Fórum dos Leitores

Governo Temer

O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2016 | 05h00

Finanças públicas

Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) que limita a evolução dos gastos públicos federais, o governo federal tenta conter o desastre fiscal. Mas a economia demorará a mostrar um crescimento maior que o crescimento da população. Os recursos para investimentos públicos, que geram ocupação e renda, terão de vir de privatizações de estatais, da redução das despesas de custeio e do corte de apoios a MST, MTST, sindicatos, UNE e assemelhados, etc. Não surpreenderia se 25% do Orçamento pudesse ser “cortado”. Caso, desses 25%, fossem investidos 10% em obras públicas e outros 10% aplicados na redução da dívida, teríamos um impulso à economia e um alívio de despesas financeiras do Orçamento. A cidadania – os contribuintes – aplaudiria. E Estados e municípios só deveriam ser “ajudados” depois de comprovarem acertos fiscais.

HARALD HELLMUTH

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

A virada

Finalmente vemos o governo se mexer. Mensagem gravada pelo ministro Henrique Meirelles acerca da penúria em que o governo anterior deixou nossas finanças nos mostra a realidade encontrada; entrevista do chefe de assessoria do Ministério da Fazenda, sr. Marcos Mendes, recheada de otimismo, dá a nítida ideia de haver pessoas no governo discutindo seriamente nossas questões macroeconômicas; a Câmara dos Deputados aprova não só a PEC do Teto, mas também o projeto de lei que retira da Petrobrás a obrigatoriedade de investir nos campos do pré-sal; o nosso ministro da Fazenda discursa em fóruns internacionais mostrando a nossa cara atual, ou seja, que o País está se movendo com objetivos claros e sem sofismas. Afora isso tudo, está em andamento a discussão da grade curricular do ensino médio. Quem milita na educação sabe muito bem a ruína em que ela se encontra. Está aí o Enem que não deixa margem a dúvidas. E não bastasse isso, o Tite está conseguindo resgatar a nossa seleção. Realmente, parece que a virada está chegando.

ÉDEN A. SANTOS

edensantos@uol.com.br

São Paulo

Mudança de rumo

Tínhamos algumas dúvidas sobre a real situação em que o PT deixou o País. O governo atual vem nos pondo a par do ponto a que chegamos, com informações bem desagradáveis. O tamanho do buraco é bem maior do que esperávamos, precisamos pôr nossas barbas de molho e nos sacrificar ainda mais para conseguirmos pôr o País no seu devido e merecido lugar. A transparência, que não tivemos no PT, é fundamental para termos sucesso nessa empreitada.

LAERT PINTO BARBOSA

laert_barbosa@globo.com

São Paulo

Os contrários

O sr. Michel Temer está indo muito bem, só tem contra seus planos os opositores, os aliados e, agora, a Procuradoria-Geral da República (para quem a PEC do Teto é inconstitucional). Vai muito mal o ajuste fiscal...

GERALDO F. MARCONDES JR.

gfonsecamarcondes@uol.com.br

São Paulo

Na base

A base aliada não está disposta a colaborar, em outras votações, para que a economia volte a crescer porque não está “obtendo cargos” do Executivo. A Constituição não prevê a troca – isto é, a chantagem – de cargos por votos de apoio a projetos. A indicação de cargos de confiança e em comissão nas organizações do Estado pelos partidos políticos torna-as ineficazes, ineficientes e corruptas, resultando no descalabro da precariedade dos serviços públicos (educação, saúde, segurança, saneamento, transportes, etc.) e da infraestrutura. O desperdício de recursos pelo inchaço estatal é colossal, mas o prejuízo para a população pela precariedade dos serviços é muito maior. Creio que estamos permitindo verdadeiro arrastão aos recursos da Nação pelos partidos e seus políticos. Enquanto nós, da sociedade civil, não fizermos a pressão necessária para eliminar o loteamento e punir os infratores, continuaremos sendo um país dito democrático, mas carente de democracia.

DARCY ANDRADE DE ALMEIDA

dalmeida1@uol.com.br

São Paulo

Não mudam

Tem muito político confundindo oposição ao governo com oposição ao Brasil. Aposto que se os políticos de Brasília corressem o risco de não receber seus salários por falta de dinheiro, a PEC do Teto já teria até sido aprovada. Não mudam...

