Fórum dos Leitores

CORRUPÇÃO

O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2016 | 03h01

Decisão extravagante

Ao inferir que a reportagem da revista Veja aludindo à possibilidade de conduta ilícita do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tratava de notícia plantada para coagir a Procuradoria-Geral da República a aceitar a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o procurador-geral, Rodrigo Janot, repelindo com veemência que o vazamento houvesse partido do órgão que chefia, encerrou as tratativas para a celebração do acordo de cooperação. A conclusão de Janot causa espanto por, além de agredir o bom senso, destoar do comportamento que adotou em situações análogas, como nos casos de Sérgio Machado e Delcídio Amaral. Sua decisão aproveita especialmente ao ex-presidente Lula e à presidente afastada, Dilma Rousseff, e, em sentido inverso, muito mais que prejudicar Léo Pinheiro, ofende a população brasileira.

SERGIO RIDEL

sergiosridel@ig.com.br

São Paulo

Muito estranho...

Se é mesmo verdade o que Rodrigo Janot diz – que não há uma menção sequer ao ministro Dias Toffoli na por ora suspensa negociação da delação de Léo Pinheiro –, então há algo de muito estranho no reino da Dinamarca. Alguém está descaradamente mentindo e sabe muito bem o que faz.

LUCIANO HARARY

lharary@hotmail.com

São Paulo

Hamletiano

A propósito da polêmica decisão de Rodrigo Janot de mandar suspender a delação premiada de Léo Pinheiro por causa do “vazamento” do nome de Dias Toffoli, cabe, por oportuno, data maxima venia, parafrasear Hamlet, da obra-prima de Shakespeare, por ocasião das homenagens pelos 400 anos de seu falecimento: há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe sua vã filosofia...

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo

Fala, Léo!

Poucos, como Léo Pinheiro, tinham acesso ao gabinete da Presidência sem pedir audiência ou permissão. E a qualquer hora! Assim, ele estava entranhado no poder e deve estar a par de muitos segredos envolvendo gente do mais alto calibre, tanto político quanto jurídico, daí, então, ser necessário impedir que ele se pronuncie. Lembrando que as delações homologadas pelo Ministério Público foram vazadas para a imprensa antes de serem oficialmente aprovadas, causa estranheza que só as que envolvem Dias Toffoli sejam barradas, o que nos leva a suspeitar que o próprio Janot as tenha vazado para ter argumentos para interceptá-las depois. Pois se não há anexo contra Dias Toffoli, como Janot diz, por que impedir a continuidade das delações? Talvez porque, com o conhecimento de causa do ex-presidente da OAS, gente muito graúda seja envolvida e precise ser punida – mesmo tendo escrito contra as instituições do Brasil em quatro idiomas. Barack Obama se enganou: Léo Pinheiro é que é “o cara”! O problema não é do mensageiro, ou seja, do Ministério Público, nem da Operação Lava Jato, mas de quem praticou e ainda pratica a corrupção no País. Portanto, nem Janot, nem Gilmar Mendes, nem o STF inteiro podem boicotar o direito que temos de ouvir o que ele tem para nos contar. Fala, Léo!

CARMELA TASSI CHAVES

tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

Freios na Lava Jato

O sr. ministro Gilmar Mendes (STF) exagerou ao considerar os procuradores da Lava Jato como equinos ou asininos, animais cujo controle requer uso de freios. Na matéria do Estado (24/8, A4) infere-se que o meritíssimo extrapolou em suas ilações ao alegar que o vazamento “seria um acerto de contas” por “supostos motivos”. Não afirma categoricamente, como seria desejável para tão ilustre figura. Ainda que mal pergunte, como é que fica a disciplina que exige que os juízes devem pronunciar-se somente no processo? Considerava-o um profissional bem mais inteligente. Errei. Que pena!

BERNARDO PREVEDEL

bernardo.prevedel@yahoo.com.br

Vinhedo

Ciumeira

Gilmar Mendes surpreendeu a todos nós com sua posição contra o excelente juiz Sergio Moro e a maravilhosa Operação Lava Jato. Freud explica? Acho que nós mesmos, simples mortais, podemos explicar essa reação do polêmico ministro: ciúmes. O belo trabalho do magistrado de Curitiba está incomodando os ministros do Supremo, que só sabem fazer política e proteger apaniguados. O Brasil e os brasileiros estão cansados de blindagem e impunidade. Já está mais que na hora de passar este país a limpo, custe o que custar e doa a quem doer. Quem cometeu crime tem de pagar, seja amigo ou “companheiro”. Ninguém aguenta mais bandidos no poder.

ELIAS SKAF

eskaf@hotmail.com

São Paulo

Fogueira das vaidades

Corremos o risco de ver a Operação Lava Jato ser prejudicada pela vaidade dos envolvidos: procuradores parecendo cruzados na guerra santa, como os donos da verdade; juízes sendo convidados – e aceitando – a participar de eventos para falar do tema; ministros do STF falando nos autos muito menos do que desejamos e falando fora dos autos muito mais do que devem. Vaidade é o nome desse jogo que pode pôr a perder o que temos conseguido. Será mais um pote de ouro no fim do arco-íris que nosso país está vivendo, de novo?

ALDO BERTOLUCCI

accpbertolucci@terra.com.br

São Paulo

Arestas gilmar-mendianas

Se estão querendo “salvar” o Brasil, o ministro poderia, no mínimo e por dever de ofício, ajudar. A imagem mais nítida é a de que há muito blá-blá-blá para pouca ou quase nenhuma justiça.

