Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

11 Novembro 2016 | 04h00

CONTRA A CORRUPÇÃO

Parecer equivocado

Os srs. parlamentares, por terem amplo acesso a normas das mais diversas no desempenho de suas funções, deveriam ter mais cautela quando da relatoria de propostas de lei ou emendas a projetos, bem como estar mais bem preparados para o exercício de seu cargo. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cujo parecer acerca das dez medidas contra a corrupção inclui o crime de responsabilidade para juiz (10/11, A5), equivoca-se ao afirmar que magistrados e membros do Ministério Público são agentes políticos. Na verdade, estes, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, são “os titulares de cargos estruturais à organização política do País”, ou formadores da vontade superior do Estado. Exemplificando, são os chefes do Poder Executivo, seus auxiliares administrativos imediatos (ministros e secretários estaduais), bem como os membros do Poder Legislativo (deputados, senadores e vereadores), o qual ele próprio integra. São, portanto, as pessoas físicas eleitas pelo povo para atuar por prazo/mandato certo. Para citar outro – e não único – exemplo, a Constituição federal de 1988 estabelece as vedações impostas aos juízes, bem como os seus deveres funcionais têm a fiscalização direta do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, os magistrados já estão sujeitos a investigação por crime comum e/ou de responsabilidade, com base nas competências dos tribunais a que estão vinculados. Por sua vez, as autoridades do Ministério Público também não escapam da fiscalização do Estado, podendo ser igualmente processadas. O parecer do relator da Câmara, assim, é desprovido de bom senso.

MARIA LUCIA RUHNKE JORGE

mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

Leniência

A proposta de emenda a projeto de lei sobre os acordos de leniência, de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE), deveria ter muito bem explicitadas as suas razões, pois em nada ajuda o Brasil em sua árdua luta pelo fim da corrupção generalizada, que tanto tem sangrado a Nação. Ao contrário, essa proposta, como dito pela força-tarefa da Operação Lava Jato, milita a favor da corrupção e dos corruptos, amarrando as mãos dos que tentam mudar o País. Por que, mesmo, o sr. deputado deseja as mudanças propostas? O Brasil quer entender os seus motivos e os seus interesses.

MARCELO GOMES JORGE FERES

marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro

Letra morta

Alguém me responda, por favor: se Michel Temer é a favor da Lava Jato, conforme tem proclamado, como pode o seu líder na Câmara, o famigerado deputado André Moura, sacanear os brasileiros com uma emenda na proposta de leniência que torna letra morta essa operação?

ADEMIR VALEZI

adevale@gmail.com

São Paulo

Lava Jato

Após a Lava Jato, todas as empresas e todos os implicados sairão fortalecidos com a anistia que receberão, conforme o parágrafo único do artigo 30 do substitutivo apresentado à Lei Anticorrupção. O crime, realmente, compensa. Não há seriedade nem vergonha neste país. E viva a corrupção institucionalizada! “Criança! Não verás nenhum país como este!” – Olavo Bilac.

BENTO M. M. NAVARRO FILHO

bentobrasileiro@yahoo.com.br

Campinas

O rabo abana o cachorro

Estadão, 10/11: Renan quer ouvir Moro sobre lei de abuso de autoridade (A5). Isso só pode ser um tapa na cara deste povo, que vive só de mentiras. Como pode um sujeito que tem uma ficha suja como ele (no popular, chamamos de capivara) querer debater abuso de poder com o juiz Sergio Moro? O justo seria o ilustre e honesto Sergio Moro levar Renan Calheiros para Curitiba, para interpelá-lo e trancafiá-lo, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixe que os crimes engavetados prescrevam.

WILSON MATIOTTA

loluvies@gmail.com

São Paulo

História mal contada

Será que a polícia parlamentar do Renan Calheiros só fazia contraespionagem? Quem garante que toda aquela parafernália eletrônica não era usada para criar dossiês sobre desafetos do “patrão” e fazer chantagem? Não seria essa – a criação de dossiês – a verdadeira função dessa polícia ilegal? Por que o destempero do Renan ultrapassou os limites do bom senso e atacou o Judiciário e o ministro da Justiça? Essa história está muito mal explicada.

