio que uns bons jatos d’água seriam suficientes.

FRANCISCO DE CASTRO

fcastro48@gmail.com

São Paulo

Timing perfeito

O decreto do (prefeito de São Paulo, Fernando) Haddad sobre transporte conseguiu fazer invisíveis as já irrelevantes manifestações contra o impeachment.

MILAN TRSIC

cra612@gmail.com

Ribeirão Preto

Manifestações ridículas

As manifestações dos chamados “movimentos sociais” pelo Brasil contra o impeachment foram absolutamente ridículas, pífias: grupelhos de 50 a 100 pessoas prejudicando milhares de brasileiros e provando mais uma vez que não têm a força política que desesperadamente desejam demonstrar, já que os brasileiros estão totalmente saturados desse tipo de gente. Tchau, Dilma querida, a casa caiu.

HENRIQUE SCHNAIDER

hschnaider4@gmail.com

São Paulo

Valores e princípios

Se tivesse vergonha e ética, dona Dilma sairia pela porta do fundo e renunciava, para não continuar mamando no Estado sem trabalhar, ou melhor, desgovernar.

CARLOS R. GOMES FERNANDES

crgfernandes@uol.com.br

Ourinhos

O culpado pelo desastre

Como Dilma não pretende passar a faixa presidencial ao seu sucessor, deveria devolvê-la ao Lulla, pois foi ideia dele colocá-la no poder.

JOSÉ ROBERTO IGLESIAS

rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

Condecoração

Analisando a situação política, ainda com fervorosos defensores da honestidade de Dilma Rousseff, sugiro a criação de um prêmio de louvor, e a primeira pessoa a recebê-lo seria a “presidenta”: a Medalha Pasadena de Honra ao Mérito!

VICTÓRIO CANTERUCCIO

vicv@terra.com.br

São Paulo

‘A mando’

Delcídio Amaral era o líder do governo de Dilma Rousseff no Senado Federal. Será que nenhum dos 74 colegas que votaram pela cassação do senador sabia do plano armado para exportar o diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e impedir que este fizesse a delação premiada?

ABEL PIRES RODRIGUES

abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

Legado do impeachment

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pelas representações que levaram o TCU a condenar as pedaladas fiscais, antes de brilhar na comissão do Senado e no Roda Viva desta segunda-feira (9/5), já havia brilhado em entrevista ao Estadão publicada no histórico dia 17 de abril (página A21). Resumidamente, além de entender não haver golpe ao fundamentar o impedimento na chamada contabilidade criativa, conclui que a traumática deposição de Dilma deixará um legado: “Não teremos outros governantes com aventuras fiscais tão irresponsáveis”. É o que todos nós esperamos.

JOSÉ ANTONIO BRAZ SOLA

jose.sola@globomail.com

São Paulo

Fim da farsa petista

Os petistas, e não só eles, foram surpreendidos pelo espírito público da sociedade. Agora cabe aos políticos não só estabelecer uma nova gestão, mas antes de tudo sanear as práticas.

HARALD HELLMUTH

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

TRANSIÇÃO

Temer no governo

Discute-se se Michel Temer conseguirá fazer grandes coisas, reformas e todas as mudanças necessárias para pôr o Brasil numa rota de desenvolvimento. Mas se não fizer nada já não é mau, pois não se cometerão todos os erros que se cometeram nos últimos anos. É só deixar os empresários trabalharem e oferecerem empregos a todos os desempregados que hoje penam como decorrência de um governo que nunca soube o que fazer.

ALVARO SALVI

alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

Desejo do trabalhador

Depois de o PT destroçar a economia, o que o trabalhador de fato quer é um bom emprego, estável e bem remunerado. Senão apenas lhe restará a manutenção de grandes porções de zero!

DÉLCIO NOGUEIRA DOS SANTOS

delciosantos@gmail.com

São Paulo

Previdência e Fazenda

Que os aposentados de empresas privadas se preparem para viver sem comer ou morrer de fome. Se o benefício hoje dá somente para a alimentação, imaginem depois de juntar a Previdência ao Ministério da Fazenda com Henrique Meirelles no comando. Os aposentados e pensionistas vão tapar o rombo da Previdência pagando com as correções de salário, que não existirão mais. A inflação é criada pelo governo, mas é o povão que vai pagar. Esse tal de Meirelles é pior que o deputado Justo Veríssimo do Chico Anysio: quer que o povo “se exploda”. Basta ver que ele nunca foi eleito, mas já mudou de partido trocentas vezes. Eta, Ministério de notáveis!