LUÍZ FRID

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Corporativismo

A nota técnica da Procuradoria-Geral da República e a manifestação da ministra-chefe do Superior Tribunal de Justiça, ambas versando sobre a PEC dos gastos públicos, denotam um corporativismo digno de constar nos anais da história. Diante da situação caótica que se criará caso a PEC seja derrubada, sugiro ao chefe do Poder Executivo e ao chefe do Poder Legislativo que atravessem a Praça dos Três Poderes e entreguem, simbolicamente, as chaves do Brasil. E os srs. juízes e procuradores que administrem o País.

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

Inflação em queda

Infelizmente, não dá para ficarmos contentes com a queda do IPCA para 0,08% em setembro. Porque com tanta empresa falindo, tanta empresa em recuperação – de cada cinco, apenas uma consegue sobreviver –, quando o País sair da crise, com economia equilibrada, emprego em alta e o consumo retornando ao normal, a inflação vai aumentar por falta de concorrência. Não precisamos ser economistas para saber que a inflação nos assombra por dois motivos: gastos públicos e consumo na estratosfera. Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Precisamos modernizar muito ainda o País, com reformas nada populares, para que o fantasma da inflação nos deixe para sempre. Já que o presidente Temer diz não se importar com popularidade...

BEATRIZ CAMPOS

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

Popularidade

Pesquisa de popularidade para um governo que está combatendo a maior recessão da História? Só mesmo no Brasil! Bem faz o presidente Michel Temer em ignorá-la, pois os presidentes “populares” que o antecederam nos levaram à bancarrota. Quem precisa de popularidade é apresentador de programa de auditório. O que nós precisamos é de eficiência e energia para combater o mal que o populismo causou ao Brasil.

M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO

crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 

O BRASIL TEM PRESSA

Parece que existe uma dicotomia entre as necessidades do Brasil e as do Congresso Nacional. Temos pressa para que sejam aprovadas as reformas necessárias para que o País saia da crise gerando empregos, mas, no dia marcado para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, sexta-feira, o governo não conseguiu reunir quórum na Câmara dos Deputados? Casa vazia não aprova nada. Parece que nossos parlamentares não sentem a pressa que o País tem, então que tal a mídia lançar uma lista com o nome dos “congressistas faltosos”? Assim, em 2018, nós não teremos pressa em reelegê-los. Por favor, queremos a lista para que possamos guardar com carinho em nosso caderninho da “não reeleição dos candidatos”.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

*

FOLGA OU FOLGADOS?

Pagamos os salários de 513 deputados federais, além das verbas de gabinete, mas em plena sexta-feira não havia sequer 51 deles na Câmara, número necessário para a abertura da sessão que daria andamento à votação da PEC do teto dos gastos. Os Poderes Executivo e Judiciário já deram várias sinalizações de que ouviram a voz do povo, mas o Legislativo ainda não entendeu o nosso recado. A próxima eleição está chegando e precisamos fazer uma campanha maciça para que nenhum deputado federal e senador seja reeleito ou consiga eleger algum parente. Precisamos colocar nestes cargos pessoas mais responsáveis e competentes para cumprirem com suas obrigações. Estes que aí estão ainda não entenderam que a política do “toma lá, dá cá” foi extinta junto com o impeachment de Dilma Rousseff e que o povo está clamando pelas votações dos projetos que podem devolver os empregos perdidos. 

Maria C. Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

*

DÉCADA PERDIDA

Estudos do Instituto Teotônio Vilela sobre a década perdida da era PT colocam por terra uma das mentiras produzidas por Dilma Rousseff para tentar justificar o fracasso do PIB nacional. Dizia a defenestrada “poste” sem luz: “No que se refere à economia, a culpa é da crise externa”. Desde a ascensão do PT ao poder, o desempenho brasileiro ficou aquém da média global, agravando-se nos seis anos da administração de Dilma. Com crescimento acumulado de apenas 1% desde 2011, o Brasil ocupa a 172.ª posição num ranking de 189 países. O Brasil está situado entre os poucos países em todo o mundo em que o PIB cai por decisões e opções equivocadas e pela voracidade pantagruélica aos cofres das estatais e aos fundos de pensão, para falar dos mais saqueados. O esquálido PIB nada tem que ver com a hipotética instabilidade internacional. O PIB nacional, além de Dilma, só não foi superado pelo governo de Fernando Collor de Mello, quando caiu por 11 trimestres seguidos. Em apenas três anos o PIB já caiu 16%, e apenas no início da próxima década este indicador recuperará o nível de 2013, apontando para quase dez anos perdidos. Comparada consigo mesma, a economia no período petista é decepcionante. Se comparada com outros países, é vexatória. A gestão petista só não foi pior do que a do “caçador de marajás” e a do “marechal de ferro”. O PT está para a democracia assim como o cavalo de Átila, o huno, está para a grama: pisoteadas, a democracia e a grama não sobrevivem.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

*

A FALÊNCIA DO RIO DE JANEIRO

Falido e inadministrável, o Estado do Rio de Janeiro, na figura do próprio governador, pediu intervenção federal. Talvez a melhor solução seja mesmo intervir e administrar, mas rebaixar o Estado a território. 