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

Heróis no cemitério

Em face do imbróglio causado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo ministro Gilmar Mendes sobre os efeitos da delação premiada do sr. Léo Pinheiro, da OAS, agora ficou fácil entender por que os políticos querem os seus processos julgados pelo STF – por exemplo, Lulla da Silva, Renan Calheiros, José Sarney, Edison Lobão e Romero Jucá, entre outros. Nesse mesmo episódio, quando o ministro Gilmar Mendes se referiu aos procuradores da Lava Jato, disse que “o cemitério está cheio de heróis”. Será que ele se referia ao caso de Celso Daniel, assassinado quando era prefeito de Santo André? Ou ao de Toninho do PT, assassinado quando era prefeito de Campinas? Cabe esclarecimento do ministro ao povo brasileiro.

ANTÔNIO CARELLI FILHO

palestrino1949@hotmail.com

Taubaté

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

ESTRANHA PERLENGA

Como muitos dos leitores do "Estadão" que já se manifestaram neste espaço sobre a perlenga entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também estranhei a irascível reação do ministro à publicação da revista "Veja" revelando que o ministro do STF Dias Toffoli havia sido citado nas negociações de delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS. Mas quem leu o motivo de tal citação, publicado na reportagem do "Estadão" de ontem, 24/8, ficou sem entender de vez tanta celeuma e indignação. Segundo consta, o ministro Toffoli teria pedido ao empresário a indicação de um empreiteiro, pois pretendia fazer uma reforma em sua residência. A indicação foi feita e a obra foi concluída e paga pelo ministro. Ora, qualquer um de nós, quando pretende fazer uma reforma em sua residência, sempre procura entre seus conhecidos alguém que conheça um empreiteiro confiável. Assim, parece-me mais razoável crer no que a jornalista Sonia Racy apresentou em sua coluna "Direto da Fonte": que existe um terceiro personagem na história do vazamento da delação de Léo Pinheiro, que se beneficia, e muito, caso o acordo não seja selado. Não é político nem pertence ao Ministério Público. Isso posto, sou da opinião de que o ministro Gilmar Mendes exagerou na dose em sua reação, provocando enfática defesa do procurador-geral da República em favor da Operação Lava Jato, questionando "a quem e por que a operação está incomodando tanto", mas suspendeu a delação de Léo Pinheiro. Ora, se o envolvimento do nome do ministro Toffoli não passa de um exagero da reportagem de "Veja", como resumi acima, então por que cargas d'água suspender a delação e criar uma discussão que não terá nenhuma interferência no esclarecimento dos fatos, pois são estes que importam? De resto, cabe a nós lembrarmos o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália, e nos mantermos vigilantes, para que não ocorra algo parecido aqui, pois claramente deu para perceber que já estão tentando.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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CERTEZA?

"'O cemitério está cheio desses heróis', diz Gilmar Mendes sobre procuradores da Lava Jato." A certeza com que o ministro Gilmar Mendes chega a denunciar os procuradores sobre os vazamentos chega a me assustar!

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo 

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INCÔMODO

O ministro do STF Gilmar Mendes defende que se ponham freios na Operação Lava Jato, uma conduta puramente antipatriótica em momento tão importante, quando vemos o Brasil sendo passado a limpo. Faço minhas as palavras do procurador-geral da República, Rodrigo Janot: a Lava Jato hoje está incomodando tanto? A quem e por quê?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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DO CONTRA

Quem diria, justamente no seio da intelectualidade nacional encontramos uma opinião retrógrada. O ministro do Supremo Gilmar Mendes não me parece convencido de que o País precisa combater novos métodos de corrupção com ações jurídicas igualmente inovadoras.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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GILMAR FRANGUEIRO

Ministro Gilmar defende freio à Lava Jato. No Brasil, o único que defendeu bem foi o Gilmar goleiro da seleção brasileira.

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com

Itapetininga

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CAIXINHA DE SURPRESAS

No Brasil, não só o futebol é uma caixinha de surpresas. A  nossa Justiça, capitaneada pela Corte Suprema, também o é. No primeiro caso, os torcedores ficam perplexos com os resultados de certas partidas, mas no segundo é toda uma sociedade que, atônita, assiste às reviravoltas de opinião e aos posicionamentos esdrúxulos de alguns dos nobres ministros. Trata-se de zebras que, ao contrário do que acontece no esporte, estão a ocorrer com frequência além do razoável, a ponto de deixar a população inquieta e desconfiada do egrégio time. Um dos seus componentes, Gilmar Mendes, está no momento engajado em guerra de vaidades com o procurador-geral da República em torno de determinada delação e recentemente emitiu opiniões ébrias a respeito da Lei da Ficha Limpa. Parece que o STF, como o futebol, não tem lógica.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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BEICINHO

O ministro Gilmar Mendes, com aquele beicinho de menino birrento e emburrado ("Estadão", 24/8, A4), na prática está fazendo jus à sua aparência. 

 

Devanir Alves Ferreira salguod_af@ig.com.br

São Paulo

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STF X DELAÇÃO DE LÉO PINHEIRO

Eu não entendi o ministro Gilmar Mendes: crime é "vazar" informação verdadeira ou receber agrado de empreiteiro? E por que o ministro Toffoli ganhou uma reforma em sua "modesta" residência, pois sabemos que não existe almoço grátis? Sinceramente, a cada dia que passa sinto mais nojo de certas "autoridades". E será que o povo na rua derruba apenas presidente da República, ou também pode derrubar ministros do STF? 