M. MENDES DE BRITO

voni.brito@gmail.com

Bertioga

Fazendo História

S. Exa. o futuro “presidento” entrará para a História do Brasil como um político que fez a diferença ou nos brindará com o já tradicional mais do mesmo?

LUIZ SERGIO DOS SANTOS VALLE

luizsergiovalle@gmail.com

São Paulo

Sem acertos. Sem conchavos. É o que a Nação exige!

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

PRINCÍPIO

 

Que nesta quinta-feira, 18 de maio, o governo provisório de Michel Temer mande afixar um quadro permanente no lugar mais destacado do Palácio do Planalto e das duas Casas do Congresso Nacional com a frase célebre de Ulysses Guimarães: “O princípio inaugural da República é não roubar, não deixar roubar e colocar na cadeia quem rouba”. Após intermináveis 13 anos de corrupção e malfeitos de toda natureza do desgoverno petista, não custa nada iniciar o mandato com a máxima republicana, como um farol-guia de alerta aos navegantes. Basta de roubalheira!

 

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

 

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RESUMO DA OBRA

 

A presidente Dilma Rousseff está impedida de governar o Brasil, deixando para o seu sucessor a Petrobrás com uma dívida de R$ 490 bilhões, a Eletrobrás com uma dívida de R$ 48 bilhões, mais de 11 milhões de desempregados, um déficit de R$ 112 bilhões em 2015, juros na casa dos 14% ao ano, queda acumulada de 8% no Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 58 bilhões de “pedaladas fiscais” em 2015. Nos últimos anos, a arrecadação tributária sofreu grande queda, a gasolina teve sucessivos aumentos, assim como a energia elétrica. O Brasil perdeu o selo de bom pagador e ganhou uma inflação de dois dígitos. Diante de uma irresponsável gestão política e administrativa, Dilma garantiu o fracasso do PAC, o aumento da inadimplência, centenas de cargos comissionados, dezenas de ineficazes ministérios, a desestabilização da economia, a desigualdade social, a falência dos principais fundos de pensão das estatais, inoperantes hospitais públicos e deficientes escolas públicas.

 

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

 

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SEM GOLPE

 

Por representar a natureza e a essência dos valores do partido de Lula, o Brasil se livra de Dilma Rousseff e, junto com ela, do que é mais torpe e indigno na forma de fazer política. Com o impeachment, o Brasil esperançoso dá passos firmes para se distanciar da incompetência, do atraso no relacionamento com o mundo e da corrupção institucionalizada. Que o PT beba o seu próprio veneno, fique com seus aliados do baixo clero ou, de preferência, que suma de uma vez da vida política nacional.

 

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

Valinhos

 

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DESAFIO A DILMA ROUSSEFF

 

Terá a eterna inconformada Dilma coragem de pedir ao povo que coloque em suas janelas panos nas cores “verde e amarelo”, como fez Fernando Collor, quando também foi alvo de impeachment? Naquela ocasião, os brasileiros colocaram em suas janelas “panos pretos”, demonstrando total repúdio a ele. Ora, o desafio está lançado, mas Dilma Rousseff tem coragem?

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

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CÓDIGO DE DEFESA DO ELEITOR

 

“Dilma continuará na Presidência porque esse foi o resultado das urnas” (Fátima Bezerra, senadora, PT-RN). Não, sra. deputada, o resultado das urnas foi traduzido pela confiança depositada por aqueles que confiaram nas promessas da então candidata que, após eleita, os traiu, ludibriando-os vergonhosamente e deixando de cumprir o que prometera. O seu eleitor, por sua vez, terá o pleno direito de clamar pela sua substituição e trocá-la por um outro nome (uma vez que o voto não pode ser devolvido). Prevalece o Código de Defesa do Eleitor, que, neste caso, é a nossa Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

Clênio Falcão Lins Caldas clenio.caldas@gmail.com

São Paulo

 

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PACTO COM O DIABO

 

Para vencer as eleições de 2014, dona Dilma disse, na época, que valia “fazer o diabo” para conseguir ser reeleita. Deu certo, ganhou as eleições. Acontece que esta semana o “diabo” voltou a cobrar a conta. Dona Dilma, descanse em paz no seu reino do “pai da mentira” e seu amigo íntimo.

