Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2016 | 03h07

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Ótima notícia

Foi com muita alegria que a sociedade brasileira recebeu a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Essa decisão (por 6 votos a 5) é importante para combater a morosidade da Justiça, a sensação de impunidade, e para impedir que grande quantidade de recursos seja utilizada para protelar o início do cumprimento da pena. Exemplo clássico são os 36 recursos do ex-senador Luiz Estevão, condenado em 2006 e que só agora, em 2016, foi cumprir os 26 anos de prisão na Papuda.

EDGARD GOBBI

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

É difícil para o cidadão comum entender o que leva a Corte Suprema de um país como o Brasil, atormentado por macabros esquemas de corrupção e dilacerado por uma taxa de homicídios comparável ao que se observa em situações de guerra mundo afora, a rediscutir um entendimento lá previamente estabelecido, segundo o qual réu condenado em segunda instância é automaticamente preso. Felizmente, os nobres ministros do STF, em que pese toda a delicadeza jurídica que a questão incorpora, envolvendo a sagrada presunção de inocência, decidiram, em apertada votação, pelo Brasil, que hoje envida grandes esforços para arrefecer o grau de impunidade que tantos prejuízos causou e continua causando.

PAULO ROBERTO GOTAÇ

pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

Voto de Minerva

Cumprimento S. Exa. a ministra Cármen Lúcia por seu claro, simples e corajoso voto. Agradeço-lhe não só em meu nome, mas também no de minhas filhas e meus netos, por essa sua atitude, que certamente será lembrada por todos como o primeiro passo – o mais importante – na direção de banir a impunidade de nosso país. Chega das exaustivas demonstrações de erudição improdutivas e inúteis. Viva a nova presidente do STF!

BERNARDO LEAL COSTA

blcosta@uol.com.br

Rio de Janeiro

Golpe mortal

A Nação agradece a Cármen Lúcia e aos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Fux pelo golpe mortal que o STF desferiu especialmente nos crimes de colarinho branco que assolam este país. A sensação de impunidade desses criminosos certamente diminuiu e muitos pensarão duas vezes antes de praticar suas ações delituosas.

NÍVEO AURÉLIO VILLA

niveoavilla@terra.com.br

Atibaia

Mais pé no chão

A decisão do STF pela possibilidade de começar o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância é a que melhor atende aos anseios da sociedade. Não é à toa que nos países civilizados é assim, quando não já na primeira instância. O problema é que a nossa Constituição é clara em estabelecer que um réu só é considerado culpado após o chamado trânsito em julgado, ou seja, após esgotadas as possibilidades de apelação e lavrada a sentença definitiva. Resta claro, então, que melhor seria se – em mais esse ponto – nossa Carta Magna tivesse sido menos poética e mais pé no chão.

ADEMIR VALEZI

valezi@uol.com.br

São Paulo

Inconstitucional

A decisão do STF autorizando a prisão de condenado em segunda instância, antes do trânsito em julgado, é, indubitavelmente, anticonstitucional. Se a lei está defasada, não mais alcançando o objetivo desejado, mude-se a lei, pelo Poder competente. Mas, enquanto parte da Constituição, nenhum Poder, ou tribunal, pode desrespeitá-la, qualquer que seja a justificativa. Muito menos o Supremo, que existe para ser o guardião da Constituição.

TERCIO SARLI

terciosarli.edicoes@r7.com

Campinas

CONTAS PÚBLICAS

Brasil no vermelho

A oposição (leia-se PT, que até há pouco tempo era governo) não gostou da propaganda do atual governo que diz que é preciso “tirar o País do vermelho” e vai entrar com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo que ela seja suspensa. Pois é, o PT adora uma mentira, mas não suporta uma verdade. Não é à toa que na última eleição levou uma surra. E em 2018 a surra será maior ainda, quando muitos corruptos serão eliminados da política e do Congresso, democraticamente, nas urnas. O Brasil já saiu do vermelho na política e em breve também na economia. E vivam o juiz Sergio Moro, a força-tarefa da Lava Jato e o povo brasileiro que foi para a rua em defesa do verde e amarelo!

MARIA CARMEN DEL BEL TUNES

carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

Mais uma vez o presidente do PT, Rui Falcão, tergiversa, agora ante a propaganda institucional mostrando o que o governo petista fez ao País, levando-o ao caos econômico. Consciente dos erros e das consequências, Falcão prefere, no entanto, ver no anúncio uma incitação ao ódio contra o PT, alega que querem acabar com o partido... Bom, isso já está sendo feito, e com sucesso, pelos próprios petistas. Melhor que palavras vagas, ele deveria desmentir os fatos apresentados, se for possível.

MARIO COBUCCI JUNIOR

maritocobucci@gmail.com

São Paulo

Critica o PT a divulgação pelo governo de 18, apenas 18, dos motivos que levaram ao desequilíbrio das contas públicas. Diz que a divulgação é um ataque ao partido, mas não defende nem ao menos um desses 18 pontos, implicitamente aceitando-os. O PT também diz que perdeu votos nesta eleição por causa da Lava Jato. Não foi, não. Foi por causa dele mesmo. A Lava Jato foi consequência. De qualquer forma, agradecemos ao PT por ter provocado a criação da Lava Jato e esperamos que ela alcance outros que serviram de exemplo para as ações dos petistas.