Maria C. Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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TEMPESTADE DE AREIA

Rodrigo Janot e/ou Gilmar Mendes, ambos colaboraram, a seu jeito, para esta verdadeira tempestade de areia que encobre o maior beneficiário da suspensão de delação de Léo Pinheiro: o poderoso "capo di tutti capi", Lula! E o maior perdedor? A Operação Lava Jato, e, em última instância, o juiz Sergio Moro. Isso é o que se chama de medida diversionista de tirar o chapéu! Portanto, o jogo não está ganho, acho que merece nosso retorno às ruas!

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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FUMAÇA

A tática do STF e do procurador-geral de "caça às bruxas" e "cortina de fumaça", no ritmo pingue-pongue, visa unicamente a tirar o foco de quem interessa: Lula e Dilma.

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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PISTA DADA

A Operação Lava a Jato está rindo à toa. Todas estas manobras feitas pelos políticos, empresários e juristas (lamentável) para  tentar atrapalhar as investigações, no fundo, são claras confissões de culpa, pois quem não deve não teme. Tudo o que fazem para emperrar, adiar, anular, etc. só serve para direcionar a quem devem continuar, começar ou aprofundar nas investigações. No afã de se safarem, estão dando as diretrizes. É só seguir. Ou seja, só vai sobrar a moça do cafezinho.

Marcia Rossi Soares marciarossi1@hotmail.com

São Paulo 

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VAZAMENTO DE DELAÇÃO

Analisando friamente o vazamento da delação premiada de Léo Pinheiro, dono da Construtora OAS, podemos até dar de Sherlock Holmes. Como nessa delação a maioria dos delatados tem foro privilegiado, quem teve acesso a ela são os advogados, a Procuradoria-Geral da União e o STF. Vamos supor que 50 pessoas tenham tido acesso a ela, portanto o vazamento que levou Rodrigo Janot a suspender a delação premiada pode ter passado pelos amigos e até inimigos do ministro Dias Toffoli. Por eliminação: advogados. Com um processo milionário como este, qual advogado seria louco de fazer tal vazamento? Advogados eliminados, vamos à Procuradoria. Quantos funcionários tiveram acesso a essa delação? Todos nós sabemos que a maioria dos funcionários públicos acha que ganha pouco e por isso uma graninha a mais para dar um furo seria bem-vinda. Vamos supor que os assessores de Janot sejam de extrema confiança. Resta o STF! Sabemos que entre eles existe uma aversão velada, porque é muita estrela para pouco céu. Mas, entre mortos e feridos, quem sabe não foi um alerta para alguns ousados? Porque aquele que vazou hoje pode ser o vazado amanhã, não é?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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DELAÇÃO PREMIADA

Agora, que as acusações atingiram a "cúpula brasileira", ela quer melar o jogo. Onde está a hombridade destas "otoridades"?

Milton Bulach mbulach@gmail.com

Campinas

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POLÊMICA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assevera que o nome do ministro do STF Dias Toffoli não aparece na delação premiada de Leo Pinheiro (OAS) e não veio até o Ministério Público, salientando que o nome do ministro vazou por outros meios que não os da Lava Jato. Assim, feita a justificativa, é de achar que o incidente não merece ter força para acabar com a Lava Jato, dado que a operação produziu situações de Justiça muito importantes para o Brasil. Alguns interessados diretamente no fim da Lava Jato é que engendraram a informação sobre o ministro Dias Toffoli. Com as escusas de Toffoli e a explicação de Janot, na realidade, não há mais motivos para perdurar a polêmica.

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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FOCO

Não interessa a nós se houve ou não vazamento. O que interessa aos brasileiros é se o ministro Dias Toffoli tem culpa no cartório. Os julgados culpados na Lava Jato deveriam ficar na cadeia para o resto da vida.

Gilberto Lima Junqueira glima@keynet.com.br

Ribeirão Preto 

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O NÓ DE DIAS TOFFOLI

Inserido por reportagem da revista "Veja" no epicentro do tornado de suspeitas e desvios de conduta que envolvem os poderosos de Brasília aterrorizados com a Operação Lava Jato, o sr. José Antônio Dias Toffoli nunca será um ministro de proa do Supremo Tribunal Federal. Talvez a história do STF a ele não reserve nem mesmo a popa. Faltaram ao sr. Toffoli autocrítica, noções de limite e perfil, ao ser indicado pelo ex-presidente Lula da Silva para a toga mais cintilante do Judiciário. Subservientes, Senado e o próprio STF curvaram-se a mais um capricho patológico de Lula para nomear o ex-advogado do PT reprovado em concursos para a magistratura e condenado à época da indicação (setembro de 2009) pelo juiz da 2.ª Vara Cível do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado, acusado de "conluio" com o então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), por este contratado ilegalmente para receber mensalmente R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília. Em reportagem de Felipe Recondo, o "Estadão" noticiou os fatos na edição de 18 de setembro de 2009. Nunca dantes desde o marechal-presidente Floriano Peixoto (1839-1895) - com a nomeação do médico baiano Cândido Barata Ribeiro para o Supremo - as exigências constitucionais para a nomeação de togado do STF haviam sido solenemente esnobadas. Dos votos no julgamento do mensalão, para beneficiar seu ex-chefe José Dirceu e comparsas, ao recentíssimo habeas corpus para libertar o ex-ministro petista Paulo Bernardo, sem ouvir o Ministério Público e suprimir o Superior Tribunal de Justiça como instância recursal, Dias Toffoli não consegue desfazer o nó da gravata de advogado do PT. Os bacanas dos máximos poderes de Brasília, indistintamente, querem - mesmo! - imobilizar o juiz Sergio Moro, os procuradores federais, os auditores da Receita e os delegados e agentes da Polícia Federal engajados na Operação Lava Jato. Não se respira ar puro na Praça dos Três Poderes, esgoto a céu aberto. 