 

João A. S. Martins ntsmartins@hotmail.com

Santo André

 

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‘O PEDAL E AS PEDALADAS’

 

Muito feliz a observação do senhor Celso Ming no seu artigo “O pedal e as pedaladas” (11/5, B2), que parece simples, mas, no meu entender, de enorme significado e que deveria ser mais divulgado. O significado do termo pedaladas em nenhum momento dá a entender a magnitude da farsa que nos impôs a presidente e seus vassalos. Pela banalização eles e seus acólitos se refestelaram.

 

Éden A. Santos edensantos@uol.com.br

São Paulo

 

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O MAIS LONGO ASSALTO

 

117.048 horas foi o tempo que durou o mais longo assalto neste país. Agora, espera-se que o chefe da quadrilha pague por isso, cumprindo, pelo menos, 1/3 dessas horas na cadeia, ou seja, 4 anos e meio.  Isso seria tempo suficiente para ele refletir sobre o estrago que ele e sua quadrilha proporcionaram ao povo desta nação. E que, após esse período de reflexão, esperamos que descanse em paz, na merecida vida eterna, para que o povo brasileiro volte a dormir, na certeza de não ser assaltado de novo.

 

João Batista de Souza joao.souza@mesquitasouza.adv.br

São Paulo

 

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POLÍTICOS E FRALDAS

 

Como já ensinava Eça de Queiroz: “Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão”.

 

Carlos H. W. Flechtmann chwflech@usp.br

Piracicaba

 

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ATÉ A ÚLTIMA HORA

 

Na vigésima quinta hora, José Eduardo Cardozo, agindo como rábula, e não como o advogado-geral da União, expôs-se ao ridículo tal qual o aprendiz de senador Waldir Maranhão, ao tentar barrar, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de impeachment da chefona “ex-presidenta” Dilma. Data vênia, permita-me o ilustre causídico, tendo em vista a sua malfadada atuação como advogado, sugerir que, a partir de hoje, bem longe da Advocacia-Geral da União, mude de profissão e passe a exercer uma atividade produtiva: plantar batatas.

 

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

 

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JUDICIALIZAÇÃO ATÉ O FIM

 

José Eduardo Cardozo prometeu judicializar o processo de impeachment até o fim. O fim foi ontem. A partir de hoje a AGU, na realidade todo o governo federal, deixa de estar à disposição do PT. Quer judicializar? Vai ter de pagar do próprio bolso ou usar “pro bono” destes poucos pseudojuristas que ainda apoiam esta quadrilha de lesa Pátria.

 

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

 

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NÃO SE SUSTENTOU

 

Seja l = 1/10h + 0,4, em que l é a profundidade de engastamento e h a altura do poste. A empáfia e a incompetência são tão grandes que não observaram isso. Resultado: o poste caiu!

 

Adriano Luchiari afluchiari@bol.com.br

Americana

   

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DILMA ROUSSEFF AFASTADA

 

Tchau, querida! Vá com Deus e não volte nunca mais!

 

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

 

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COMO PLANEJADO

 

Desça a rampa de braços dados com Lula, Dilma Rousseff! Faça como planejou. Estou ansioso para ver essa cena de mais uma tragicomédia que a senhora patrocina.

 

José Antonio Garbino ja.garbino@gmail.com

Bauru

 

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PEDALANDO

 

Li no jornal que os petistas estão estudando a melhor forma de retirada da presidente do Planalto. Recomendo sair pela rampa de bicicleta. Dando pedaladas.

 

José Rubens Macedo Soares joserubens@federmacedoadv.com.br

São Paulo

 

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MALUFADA

 

Depois dos sucessivos atos de improbidade administrativa, corrupção generalizada, denúncias criminais e prisões, sugerimos aos dirigentes do PT que copiem Paulo Maluf, que, a cada escândalo envolvendo seu partido, mudava o seu nome. Podemos sugerir PNQ (Partido da Nova Quadrilha), PLO (Partido da Ladroagem Oficializada) ou mesmo PPR (Partido da Picaretagem Renovada). É só escolher.

 

Blumer Jardim Morelli blumer@aasp.org.br

São Bernardo do Campo

 

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PAÍS SÉRIO?

 

Só os humoristas estão gostando. O Brasil virou uma verdadeira tragicomédia.