WILSON SCARPELLI

wiscar@terra.com.br

Cotia

Controle de gastos

Bem fez o Planalto em se unir a empresários para pressionar pela aprovação rápida da PEC dos gastos públicos, porque alguns políticos parecem não ter absorvido bem o resultado das últimas eleições. Trata-se de providência prioritária para o desenvolvimento do País e para evitar a falência do Estado, não podendo, pois, ser objeto de trocas e acertos políticos. Os legisladores contrários à aprovação precisam se explicar, já que os interesses nacionais devem predominar sobre quaisquer outros, incluídos os da clientela política.

JOSÉ C. CARVALHO CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

“Onde se lê ‘presunção de inocência’ entenda-se ‘indústria de recursos’ 

ou ‘Justiça rendosa por longos anos’. Bravo, ministra Cármen Lúcia, por seu voto de Minerva!”

JÚLIO MEDAGLIA / SÃO PAULO, SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

maestrojuliomedaglia@gmail.com

“Temer tem agora a obrigação de tirar o Brasil do vermelho. O povo, nas eleições de domingo, já fez a sua parte, tirando o vermelho do Brasil”

LAZAR KRYM / SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS

São Paulo 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com seu voto de desempate, reestabeleceu o que vigorou no Brasil até 2009, ou seja, que o trânsito em julgado é na segunda instância. Ou seja, condenados em segunda instância podem ser levados à prisão. A presidente, sem retóricas, foi direta ao ponto, como deveriam ser os demais que não mudaram seu voto em relação ao de fevereiro. Com exceção para o ministro Dias Toffoli, que mudou seu voto para tentar ficar em cima do muro, lugar que não existe, sendo prontamente derrubado para o lado do relator, Marco Aurélio Mello, e outros três ministros, que eram contra o que agora foi oficialmente decidido.

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

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SUA EXCELÊNCIA, O POVO

A decisão do STF de autorizar a prisão para condenados em segunda instância jurídica, além de respeitar as decisões dos juízes de segunda instância e regionais, acaba com o comércio da impunidade para os criminosos ricos. O desempate de 6 a 5 teve o voto de minerva da excelentíssima presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com os agradecimentos da Sua Excelência, o povo.

Vagner Ricciardi vb.ricciardi@gmail.com

São Vicente 

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SEGUNDO ROUND

Ao que tudo indica, a decisão do STF de manter sua decisão de fevereiro que autoriza a prisão de condenados em segunda instância é apenas o segundo round de uma luta sem fim prevista naquela Corte. Pelo que observamos nesse segundo round, basta termos mais um ministro conflitado para mudarmos o atual entendimento da nossa Suprema Corte...

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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CONTRA A IMPUNIDADE

Dos 11 ministros que compõem a Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), 6 votaram contra a impunidade no Brasil, impunidade esta que vinha degenerando e assolando - no sentido de devastar - a Justiça do nosso país. Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e, em nome dela, todos os outros cinco ministros que votaram a favor da justiça e de um Brasil livre da chaga da impunidade. A presunção de inocência começa na primeira instância, onde os autos - e provas - são amplamente apresentados e defendidos, e, em condenação na segunda instância, vão corroborar (ou não) o delito penal previsto em lei. Essa asserção tem como exemplo um ex-diretor deste jornal, réu confesso (em primeira instância), assassino covarde, que esperou o finado transitado em julgado por mais de dez anos até cumprir a pena, dando exemplo marginal - e devastador - da impunidade em nosso país. Para os cinco ministros que votaram a favor da impunidade, meus pêsames. Não deveriam estar na Suprema Corte. Este foi o segundo passo para um Brasil melhor, porque o primeiro já foi dado: imaginem se a "presidenta" impedida (e sua corja) estivesse, neste momento, governando o nosso país? Cruz credo, pé de pato, mangalô três vezes! 

José Eduardo Victor victorjoseeduardo@gmail.com

Jaú

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ASSENTOS ESGOTADOS

"Impunidade e recursos eternos" 5 x 6  "Efetividade da Justiça Penal". Placar apertado, mas suficiente para aumentar de imediato a compra de passagens internacionais na primeira classe.   

Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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CORAJOSA DECISÃO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, com seu voto de Minerva em favor da manutenção de prisão já a partir da segunda instância, tomou decisão que fará história, digna de verdadeiros patriotas que mudaram para melhor nosso país. Muito mais do que a prisão rápida dos atuais réus de crimes recentes tão logo condenados em segunda instância, incluindo-se aí, ao que tudo indica, até Lula, a certeza atual de impunidade dos criminosos poderosos devido à infinidade de recursos possíveis até o trânsito em julgado na instância máxima desaparece. Ela é substituída pelo imenso risco de rápida apenação e prisão. O resultado disso será, certamente, uma mudança de hábitos e costumes na nossa podre política e em nossos políticos putrefatos, na verdade os maiores culpados dos problemas de nossa nação. É, de fato, a mudança mais importante de que precisávamos, com enorme potencial de reescrever para melhor o futuro do País. Parabéns à ministra, pela corajosa decisão em seu já brilhante início de mandato. 