Luiz Henrique Penchiari lpenchiari@gmail.com

Vinhedo

*

OUSADIA

Temos de encarar as duras realidades nacionais. Temos de ser ousados. O Rio de Janeiro sempre foi uma miniatura do Brasil, nas suas belezuras e feiuras. Agora, o Estado do Rio de Janeiro está falido. Talvez não seja o único, mas é o mais emblemático. Pode estar chegando o momento de mudar radicalmente as coisas no País. Sem mudar uma única palha no lado material do Rio, talvez tenhamos de terminar sua existência administrativa. Em vez de se entregar a uma intervenção branca, como pedem os fluminenses por meio de seu governo, por que não decidirem se integrar aos outros três Estados fronteiriços? São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo absorveriam administrativamente as três divisões oriundas do Estado do Rio, só faltando decidir quem fica com a joia da coroa: a Cidade Maravilhosa. Quem sabe trazer de volta a capital federal, deixando Brasília para o que de fato é “Bras-Ilha”, aproveitando para abrir o jogo nessa ilha? Afinal, já não é um cassino? Ousadia é a palavra de ordem, para o bem do Brasil!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

*

A URGÊNCIA DA REFORMA POLÍTICA

Na classificação do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o quarto país mais corrupto do mundo, atrás apenas do Chade, da África profunda, da Bolívia de Evo Morales e da Venezuela de Chávez/Maduro. O alto índice dos não votantes no Brasil, no dia 2 de outubro, mostra o quanto os brasileiros estão frustrados com o “status quo” da política brasileira e com a tremenda distância que existe entre o interesse público e o dia a dia da rasteira política partidária. A reforma política é extremamente urgente.

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

*

VOTO FACULTATIVO

Apesar de o Brasil ser um dos poucos países do mundo onde o voto é obrigatório, as últimas eleições municipais revelaram que cerca de 35% dos eleitores não compareceram, anularam ou votaram em branco. Um país que se diz democrático não pode obrigar o cidadão a votar contra sua vontade. Já passou da hora de tornar o voto facultativo, o que já deveria ocorrer nas eleições de 2018.

Paulo de Tarso Abrão ptabrao@uol.com.br

São Paulo

*

DEMOCRACIA DE VERDADE

O voto facultativo libertará a população do pagamento de multas, da corrupção e de abusos, entre outras coisas – além de contribuir para uma reforma político-eleitoral de acordo com os princípios democráticos do País. Como resultado, haveria importante mobilização pela educação política e sua aplicação nas instituições escolares em âmbito nacional, em busca da politização. Sou a favor de um plebiscito sobre a aplicação ou não do voto facultativo, por uma democracia de verdade para os brasileiros.

Flávio Porto G. Camacho fpcamacho@bol.com.br

Guarulhos

*

TEMPO DE MUDANÇAS

Precisamos alterar a Constituição federal (artigo 14, §1.º, inciso I) e tornar o voto facultativo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa criar código de acesso e senha (como a Receita Federal já procede em relação a processo digital) para cada eleitor votar pela internet, de qualquer lugar, e instalar terminais em todas as escolas para as pessoas que não tenham acesso gratuito à rede mundial de computadores. Também é urgente implementar o voto distrital, abolir a reeleição, as coligações e o voto proporcional, bem como proibir carreatas, cavaletes, bandeiras e carros de som.

 

Edivan B. Carvalho edivanbatista@yahoo.com.br

Fortaleza

*

O RECADO

O grande número de abstenções, votos nulos e brancos observado nas últimas eleições coloca em xeque o grau de representatividade dos eleitos. A causa, na opinião de muitos analistas, é a crescente falta de interesse da população pela política. Na verdade, porém, nunca se constatou tanta curiosidade sobre questões de poder e governo como atualmente, processo catalisado pela rapidez e facilidade das comunicações, que, após o descarte de matérias apócrifas, resulta numa maior visibilidade das tratativas feitas nos porões dos palácios, irrigadas muitas vezes por atos de corrupção que só agora começam a ser combatidos. O povo não gosta do que vê e, por isso, se recusa a participar. O recado à classe política que os números, segundo o presidente Michel Temer, passam não será ouvido no Parlamento, nas Assembleias e nas Câmaras, porque os que lá se instalam não visam ao futuro e só se posicionam quando a emergência bate à porta. E isso caberá à população, por meio de pressões concretizadas em movimentos de rua e em encaminhamentos de ações públicas com o maior número possível de assinaturas, entre outros instrumentos.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