 

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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ESCULHAMBAÇÃO NO PALÁCIO DA ALVORADA

 

Dilma Rousseff disse que montaria o QG do PT e dos movimentos sociais no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. A meu ver, Dilma não pode desvirtuar o uso da residência oficial, lá não é a casa de qualquer um que possa ser usada para fazer campanha contra o presidente em exercício. Nos últimos tempos, assistimos a cenas desagradáveis no Planalto, mas era a presidente que lá morava. Agora, ela está afastada do poder, não pode usar este espaço para conspirar contra o governo e levar com isso a intranquilidade a Brasília e ao resto do País! Militância no Palácio do Alvorada é demais! O Brasil virou uma esculhambação!

 

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

 

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ESCÁRNIO

 

O povo brasileiro será estapeado na cara, caso Dilma – afastada da Presidência – fique voando nos jatos da Força Aérea Brasileira e residindo no Palácio da Alvorada. Além de ser um escárnio perante os olhos da Nação, os fatos são uma verdadeira incineração de dinheiro público, num país que atravessa situação econômica periclitante, com 11 milhões de pessoas desempregadas.

 

Frederico d’Avila fredericobdavila@hotmail.com

São Paulo

 

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LÓGICA

 

Se o administrador público é afastado do cargo, os recursos destinados a exercê-lo deverão ser dele retirados, pois não servem aos fins a que se destinam. É uma questão de raciocínio lógico.

 

Eraldo Bartolomeu Cidreira Rebouças real742@yahoo.com.br

Poços de Caldas (MG)

 

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LÍNGUA PORTUGUESA

 

A partir desta quinta-feira, como deveremos chamar dona Dilma Rousseff: “ex-presidenta” ou “exa-presidenta”?

 

Caio Luiz de Arruda Botelho cbotelho50@gmail.com

São Paulo

 

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ESQUECIMENTO

 

Fique tranquila, presidente Dilma, logo será esquecida.

 

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

 

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TRANSIÇÃO DE GOVERNO

 

A sede de justiça não morre com o impeachment da presidente. Dados os últimos acontecimentos, os crimes de lesa Pátria, a abertura do Palácio do Planalto para atividades eleitoreiras e a própria invasão consentida daqueles baderneiros, mais a possível queima de arquivos nos órgãos públicos, é necessário que a Procuradoria-Geral da República denuncie já estes criminosos, principalmente a “chefa” e o chefe da quadrilha.

 

Sergio Araki Yassuda sergio-araki@uol.com.br

São Paulo

 

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O SEGREDO DOS COFRES

 

Senhores futuros governantes, ao receberem as chaves, não se iludam: o dinheiro sumiu; no máximo acharão as cuecas.

 

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

 

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DÁ PARA ACREDITAR?

 

Uma “petralha” (miliesperta) postou numa mídia social: Dilma está se agigantando, enquanto Temer está se desnudando. Deve ser o mesmo que ocorre com Waldir Maranhão, agigantando-se para baixo.

 

Sérgio Barbosa sergiobarbosa@megasinal.com.br

Batatais

 

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MUDANÇAS SENDO PROGRAMADAS

 

No atual cenário de desânimo geral, com a crise política e econômica, em que é difícil nominar alguns políticos bons e honestos, qualquer boa notícia será bem recebida. O futuro presidente Michel Temer já sinalizou a intenção de cortar pelo menos nove ministérios, além do corte de funcionários comissionados que hoje estão perto de 22 mil (Obama, nos EUA, tem 500). E mais: a intenção de transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura, sem dúvida, irá ajudar a diminuir a alta taxa de desemprego, que já ultrapassa os 11 milhões de brasileiros.

 

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

 

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ESCOLHA DO MINISTÉRIO

 

Os titubeios de Michel Temer em escolher seu Ministério – inclusive para atender a partidos nanicos, sem expressão e que nem sequer conseguem indicar técnicos para as várias pastas que postulam – nos preocupam. A esperança dos brasileiros não merece isso. Lembremo-nos de que, se, em alguns casos, “os fins justificam os meios”, é também bastante comum “os meios influenciarem e prejudicarem os fins”.

 

José Etuley Barbosa Gonçalves etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

 

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ORDEM SEQUENCIAL

 

Primeiro rodou Eduardo Cunha; depois, Dilma Rousseff. O será Renan Calheiros. E seria Michel Temer o quarto a dançar?