GERALDO R. BANASKIWITZ

geraldo.banas@gmail.com

São Paulo

PÓS-ELEIÇÃO NOS EUA

Vitória dos WASPs

A sociedade americana ainda é fragmentada e profundamente separada sob a visão étnica. O próprio Estado americano comprovou de modo claro sua preferência racial em 1924, quando o presidente Calvin Coolidge assinou o “Decreto de Imigração”, conhecido como “Nordicism Act”. Por essa medida legal se criaram mecanismos visando a reduzir drasticamente a entrada de europeus do sul e de eslavos de modo geral, em especial os originários da Rússia. Paralelamente, ficou interditada a entrada de mexicanos e de todos os asiáticos, japoneses incluídos. Neste caso, foi tornado inválido o “Gentlemen Agreement” assinado em 1906 entre os governos americano e japonês, que previa uma tolerância, muito limitada, à entrada de nipônicos nos EUA. Por outro lado, o “Decreto Nordicista” – baseado nas estatísticas de entradas desde o século 19 – favoreceu intencionalmente a vinda de imigrantes procedentes das Ilhas Britânicas, além da Áustria, Suíça, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Suécia e Noruega. A vigência do decreto estendeu-se por várias décadas. Caberia interpretar a vitória de Donald Trump como uma derradeira reação do núcleo anglo-germano-escandinavo para manter sua tradicional posição hegemônica na América do Norte. Fica a sugestão como um tema de estudo para os especialistas.

HORST H. WEVER

horst@ortopediahorst.com.br

São Paulo

Trump no poder

Calma e precaução são importantes nesta hora, há que aguardar para saber, pelos próximos atos, se Trump estava jogando para a torcida para garantir a eleição, se é um empresário astuto e capaz de governar bem ou um falastrão populista e corrupto, nos moldes dos que foram derrubados do poder aqui, no Brasil. Por enquanto, cabe orar e esperar.

ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI

arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

Democracia é isso, o povo escolhe o governante e se errou vai pagar por isso. Vide o Brasil.

LUIZ FRID

luiz.frid@globomail.com

São Paulo

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

O ACORDO DA ODEBRECHT


Investigações dos Estados Unidos, da Suíça e do Brasil tentam finalizar uma “megadelação premiada” da Odebrecht, por meio de mais de 80 executivos da construtora. Esse “acordo” de delação e de leniência pode ser o maior do mundo e, segundo consta, deve chegar à casa dos bilhões de reais – portanto, digno de um registro no tradicional “Guinness Book”, o livro dos recordes. Ficou claro por que deputados foram flagrados recentemente, na calada da noite, tentando anistiar o caixa 2 eleitoral. Ora, com a aprovação da delação da Odebrecht, por volta de 300 políticos podem ser delatados pela prática do crime. Muda, Brasil!


Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo


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QUEM FICARÁ DE PÉ?


Cerca de 80 executivos da Odebrecht prestarão depoimento na Polícia Federal. Esse pessoal conhece muito bem a classe política brasileira e também os altos executivos das empresas estatais. Os participantes dos esquemas de desvio de dinheiro dos cofres públicos devem estar apavorados, pois ninguém ficará de pé após essas delações. O melhor de toda essa história é o retorno de milhões de dólares para os contribuintes, que foram assaltados na surdina durante muitos anos.


José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte


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PODE ESQUECER!


Será que até o ano de 2050 sai o resultado do acordo de delação premiada da Odebrecht & cia? Perguntar não ofende.


Eleonora Samara eleonorsamara@bol.com.br

São Paulo


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CRIME E CASTIGO


O combate à corrupção e a punição aos criminosos é algo tão inédito no Brasil que ninguém sabe direito como proceder. Um ano de cadeia, faz delação, sai com tornozeleira eletrônica, continua dono da maior empreiteira do País, paga uma multa. A pena de Marcelo Odebrecht é muito severa? Muito branda?! Sugiro que ele seja libertado e obrigado a passar o resto da vida com sua família numa casa do programa Minha Casa, Minha Vida, impedido de exercer qualquer atividade. Viveria de cesta básica e de demais benefícios do governo; sua empresa seria desapropriada e vendida e seus bens, confiscados. Ações como esta serviriam para desestimular a ganância cega de empresários e políticos, que poderiam viver muito bem num mundo sem corrupção.


Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo


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OUTRAS BRECHAS


Será que depois da superdelação premiada de Marcelo e sua trupe da Odebrecht, a Operação Lava Jato continuará a farejar outras brechas deixadas pela corrupção?


Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)


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MASSA FALIDA


Pelo andar da carruagem (Lava Jato), principalmente com a delação de Marcelo Odebrecht, podemos afirmar: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai assumir a massa falida (Brasil) que os corruptos deixarão.


Luiz Carlos Tiessi tiessilc@hotmail.com

Jacarezinho (PR)


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DESCAMINHOS


Uma dúvida me ronda com relação à grande quantidade de delações da Operação Lava Jato: elas estão chegando perto do chefe-mor, então nada me estranharia se este também invocasse o expediente da delação, restando-lhe a hipótese de culpar Deus pelos seus descaminhos. Esperar para conferir.


