Fórum dos leitores

ABUSO DE AUTORIDADE

O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2016 | 04h00

Ofensiva paralela

No momento em que se constata que o crime está “institucionalizado” no País e para enfrentá-lo são propostas as 10 Medidas contra a Corrupção, a sociedade deve estar atenta à ofensiva paralela de membros do Senado – não por acaso, envolvidos na Operação Lava Jato, como Romero Jucá e Renan Calheiros – para retomar o projeto de lei sobre abuso de poder, que está parado na Comissão Especial. Sob o nobre pretexto de aprimorar as nossas instituições, o projeto tem, na verdade, outro fim, bem menos virtuoso: intimidar servidores públicos que “ousarem” iniciar investigação contra os que se consideram os intocáveis da República. Os citados – alvos de várias investigações e até de um pedido de prisão – legislam claramente em causa própria e anseiam por ver o projeto que defendem transformado em lei o mais urgentemente possível. E para não correrem riscos, trabalham nos bastidores do Senado para “cortar as asinhas” dos investigadores. Se conseguirem, haverá claro retrocesso institucional, que só fará inibir a persecução penal no Brasil. Ao contrário do que diz o senador Jucá – enroladíssimo com a Justiça e intransigente defensor do projeto –, a Nação dispensa que essa lei “preserve” suas autoridades, ainda mais as do tipo que ele tão bem representa. A Nação quer, isso sim, salvaguardar suas instituições e fortalecê-las ainda mais para que possam enfrentar, de igual para igual, os criminosos de colarinho branco e os condestáveis da República.

SILVIO NATAL

silvionatal49@gmail.com

São Paulo

Esse projeto sobre o “abuso de autoridade” defendido por Renan Calheiros e Romero Jucá é, sem dúvida, uma forma pensada por eles para cercear as investigações da Operação Lava Jato. E acho que o Ministério Público Federal já enxergou isso, uma vez que esses senadores também são acusados de crimes e cabem denúncias contra eles.

JOÃO SERRANO

jtserrano@terra.com.br

Osasco

Os mesmos de sempre

Até quando Romero Jucá insistirá em abusar de nossa paciência, tirando medidas impopulares do baú? Mais leis para quê? A Operação Lava Jato tem revelado justamente o resultado do abuso de pessoas privilegiadas. O montante de dinheiro público amealhado por elas nesse processo abusivo é o maior já visto neste país, se não no mundo. Não é por acaso nem por falta de abuso que figuramos no ranking dos países mais corruptos do mundo. Por que o senador Jucá não junta esforços para lutar contra uma situação que nos avilta? É revelador que, quando as constatações de corrupção ameaçam políticos, os mesmos senadores de sempre invocam alguma circunstância para melar o possível problema.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

Subversão

Então, o Senado vai retomar o projeto que enfraquece a Lava Jato... Tal fato merece espanto. É lamentável admitir que instituições sérias e respeitáveis sejam dirigidas por homens com conduta condenável ética e civicamente. Vivemos tempos em que instituições julgadas sérias e responsáveis subvertem os mais elementares princípios da razão e da moral. Caso o Senado venha mesmo a perpetrar esse atentado ao bom senso, poderemos consolar-nos, guardadas as devidas proporções, com o tropeção da Academia Sueca.

MÁRIO RUBENS COSTA

costamar31@terra.com.br

Campinas

Haja paciência

Não nos conformamos, mas temos de admitir que o Brasil, com o tipo de representação política que ainda tem, dá um passo à frente e dois para trás. Michel Temer, do PMDB, conseguiu uma estrondosa vitória na semana passada – se bem que ainda incompleta – com a aprovação da PEC 241, que dá novo fôlego à economia, com a volta da credibilidade e dos investimentos. Mas se o governo quiser achar boicotadores de seu possível sucesso não precisa ir longe: dentro de seu próprio partido já os encontra, como Romero Jucá e Renan Calheiros, ambos investigados pela Lava Jato e que, não mais que de repente, passaram a se preocupar com o “abuso de autoridade” das forças saneadoras do País, representadas principalmente pela Operação Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro. O brasileiro comum, destituído de foro privilegiado e de todas as benesses que a classe política se autoconcede legislando em causa própria, que não se anime, porque não é com ele que esses dois “representantes do povo” estão preocupados, e sim com eles mesmos, pendurados que estão em muitas investigações. Abuso de autoridade é essa tentativa de aprovar um projeto que facilite a própria impunidade. Estamos até pensando em criar uma lei popular contra o abuso da nossa paciência pelas autoridades!