José Maria Leal Paes josemarialealpaes@gmail.com

Belém

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O SILÊNCIO DE LÉO PINHEIRO

Conhecendo antecipadamente a reação dos ministros do Supremo, a revista "Veja", tão combatida pelo PT nos últimos 13 anos e hoje com uma ala no comando da redação simpática a Lula, o semanário parece ter conseguido seu principal objetivo com a publicação de matéria sobre o ministro Dias Toffoli na capa: criar um mal estar no Judiciário suficiente para impedir que revelações explosivas fossem levadas a cabo na delação premiada do empreiteiro amigo de Lula. A quem mais interessaria o silêncio de Léo Pinheiro, o homem-bomba, senão a Lula?

Peter Cazale pcazale@uol.com.br

São Paulo

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DELATORES E O VERBO CITAR

Volta e meia a mídia publica informações de envolvidos na Operação Lava Jato que usam o verbo "citar" para dar nomes de políticos envolvidos no maior sistema de corrupção governamental já montado no País, mas o que nós, brasileiros que acompanhamos esse noticiário, queremos é simplesmente   exigir desses  delatores o uso maior do verbo "provar" - ou, então, calem a boca.

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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UM CHEIRO PODRE NO AR

Será que querem melar a Operação Lava Jato? Acho que sim.  Inclusive porque juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirmam que Gilmar Mendes quer o fim da operação. Esse mesmo ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que ultimamente vem utilizando até expressões chulas em suas críticas, vem agora a público para denunciar o Ministério Público Federal como protagonista do vazamento de uma notícia (que não se sabe ser verdadeira) de que outro ministro da Corte, Dias Toffoli, fora citado na delação de Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, por um suposto benefício recebido. É estranho este nhém, nhém, nhém fora de hora. Rodrigo Janot, depois disso, suspendeu a negociação da delação de Léo Pinheiro. Soa estranho quando Gilmar Mendes diz que precisa colocar "um freio" nas condutas dos investigadores e que esses falsos heróis vão encher o cemitério. Será que fala também do juiz Sérgio Moro? Na realidade, suspender a delação de Léo Pinheiro é procurar dar um salvo-conduto a Lula e a outras figuras, principalmente, do PT. Agora, se o ministro Gilmar Mendes está comprando as dores de seu colega Toffoli, este não é o papel a ser exercido por um ministro do STF. Ou o ministro Mendes está preocupado por que sabe demais sobre as delações em curso? Espero que este cheiro podre no ar de Brasília não jogue a Operação Lava Jato no esgoto da impunidade.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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O PÓS LAVA JATO

 

A experiência civilizatória brasileira, por não estar inserida com a mesma intensidade e de forma cronologicamente coincidente no contexto geopolítico das velhas nações, que têm tido destaques nos registros históricos mundiais, não deixa, nem por isso, de ter relevância. A Operação Lava Jato insere-se nesse esforço que tenta elevar o homem, a sociedade e o Estado acima dos impulsos bestiais, que, se deixados aflorar de forma ampla e sem freios, conduzem a catástrofes de lamentáveis registros. Estou concluindo a leitura do livro de Vladimir Netto "Lava Jato", editora Primeira Pessoa. A obra é um primor de registro jornalístico, com uma linguagem extremamente fluida, que conduz o leitor a momentos prazerosos. Às almas mais puras, recomendo paradas pontuais na leitura para recuperação do fôlego. Passado o momento de euforia e arrefecido o interesse da mídia pela matéria, não entrando "em pauta", como é dito no jargão do meio, ficará o quê? Esforços de moralização são, geralmente, realçados em momentos de depressões, em se tratando de sociedades, ou de dores seguidas de contrição, no caso das pessoas. Advindo as grandes expansões econômicas, ou no auge do vigor físico e juventude, sociedades e pessoas tendem a ser menos rígidas nos quesitos moralizantes tão realçados em momentos de agruras. A velha Europa, devastada pela Segunda Guerra Mundial, certamente não registrou todas as "tenebrosas transações" em seu esforço de reconstrução, quando a economia estava "bombando". Disso não escaparam nem as sacrossantas catedrais. Sairemos desse momento difícil da economia brasileira e, com os recursos, os talentos humanos e a vontade de que dispomos, viveremos dias melhores. A sociedade necessita entender, no entanto, que sem municiar o Estado de um quadro funcional profissional, motivado, com formação e aperfeiçoamento constantes, blindado contra retaliações e chantagens, os bens públicos ficarão sempre sujeitos à volúpia e cobiça dos "príncipes" de plantão. Necessário, contudo, que esse quadro de servidores ponha-se, realmente, a serviço da sociedade, não apenas de interesses corporativos ou de engajamentos políticos automáticos. Achacar o servidor público com estereótipos, não leva ao alcance do bem comum, mas estimula a ânsia daqueles que buscam rapinar o Estado, dando origem à sequência sem fim de mensalões, petrolões, eletrolões...