*

NAS URNAS

O brasileiro nas urnas, cansado da roubalheira e da corrupção, desmoralizou o Partido dos Trabalhadores (PT), rejeitando-o em grande escala. Mas continua fazendo bobagens, como elegendo Edinho Silva em Araraquara (SP), o queridinho de Dilma Rousseff, dizendo amém ao PT em Rio Branco (AC), reduto do abominável Jorge Viana, insistindo na letargia de Eduardo Suplicy em São Paulo e, pior, elegendo um Bolsonaro para vereador no Rio de Janeiro, representante da truculência e do atraso. Talvez numa cidade como o Rio tenha batido um franco desespero. Afinal, os candidatos são péssimos, desanimadores. E, como a violência não diminui, vem a opção para combatê-la com mais violência. Lamentável. Em tempo: os alagoanos foram corajosos e rejeitaram a apadrinhada de Renan Calheiros, elegendo o filho de uma lavadeira. Luz no fim do túnel?

Elisabeth Migliavacca

São Paulo 

*

MENSAGENS IMPORTANTES

Se alguém tinha dúvida em relação à derrocada do Partido dos Trabalhadores, seu fim melancólico, no domingo passado, ela começou a se dissipar (e olha que Lula ainda não foi para Presidente Bernardes). Basta ver os resultados da eleição de prefeitos e vereadores, de Norte a Sul do País, dos que insistiram em levar no peito, no discurso e nas bandeiras a estrela vermelha para constatar que a população entendeu todo o prejuízo causado por Lula, Dilma e os demais companheiros “petralhas” que tanto roubaram nos seus 13 anos de um reinado voltado para o cometimento dos mais variados tipos de crimes no poder. Mas o número muito expressivo de eleitores que votou branco, nulo ou se absteve também mostrou que os políticos e os partidos, de modo geral, já não enganam tanto, sendo outra mensagem, nas urnas e fora delas, uma mudança radical, a tal da reforma que, apavorados, agora, têm de colocar em prática. A roubalheira praticada, o pluripartidarismo desvairado e desonesto, as intermináveis benesses e até o atual regime presidencialista já não motivam o eleitor a participar do processo viciado – e corporativo –, tampouco o leva a acreditar que a maioria dos políticos quer o melhor para o Brasil e seu povo. Coisa de que os menores de 16 anos e os maiores de 65 também duvidam.

João Direnna joao_direnna@hotmail.com

Quissamã (RJ)

*

SENSO CRÍTICO OU PARANOIA MESMO?

Nestas eleições municipais, o “centro” e a “direita” deram uma mordida cheia de dentes no poder petista. E todo mundo viu. Por que, então, ainda corremos os olhos na internet e continuamos a achar centristas e direitistas que não enxergam o alto grau de confiabilidade das urnas eletrônicas?

Wellington Anselmo Martins am.wellington@hotmail.com

Bauru

*

FRENTE AMPLA

A esquerda pauta a mídia? Quer coisa mais velha e requentada do que a notícia de que as esquerdas comporão uma chapa única, em frente ampla, para concorrer às eleições presidenciais em 2018? É histórico, não é verdade? Resta saber se o choque de egos permitirá: Lula, se ainda não tiver sido condenado em segunda instância; Dilma, graças ao acordão com seus direitos políticos mantidos; Ciro Gomes, rei do Ceará; e outros menos ou mais famosos... Aguardemos!

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

*

PÁGINA VIRADA

 

Esquerda? Que esquerda? Agora é para a frente e para o alto. Os tempos são outros, viramos essa triste página da nossa recente história política. E não se fala mais no assunto.

Maria Elisa Amaral marilisa.amaral@bol.com.br

São Paulo

*

PRIMEIRO TURNO

Deu PT em quase todo o Brasil. Perda Total!

Gabriel Mamere Neto gmamere@terra.com.br

Barueri

*

REVELAÇÃO

 

A eleição municipal calou o desvairado grito de “golpe” ao se referir ao impeachment de Dilma Rousseff (PT). Agora, terão de inventar outro argumento.