CARMELA TASSI CHAVES

tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

GASTOS PÚBLICOS

Aos críticos da PEC

Gostaria que todos os contrários à PEC 241, a do teto dos gastos públicos – que vão desde pessoas famosas ligadas à política, à ciência, às artes, à sociedade e afins até os simples cidadãos que reclamam nos espaços que jornais e revistas oferecem aos seus leitores –, apresentassem soluções que proporcionem uma saída do poço escuro e fundo em que políticos irresponsáveis enterraram o País. Mas propostas que de imediato possam ser implantadas, já com programação escalonada. Se, contudo, eles não sabem ou não têm soluções viáveis, melhor do que criticar será fiscalizar a implementação dessa PEC e cobrar dos governos honestidade e responsabilidade na sua aplicação. E não permanecerem calados a esse respeito, como muitos fizeram durante o governo petista, que nos levou a uma política econômica irresponsável somada a uma corrupção gigantesca.

LAÉRCIO ZANINI

spettro@uol.com.br

Garça 

Selic

O editorial O ajuste apenas começa (13/10, A3) merece parabéns, por dois motivos principais: festejar a aprovação em primeiro turno da PEC 241 e recomendar ponderação às autoridades na questão da taxa básica de juros, respeitando a vulnerabilidade das contas públicas.

JOÃO FERREIRA DA MOTA

jfmota29@gmail.com

São Paulo

EDUARDO CUNHA

Tentativa de agressão

Não é assim que se faz. Cunha já foi punido politicamente e está sendo processado judicialmente. Quem parte para a agressão física ou verbal perde totalmente a razão e se torna inferior ao agredido. Isso não é democracia.

CARLOS FABIAN S. DE OLIVEIRA

seof_dr@hotmail.com

Campos dos Goytacazes (RJ)

MICHEL TEMER E O TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá cassar a chapa de Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. O TSE tem documentos provando que a chapa vencedora das eleições de 2014 utilizou recursos ilícitos. Basta um pequeno empurrão para que Temer seja retirado da Presidência da República ainda em 2016. Caso essa decisão seja homologada pelo tribunal, Temer poderá ser o candidato do PMDB para as eleições de 2018, para disputar a Presidência da República. Neste caso, o candidato do PSDB seria seu rival. Portanto, percebe-se que a atual base do governo não é assim tão homogênea e Temer terá sérias dificuldades para governar, em breve.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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NADA A PERDER

Se Dilma Rousseff quiser "ferrar" de vez com Michel Temer, basta não fazer qualquer movimento de defesa contra a grave acusação que ameaça condenar a famigerada chapa Dilma-Temer, num processo que tramita no TSE em que consta que a dupla teria se utilizado de verbas ilegais quando da campanha à Presidência da República de 2014. Se acontecer uma condenação, adeus presidente. No caso de Dilma, tanto faz, perdido por um, perdido por mil. Quando não se tem nada, não há nada a perder, como se usa dizer. Pura e simples!

Luís Fernando luffersanto@bol.com.br

Laguna (SC)

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FARISEUS NO GOVERNO

Quanto mais as investigações da Operação Lava Jato avançam, mais se descobrem as tramoias dos envolvidos, e, por mais que tentem se defender, mais se comprometem com os crimes. Lula, aquele que se intitula o homem mais honesto do país, só perdendo para Jesus, diante das acusações a ele imputadas, nos mostra que se entregou às regalias da Odebrecht, convicto de que jamais seria descoberto e enquadrado pela Justiça, apenas usando sua fala fácil e cavilosa. Os bilhões que rolaram nessas manobras hediondas - pois foram bens que poderiam ter sido revertidos para os mortais pagadores de impostos - nos mostra a grande quadrilha criminosa que havia e funcionava  entre aqueles que deveriam defender os interesses do povo. Mas, como não há mal que sempre dure, a Justiça está agindo, enquanto muitos já estão presos pagando por seus crimes e muitos outros, assim esperamos, não escaparão das mãos implacáveis dos senhores juízes. Que Deus nos ajude. Chega de "fariseus" comandando a Nação.