Lazar Krym lkrym@terra.com.br

São Paulo

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SANTO VOTO

Felizmente, o voto de Minerva dado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, nesta decisão histórica de quarta-feira, dia 5/10/2016, vai possibilitar maior celeridade da nossa Justiça, deixando de ser um manto protetor aos poderosos que gastam fortunas com advogados a fim de esgotarem todos os recursos mesmo tendo cometido crimes graves, seja de corrupção ou outros motivos, o que faz com que fiquem soltos e impunes por anos e anos. Felizmente, isso chegou ao fim. Serão presos logo depois de julgados em segunda instância, mas não ficarão impedidos de recorrer e passar para as instâncias seguintes. Na verdade, os que esbravejam contra essa decisão estão a favor dos poderosos, porque o povo pobre que está na prisão jamais terá dinheiro suficiente para apelar para tantas instâncias e amargará na prisão por tempo enorme, condenado por crimes muitas vezes de pequena gravidade. Advogados que ganham muito dinheiro, especialistas em defender bandidos ricos, certamente, detestaram a decisão que venceu de forma apertada, mas venceu. Felizmente, são estes episódios alvissareiros que nos trazem o sentimento de esperança há tanto tempo ausente em relação ao Brasil. É bonito de ver este processo de transformação de uma sociedade que parecia antes tão apática ou impotente e acorda para o protagonismo intenso e participativo, ajudando a promover mudanças há muito necessárias. Isso tudo traz um orgulho muito grande e resgata o sentimento de cidadania e confiança no futuro do nosso país. Viva a democracia! Viva o Brasil! 

Eliana França Leme efleme@gmail.com

São Paulo

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6 A 5

A ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do STF, cumpriu o que prometeu: não passarão.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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PODER DE FOGO

A ministra Cármen Lúcia disse a que veio com seu voto de Minerva: desempatou a votação e o Supremo Tribunal Federal deliberou pela permissão de prender o condenado em segunda instância. A decisão mantém a nova esperança que iluminou o cidadão brasileiro após as operações da força-tarefa da Lava Jato, que acabaram com a crença de que somente pobre vai preso no País. Segundo a jornalista Joice Hasselmann, a partir de abril de 2015 foram condenados, pela Justiça do Paraná, nada menos do que 75 réus com penas robustas de cadeia em regime fechado, acrescidas de multas que algumas vezes chegaram a mais de R$ 1 milhão. A maioria foi condenada por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, pertinência à organização criminosa, uso de documentos falsos, corrupção ativa, corrupção passiva, operação de instituição financeira irregular, etc., etc., etc., todos poderosos ricos. Com este fato, a Lava Jato mantém seu poder de fogo contra os bandidos de colarinho branco, para a alegria dos cidadãos de bem.

 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro 

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STF

Vivam alguns ministros do STF! A Orcrim (organização criminosa) treme! Carmen Lúcia não decepcionou e deu o voto certeiro de Minerva!

Elisabeth Migliavacca

São Paulo 

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SURPREENDENTE E DECEPCIONANTE

Que Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli iam pisar na bola, disso não havia dúvida, nem Marco Aurélio Mello surpreendeu. Mas Rosa Weber e Celso de Mello votarem contra a prisão de condenados antes de se esgotarem os (infinitos) recursos, isso, sim, foi surpreendente e decepcionante. Num momento crítico como o que o País atravessa, em que se espera total apoio à Operação Lava Jato e à celeridade da justiça, sinto-me verdadeiramente traído por estes ministros. Parabéns a Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O Brasil inteiro os agradece!

Paulo Cesar Feltrini pc.feltrini@hotmail.com

São Paulo

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CONDENADOS

Qual o real interesse dos cinco ministros do STF que votaram contra a prisão em segunda instância? O placar de 6 a 5 não convence ninguém. Se temos um STF confuso, o que esperar das demais instituições do País? É por isso que temos os políticos que temos.

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

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LEWANDOWSKI E A CONSTITUIÇÃO

Muito estranho! Em seu voto contra a possibilidade de execução de pena a partir de voto de colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski disse que, votando favoravelmente, estaria ferindo a Constituição. Mas feriu de morte a Carta Maior quando insistiu em intimidações aos senadores quando presidia o processo de impeachment, até que conseguiu fatiar o artigo 52, que, com Renan Calheiros à frente, deixou de aplicar a inelegibilidade de Dilma Rousseff.

Éllis A. Oliveira elliscnh@hotmail.com

Cunha 

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DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

O ministro Lewandowski demonstrou, mais uma vez, e por coincidência, em rede nacional, seu despreparo para ocupar o cargo de ministro do STF, na função de guardião da Constituição federal. Disse, com todas as letras e em alto e bom som, durante o julgamento pelo STF da ação que trata da prisão após a decisão em sede de segundo grau, ao votar contra, que o texto é de clareza ímpar, não comportando outra interpretação, senão reconhecer que essa norma deve ser respeitada. Diz o inciso LVII da Constituição: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". Agora, quando do julgamento do impeachment de dona Dilma, no mês de agosto passado, em conluio com o presidente do Senado, Renan Calheiros, Lewandowski fatiou o texto constitucional, embora o critério de clareza e objetividade da norma adotado nesse julgamento não foi observado, apesar de o texto ser claro e límpido. Reza o parágrafo único do artigo 52 da Constituição: "Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, À PERDA DO CARGO (como ocorreu), COM INABILITAÇÃO POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA (o não aconteceu), sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis". Embora ambos os textos sejam claros, não admitindo outras interpretações, como o ministro pode considerar uma, e não a outra, ou as duas tão diferentemente?