 

Eleonora Samara eleonorsamara@bol.com.br

São Paulo

*

CONFUSÃO SEMÂNTICA

Houve uma grande confusão semântica. Enquanto os petistas gritavam “Fora Temer”, o povo entendeu “Fora PT”.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

*

O DISCURSO DO GOLPE

O eleitorado brasileiro mandou o seu recado e mostrou quem são os verdadeiros golpistas.

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

*

PODE PIORAR

O grande perdedor do primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Partido dos Trabalhadores, poderá ter um resultado ainda pior no segundo turno, em razão da Operação Hidra de Lerna. Essa operação da Polícia Federal, iniciada logo após o término do primeiro turno, examina o financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia, esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. A operação investiga o esquema da construtora OAS com os companheiros petistas baianos. Estes mandados na sede do PT, em Salvador, estão retumbando nos ouvidos de Lula e de Dilma. 

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

*

AGORA...

Passado o primeiro turno das eleições municipais, a nós, eleitores, só resta a esperança de que as promessas feitas durante as campanhas sejam cumpridas. Pelo menos parte delas.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

*

OPERAÇÃO LAVA JATO

Com o fatiamento da Operação Lava Jato em quatro partes (PT, PMDB na Câmara, PMDB no Senado e PP), autorizado pelo ministro Teori Zavascki, o time do PT ficou muito forte, só tem fera na arte de corromper. O PMDB também não fica muito atrás. Precisamos apenas saber quem cai primeiro, o time de Lula ou o de Renan Calheiros. Essa disputa não pode demorar muito. A sociedade já está cansada deste jogo de corruptos que não se define.

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

*

FATIAR NÃO É A SOLUÇÃO

No Brasil, antes da Operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro, a corrupção era tolerada por todos os partidos por ser o meio de sustentar os altos custos de campanhas eleitorais e da cobiça de seus políticos. Agora, que os esquemas escusos estão sendo cada vez mais desvendados por investigações e delações, o volume de “sujeira” se tornou tão grande que passou a ser inadministrável. Tanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu “fatiar” esse processo. Mas fatiar só não adianta. Devemos resolver o problema em sua raiz. O custo de campanhas poderia ser bem menor com o voto distrital. Os princípios éticos e morais de partidos políticos poderiam ser aprimorados com uma triagem limitando o seu número. Para isso, bastaria exigir conceitos mais claros de cada um, com plataforma bem detalhada e consistente. Fidelidade partidária rigorosa: para político mudar de partido, perderia seu mandato e não poderia participar da próxima eleição. Todos os partidos de aluguel e oportunistas que não preencherem os critérios deixariam de receber do Fundo Partidário e não participariam do tempo de horário gratuito na televisão. Deveria ser obrigatória a plena divulgação das plataformas políticas e propostas de candidatos a todos os eleitores, por meio de impresso, pela mídia e pela internet. Fatiar não é a solução, uma reforma política séria e abrangente, sim! 

 

Silvano Corrêa scorrea@uol.com.br

São Paulo

*

A EXTENSÃO DO PROCESSO

Este fatiamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) já nasce morto. Daqui a 20 anos, todos os juízes e réus já estarão mortos ou bem perto disso.

Claudio Baptista clabap45@gmail.com

São Paulo

*

RODANDO A BAIANA

A Odebrecht está falando tudo, inclusive o que outras duas empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não falaram em seus acordos de leniência e delação de seus funcionários. Esse fato está sendo revisto pela força-tarefa e poderá, inclusive, resultar em rescisão de colaborações, caso a omissão ou sonegação de fatos tenha sido deliberada por parte da Camargo Correa e da Andrade Gutierrez. Marcelo Bahia Odebrecht e seus funcionários estão fazendo a delação mais completa entre todas as já realizadas pelas empreiteiras.

  

Humberto de Luna Freire Filho lunafreire@falandodebrasil.com.br

São Paulo

*

PLANILHAS

A Polícia Federal tem em mãos planilhas do departamento de Operações Especiais da Odebrecht obtidas na ocasião em que descobriu esse departamento especializado em propinas na empreiteira. Tais planilhas têm codinomes que identificavam os recebedores das propinas. Estão tentando decifrar tudo para saber quem recebeu e quanto. Dentre as dezenas de nomes/codinomes, alguns se destacaram, como “Guerrilheira”, “Italiano”, “Pós-italiano” e “Amigo”. Este “Amigo” tem uma planilha em separado, com saldo a receber de R$ 23 milhões. Quem seria este “Amigo”? Há uma hipótese bem pensada. Por que a imprensa, os grandes jornais, incluindo este, não mencionam isso?