Leila E. Leitão

São Paulo

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O GOSTO DA IMPUNIDADE

O ex-presidente Lula foi considerado réu pela terceira vez. O que estão esperando as autoridades para prendê-lo? Será que precisaremos de um indiciamento em cada Estado da União, para que as autoridades o vejam como alguém perigoso e que já deveria estar trancafiado? Lula está tendo tempo suficiente para conversar, articular com seus pares tentando livrá-lo das denúncias, inclusive para que tudo leve décadas para que pague por toda a corrupção que acabou com o País nestes 13 anos de PT no poder. Senhores juízes, o Brasil tem pressa de virar esta triste página, e sem o articulador mor na cadeia fica, como sempre, aquele gosto amargo na boca de todos nós, por causa de tanta impunidade.   

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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O DINHEIRO DE VOLTA

A Rádio CBN informou que os valores roubados no processo de desvios da Petrobrás serão devolvidos ao Senado. Alguém poderia me explicar?

Valter Gali vgali@concili.com.br

São Paulo

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REPATRIAÇÃO

Seria a repatriação de dinheiro enviado para fora do Brasil pagando-se 15% de multa e mais 15% de Imposto de Renda uma forma de legalizar fortunas em dinheiro depositado em bancos estrangeiros sem procedência legal? Seriam estes 30% o custo da legalização das propinas oriundas das negociatas entre a Petrobrás, construtoras, empreiteiras e empresários corruptos? Os 15% destinados aos prefeitos e deputados seriam o custo de seu silêncio e de sua aceitação?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Governo Michel Temer não perde a oportunidade de continuar com as "charangadas" muito comuns dos "petralhões". Diminuir R$ 0,05 por litro de combustível nas bombas dos postos para os brasileiros é a mais recente piada. Se é que irão repassar a tão, tão, tão esperada redução de preços dos combustíveis.

Arthur de Lucca arthurcaiolucca@gmail.com

Goiânia

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DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS

Na edição do "Estadão" de 13 de outubro, caderno de "Economia", fiquei estarrecida ao ler a notícia sobre a cidade de Americana ("Cidade decreta calamidade financeira"), na qual foi citada a cidade de Vinhedo como referencia em austeridade econômica. Ocorre que a realidade é outra. Nossa dívida beira os R$ 100 milhões e foi causada por má gestão do mesmo prefeito que agora está tentando pôr ordem na casa. Considero as iniciativas do prefeito Jaime Cruz tardias e que não produziram o resultado esperado, pois, segundo dados da própria prefeitura, a economia gerada será de aproximadamente R$ 14 milhões. Vinhedo, antes principado, é hoje uma cidade quebrada por  inabilidade e falta de preparo de pessoas que só fizeram política com o dinheiro público. Temos de demonstrar a realidade, pois o povo está cansado de ser enganado. A notícia da situação financeira de Vinhedo só veio a público após as eleições, o que caracteriza um verdadeiro estelionato eleitoral, e mais uma vez quem pagará a conta é o povo.

Silvia Donato silvia@disflex.com.br

Vinhedo

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CRISE NO RIO DE JANEIRO

Depois da Olimpíada 2016, podemos afirmar que o Rio de Janeiro está para o Brasil como a Grécia já esteve para a Europa. Após a realização de uma Olimpíada, a Grécia quebrou e precisou ser socorrida pelos países europeus, o mesmo que está acontecendo com o Rio de Janeiro, que, falido, está pedindo socorro ao governo federal. E, se este aceitar o seu pedido, irá repassar a conta para todos os brasileiros. E aí eu pergunto: para que serve uma Olímpiada? Para quebrar um governo ou para incentivar o esporte? Algo que precisa ser pensado e mudado.

Maria C. Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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R$ 100 MILHÕES PELO RALO

Um novo estudo realizado por duas empresas especializadas concluiu que a reforma do Engenhão, no Rio de Janeiro, que consumiu R$ 100 milhões, foi totalmente desnecessária. Quem foi o beneficiado, no caso?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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$O$ RIO

É de causar espécie o estado pré-falimentar do Rio de Janeiro, após uma sequência de gestões incompetentes e perdulárias, que acabaram provocando a iminente bancarrota do segundo mais importante Estado da Federação. A maior preocupação, evidentemente, diz respeito à segurança pública, sobretudo na capital fluminense, pela grande quantidade e periculosidade das favelas lá existentes. A falta de recursos suficientes para pagar o soldo da polícia, abastecer viaturas e comprar armamento e munição acarretará um convite ao caos e ao recrudescimento do crime bem organizado. Dias piores virão. Quem sobreviver verá.