Carlos B. Pereira da Silva carlosbpsilva@gmail.com

Rio Claro

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'TROPEÇO'

Seria o caso, agora, de perguntar ao "ilustre" ministro do STF Ricardo Lewandowski se a fragorosa derrota do PT nas eleições do último domingo também foi um "tropeço" da democracia no Brasil, tal qual ele disse sobre impeachment de Dilma Rousseff, que ele próprio conduziu.

Hugo Jose Policastro hjpolicastro@terra.com.br

São Carlos 

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'ELLE' VAI LONGE

"Lulla" foi indiciado, mais uma vez, pela Polícia Federal, por beneficiar seu sobrinho, Taiguara Rodrigues, com contratos espúrios de obras em Angola. Dizem que a sua empresa, Exergia, não possuía a mínima condição de executar os projetos por total falta de "energia". "Elle" vai longe. 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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AS CONTAS DE 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade, pelo segundo ano seguido, as contas de gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Desta vez o relator foi o ministro José Múcio quem apontou as dez irregularidades cometidas por Dilma. Os ministros do TCU ressaltaram ser o descontrole das contas públicas o principal responsável pela crise econômica no País. Caberá ao Congresso Nacional aceitar ou não a rejeição das contas. Nunca é demais lembrar quais são as dez pedaladas que levaram o País ao fundo do poço e ao impeachment da ex-presidente Dilma. São elas: 1) pedaladas no Banco do Brasil (Plano Safra) vencidas em 2014, de R$ 8,3 bilhões; 2) pedaladas no BNDES (Programa de Sustentação do Investimento) vencidas em 2014, de R$ 20 bilhões; 3) novas pedaladas no Banco do Brasil em 2015, de R$ 5,7 bilhões; 4) novas pedaladas no BNDES em 2015, de R$ 8 bilhões; 5) não colocar as pedaladas como dívida pública nas estatísticas oficiais do Banco Central; 6) pagamento das pedaladas sem autorização no Orçamento; 7) pagamento de pedaladas no FGTS sem autorização no Orçamento; 8) abertura de seis créditos suplementares aumentando gastos quando o governo já reconhecia que não cumpriria a meta fiscal do Orçamento; 9) aumentar despesas em período em que o Congresso ainda não havia mudado a meta de orçamento; e 10) não contingenciamento de despesas na proporção necessária para cumprir a meta fiscal ao longo do ano. E agora, o que têm a dizer os vorazes defensores de Dilma, que foi um golpe? Golpe como estamos vendo foi o que esse governo aplicou neste país, cujas consequências todos os brasileiros estão pagando. Quem sabe agora, com a decisão do Congresso, o impeachment de Dilma se concretize como manda a Constituição e o fatiamento seja apenas um deslize vergonhoso e afrontoso aos cidadãos de bem.

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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MUDANÇA DE DISCURSO

O TCU, por unanimidade, rejeita as contas de Dilma de 2015, assim como o povo rejeitou o corrupto PT na última eleição. E agora, aqueles que viviam falando - mesmo sabendo que estavam errados - que o impeachment era um "golpe", precisam mudar o discurso mentiroso e falso, admitindo que golpe foi o de Dilma, Lula e do PT contra o povo brasileiro, lesado, desempregado, carente de educação e com a saúde pública pela hora da morte. Por isso o PT foi passado a limpo. Talvez ainda faltem as prisões do "capo" e de sua ética e honestíssima família. Simples assim. 

Zureia Baruch Jr zureiabaruchjr@bol.com.br

São Paulo

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TRISTE LEGADO

A nefasta e medíocre figura de Dilma Rousseff conseguiu sua aposentadoria em tempo recorde graças a um funcionalismo corrupto dentro do INSS. Nenhum trabalhador consegue isso e demora meses e até anos para tal. De outro lado, funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) em greve remunerada não permitem o pagamento dos benefícios de aposentadoria, FGTS e seguro-desemprego para quem já está numa situação ruim. Em ambos os casos, temos esta casta de servidores públicos dominados por sindicatos de interesses escusos. Maus servidores e péssimos brasileiros.   Isso é um triste legado do nazipetismo que não tem respeito pelo trabalho, pelo trabalhador e pelas leis.  

André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

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O NÓ DA PREVIDÊNCIA

O nó górdio da Previdência se concentra nos privilégios dos funcionários públicos aposentados.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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INCOERÊNCIA 'MADE IN TEMER'

O governo Temer quer endurecer as regras previdenciárias da iniciativa privada sob a justificativa de que, infelizmente, o governo central não terá condições de arcar com o peso dos benefícios. Ocorre, entretanto, que o próprio Michel Temer se aposentou aos 50 e poucos anos de idade, seguindo o mesmo exemplo de seus principais ministros de Estado que, hoje, defendem com fervor profundas alterações nas regras previdenciárias. Vale registrar o montante total destinado ao pagamento de aposentadoria aos ex-deputados e ex-senadores da República. Registra-se, também, o tamanho dos benefícios pagos aos parlamentares que irão se aposentar sob as regras atualmente em vigor. Tem como levar este governo a sério? Há condições de apoiar regras tão duras aos trabalhadores da iniciativa privada (CLT), enquanto os caras que, literalmente, não fazem absolutamente nada em benefício do País recebem mais de R$ 30 mil de aposentadoria (isso quando não acumulam rendimentos)? Antes de ser "papagaio de pirata" e sair defendendo iniciativas sem qualquer fundamento técnico e coerente, os brasileiros precisam entender que mudanças são, de fato, necessárias, mas devem atingir a todos. E, no caso específico do INSS, as modificações podem ser menos radicais e mais maleáveis.