Ricardo A. Dourado Figueiredo ricardoadf@uol.com.br

Fortaleza

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MINISTROS, A BOLA DA VEZ

Senhores ministros do Supremo, a torcida da Nação é em prol do Ministério Público e da Polícia Federal. Nem tentem enfrentar Moro e companhia, que no momento são os nossos ídolos e guardiões. E nós, o povo, apesar do vosso lobby, também não estamos concordando com o vosso absurdo aumento de salários.

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

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IMPARCIALIDADE PARCIAL

Quando leio no "Estadão" de ontem (24/8) que "procuradores temem que os ministros do STF passem a negar pedidos de diligências na Lava Jato, em retaliação ao vazamento que atingiu o ministro Dias Toffoli", fico pensando como os operadores do Direito, os personagens (juiz, advogado, procurador, promotor, etc.) entendem o sistema. Aprendi que a imparcialidade é característica das primeiras que deve ter um juiz. Os institutos da suspeição e do impedimento aí estão a ratificar a lição que há muito tempo carrego. Então, como assim procuradores temem reação do STF à menção do envolvimento de um de seus ministros numa delação que ainda não se deu?! E como assim vem o procurador Janot anunciar que não apenas suspendeu o processo de delação, como negou qualquer referência ao ministro em questão? Comportamento não usual do procurador-geral. Ademais, urge observar que de março de 2007 até outubro de 2009 (governo Lula) Dias Toffoli ocupou o mesmo cargo hoje ocupado por José Eduardo Cardozo. Não para aí sua ligação com o PT: entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Por isso, foi agraciado com um cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal, uma vez que pelas vias normais para a admissão na magistratura, o indispensável concurso público (art. 93, inciso I, Constituição federal) Toffoli prestou, por duas vezes, mas caiu logo na primeira fase. Mas vejam como são as coisas, conseguiu ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Perguntarão: será que Toffoli não tem saber para enfrentar sequer a primeira fase do certame para juiz substituto, mas tem o "notável saber jurídico" exigido pelo art. 101 da Carta Magna? Pós-graduação, inexistente; obras publicadas, nenhuma. Nada. Mas deixemos o ministro Toffoli, que não vem ao caso. O que espera a Nação é a cessação desse corporativismo patológico, que macula a imparcialidade de todo um Poder, vez que o exemplo vem de cima.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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CORPORATIVISMO

Ao que parece, o ministro do STF tem um medo verdadeiro de que a Lava Jato chegue ao Judiciário, apesar de isso ser improvável, pois se tem uma instituição corporativista é o Judiciário.

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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'GAMBIARRAS INSTITUCIONAIS'

Gilmar Mendes classifica benefícios do Judiciário como um "modelo de gambiarras institucionais". Todos os tipos de ajudas, auxílios e demais gambiarras, como disse o ministro Gilmar Mendes, podem até ser legais, mas todos, indistintamente, são imorais! Existe um teto salarial constitucional que tem de ser respeitado por todos e, principalmente, pelo Judiciário. Chega de corporativismo e de hipocrisia!

 

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

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OS SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO

 

No momento da grande crise econômica que o País atravessa, falar em aumento de salários para os juízes brasileiros e um consequente aumento em cascata para todos os funcionários públicos federais é um contrassenso sem tamanho. E mais: os magistrados brasileiros têm férias de 60 dias, recesso forense, auxílio-moradia de R$ 5 mil mensais e motorista particular - falta somente auxílio-cueca. O Judiciário brasileiro, bem como os funcionários públicos em geral, não pode ser tratado como uma verdadeira casta, num cenário em que quase 12 milhões de brasileiros estão desempregados.  

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas 

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AUMENTO DE SALÁRIO NO STF

Como confiar nos 11 paladinos da Constituição brasileira, enclausurados no STF, envoltos em suas togas negras que não lhes permite enxergar além dos seus interesses pessoais, incapazes de se sacrificar por um propósito patriótico maior?

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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ANTIRREPUBLICANO

É inaceitável que os juízes brasileiros ganhem salários nababescos e superiores aos de seus colegas de toga da Suprema Corte de países ricos como EUA e Inglaterra. No Brasil, o gasto com o Judiciário é de absurdos 1,8% do PIB, de 6 a 9 vezes maior do que nesses países, bem como de Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, todos com renda per capita bem acima da nossa. Em clara afronta à Constituição federal, o teto salarial do presidente do STF - de R$ 33 mil - é desrespeitado pelo Judiciário e pelo Ministério Público, através de toda sorte de penduricalhos e artifícios. Tem mais: os magistrados brasileiros ainda têm férias de 60 dias, recesso forense, auxílio-moradia de quase R$ 5 mil mensais e uma série de privilégios e benesses que não existem em nenhum lugar do mundo e que afrontam a sociedade brasileira, que é quem paga mais essa amarga conta. O Judiciário não pode ser uma caixa preta, viver numa torre de marfim e ser tratado como se fosse uma verdadeira casta, em total desacordo com o espírito público e republicano.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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'OS JUÍZES E O AJUSTE FISCAL'

Polêmico editorial ("Estadão", 23/8, A3), mas oportuno. É preciso realmente esclarecer as diferentes situações dos servidores públicos estaduais e federais no tocante ao corte de salários (acima do chamado teto). Os magistrados estão certos ao diferenciar a relação entre salário (contrato mensal) e vencimentos (ocasionais). Na era do "caçador de marajás", os processos vencidos por militares (coronéis aposentados) e professores titulares demonstraram que a interpretação dos magistrados era legal e a diferença entre salário e vencimentos não permitia cortes nos contracheques. 