 

Maria Tereza Murray terezamurray@hotmail.com

São Paulo

*

SACRAMENTADO

Agora está sacramentado: por um placar de seis votos a cinco, a Suprema Corte deliberou que pessoas condenadas em segunda instância poderão ser mandadas para a cadeia. A propósito, os votos contrários foram os daqueles mesmos de sempre. Melhor nem citar os nomes, convenhamos. Criminosos, tremei!

 

José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

*

DE OLHO NO STF

O povo brasileiro precisa ficar atento para as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Rosa Weber, que votaram contra a prisão de réus depois de condenados por um tribunal de segunda instância. O desespero estampado no rosto dos supracitados superou todos os anteriores. Ficou claro que eles estão ali para defender os interesses de políticos e empresários corruptos e corruptores. As evidências de interesses pessoais ficaram por conta do ministro Marco Aurélio Mello, quando, com arrogância e deboche, questionou o voto de Minerva da presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, a favor da prisão quando acontecer a condenação em segunda instância.  

Leônidas Marques leo.marquesvr@gmail.com

Volta Redonda (RJ)

*

IMPUNIDADE

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão em condenações já na segunda instância, não corremos o risco de ver os poderosos, após todas as possibilidades de recursos, se condenados pela Justiça, terem de ser procurados por suas almas.

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

*

PARA NÃO CAIR NO ESQUECIMENTO

Impunidade é a mãe da corrupção e da violência. Cumprimento os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da prisão de condenados por um tribunal de segunda instância. Não poderemos nos esquecer do caso do ex-senador Luiz Estevão, que fraudou, juntamente com o juiz aposentado Nicolau, as obras da construção de um prédio da Justiça Federal em São Paulo, na década de 1990. Aquele passou vários anos em liberdade, graças a uma série de recursos. Quanto aos cinco ministros que votaram contra, deveriam conhecer as sábias palavras do falecido presidente Dutra: “O esquecimento é uma das maiores virtudes dos brasileiros e, também, um dos seus piores defeitos”.

Luiz Felipe Schittini fschittini@gmail.com

Rio de Janeiro 

*

QUAL SERÁ O ATALHO?

A Constituição e Código Penal Brasileiro foram elaborados, estudados minuciosamente para que sempre fosse possível uma saída sem ser o cumprimento de pena de prisão por políticos e agentes públicos. Com a nova regra de prisão após julgamento em segunda instância, advogados de políticos estão fazendo um esforço sobrehumano, estudando as leis brasileiras desde a época da proclamação da República e estudando julgamentos e leis italianas, espanholas e portuguesas, atrás de um ponto e vírgula fora do lugar para livrar os réus da Lava Jato da cadeia. Imaginem um presídio com 20 políticos... Tá dominado! Eles se consideram seres especiais, eleitos pelo povo, seus direitos estão acima do limite da lei, pois as leis foram feitas por políticos para o povo, e eles não são povo, pertencem a uma casta dominante acima das leis. Esperem e verão, existe uma saída e “eles” vão encontrá-la.

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

*

HIPOCRISIA FARISAICA

Caramba! Com todo respeito, mas usar o mimimi de que pobres, humildes e pretos vão estar desvalidos diante da decisão do STF é de uma hipocrisia farisaica que brada céus. Humildes, pobres e pretos e a esmagadora maioria da classe média vão estar onde sempre estiveram: carentes de defesas interessadas e consistentes e muito longe de poderem pagar os honorários estratosféricos de advogados regiamente pagos, mandrakes eméritos manipuladores de chicletes legais. Por favor, senhores. Lembrem-se de que os possíveis recursos que não mais impedirão a prisão dos condenados em primeira e segunda instâncias não podem versar sobre o “core” do processo, a autoria e culpa. Logo, nesta altura a presunção de inocência já está ultrapassada. Portanto, os réus podem, e devem, começar a cumprir a pena. Devagar com o andor e o manjadíssimo truque de usar princípios honoráveis e respeitáveis para defender inverdades que não passam de “mentiras convenientes” que interessam a marginais de alto coturno.