J. S. Decol  decoljs@gmail.com

São Paulo

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CRISE FLUMINENSE

A grande crise fiscal e econômica que vivem os Estados da Federação, em particular o Rio de Janeiro, é emblemática. É sabido que, no caso fluminense, não foi somente a diminuição dos royalties do petróleo que gerou dita problemática, mas também outras impensadas medidas, como algumas desonerações tributárias, que levaram ao caos financeiro atual fluminense. Urge, agora, a correção profilática de tais erros gerenciais, para que a população fluminense não seja mais ainda penalizada por ditas decisões equivocadas da cúpula governamental que governa o Estado há anos.

José de A. Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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SEM DINHEIRO?

O governo do Estado do Rio vai lançar mão de um programa de demissões voluntárias, mas não sabe ainda como vai pagar a indenização. Não tem dinheiro para este programa, mas, curiosamente, o governador em exercício, Francisco Dorneles, publicou um decreto tornando de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de 16,9 milhões de metros quadrados de propriedade do Resort Portobello, avaliada em R$ 30 milhões. Não tem dinheiro para pagar as demissões voluntárias, mas o tem para desapropriar uma área. Curiosamente, neste resort o ex-governador Sérgio Cabral tem uma casa. Apenas curiosamente.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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ELEIÇÃO NO RIO

Num vídeo de campanha recente, o candidato em segundo turno à prefeitura do Rio, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), questiona a promessa de campanha do adversário, senador Marcello Crivella (PRB-RJ), de cuidar das pessoas. Baseia-se, para tal, em supostos cortes de investimentos em educação e saúde, determinados, como declara, pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, do governo federal. Trata-se, como se vê, de manifestação eminentemente política, fora de propósito e contexto, pois Freixo terá, caso eleito, de prestar contas preferencialmente ao povo carioca. Além de demonstrar desconhecimento a respeito do conteúdo da PEC, estará ele antecipando o seu fracasso e tenta justificá-lo "a priori"?  

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

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SEGUNDO TURNO

Se a esquerda, PT, PCdoB e PSOL perderem as prefeituras de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, o prefeito petista de Rio Branco vira a casaca.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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É NECESSÁRIO 2.º TURNO?

Começou a nova rodada para o 2.º turno das eleições, em cidades com mais de 200 mil eleitores, cujos candidatos vencedores no 1.º turno não alcançaram mais de 50% dos votos. De acordo com a Lei 9.504/97, artigo 2.º, parágrafo 2.º, o segundo turno é obrigatório quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na primeira votação. No entanto, se o/a candidato(a) obtiver maior parte dos votos no segundo, independentemente de mais ou menos de 50%, está eleito. A sensação é a mesma da famigerada "recuperação escolar" para aqueles que não conseguiram média satisfatória na primeira etapa. Os candidatos classificados para o 2.º turno terão mais uma chance e oportunidade de, em poucos dias, correr atrás do prejuízo para aumentar porcentual nas pesquisas e de votos nas urnas. Os candidatos em recuperação correrão em busca de alianças com outros partidos políticos, ficarão mais enfáticos e incisivos nos discursos na televisão e nos comícios. Será que o/a candidato(a) terá tempo suficiente para mudar o resultado do primeiro turno? Segundo turno representa mais dinheiro investido em campanha, mais milhões de reais escorrendo pelo ralo... Mais um calhamaço de "kit político" contendo santinhos, adesivos e bandeiras dos candidatos classificados para o 2.º round eleitoral. O segundo turno é necessário? Num país em que o voto é obrigatório, em que a democracia é a lei da imposição autoritária do mais forte sobre o mais fraco, talvez seja! Democracia é sistema comprometido com a distribuição igualitária de poder; de poder escolher ou de poder não escolher. De poder votar ou de poder não votar. A Lei das Eleições deveria dar liberdade para o cidadão poder escolher votar ou não, independentemente de sua idade. O segundo turno é mais uma imposição do Estado sobre a impossibilidade de reação dos eleitores, uma vez que a amolação e o aborrecimento sobre os eleitores obrigados ao retorno às urnas não mudam, salvo em raríssimas exceções, a vitória de quem venceu no primeiro turno. 