Flávio Prada flavioprada39@gmail.com

São Paulo

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AVISO

Cuidado, muito cuidado, é o aviso que os trabalhadores brasileiros estão dando ao Senado, caso aprovem o reajuste do já alto salário dos ministros do STF. Seria um desrespeito, um desprezo que jamais será perdoado, diante das dificuldades por que o Brasil está passando, quando milhares de pessoas não possuem sequer dinheiro para uma refeição.

Valdir Sayeg valdirsayeg@uol.com.br

São Paulo

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MEDO NÃO, PÂNICO!

O ex-presidente Lula afirmou que não tem medo de ser preso, porque não há provas contra o "homem mais honesto do País", e que a Polícia Federal e a mídia terão de se desculpar pelas mentiras. Além da eterna cara de pau, por que, então, ele faz de tudo para fugir do juiz Sergio Moro? Será pânico pela falta de tornozeleira eletrônica? 

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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DESSERVIÇO

O PT, ao lançar 5 mil cartilhas em português, inglês, espanhol e francês, em defesa do ex-presidente Lula e remetendo parte delas à imprensa estrangeira, comete crime de lesa-pátria. Está denegrindo a imagem do Brasil perante o mundo e passando a ideia de que não vivemos uma democracia plena e de que não há instituições republicanas confiáveis no País, afastando investidores estrangeiros da nossa economia. Acaba de prestar um desserviço à Nação brasileira. Com a palavra, o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público.

Luiz Felipe Schittini fschittini@gmail.com

Rio de Janeiro

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A CARTILHA E O APRENDIZADO

Sinceramente, quando vejo a palavra cartilha associada ao ex-presidente, gostaria que ele realmente a usasse para aprender algo, tal como a Língua Portuguesa, tão maltratada quando de seus discursos. Porém, quando vemos que o PT, no intuito de blindá-lo, vai divulgar em quatro línguas uma cartilha que vai denegrir a imagem de nosso país, entendo que o Ministério das Relações Exteriores tem de tomar as devidas providências para mostrar ao mundo que o sr. Lula está sendo julgado dentro de todos os parâmetros legais e de acordo com nossa Constituição, e, pelas evidências até aqui demonstradas, temos reais motivos para que em breve seja enquadrado em diversos crimes de responsabilidade.

Luiz Roberto Savoldelli savoldelli@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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RENOVAÇÃO?

Atenção, petistas e simpatizantes de plantão, não é possível que depois de tudo o que este indivíduo fez de errado administrando o Brasil vocês ainda tenham a cara de pau de lança-lo à presidência do PT. E a história de reinventar o partido? Sucumbiu? Renovação petista, está na hora de dar oportunidade a outros corruptos.

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

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INDIGNIDADE

O PT se despede da nossa história política! Uma gosma de corrupção vai lambuzar os que restarem neste partido marcado pela indignidade.  

Eugênio José Alati eugeniojalati@gmail.com

Campinas

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OSTRACISMO

Já passou da hora de a imprensa nacional e a estrangeira deixarem o criador (Lula) e sua criatura (Dilma Rousseff) no ostracismo que merecem, até que o dr. Sergio Moro os mande chamar.

Ariovaldo Marques arimarques.sp@gmail.com

São Paulo

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MURO VERGONHOSO

Mais uma vez ergue-se o muro da vergonha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para separar o "joio do trigo", ou, melhor dizendo, os manifestantes pró e os contra o impeachment de Dilma Rousseff.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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IMPEACHMENT

Diz-se nos bastidores da política que Dilma pretende protagonizar no Senado uma cena de novela mexicana, com direito a choro e desfalecimento.  Lágrimas de crocodilo, derramadas por quem estraçalhou a economia do País e zombou da ética.  Ou serão de "crocodila", como se diz em dilmês?  Que triste saída de cena...

Eduardo Spinola e Castro  3491esc@gmail.com

São Paulo

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A DEFESA DE DILMA

Dilma Rousseff pretende se defender no Congresso Nacional sem o desempenho teatral de seu advogado, José Eduardo Cardozo, e a destreza do mestre Lula em se safar das acusações. É seu direito democrático. O que ela não deve fazer é manchar mais a imagem do Brasil, acusando suas principais instituições (Judiciário e Legislativo) de parcialidade, como fez Lula, ao apresentar um recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o suposto "abuso" de poder do juiz Sergio Moro, e como os deputados do PT que apresentaram queixa à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a natureza "golpista" do impeachment.

 

Omar El Seoud ElSeoud.USP@gmail.com

São Paulo

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CONSENSO 

Daqui a 20 anos, os livros de História talvez não usem a palavra "golpe" para descrever o nosso segundo impeachment pós-1988. Mas não tenho dúvidas de que haverá consenso entre historiadores sérios sobre três pontos fundamentais: 1) o vice Michel Temer será classificado como traidor (eleito pelos votos de Dilma, mas tornou-se o principal articulador de sua queda); 2) o ex-presidenciável Aécio Neves será classificado como oportunista (derrotado por Dilma nas urnas, aliou-se a qualquer um que pudesse ajudar a derrubar Dilma no Congresso); 3) o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será classificado como principal promotor do processo (notório corrupto, que agiu motivado por razões pessoais em vingança ao PT, que não apoiou a sua defesa na Comissão de Ética). Enfim, talvez os livros de História realmente não chamem de "golpe" o que vivemos hoje. Mas será sob termos pesados que Temer, "o traidor calculista", Aécio, "o oportunista derrotado", e Cunha, "o ladrão vingativo", entrarão para os anais da História do Brasil.