 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com

São Paulo

 

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PROFECIA DE ULYSSES GUIMARÃES

 

Ulysses Guimarães, após a edição da Constituinte, prognosticou que a tendência seria ter um Congresso cada vez pior. Se analisarmos as Casas Legislativas, veremos que estava coberto de razão: na Câmara tivemos Eduardo Cunha (“hour concurs”); Paes de Andrade, que, assumindo a presidência interinamente, deslocou dois aviões para visitar sua terra natal, Mombaça, e nada mais fez. Severino Cavalcanti, o que queria “a diretoria que fura buraco da Petrobrás” e acabou defenestrado por receber uma propina de R$ 7 mil em cheque nominal (acredite se quiser). Agora surge Waldir “Trapalhão” Maranhão, que revogou monocraticamente uma das decisões com maior índice de aprovação da Casa. Não precisamos citar José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Roberto Jefferson, André Vargas, etc. No Senado, figuras como Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Demóstenes Torres, Luiz Estevão, Gim Argello, entre os notórios – e se descer para o baixo clero será um Deus nos acuda. No Brasil, em política, por pior que esteja, sempre há espaço para ficar bem pior.

 

Claudio Juchem cjuchem@gmail.com

São Paulo

 

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ERRO DUPLO

 

Se a anulação da votação do “impeachment” fosse válida, a votação seria nula. E o ato nulo não pode ser validado. Mas, se a anulação não fosse válida, não seria necessário revogá-la. O ato inválido não precisa ser revogado. A total falta de senso comum do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), levou-o a errar duas vezes. E, no primeiro ato, errou com a assistência jurídica do “advogado-geral de Dilma”.

 

Celso da Costa Carvalho celsovidigal@uol.com.br

São Paulo

 

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REFORMA POLÍTICA

 

A decisão irresponsável do deputado Waldir Maranhão revela de forma contundente que é necessário uma urgente reforma política no Brasil. Nos moldes do federalismo norte-americano, em que cada Estado tem responsabilidade por sua autonomia administrativa, etc., basta de sermos afetados econômica e politicamente por deputados de Estados não têm compromisso algum com os verdadeiros brasileiros.

 

Luiz H. Freire Cesar Pestana luizhenriquefcpestana@gmail.com

São Paulo

 

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REFÉNS DA DEMOCRACIA

 

Dentre as várias definições de democracia, uma das mais singelas é de um “sistema político cujas ações atendem aos interesses populares”. Os políticos brasileiros cantam em prosa e verso a nossa democracia, entretanto em grande número congregados na ridícula cifra de 35 partidos políticos aproveitam não só a liberdade que ela propicia, mas, principalmente, a leniência e a insensatez da legislação que eles próprios criaram e relutam em modificar. A caótica situação que atravessamos, um “nó górdio” difícil de desatar, é uma consequência de sujos conluios partidários, como têm revelado os inquéritos, em que dezenas de políticos de vários partidos são suspeitos, indiciados e condenados. O corrupto lulopetismo já mostrou do que é capaz e, agora, naquilo que parece ser o desenlace da sua nefasta governança, os candidatos a substitui-lo seguem o mesmo roteiro, como bem mostrou “Vexame na casa de Temer (8/5, A2), ao comentar a lamentável reunião realizada no Palácio do Jaburu. Uma radical reforma política se faz necessária para que os brasileiros não continuem reféns da sua própria democracia que tem sido albergue seguro para políticos desonestos.

 

Arnaldo Amado Ferreira Filho amado1930@gmail.com

São Paulo

 

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‘IRREVOGÁVEL’

 

Mercadante tem agora um dublê à altura. O Maranhão é tão “irrevogável” quanto...

 

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

 

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INDIGNAÇÃO

 

Quero saber se Waldir Maranhão e seu filho devolveram aos cofres públicos remunerações indevidas que receberam por anos e anos (pai recebendo por aulas não dadas, filho recebendo por auditoria não realizada), sendo gente de um Estado falido, o Maranhão, que já teve o azar de ser um Estado dominado pela quadrilha Sarney, um Estado que nas estatística é campeão no número de mortalidade infantil, e agora aparece esta família Maranhão...