 

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

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O FIM DA LIVRE NOMEAÇÃO

O governo Temer fala em diminuir salários do funcionalismo em início de carreira. Mas é preciso revisar o ganho de todas as carreiras, que reclamam dos valores fixados em seus contracheques e, na outra ponta, acabar com os penduricalhos, abonos e vantagens que se pagam a algumas carreiras, e chegam a ser maiores do que o salário integral de muito servidor. O serviço público necessita de uma completa reengenharia, que recupere a autoestima do servidor e desmonte o quadro de privilégios. Há que eliminar os cargos de livre nomeação, normalmente de chefia e salários maiores, que são distribuídos às legiões de cabos eleitorais, parentes, amigos e amantes de políticos dominantes e gente influente. Cargos de confiança devem ser exercidos por servidores da própria repartição, evidentemente os mais preparados, como, por exemplo, já ocorre nas instituições militares, nas quais as chefias saem do próprio quadro. É o princípio da meritocracia, que incentiva o pessoal a estudar e a se preparar para ascender na carreira.  

    

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

                                                                                                     

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OS SALÁRIOS EM SP

No último sábado, dia 2/10, foi publicada neste jornal matéria de responsabilidade dos jornalistas Ricardo Brito e Adriana Fernandes, com o título "Em 13 anos, salário do serviço público subiu três vezes mais que o privado" (página B1). A afirmação constante desse título pode ser verdadeira para os servidores da União ou de alguns Estados da Federação, mas é uma completa inverdade quando os olhares se voltam para a municipalidade de São Paulo. Se for efetuada uma pesquisa nas despesas de pagamento dos servidores públicos da municipalidade, verifica-se, de imediato, que os servidores há muitos anos não têm qualquer aumento salarial. Se a despesa relativa ao pagamento de pessoal tem aumentado nos últimos anos, tal fato não se deve ao pagamento do quadro de pessoal fixo (os concursados), mas certamente estará vinculado aos comissionados, cujo contingente não para de crescer e cujos salários seguem uma escala de valores diferenciada e evidentemente superior ao do pessoal de carreira desde os tempos da prefeita Marta Suplicy. O que se observa hoje nas secretarias e nas subprefeituras é uma quantidade de pessoas desconhecidas, não se sabe vindas de onde e para fazer o quê. A única certeza é de que são totalmente desnecessárias e muitas delas, inúteis. Alguns até são bons atores, pois comparecem onde estão lotados para fingir que trabalham e aguardar, ao fim do mês, o crédito de seus "vencimentos". Creio que a maior parte deles tem origem nos governos da União, de algum Estado ou município, apaniguados por algum político, que, após terem perdido seus "encostos", foram acomodados na Prefeitura de São Paulo, mantendo, assim, suas sinecuras. Os servidores de carreira, aqueles que ingressaram no serviço público por meio de concurso, há cerca de 12 anos recebem anualmente reajustes que, além de ser um acinte, representam um verdadeiro engodo ao que dispõe a Constituição federal (artigo 37 item X) no que se refere à revisão geral anual de sua remuneração. Para quantificar corretamente tal afirmativa, no período de 1 de janeiro de 2006 a 1 de janeiro de 2016, os servidores municipais tiveram "aumento" acumulado de 2,32%, ao mesmo tempo que o salário mínimo cresceu 165,10%, o índice do custo de vida do Dieese foi de 80,62% e o orçamento municipal aumentou somente 240,66%.

C. Conceição 

São Paulo

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O TRIGO E O JOIO

Quando a imprensa, incluído o "Estado", trata de funcionalismo público, demonstra desconhecimento que chega à ignorância. Com alarde, generaliza todos os funcionários. Quando a grande maioria ganha muito mal, tem direitos desrespeitados e não tem salários repostos por perdas inflacionárias. Enfim, o joio precisa ser separado do trigo.

Edmar Augusto Monteiro eamonteiroea@hotmail.com

São Paulo

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MINISTRO FICHA-SUJA?

Será que a moda criada por Dilma Rousseff de nomear ministros fichas-sujas contaminou o agora presidente Michel Temer, ou a nomeação do novo ministro do Turismo, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), réu no Supremo Tribunal Federal, aliado de Renan Calheiros em Alagoas, teria sido apenas uma coincidência?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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LÁSTIMA

Dr. Michel Temer parece que gosta de estar sempre em evidência.

Seria sua velha experiência "política"? E deixa transparecer acreditar que o povo ainda está "idiotizado" e não irá perceber as mutretas efetuadas pelos politicalhos. Atendendo a indicação de Renan Calheiros, Temer nomeou para o Ministério do Turismo o ilibadíssimo nobre deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), réu no STF. É de perguntar se na "Casa", nas duas "Casas", não existe pelo menos um que não tenha uma extensa ficha criminal, ou, então, se faz necessário que o "elemento", para ser indicado, tenha de ser possuidor de tais "predicados". Que lástima! E depois todos os politiqueiros veem na mídia dizerem que a classe está desacreditada. Bem, só o Lulachoradô é que defendeu a "profissão". Quanta tristeza!