Wellington Anselmo Martins am.wellington@hotmail.com

Bauru 

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ESTRÁBICOS

O PT insiste na tese de que a presidente Dilma teve seus 54.501.000 eleitores desrespeitados. Essa é uma verdade míope. Pois, abstraindo os 30.138.000 de eleitores que se abstiveram de votar, ainda assim 58.182.000 não votaram naquela que está sendo apeada do cargo (51.041.000 votos para o outro candidato + 1.922.000 votos brancos + 5.219.000 nulos). Logo, as assertivas petistas devem ser entendidas com reservas, até por respeito à sociedade, pois na melhor das hipóteses está-se respeitando a maioria.

Antonio Luiz Barbosa antonioluizadv@terra.com.br

São Paulo

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A TRAGÉDIA DE AGOSTO E A NECESSIDADE DE MUDAR

O suicídio de Getúlio, a renúncia de Jânio, as mortes de JK, Miguel Arraes e Eduardo Campos e muitos outros acontecimento impactantes, fazem de agosto um mês trágico na política brasileira. O novo acontecimento do mês é o impeachment de Dilma Rousseff, que deve se concretizar no ultimo dia do mês. Estamos vivendo um novo e trágico agosto, com a sensação de quem - apesar dos avanços técnicos e mercadológicos - continua marcando passo quanto à definição do tipo de estado, governo e ação política que pretende. Terminado o episódio do impeachment presidencial, urge a busca de formatos que possam levar a nação a um futuro de estabilidade e sem o cíclico sobressalto que deságua em meses de agosto trágicos. Há que se trancar todas as portas que levam à corrupção, definir claramente a vida e o meio de sustentação dos partidos políticos e do custeio das campanhas eleitorais e encontrar meios que impeçam o nefasto aparelhamento das repartições públicas com a nomeação (sem concurso) de cabos eleitorais. Também é indispensável a criação de mecanismos que afastem com mais rapidez e sem tantos traumas os governantes que não estiverem cumprindo com suas finalidades. Não podemos continuar marchando sem sair do lugar... 

Dirceu Cardoso Gonçalves  aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

                                                                                                     

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ÚLTIMO GESTO

Punho cerrado, palma da mão voltada para si e dedo médio em riste apontando para o céu: eis o gesto, ao final da votação do impeachment, com que Dilma gostaria de entrar para a História.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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DE VOLTA À REALIDADE

Infelizmente, a Olimpíada terminou e nós voltamos para a triste realidade. As notícias de sempre: assassinatos, roubos, desvios, mentiras e, para, completar, o impeachment. Quer coisa pior? Pobre país!

Laert Pinto Barbosa  laert_barbosa@globo.com

São Paulo

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ACABOU A FANTASIA

Agora que acabou a Olimpíada, os telejornais da TV Globo voltaram à divulgação da realidade da cidade e do Estado do Rio. Durante a Olimpíada, não divulgavam nada. Só noticiário dos Jogos. As demais emissoras divulgavam. Os turistas devem ter ficado com a impressão de que a cidade do Rio e o Estado não têm nenhum problema. Acabou a fantasia. A carruagem virou abóbora e o príncipe virou sapo. Voltaram a divulgar os problemas do Estado, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro sem verba para pagar os serviços, hospital sem comida, enfim, os problemas que sempre existiram.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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AUDITORIA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Conforme noticiou o jornal "Valor", auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que levou mais de um ano para ser concluída detectou falhas na atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma das mais graves refere-se aos indicadores de qualidade, mas esses indicadores dão ênfase maior ao quesito em que as empresas vão bem, porém o péssimo atendimento aos clientes a auditoria deixou em segundo plano. Essa uma prova de que as agências reguladoras no governo do PT foram loteadas. Já passou da hora de o presidente Michel Temer, ao tomar posse de fato, colocar na presidência dessas agências pessoas que estejam comprometidas de fato em fiscalizar e fazer cumprir o dever que elas têm com seus clientes e exigir do TCU mais resultado, pois demorar um ano para fazer uma auditoria é trabalhar para o inimigo. É o mínimo que se espera do novo governo. 

Izabel Avallone  izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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AGÊNCIAS INDEPENDENTES, CAMINHO DA RETOMADA

 

Excelente a iniciativa do "Estado" de divulgar e pôr em debate ideias que visem ao aperfeiçoamento das agências reguladoras ("Lei das agências reguladoras", 21/8, A3). Nenhum país consegue convencer empresários e investidores a depositar suas economias na infraestrutura, com longos prazos de maturação econômica, sem garantir segurança jurídica, condição essa que só podem oferecer as instituições do país e não governos ou políticos. Por mais bem intencionados que sejam. Daí a importância de investir na seriedade e na independência técnica dessas instituições. Antes, entretanto, de partir para a discussão das suas competências e subordinação administrativa, há que definir sua razão de ser. Por que existem e por que foram criadas? Para tirar do Executivo suas tradicionais atribuições? Claro que não. Elas foram concebidas unicamente para garantir às partes, investidores e consumidores (cativos, pois sob o domínio do monopólio), que as leis setoriais aprovadas no Congresso seriam cumpridas. Cumpridas principalmente pelo Executivo, que, ao longo do tempo, teima em descumpri-las, manipulando, por exemplo, tarifas e preços ao seu sabor. Daí as estatizações ocorridas no passado. Sem criar poderes paralelos, por que simplesmente não transformar as agências em tribunais especializados, subordinados funcional e administrativamente ao Judiciário com competência para resolver com eficácia e agilidade as controvérsias setoriais envolvendo investidores, consumidores e o poder concedente (governo)?