 

Marta M. Marques Adoglio martadoglio@ig.com.br

São Paulo

 

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SEPARAÇÃO DOS PODERES

 

Muito oportuno o artigo de Ruy Martins Altenfelder Silva (10/5, A2), que, ao discorrer sobre a tripartição de Poderes, como princípio fundamental da Carta de 1988 (artigo 2), apenas deixa de esclarecer que adotamos o chamado sistema de pesos e contrapesos, elaborado na mesma teoria desenvolvida por Montesquieu. Quer dizer, nesse sistema, todos os Poderes têm funções típicas e atípicas, e me explico melhor: ao Poder Legislativo cabe a função típica de legislar e fiscalizar; ao Executivo, administrar a coisa pública; já ao Judiciário, julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Aplicar o sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos outros poderes para manter certo equilíbrio. Para se estruturar a divisão de poderes, utilizam-se como fundamentação dois elementos: especialização funcional e independência orgânica; esta requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação e aquela, significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função. Dentro dessa visão da separação das atividades estatais, já que não existe a separação absoluta entre os poderes, temos que eles legislam, administram e julgam. Mas cada um deles possui o que se chama função típica e atípica; aquela exercida com preponderância é a típica e a função exercida secundariamente é a atípica. A função típica de um órgão é atípica dos outros, e o aspecto da tipicidade se dá com a preponderância. Por exemplo, o Poder Legislativo tem a função principal de elaborar o regramento jurídico do Estado – é sua função típica –, mas também administra seus órgãos, momento em que exerce uma atividade típica do Executivo, podendo, ainda, julgar seus membros, e o presidente da República, nas várias fases do processo do impeachment, como é o caso do sistema brasileiro, assim como a edição de medidas provisórias pelo presidente da República é uma função atípica do Poder Executivo. Portanto, apesar do cuidado que devemos ter com os excessos, cabe, sim, ao Judiciário, como atividade atípica, fiscalizar os atos do Executivo e do Legislativo, de acordo com o princípio alçado à condição de cláusula pétrea da Constituição, que denominamos “inafastabilidade do controle jurisdicional” (artigo 5.º, XXXV da Constituição federal de 1988: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”). Questões reconhecidamente “interna corporis” do Legislativo, por óbvio, fogem ao controle jurisdicional. Por isso o tema, a tênue distinção do limite da competência do Supremo Tribunal Federal, para julgar as ações e recursos ora em voga, deve ser criteriosamente observada. Bem exemplifica o articulista ao invocar a decisão do ministro Marco Aurélio determinando ao Legislativo a instauração de comissão para análise do pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Não se pode perder de vista que, como já àquela altura, advertia Ruy Barbosa, “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

 

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

 

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O ACORDO DA ANDRADE GUTIERREZ

 

O pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor publicado na segunda-feira, na imprensa em geral, pela construtora Andrade Gutierrez, envolvida na corrupção apurada pela Operação Lava Jato, é digno de louvor e de patriotismo, porque, como diz a publicação, “só um pedido de desculpas não basta, é preciso aprender com os erros praticados, para que não voltem a ocorrer”. Seria muito interessante se Dilma Rousseff, Lula e o PT também se manifestassem ao País com um pedido de desculpas, nos mesmos moldes. E declararem que estão dispostos a colaborar com a Justiça, para um Brasil melhor e mais justo, sem desperdício de dinheiro público. 

 

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

 

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PENITÊNCIA INSUFICIENTE

 

Eu sinto muito, mas não perdoo a Andrade Gutierrez.

 

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

 

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ACORDO BOM PARA QUEM?

 

O acordo que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato propõe só faz sentido se for apurado o valor total de recursos roubados dos cofres públicos por meio de centenas de contratos bilionários feitos ao longo de mais de uma década de superfaturamentos e de propinas. Se a empreiteira superfaturou R$ 10 bilhões e se propõe a devolver R$ 1 bilhão, é evidente que esse acordo não interessa ao Brasil. É preciso tomar cuidado para que não seja criada uma previsão para acordo de leniência a ser acrescido aos preços das obras públicas a serem superfaturadas. 

 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

 

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EU PENSEI QUE FUNCIONAVA!

 

Li com atenção o pedido de desculpas apresentado em manifesto nos jornais pela empresa Andrade Gutierrez, intitulado “Por um Brasil Melhor!”. Vou direto ao ponto: eu e todos os brasileiros de bem, a maioria esmagadora do povo brasileiro, escorchado por uma carga de impostos cada vez maior, pensávamos que as propostas apresentadas para um Brasil melhor já estivessem em vigor no País. A lista é óbvia e deveria estar sendo cumprida pelo Poder Executivo em todos os níveis e acompanhada fielmente pelo Poder Legislativo, fiscalizando, assim como pelos órgãos de controle. Como diria o falecido Bussunda, fala sério!