Arthur de Lucca arthurcaiolucca@gmail.com

Goiânia

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MARX BELTRÃO

A nomeação de ministro réu no STF é uma temeridade.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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FOMOS CLAROS

Lembranças necessárias ao presidente: parece, sr. Temer, que o povo foi bastante claro quando aplaudiu o impeachment da "presidenta", e também quando nesta última eleição eliminou com seu voto os políticos podres existentes, rebaixando e culpando o PT por todos os desmandos. Cabe, agora, ao digníssimo presidente da República (o senhor) dizer a que veio, eliminando do seu governo quem não presta, e não nomeando quem está "sub-judice" ou seja duvidoso, pois dará a entender que está usando os mesmos meios da pretensa nomeação de "lula" para ministro (minúsculo mesmo). Com milhões de brasileiros disponíveis, por que nomear ou manter quem está sob suspeita? 

 

Jose Pedro Vilardi vilardijp@ig.com.br

São Paulo

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LEI DE REPATRIAÇÃO

O Projeto de Lei de Repatriação de Capitais visa à regularização de ativos no exterior. No entanto, veta a repatriação de dinheiro de corrupção, incluindo políticos e familiares. Dinheiro ilícito, do narcotráfico, etc. E não é que na calada da noite alguns deputados tentaram retirar do projeto esses vetos, beneficiando eles mesmos? O que nós, eleitores, podemos pensar deste Congresso eleito em 2014? Só trabalham na calada da noite, tentando calar a Operação Lava Jato, que investiga políticos e empresários. Fazem todas as falcatruas possíveis, mas sempre visando a seus próprios interesses. Ultimamente, não podemos nem dormir, senão seremos assaltados por quem deveria nos proteger? Em 2018, ou mudamos o que aí está ou continuaremos como fantoches que só servem na hora de apertar a urna eletrônica. Não temos escapatória. Ou mudamos ou mudamos. Não temos escolha. É viver ou morrer. Chega!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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LAVAGEM DE DINHEIRO

A tentativa da Câmara de ampliar o escopo de beneficiados por recursos não declarados no exterior parte de um pressuposto falso. Dinheiro não tem marca. Não é possível dizer que este ou aquele ativo foi comprado com dinheiro lícito, ao passo que outros foram com recursos oriundos de corrupção ou sonegação. A lavagem de dinheiro é composta de três fases: colocação, ocultação e integração. Quando já cumprida a terceira fase, é muito difícil de caracterizar as fases anteriores, mesmo que seja oriunda de exportação de carne em latas ou venda manadas de gado para um único açougue. Especialistas nestes ramos, Eduardo Cunha e Renan Calheiros sabem muito bem do que se trata. Se isso passar na Câmara e no Senado e não for vetado pelo presidente Michel Temer, acabou qualquer tentativa de colocar este país nos trilhos.

Claudio Juchem cjuchem@gmail.com

São Paulo

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ANISTIA

É um absurdo anistiar os eventuais sonegadores contribuintes condenados em decisões transitadas em julgado. Mesmo porque isso quebraria o mercado imobiliário de Miami.

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

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SEGUNDO TURNO NO RIO

A propósito da escolha que teremos de fazer no segundo turno da eleição para prefeito do Rio de Janeiro, nós, que estivemos, em março, na Avenida Atlântica, quando mais de 1 milhão de pessoas exigiu o afastamento da incompetente e desonesta ex-presidente e do seu partido, temos uma única opção: tapar o nariz e votar em Marcelo Crivella (PRB). A eleição do ex-petista e defensor dos vândalos do Black Bloc, dos assassinos do fotógrafo da TV Band, da liberação das drogas e de todo ou qualquer criminoso social como os chama, abrirá um nicho, na prefeitura da segunda maior cidade do Brasil, para aqueles que compartilham da ideologia e justificam as ações, políticas e criminosas, praticadas pelo PT nos últimos 14 anos e que levaram o País à beira da falência e ao desemprego em massa. Sabemos dos defeitos do bispo, mas já convivemos com eles e, embora danosos, nem de leve são tão perigosos quanto os problemas que teríamos de enfrentar ao dar voz àqueles que devem ser condenados ao afastamento da vida pública para sempre, tal o poder de destruição que já demostraram. Portanto, repito, se quisermos ser coerentes com o que lutamos em março, temos de infelizmente votar naquele que por incapacidade dos demais candidatos de centro-direita, defensores, como nós, do impeachment, de se apresentarem unidos no primeiro turno, numa única candidatura.

    

Carlos Ney Millen Coutinho cncoutinho@uol.com.br

Rio de Janeiro 

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SERÁ MASOQUISMO?

 

Enquanto o eleitor paulista deu notável contribuição para a solução de nossos graves problemas, varrendo o PT do mapa (de 645 municípios, o partido de Lula elegeu prefeito em 8 no último domingo), no Rio de Janeiro, Estado presa de demagogos e populistas,  parece que as coisas seguem na contramão da racionalidade. O Rio está sabidamente de pires na mão, sem pagar em dia o holerite de seus servidores, e, como desgraça pouca é bobagem, os moradores da Cidade Maravilhosa decidem levar ao segundo turno do pleito municipal um pastor da Igreja Universal - daqueles que consideram Darwin um lixo - para disputar com um carbonário socialista, notório defensor de bandido, disposto a tudo para botar fogo no circo.  Será masoquismo? Nota: moro em São Paulo, mas sou carioca.