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

Valinhos

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'PERFORMANCE BONDS'

Cumpre-nos pressionar de modo justo o Parlamento para que aprove o "perfomance bond" nas obras públicas, muito bem esclarecido pelo professor e advogado Modesto Carvalhosa no artigo "Corrupção nas obras públicas" (20/8, A2). Os projetos, que tramitam, adotam um modelo criado nos EUA há mais de um século e consiste na introdução de uma companhia seguradora nas relações entre empreiteiras e a administração pública. Qualquer crise na execução dos contratos impõe à seguradora o dever de indenizar ou de providenciar outra empresa para tocar a obra, assumir ela própria a execução ou, ainda, financiar a empresa inadimplente para finalizar o pactuado. Como afirma Carvalhosa, pode ser a inauguração de um modo ético nas relações público-privadas no Brasil. Portanto, povo da era digital, mãos à obra. 

  

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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'A INDÚSTRIA E A LIÇÃO DOS ERROS'

O "Estadão", em editorial de 23 de agosto ("A indústria e a lição dos erros"), não perde a oportunidade de apontar a política de conteúdo local na exploração e produção de petróleo como uma das vilãs responsáveis pela situação calamitosa da Petrobrás. Os remédios alternativos para substituir essa política e outras congêneres também são apontados e são os mesmos receitados há décadas pelos especialistas, e nunca postos em prática: educação e infraestrutura melhores, impostos mais racionais. O que não está claro é como se daria essa substituição. A política de conteúdo local já vem sendo flexibilizada e enfraquecida e pode desaparecer de uma hora para outra com uma simples canetada. Os efeitos de seu desaparecimento se fariam sentir no dia seguinte. Já os instrumentos que permitiriam à indústria nacional competir em pé de igualdade com o resto do mundo são de difícil implementação e seus resultados só seriam sentidos após anos. O que o jornal propõe neste interlúdio? Como as empresas brasileiras, em especial as pequenas e médias, instaladas num país onde gastam em média 2.600 horas para apurar e recolher tributos (para mencionar apenas uma das dificuldades mais gritantes), vão competir com americanos, europeus e asiáticos enquanto aguardam a implantação de infraestrutura de qualidade, o desmonte do labirinto tributário, o aumento do nível educacional da força de trabalho? Pode-se propor o aprimoramento da política de conteúdo local, ou então que sua gradual extinção seja atrelada a melhorias concretas nas condições para empreender e produzir, porém pregar sua eliminação pura e simples é um erro. Lembrando que na vizinha Venezuela a ausência de qualquer política de conteúdo local não beneficiou nem a PDVSA nem a sociedade venezuelana.

Eric Tedesco eric.tedesco@gmail.com

Americana

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'FIDEL CASTRO E A OPÇÃO ERRADA'

O artigo do desembargador Aloísio de Toledo César ("Estadão", 23/8, A2) descreve com maestria como o delírio de um pensador (Karl Marx) contagiou "poetas" do impossível paraíso na face da Terra, gerando regimes sanguinários que nem o seu tardio arrependimento conseguiu evitar. Aqui, na Terra, cada indivíduo, ao se manter em convivência social, deve desempenhar uma função, desde as mais simples até a do chefe da Nação, todas de igual importância para a comunidade. Mas os indivíduos não são iguais, não têm a mesma compreensão do sentido da vida cooperativa, das coisas da vida em comum e, como consequência, nem todos entendem a importância de cumprir a sua função, indispensável numa sociedade interdependente. Disso resulta a desarmonia social, desestabilizando a tão almejada sociedade igualitária, um verdadeiro paraíso, desejo de alguns visionários que creem na possibilidade do perfeito funcionamento dessas sociedades. Impossível aqui, na Terra, exatamente porque os homens são diferentes entre si.

Antonio C. Gomes da Silva acarlosgs9@gmail.com

São Paulo

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DIA DO SOLDADO

No Brasil, aos 25 dias do mês de agosto comemora-se o Dia do Soldado. Essa comemoração faz referência à data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. O renomado oficial foi considerado o patrono do Exército Brasileiro e, pela honra desse título, o Dia do Soldado constitui-se como uma homenagem ao seu nascimento. O espírito de patriotismo de Duque de Caxias encarnou também nas demais armas: Marinha e Aeronáutica. Com isto se leva a classe social das Forças Armas brasileiras como a mais patriota do País no conceito popular, o que já vem ocorrendo há mais de meio século em imbatíveis pesquisas, sem ser seguidas de perto por nenhuma outra. É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graça aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar. E é graças aos soldados brasileiros que desde 1964 o Brasil não está comunizado igual aos cubanos sofrendo há mais de meio século.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@gmail.com

São Paulo

 

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