 

Andreia Donadon Leal deiadonadon@yahoo.com.br

Mariana (MG)

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O PROTESTO DO ELEITOR

As eleições livres são uma das características das democracias, idealizada por Sólon, na Grécia Antiga. Mas essa democracia não tem boa intimidade com o cidadão brasileiro, foi o que as urnas avisaram em 2 de outubro último. No Rio de Janeiro foi registrado o maior índice de abstenção, ou pessoas que deixaram de votar (24,28%), mais brancos e nulos. Em cada quatro eleitores, um deixou de votar na capital carioca, chegando a 1.866.621. Em São Paulo a soma das faltas ou votos inválidos somou 3.096.304. Não há uma crença no sistema político nestes últimos três anos. Durante 13 anos o Partido dos Trabalhadores (PT) instalou-se no poder e instalou um sistema de corrupção que, se não fosse chacoalhado pela Polícia Federal e o Ministério Público, alicerçados pelo Lava Jato, o Brasil não demoraria a confessar falência completa. O "nó górdio" das administrações do Rio e de São Paulo reside nos elevados índices de criminalidade e na falência do sistema carcerário, já que as penitenciárias se transformaram em quartéis-generais do crime organizado. A criminalidade em todos os níveis tem crescido em todas as capitais, e no Rio até as Unidades de Política Pacificadora (UPPs) já foram atacadas pelas quadrilhas. Em 2012, dos 10% dos homicídios ocorridos no mundo, 10% foram no Brasil. Depois de longos dez anos responsável pela segurança do Rio, José Mariano Beltrame não resistiu à pressão e deixou a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. A eclosão do ato de Beltrame se deu no dia seguinte a tiroteio entre traficantes dos morros Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, levando pânico a comunidade VIP de Ipanema e Copacabana. Este é o cargo que de fato dá notoriedade, mas por pouco tempo.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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INCOMPETÊNCIA

Demorou uma década, mas enfim o delegado federal gaúcho José Mariano Beltrame deixou a Secretaria de Segurança Pública do Rio. Seu desempenho pífio e resultados medíocres são evidentes. Tivemos corrupção, abuso e violência policiais não debeladas, violações aos direitos humanos e clima de insegurança como marcas de sua gestão. Incompetência é a melhor palavra para definir a atuação de Beltrame. Já vai tarde.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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DO MITO À LEI

De fato, aquele mito que corre na internet - de que, se os votos nulos chegarem a 50% mais 1 dos votantes, daí a Justiça Eleitoral anulará a eleição atual e, então, convocará uma segunda eleição necessariamente com novos candidatos - é um mito que deveria ser analisado numa reforma política séria no Brasil, especialmente agora, com o aumento expressivo dos votos brancos, nulos e abstenções no País inteiro. A democracia poderia possuir alguma lei que representasse de modo mais prático o voto dos descontentes, ainda mais se tais eleitores descontentes começam a se aproximar de 50% do total de votantes. Enfim, esta numerosa voz de crítica não pode mais simplesmente ser desconsiderada.

Wellington Anselmo Martins am.wellington@hotmail.com

Bauru

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'TROPEÇO'

Seria o caso, agora, de perguntar ao "ilustre" ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, se a fragorosa derrota do PT nas eleições do domingo, 2 de outubro, também foi um "tropeço da democracia", tal qual disse sobre o impeachment de Dilma  Rousseff, que ele próprio conduziu?