 

Alexandre de Macedo Marques ammarques@uol.com.br

São Paulo

*

RISCO

Inspirar e expirar. Convicção e arrependimento. Prender e soltar. Assim como em “O Mágico de Oz”, o povo descobre que o poderoso feiticeiro que governa a Cidade de Esmeraldas trata-se, na verdade, de um homem comum, a “República de Curitiba” sinaliza que errar é humano, pois prender e ordenar a soltura de um ex-ministro, economicamente, faz-me pensar em quantas ordens de prisão que são decretadas no Brasil, por impulso ou vício em prender, punindo inocentes e outros sem o devido processo penal. Logo, antes de apoiar qualquer medida anticorrupção, faz-se imprescindível o debate, valorar as arbitrariedades e a liberdade, pois, do contrário, estarão em risco até o homem de lata, o leão e o espantalho.

Rodrigo de A. Sodré S. Gouveia rsampaiogouveia@hotmail.com

São Paulo

*

A POLÊMICA DECISÃO DO STF

  

Não há regras científicas sem exceções. Na travessia de um rio revolto sob uma tempestade perfeita, a impunidade é um raio ameaçador. Daí nossa concordância com a apertada decisão (6 a 5) do STF, admitindo-se a concretização da pena criminal imediatamente ao primeiro julgamento colegiado. Entretanto: 1) se o juiz de primeira instância absolveu o acusado por força de ponderações doutrinárias e jurisprudenciais, e o colegiado o condenou, é prudente aguardar o pronunciamento pacificador dos colegiados superiores; 2) mais uma vez, o STF violou conscientemente a Constituição da República; e 3) punir inocentes, sob aplausos da sociedade, é crime de lesa-humanidade, perpetrado às escancaras antes do Iluminismo. 

  

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

*

CASO LULA

O importante avanço na manutenção da detenção em segunda instância, no caso de Lula, de nada adianta, pois não conseguem prendê-lo nem no trâmite em primeira instância!

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

*

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Quem disse que o STF tinha se acovardado?

Moises Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

*

DIREITOS IGUAIS

O passar do tempo permite constatar impropriedades da prolixa Constituição Cidadã, no dizer do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, homenageado em decorrência do centenário de seu nascimento (6/10). Lembro-me de que o então presidente José Sarney criticou o teor da Constituição, provocando reação de Ulysses Guimarães, que então a promulgou em 5 de outubro de 1988. Percebe-se que gerou mais direitos que deveres dos cidadãos e, na esteira das garantias individuais reclamadas em decorrência de um período militar recém-encerrado, produziu excrecências como a que permite aos poderosos cometer crimes que ficam impunes por interposição de recursos infindáveis. A decisão do STF ao referendar o cumprimento da pena após a confirmação da sentença em segunda instância, sem  suprimir recursos dos condenados, pois lhes restam o habeas corpus e outros recursos, corrige uma impropriedade da Constituição, pois promove “expectativas mínimas de justiça” (ministro Teori Zavascki) e permite “efetividade da sentença penal” (ministro Luis Roberto Barroso).

Antonio C. Gomes da Silva acarlosgs9@gmail.com

São Paulo

*

CONSTITUIÇÃO

Por ocasião da comemoração dos 100 anos de nascimento de Ulysses Guimarães, vale lembrar umas das suas frases mais famosas e sempre atual: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

*

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de receber propinas de construtoras para a mantença de sua manteuda, a jornalista Monica Veloso, com a qual mantinha um relacionamento. O processo “aguarda” há nove anos por essa liberação, e só agora a presidente do STF, Cármen Lúcia, conseguirá, então, pôr em votação. 

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

*

O STF ALÉM DE SUAS ATRIBUIÇÕES

O Psol entrou, na quarta-feira 28/9, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para barrar a medida provisória editada pelo governo Temer acerca da reforma educacional. Não se trata de entrar no mérito da questão, mas do absurdo que constitui a aceitação pelo ministro Luiz Edson Fachin. Ora, o artigo 62 da Constituição prevê a prerrogativa do Executivo de editar uma medida provisória em caso de matéria de caráter urgente, a qual tem de ser submetida à discussão no Congresso Nacional. É evidente que a ADI aceita pelo ministro nada tem que ver com o formato pelo qual a reforma foi encaminhada, e sim com o conteúdo. Não cabe ao STF analisar o tema, uma Corte constitucional não tem de entrar neste tipo de debate – pertencente à seara do Legislativo. Ou se aponta a gravidade do fato agora ou o Judiciário continuará a englobar funções que não são de sua natureza. Infrações do gênero só tendem a enfraquecer o Estado Democrático de Direito. 