 

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

 

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É O MÍNIMO

 

Sinceramente, senti-me envergonhado como cidadão brasileiro ao ver quais foram as oito propostas que a segunda maior empreiteira do País, a Andrade Gutierrez, ofereceu como manifesto para um Brasil melhor, pois o que foi exposto nada mais é do que obrigação para qualquer empresa minimamente séria e ética.

 

Luiz Roberto Savoldelli savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

 

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INACREDITÁVEL

 

De grau de investimento para grau de endividamento; de país emergente para decadente.  O déficit público pode chegar a R$ 360 bilhões e, somando-se outra conta, oculta, a dos “esqueletos”, que podem ser herdados da lamentável gestão Dilma, gastos ainda não contabilizados, a Agência Moody’s estima um rombo de R$ 600 bilhões na economia brasileira, fruto de uma política econômica desastrosa, que destruiu a indústria, o comércio e a área de serviços de um modo geral, no que resultou em 11 milhões de desempregados. Acrescente-se a “isso” o número excêntrico de corruptos e corruptores, inescrupulosos, que enfiou o Brasil num buraco negro sem fim. Custo a acreditar que, diante de um quadro horroroso e dantesco como este, ainda tenha havido até ontem senadores indecisos para sacramentar um sonoro sim pelo afastamento da presidente e colocar fim nesta crise econômica, política e ética que aniquila o País.

 

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

 

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CPI DA MERENDA

 

Nada contra a instauração de uma CPI sobre a questão da merenda, pelo contrário. Mas o que me pergunto é por que os engajados estudantes e aderentes só invadem, sistemática e repetidamente, instituições subordinadas ao poder estadual, como a USP, escolas estaduais, etc. Não faltam motivos para fazer o mesmo em outras instâncias: as instituições federais não servem sequer o lanche desprezado nas escolas do Estado de São Paulo; a prefeitura e os desmandos do prefeito Fernando Haddad, que jogou milhões no lixo com a mal explicada história dos uniformes, merecem a mesma seletiva atenção da moçada, e uma bela CPI. Ou não? O que dizer do nível de ensino? O que dizer do material do MEC (já na época do sr. Haddad como ministro da Educação, sic!) com erros absurdos, mas viés ideológico conhecido? O que dizer das mais do que frequentes faltas de professores? O que dizer das reposições não cumpridas, como manda a lei? A lista é longa. E ninguém protesta? Curioso. Na semana passada, invasores e estudantes “profissionais” foram detidos em flagrante furtando equipamentos e bens públicos (não é a primeira vez). Entre eles, só um adolescente... Também muito curioso. Como é curioso o engajamento da jovem Maria Beatriz Félix. Seria ela parente da ativista do Passe Livre, da PUC? Ou é a minha memória que me trai? Seria ela parente do professor Felix, conhecido e engajado professor chileno? Talvez não. Deve ser mera coincidência. Nada que um bom jornalista não esclareça.

 

Marly N. Peres marly.lexis@gmail.com

São Paulo

 

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MERENDA

 

Por que o Estado deve dar merenda (almoço) aos estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs)? Isso não é obrigação dos pais? Ou será que os pais não são responsáveis por prover a alimentação dos filhos? Às famílias que não têm condições financeiras para prover os filhos, é razoável, mas aos outros não. Até parece que o dinheiro cai do céu aos montes e não sai dos impostos que toda a população paga. A crise está brava e eles querem cada vez mais. Será que vamos acabar como a Grécia?

 

Everardo Miquelin everardo.miquelin@gmail.com

São Paulo

 

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NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS

 

Está resolvido: os estudantes secundaristas de São Paulo (e de outros Estados) terão em sua merenda alimentos produzidos pelo MST, usando água da transposição do Rio São Francisco. Simples assim. Um valoriza o trabalho do outro. E fica a lição: não existe distribuição de benefício sem prévia geração de valor e riqueza.

 

André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

 

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O PROTESTO DOS TAXISTAS

 

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está extrapolando seu espaço: sabendo que Brasília está pegando fogo, ele decidiu anteontem regulamentar o Uber, só para São Paulo parar. Prefeito, tome o seu rumo! Já que os taxistas fizeram o cão em São Paulo, vamos dar o troco: não tomem táxi até domingo, para eles sentirem na pele o caos que eles fizeram na terça-feira. Só sentindo no bolso que eles vão acordar.