Hugo Jose Policastro hjpolicastro@terra.com.br

São Carlos

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O LADO BOM DESTA ELEIÇÃO

Primeiro, foi ver a derrocada do PT, que elegeu apenas um terço de prefeitos com relação ao pleito de 2012. A segunda ótima notícia vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anuncia que o gasto dos candidatos nesta última campanha teve queda de 71%. Ou seja, corrigido pela inflação, em 2012, o custo dos milhares de candidatos com a campanha eleitoral foi de R$ 7,2 bilhões, e em 2016 de apenas R$ 2,2 bilhões. Uma economia de R$ 5,5 bilhões para o bolso do contribuinte. Tudo graças à oportuna proibição de doações de verbas pelas empresas. E, se considerarmos que pela nova legislação a campanha teve seu período reduzido no rádio e na TV, o governo federal também se beneficiou, porque o valor do crédito que as emissoras teriam direito sobre impostos ficou menor. Outro lado bom desta eleição vem das 54 cidades em que candidatos a prefeito vão disputar o 2.º turno no próximo dia 30 de outubro. Acontece que, com altos custos para produzir os programas de rádio e TV, de 20 minutos por dia, incluindo as intermináveis inserções, e certamente também reconhecendo que são incompetentes para falar e levar propostas aos eleitores, os candidatos estão insistindo com o TSE para que reduza esse tempo de divulgação pela metade, ou seja, para 10 minutos por dia. Nesse sentido, 15 cidades com 2.º turno conseguiram essa redução. Para sorte do povo.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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CONTRADIÇÃO

Quanta contradição tem nosso sistema político. Antes das eleições os partidos se digladiam na formação de coligações para aumentar o espaço de exposição na TV. Agora, lutam para diminuir o espaço por falta de recursos. Haja boa vontade para compreendê-los.

Éden A. Santos edensantos@uol.com.br

São Paulo

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A REFORMA POLÍTICA QUE QUEREMOS

Voto facultativo; voto distrital misto; cláusula de bloqueio; financiamento das campanhas segundo o modelo norte-americano, com transparência total; redução acentuada da propaganda eleitoral; fidelidade partidária - trocas de partido acarretariam inelegibilidade por dois anos; apenas dois senadores por Estado, com mandato de quatro anos; mudança no cálculo de deputados federais em função do eleitorado e redução de sua quantidade; redução significativa dos números de deputados estaduais e vereadores; redução de pelo menos um terço das quantidades de funcionários públicos nos Três Poderes, nas três esferas; em municípios pequenos, vereadores não devem ser remunerados; mantido o 2.º turno para presidente da República, governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil habitantes; mandatos de quatro anos, com direito a uma reeleição consecutiva, para cargos do Poder Executivo; reeleições ilimitadas para os cargos legislativos e para as não consecutivas do Executivo; fim dos recessos do Legislativo e do Judiciário - férias de apenas 30 dias para todos os cargos eletivos ou não, dos Três Poderes; fim das convocações extraordinárias, salvo em emergências nacionais; redução de todas as facilidades concedidas a detentores de mandatos eletivos (auxílio paletó, etc.); responsabilização penal para eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos; fim progressivo do voto para analfabetos, para estimular a alfabetização; fim do processo de indicação de suplentes de senadores sem concorrerem às eleições; provimento de cargos públicos exclusivamente por concurso - cargos de confiança devem ser drasticamente reduzidos e só criados para situações muito especiais; fazer voltar à condição de distritos os municípios que, criados nos últimos dez anos, continuem sem gerar recursos, tendo sido sustentados por verbas federais; proibição de toda e qualquer votação secreta no Poder Legislativo, nas três esferas; reformulação do calendário eleitoral: eleições sempre em 15 de novembro - já é feriado; eventuais segundos turnos no domingo mais próximo de 15 dezembro - a informatização total do processo eleitoral nos permite acelerá-lo e o Brasil é referência mundial nesse campo; posse de eleitos em 15 de março do ano subsequente ao pleito, e não em 1.º de janeiro; renúncia a mandato (mormente se para escapar de cassação) originaria inelegibilidade por quatro anos; fim das aposentadorias por exercício de cargos eletivos, salvo se por mais de 30 anos de mandato; fim das pensões para viúvas de ex-presidentes, ex-governadores, ex-prefeitos.

 