 

Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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JOGO DE CINTURA

Caro João Dória Jr., extraio de suas declarações firmes e sinceras, confirmadas pelo seu currículo inatacável, que sua pretensão primordial, como prefeito eleito, é o de servir esta pujante cidade de São Paulo, que tanto nós amamos, usando de suas qualidades adquiridas em sua vida familiar e profissional de sucesso. Prevejo que tem suficiente qualidade de caráter, de que tanto precisamos no momento, o qual é de acordo com meu discernimento e percepção, que está apto a atender às necessidades prementes desta metrópole repleta de problemas que demandam coragem e determinação. Entretanto, me permita "data vênia", estender-lhe um conselho de pai para filho (leitor do "Estadão", de 83 anos de vida, nascido e criado em São Paulo, com trajetória de absoluto sucesso). Muitas vezes nos tornamos vulneráveis às armadilhas criadas pela vaidade e pelo excesso de ambição que atingem o ser humano incauto. Assim, tenha jogo de cintura, pois a unanimidade nem sempre é possível; sempre reserve tempo, embora escasso, para que "tenha jogo de cintura", porque nunca terá unanimidade; sempre reserve tempo, embora escasso, para a família, esposa e filhos. E não se esqueça de consultar sempre o Senhor nosso Deus, antes de suas decisões, para nunca errar, e terá sucesso, certamente. É o que recomendo. Sem utilizar de proselitismo religioso. Só bom senso.

Ivan Endo eliene@ienimob.com.br

São Paulo

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TRÂNSITO, RESPONSABILIDADE DE TODOS

 

Causou-me espanto a afirmação do prefeito eleito de São Paulo (uma das maiores metrópoles do mundo), sr. João Dória, de que uma das suas primeiras medidas será aumentar o limite de velocidade dos veículos, nas avenidas marginais, de 70 km/h para 90 km/h. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o aumento da velocidade em apenas 5% leva a um aumento de cerca de 10% nos  acidentes envolvendo lesões e a um aumento de 20% nas colisões fatais. Ele quer aumentar o limite de velocidade em quase 30%. O excesso de velocidade é considerado como um dos principais fatores de risco que elevam a quantidade e o grau de fatalidade de acidentes de trânsito. É tão nocivo quanto a associação de bebida alcoólica e direção, o não uso de capacete, o não uso de cinto de segurança e o não uso de equipamento de retenção das crianças (cadeirinhas). Baseados nos estudos da OMS, podemos afirmar que a proposta do prefeito eleito está equivocada. A tendência mundial é diminuir limites de velocidade nas áreas urbanas. Aumento de velocidade não melhora mobilidade urbana. Espero que o sr. João Dória repense essa proposta. A vida agradece.

 

Maurício Bacelar mauricio.bacelar@bol.com.br

Salvador 

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O PARQUE AUGUSTA E O NOVO PREFEITO

O prefeito eleito de São Paulo afirma que não vai investir na desapropriação da área do Parque Augusta, para criar um parque 100% ali. Mas, se há uma ação que não tem contraindicação nenhuma, é esta: implantar um parque no centro cinzento e concretado de São Paulo, na última área disponível para isso na região. A nova gestão pretende arrecadar R$ 7 bilhões com privatizações, e não vai colocar R$ 120 milhões na desapropriação do Parque Augusta 100%? E esse valor ainda pode ser negociado... A gestão ainda não começou, dá tempo de perceber os amplos benefícios da implantação do Parque Augusta 100%.

 

Eduardo Britto britto@znnalinha.com.br

São Paulo

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MENORES ASSASSINOS

Na noite de 4/10, na Fundação Casa de Marília (SP), após um culto religioso, houve rebelião de parte dos menores ali detidos que resultou na fuga de 18 deles, e ainda não foram recapturados. Os menores revoltosos causaram a morte de um funcionário da fundação e dois deles foram identificados, presos e levados provisoriamente para a Cadeia Judiciária. A pergunta que fica: qual será a penalidade para os assassinos? Uns três anos, no máximo? Até quando menores criminosos continuarão matando por saberem que acabarão impunes? Nos EUA, seu sistema de penalizar criminosos não leva em consideração a idade, e, sim, a gravidade do delito. Se fosse naquele país, estes dois criminosos detidos em Marília pegariam uns 30 anos de cadeia e sei lá se, em algum Estado daquele país que tem leis próprias, não torrariam numa cadeira elétrica ou sufocariam no gás venenoso. Há alguns na Inglaterra, dois menores com idades de 11 e 12 anos, que estavam num shopping, pegaram um garotinho de 6 anos que se perdera de sua mãe e, depois de o  levarem para outro local, o mataram para ver como era morrer. Foram presos, identificados e todos os ingleses souberem quem eram. Foram condenados a 30 anos de cadeia e, após cumprirem a pena, terão o benefício de requerer nova identidade. Copiamos tanta porcaria de americanos e ingleses, e por que não fazer o mesmo com o rigor de suas leis?