 

Maria José da Fonseca fonsecamj10@yahoo.com

São Paulo

 

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UBER, OS TAXIS E AS ELEIÇÕES

 

São Paulo vive o confronto entre taxistas e operadores do Uber, que também são motoristas transportadores de pessoas, mas atuam através de um aplicativo de internet. Evidencia-se o choque entre o antigo e o moderno, e a incompetência do poder público para fazer a equalização dos interesses. O ideal seria que o novo recurso tecnológico, em vez de entrar para concorrer com os condutores de taxis já estabelecidos, tivesse chegado como ferramenta para melhorar seus serviços e, como consequência, beneficiar a comunidade usuária do transporte. Não conseguindo regular o serviço por meio de lei na Câmara, o prefeito o fez por decreto, agravando a crise. Não só em São Paulo, mas nos 5.570 municípios brasileiros, chegou a hora de o eleitor fazer uma análise sobre a realidade de sua cidade e dos serviços que lhes são prestados. Em parte delas ainda será possível a nefasta reeleição de prefeito. Se reeleger, significa que tudo continuará como está. Os insatisfeitos, nessa época, têm a oportunidade de ver quais as propostas entre os concorrentes e escolher a que mais corresponda aos seus interesses. Da mesma forma, quase todos os vereadores são candidatos à reeleição. Antes de decidir seu voto, procure conhecer bem o que fez cada candidato, para não correr o risco de comprar gato por lebre. A eleição é a única oportunidade que o povo tem para mudar aquilo que não lhe parece bem. Se você perder a chance de agora, outra só ocorrerá dentro de quatro anos.

 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

 

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MANIFESTAÇÃO SELETIVA?

 

Não notei, nas manifestações dos taxistas na terça-feira, nem sequer uma bandeira, uma camiseta ou um boné vermelho daqueles invariavelmente numerosos em outras manifestações. A razão seria porque o alvo dos manifestantes, no caso o prefeito Haddad, é “cumpanhero” petista?       

 

Eduardo Menezes Serra Netto decimoserranetto@uol.com.br

São Paulo

 

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MANIFESTAÇÕES VIOLENTAS

 

Não é mais possível tolerar manifestações violentas de taxistas, movimentos sociais, estudantes ou de qualquer grupo que seja, independentemente do motivo. Esses manifestantes parecem não entender que destruição de patrimônio público ou privado, obstrução de ruas e rodovias, ocupação ilegal de escolas, entre outras, despertam antipatia e rejeição da população a eles e a suas causas. A contrapartida é que os protestos que aconteceram nos últimos meses de grupos tanto a favor quanto contra a presidente Dilma Rousseff foram, na imensa maioria, organizados e pacíficos e conseguiram transmitir suas reivindicações sem recorrer à estupidez da violência. Democracia nada tem que ver com desordem.

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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OLHA A GRANA!

 

Fernando Haddad está perdendo uma grande oportunidade de ganhar um belo dinheiro, fazendo o certo, desta vez. Afinal, carros de taxistas obstruindo avenidas renderiam bastante, em multas, reboques e taxas de pátio. Se a lei fosse aplicada neste caso, é claro. Já que o direito do cidadão não parece importar muito ao prefeito, quem sabe a possibilidade de ganhar dinheiro o mobiliza? Vamos lá, Haddad! Olha a grana que você está perdendo!

 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

 

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INFLAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO

 

Mesmo sob o pretexto de reduzir acidentes, nada justifica o aumento de 66% no valor das multas de trânsito, a não ser uma nova investida contra o cidadão, numa manobra para aumentar ainda mais a arrecadação com as já abusivas autuações (muitas injustas, inclusive). Em qualquer bairro que se rode, é inadmissível que 90% das ruas de São Paulo necessitem de recapeamento. Sem melhorar as péssimas condições de ruas e avenidas, cujo asfalto parece uma colcha de retalhos, provocando desgaste prematuro dos veículos, é muita cara de pau aumentar o valor das multas!

 

John F. Davies johnfdavies@gmail.com

Valinhos

 

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OLIMPÍADA 2016

 

Meu reino por uma medalha! O cenário de guerra política aberta em que se encontra o País, acrescida da violência instalada no Rio de Janeiro, mais a realização da Olimpíada edulcorada por uma violência que desconhece a força policial, deveriam estar preocupando as autoridades. O sucesso dos Jogos no Rio depende da nossa vitrine no exterior. Já fracassamos na Copa do Mundo de 2014 e, se não vencermos nas medalhas, pelo menos que vençamos na organização.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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