Gil Cordeiro Dias Ferreira gil.ferreira@globo.com

Rio de Janeiro 

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PREVIDÊNCIA

Por que o governo e os órgãos de imprensa não mostram os dados como de fato são, bem abertos? Esta empresa chamada Previdência deve proceder igual a qualquer empresa do setor privado, analisar e mostrar a realidade à sociedade, planilha aberta e muito bem detalhada na mesa, de onde vêm os recursos de cada setor, público e privado, e para onde vão. A receita dos encargos sociais das empresas e a receita das contribuições dos funcionários e, na saída, detalhar todos os tipos de pagamentos que existem, apontando números e valores envolvidos com contribuintes na ativa, aposentados, viuvez, rural, afastados, Exército, Marinha, Aeronáutica, políticos, esposas e filhos de políticos, etc. Eu, que contribui 35 anos pagando o teto, me aposento, recebo menos do que pagava ao INSS, todo ano fica pior e a conversa é sempre a mesma, de que o rombo exige que as aposentadorias fiquem cada vez piores, e todos sempre dizem que não é o setor privado que dá déficit. Ora, se é o setor público que provoca o rombo, é lá que precisa ser minuciosamente analisado e alterado já, eles devem ter exatamente as mesmas condições que nós, pobres mortais do setor privado, não importa o cargo que ocupem, privilégios zero. O que fazer com a herança maldita, que é tida como garantia? Temos de encontrar forma de furar isso. Se a análise individual deste setor público mostrar o que já sabemos, não deveria haver juiz que pudesse julgar em favor destes funcionários, que têm ganho de causa pelo passado, e sim que não devem ter ganhos reduzidos igual a nós, do setor público, devido que não tem recurso deles próprios para manter a máquina. Isso sem falar dos roubos pelos golpes dados ao INSS, quando deveria haver pena de morte para os indivíduos envolvidos nestas falcatruas.

Luiz Borghetti borghetti@borghettibr.com.br

São Paulo

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REFORMA

Entendo que seja necessária uma reforma da Previdência, mas esta que está sendo proposta é simplesmente escorchante. Basear-se exclusivamente em expectativa de vida e, a partir daí, passar o facão resultará em inúmeras injustiças. O povo não vai aceitar pagar esta conta sozinho, enquanto parlamentares e funcionários públicos de certas categorias continuam com todo tipo de benesses. Esta história de expectativa de vida, inclusive, está bem mal contada! Quem está vivendo 90 anos foi criança na década de 1930. Sobreviveu a uma seleção natural, já que a mortalidade infantil era bastante elevada à época. Não se envenenou com agrotóxicos nem respirou a poluição que respiramos, não se alimentou com produtos industrializados na maior parte das suas refeições nem comeu carnes de frango e bovina recheadas com hormônios, nem passou horas de sedentarismo, trabalhando no computador. Os idosos, com 90 anos, estão vendo morrer os seus filhos com 60. E não falo teoricamente, não! Perdi duas amigas com 54 anos, uma vítima de câncer e outra de AVC, e a segunda tem um irmão com câncer bastante avançado. Minha mãe tem 88 anos, mas perdeu uma irmã com 67 e outra com 76 anos. Meu sogro faleceu aos 76, minha sogra, aos 67, e meu cunhado, aos 42. Não confio no IBGE nem no cálculo de expectativa de vida que faz, cuja fórmula foi alterada em 2002, já no governo Lula, piorando o cálculo do fator previdenciário em prejuízo, claro, do trabalhador. Cuidado! O raciocínio sobre a expectativa de vida está muito forçado! Além disso, quem tem emprego no Brasil até os 65 anos? Ou quem consegue contribuir por 50 anos (que raramente são ininterruptos) para ter o benefício integral? Os funcionários públicos? Os donos de empresas? Estão faltando imaginação, no bom sentido, e um mergulho na realidade, para além da teoria.

Sueli Caramello Uliano  scaramellu@terra.com.br

São Paulo

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APOSENTADORIA PARLAMENTAR

Cumprimento o "Estadão" por ter tratado, recentemente, de assunto desaparecido da mídia: a aposentadoria dos parlamentares. Trata-se da matéria da página B1 de 4 de outubro. Com efeito, o mandato político constitui um munus público, não uma profissão. O mestre Miguel Reale escreveu muito sobre isso. Daí que cada um dos parlamentares deve ter a sua própria profissão e sua previdência. Além do que, conforme informado na matéria, trata-se de "aposentadoria 7,5 vezes superior à média do INSS". Infelizmente, carecemos de educação política suficiente para que um trabalhador possa ler e compreender as notícias de jornais de qualidade. 

 

Maria Garcia mariasaopaulo@bol.com.br

São Paulo

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REVISÃO

O assunto neste momento de maior importância e gravidade para o futuro brasileiro é o pagamento das aposentadorias. Que tal rever a dos políticos? Eles também recebem aposentadoria privilegiada, como tudo o que se refere aos próprios.