Elias Menezes elias.natal@hotmail.com

Belo Horizonte

*

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Que frustração! Das 100 melhores escolas classificadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2015, 97 são privadas (30 destas no Estado de São Paulo) e apenas 3 são públicas.  Estas 3 escolas públicas no ranking das 100 melhores são ligadas a universidades federais, que pagam o triplo de valor como salário do que pagam as escolas estaduais e municipais, o que lhes permite arregimentar também melhores e mais motivados professores. Percebe-se também que, entre os 14.900 colégios que participaram do evento, infelizmente seus alunos apresentaram notas médias mais baixas em matemática, linguagens, e ciências da natureza do que no Enem de 2014. Melhora acentuada ocorreu na nota de redação, e, como campeão, um colégio do Piauí. Mas, neste quadro de frustração, não dá para desprezar que o retrocesso que constatamos no ensino médio é reflexo direto da falta de capacidade de transferir conhecimento aos milhões de alunos do ensino fundamental. Esses problemas já foram mais do que debatidos, e sem perda de tempo precisamos é agir!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

                                                               

*

REI CONSTITUCIONAL, MAS IMPOPULAR

Só para cumprimentar, mais uma vez, José Nêumanne por seu artigo “Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras” (“Estadão”, 5/10, A2), em que o jornalista pinça um a um os membros da quadrilha que nos assaltaram em “continuidade delitiva” a cada um de nós, povo brasileiro. Mas, acima de tudo, não deixou de tocar num ponto crucial: Michel Temer fez parte do que Nêumanne chama “desmantelamento do Estado brasileiro”. E ainda leio na capa do “Estadão” que “Temer nomeia réu no STF como ministro do Turismo”. Avesso ao seu índice de popularidade, divulgado na última semana (pesquisa CNI/Ibope: 14% da população classifica o governo de Temer como “ótimo ou bom”; 39% consideram sua gestão como “ruim ou péssima”; e 34% estão avessos ao cenário político). Faz-me pensar no czar Nicolau II, que, com a morte precoce de seu pai, tornou-se o novo czar, com cerca de 26 anos, e, sentindo-se despreparado para os deveres da coroa, perguntou, em prantos, a um primo: “O que será de mim e da Rússia? Eu não estou preparado para ser czar e nunca quis sê-lo. Não percebo nada dos negócios do governo. Não sei nem sequer como hei de falar com os ministros” (in “Nicolau e Alexandra – O relato clássico da queda da dinastia Romanov”, do historiador americano Robert K. Massie). Só que não. Temer não se sente despreparado, ao contrário do czar (que acabou canonizado), e quer o poder, vê-se plenamente preparado para o cargo e não teme, ao que demonstra, os seus foras, suas idas e vindas propalando as PECs, suas nomeações e exonerações, irresponsável, reconhecendo manso e pacífico a sua falta de “inserção popular” a ponto de ir votar, no último dia 2/10, minutos antes da abertura das sessões de votação.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

*

GREVE

A greve dos bancários acabou porque o eleitorado referendou o impeachment de Dilma Rousseff nas eleições de 2 de outubro, massacrando o corrupto Partido dos Trabalhadores (PT). O “sindicalismo vermelho”, cooptado pelo PT, tal como toda organização politiqueira, morre de medo de um povo indignado, ciente do seu poder. Foi o título de eleitor que destravou e abriu a porta das agências bancárias. A esquerda vendida só é corajosa nos enredos toscos e anacrônicos dos seus panfletos.

 

Túllio M. Soares Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte 

*

PRÊMIO NOBEL DA PAZ

O Nobel da Paz deste ano, conferido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelos seus esforços no sentido de consolidar um acordo entre um Estado soberano e uma guerrilha apoiada pelo narcotráfico, o que por si só já constitui uma anomalia, está marcado por uma inconsistência com duas componentes. A primeira refere-se ao fato de que a maioria da população colombiana não apoiou por referendo os termos do tratado, mesmo que se leve em consideração o eufemismo retórico adotado pelo comitê de Oslo, de que a recusa foi contra o documento, costurado com a intermediação da ditadura cubana, e não contra a paz. A outra se caracteriza por não ter sido o prêmio compartilhado com a outra liderança, o que fez transparecer que o empenho do senhor Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), não se harmonizou com o do laureado presidente. Tudo indica que uma paz possível, porém difícil, dependerá ainda de uma necessária correção de rumo e filosofia nas negociações. 

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

*

VIOLÊNCIA SEM FIM

Alô, dirigentes brasileiros! O Nobel da Paz é o presidente colombiano Juan Manuel Santos, premiado pela iniciativa de acabar com um conflito armado de mais de 50 anos em seu país. Que tal seguirem o exemplo, comprometendo-se com o fim da guerrilha urbana nas cidades brasileiras?

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.