 

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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MASSACRE DO CARANDIRU

Um governador conservador autorizou a polícia invadir uma prisão durante uma rebelião e aconteceu um massacre de presos. Tal fato, ocorrido na prisão de Attica, no Estado de Nova York, cuja efeméride completou 45 anos no mês passado, chama a atenção pelo fato de que houve compensação monetária às famílias das vítimas em ação civil nos Estados Unidos. Aqui, no Brasil, não houve tal preocupação e isso acabou provocando o surgimento de uma facção criminosa que domina atualmente os presídios em São Paulo. Deve-se refletir muito mais sobre as consequências sociais e políticas, e não apenas em relação às questões jurídicas sobre a anulação do julgamento do massacre do Carandiru.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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IVAN SARTORI

É assustador viver numa sociedade em que se tem um desembargador como Ivan Sartori decidindo sobre a vida das pessoas e ainda culpando a imprensa por seus desvios de caráter.

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

  

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CNJ SOB NOVA DIREÇÃO

Fico feliz e orgulhosa por termos uma mulher competente e executora à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão tão importante para o fortalecimento e recuperação do prestígio do Poder Judiciário. Como advogada militante em São Paulo, sócia de uma banca de advogados que conta com mais de 60 anos de tradição e carrega a essência do fundador, meu pai, Ivan Endo, apoio as políticas adotadas pela ministra Cármen Lúcia, notadamente na educação e formação de novos juízes. O incentivo ao estudo da Ética e, se pudesse sugerir o acréscimo de Filosofia do Direito, certamente, fará com que os novos julgadores encontrem a sua motivação diária em pilares que tratam da essência do ser humano, e esses valores existenciais são os mais difíceis de serem traídos no exercício da profissão.

Rute Endo rute@ivanendo.com.br

São Paulo

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POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Excelente editorial "Politização da Justiça" ("Estado", 1/10, A3), em que é mostrada a real e perigosa situação do Supremo Tribunal federal (STF). A ministra Cármem Lúcia deveria promover uma reunião interna e refletir, juntamente com os demais ministros, sobre o conteúdo deste editorial e saírem desta reunião com resultados práticos e de mudança comportamental necessários para evitar os desastres anunciados. Hoje em dia, a população consegue enxergar um pouco mais.

Ricardo Lorenzi ricardo.lorenzi@gmail.com

São Paulo 

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ULYSSES GUIMARÃES, 100 ANOS

O senhor Ulysses Guimarães completaria nesta quinta-feira (6/10) 100 anos de idade. Político profissional, com vários mandatos, celebrizou-se pelo protagonismo na campanha das Diretas já e foi o arquiteto da atual Constituição, com somente 28 anos de existência, ou seja, ainda bastante jovem para um documento tão fundamental. Considerando que o movimento pelo voto direto foi, no meu modo de interpretar, uma cortina de fumaça para um projeto que já estava previamente decidido nos bastidores do poder, a eleição indireta pelo colégio eleitoral, sob a batuta do natimorto presidente Tancredo Neves, e que as frequentes necessidades de exaustivas aprovações de PECs indicam a existência de graves lacunas e equívocos no texto da Lei Magna, sou de opinião, apesar do inegável prestígio do inesquecível aniversariante, e em respeito à sua memória, que o seu legado em relação às duas mais importantes obras de sua vida não foi dos melhores. Que me perdoem as viúvas de Ulysses, mas essa é a minha despretensiosa visão.

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

São Paulo

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ULYSSES E A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

 

Nosso conterrâneo Ulysses da Silveira Guimarães, político correto e exemplar, entretanto, em sua ânsia de premiar o povo brasileiro, colocou ou possibilitou a colocação em nossa Carta Magna de 96 vezes a palavra direito e apenas 9 vezes a palavra dever, resultando que os brasileiros se acham, na maioria, com imensos direitos e pouquíssimos deveres. O Estado paternalista sonhado por Ulysses esbarra, no entanto, nos meios financeiros arrecadados para a sua sobrevivência. Enfim, bem cabe a célebre frase de Miguel Reale, em seu livro "Filosofia do Direito": "Praticar a teoria e teorizar a prática em uma só unidade de ação". Então, Ulysses não sonhou muito, fazendo de nossa Constituição uma cidadã sonhadora?

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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HIDRELÉTRICAS E RESERVATÓRIOS

 

A posição defendida pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que, finalmente, o bom senso volta a imperar. Água é energia, é riqueza, e os grandes reservatórios de hidrelétricas são tesouros do País. Passa-se a ter com eles um fluxo regularizado, que evita grandes enchentes e erosões, energia elétrica disponível em meses de seca, novas vias de navegação, água para irrigação de lavouras e novas áreas para piscicultura. Ninguém verá com alegria a inundação de trechos de floresta, mas é preciso atentar para o custo-benefício do empreendimento. Há muitas formas de compensar a inundação de trechos de florestas pela recomposição de parte dos milhões de hectares de áreas já degradadas pelo uso indevido. Veja-se o mapa do Estado de São Paulo: todos os grandes rios foram aproveitados e com grandes reservatórios. Ai de nós se não existissem! E, proporcionalmente, a área inundada é mínima. Cremos que a opinião pública precisa ser esclarecida por que alguns organismos internacionais, não sabemos com que objetivos, exercem diariamente uma campanha ferrenha contra a construção de hidrelétricas na Amazônia, nossa última reserva de uma energia não poluente e barata e cuja tecnologia o País domina. Vide www.tecnologiagrandesbarragens.com.br. Outras promissoras tecnologias estão em desenvolvimento, como eólicas e solares, mas as hidrelétricas serão por longos anos a nossa principal e mais barata fonte de energia.

Níveo Aurélio Villa niveoavilla@terra.com.br

Atibaia

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