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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COERÊNCIA

A coerência no comportamento deveria ser a principal preocupação de quem exerce um cargo público. Quem está numa posição de destaque, como o agora presidente da República e pelo menos dois de seus ministros, se aposentaram com idade inferior a 60 anos e com rendimentos muitas vezes superiores ao limite máximo da Previdência Social. Como podem, então, ameaçar os milhões de trabalhadores com a possibilidade de reformar o sistema existente e com regras impositivas, uma delas a idade mínima de 65 anos de idade? É uma situação inaceitável e exige um posicionamento firme do movimento sindical. 

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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MAL DOS TEMPOS

O grande mal de nossos governantes é acreditar que o salário dos aposentados do INSS é que irá quebrar o Brasil.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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AINDA A GREVE NOS BANCOS

É um tapa na cara do trabalhador comum o pagamento dos 31 dias parados dos bancários em greve. O Ministério Público, sempre tão atento às menores escorregadelas, pouco se interessou pela tal greve, que atrapalhou a vida de milhares de brasileiros. Os banqueiros, ao que parece, adoraram poder cobrar as taxas absurdas de sempre sem ter de abrir as portas das agências. Os bancários deveriam ter sido demitidos por abandono do emprego, aos 30 dias, sem mais conversa, como aconteceria com qualquer um de nós. Muito ao contrário, foram premiados com 31 dias de férias extras e mais alguma coisa. É um total desrespeito com os clientes dos bancos privados e públicos. Simplesmente, não deram a mínima para quem gera os enormes lucros do único setor que apresentou lucratividade em meio à recessão generalizada. Alguém viu a Febraban, o Bradesco, o Itaú ou o Santander reclamarem? Claro que não! Pois é, senhores, isso só acontece no Brasil, a terra que faz por merecer a má fama que carrega mundo afora. E ainda querem seguir investidores! Só rindo! 

Maria C. Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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PRIVATIZAÇÃO JÁ

Os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) deixaram os clientes à míngua, continuando a greve enquanto os demais bancários aceitavam as condições para voltar ao trabalho. A diferença no atendimento aos clientes no período da greve, entre bancos privados e públicos, é gritante: aos funcionários públicos interessa somente o corporativismo e a certeza de que não serão despedidos, façam o que fizerem. Contudo o jingle "Vem prá Caixa você também!" se tornará "Saia da Caixa você também!", porque o mau atendimento persistirá e os resultados já ruins irão piorar. Assim como em outras empresas públicas, a solução para estancar a sangria pelas razões já conhecidas será privatização já!

Alberto Bastos C. de Carvalho albcc@ig.com.br

São Paulo

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REFIS EMPRESARIAL

Milhares de empresas de todo o País estão "estranguladas" financeiramente. Num cenário conturbado, o setor produtivo, especialmente, clama por alternativas para driblar as dificuldades, que em muitos casos acarretaram dívidas que inviabilizam a retomada dos negócios. Nesse sentido, a tentativa da Câmara dos Deputados de acelerar o processo de abertura de um novo programa de parcelamento é mais do que bem-vinda. Ministério da Fazenda e Receita Federal se posicionam contrários ao programa, conforme publicou o "O Estado de S. Paulo" na quarta-feira. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC apoia a aprovação do PL 3.337/2015, que trata da questão. O tempo da inquisição acabou. Passou a hora de as empresas brasileiras pararem de ser sacrificadas em praça pública. Devemos trabalhar pela retomada do ciclo de crescimento econômico.

Giovanni Rocco, secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC giovanni.rocco@agenciagabc.com.br

Santo André

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ELEIÇÃO NOS EUA

Dois doadores da campanha do republicano Donald Trump pediram a restituição de suas doações ao candidato que agravou a dignidade de todas as mulheres. Ingênuos. Jamais se viu estelionatário devolver dinheiro. Um homem com vários títulos protestados, negócios descumpridos, rendas não reveladas, canastrão óbvio do falso já a partir de seus gestos, aposto que deixará na mão seus ingênuos doadores. Castigo merecido. 

 

Amadeu Roberto Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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DENÚNCIAS DE ASSÉDIO

Donald Trump e Bill Clinton são exemplos vivos de quanta falta fazem a muitos homens conceitos básicos com relação a  respeitar e saber se relacionar com as mulheres. É preciso educar os jovens e reeducar os adultos, se quisermos ter uma geração diferente. 

Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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