Benedito Antonio Turssi turssi@ecoxim.com.br

Ibate


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CLÁUSULA DE BARREIRA


Bravo ao Senado Federal, pela aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a cláusula de barreira para as legendas a partir das eleições de 2018. Com efeito, 35 partidos políticos registrados e mais 30 aguardando regularização no Tribunal Superior Eleitoral não podem ser levados a sério! É preciso dar cabo à farra das sopas de letrinhas dos nanicos e siglas de aluguel, que não passam de sugadores do Fundo Partidário e vendilhões do tempo na TV. Basta!


J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo


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O COLÉGIO ELEITORAL NOS EUA


Hillary Clinton, apesar de ter tido aproximadamente 140 mil votos populares a mais que Donald Trump, não foi a vencedora das eleições presidenciais norte-americanas. Lembremos que nos Estados Unidos a eleição é indireta, com votos de 538 componentes do Colégio Eleitoral, e Hillary obteve 228 votos em 20 Estados,  Donald obteve 279 votos em 28 Estados e os restantes 31 votos foram para outros candidatos. Como perguntar não ofende, segue a pergunta: será que no Colégio Eleitoral dos Estados Unidos, fiel da balança nas eleições americanas, não tem representantes políticos “altamente confiáveis” como os brasileiros Lula, José Dirceu, Renan Calheiros, Delúbio Soares, Eduardo Cunha, Antonio Palocci, João Vaccari Neto e outros? Olha...


Edgard  Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas


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PÓS-VERDADE


Bastante surpreso, li o artigo “Pós-verdade, pós-política, pós-imprensa” (10/11, A2), de autoria de Eugênio Bucci. Como paulistano, eu e alguns milhões de eleitores ainda encaramos com regozijo e esperança a eleição de João Doria para nossa prefeitura. Ora, vem o autor e compara Doria com Donald Trump? E usando argumentos e linguajar vulgares e puramente trumpianos. Menos, sr. Bucci!


Nelson Penteado de Castro pentecas@uol.com.br

São Paulo


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TRUMP PRESIDENTE


Naturalmente, a decisão eleitoral de uma nação é soberana. Ainda assim, é possível observar o quanto fatores (leiam-se interesses) externos podem influenciar no resultado. Que esta eleição norte-americana foi uma das piores de que se tem notícia, nem entro no mérito. Foi mesmo. Ainda assim, ficamos divididos entre o ruim e o péssimo. Particularmente, tendo mais aos republicanos, embora aprecie os democratas. Mas, nesta eleição, Donald Trump estava fora de cogitação. É tudo de ruim que nenhum partido deveria ter. Até há algumas semanas, Hillary Clinton venceria esta eleição com folga. Mas o cenário veio mudando, por causa dos tais “fatores externos”. Vamos cortar o caminho e ir direto ao ponto: o russo Vladimir Putin quer dominar o mundo. É um ditador megalomaníaco e inescrupuloso, disfarçado de líder democrático. Para isso, precisa tirar da frente seu maior empecilho, os Estados Unidos. A guerra fria acabou – “só que não”, como dizem os mais jovens. Então, Putin patrocina Julian Assange – o crápula baderneiro e comunista do Wikileaks – para bombardear a campanha de Hillary. Os Clinton, apesar de estarem mais à esquerda do Partido Republicano, detestam Putin e seu país. Trump está num partido de direita, mas é um homem de negócios. E homens de negócios têm seu preço. Putin e Assange bombardeiam Hillary. Hillary perde. Trump assume, vira fantoche na mão de Putin e a tão sonhada “intifada soviética” ganha poder no mundo, com o maior inimigo agora controlado. Sim, foram os americanos que elegeram Trump. Mas, com tantas bombas contra Hillary, não é de estranhar que seu apoio tenha desmoronado agora, perto do fim. E no dia seguinte Assange afirma que não publicou nada contra Trump porque não há o que publicar. Também não deve haver nada contra a Rússia e a China, afinal, elas o patrocinam, certo? Que Deus abençoe a América – e nós também!


Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz


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SONHO AMERICANO, PESADELO GLOBAL


Contrariando o que indicavam 99% das pesquisas eleitorais e os prognósticos de dez entre dez analistas políticos, o candidato do Partido Republicano, Donald Trump, superou a concorrente Hillary Clinton, do Partido Democrata, na terça-feira nos Estados Unidos. Algo considerado completamente improvável há um ano foi se tornando possível com o passar dos meses, e agora é real. O magnata que diz personificar o “sonho americano” (apesar de ter nascido em berço de ouro) se consagrou como presidente dos EUA, deixando o mundo em suspense diante do que pode vir por aí. Considerando sua personalidade, seus discursos e suas ideias, é previsível que os próximos anos reservem fortes turbulências à frente, não só na área econômica, mas principalmente nas relações internacionais. Talvez você se pergunte: e o que isso tem que ver com o Brasil? Infelizmente, tudo a ver, afinal, quando um sujeito absolutamente imprevisível, com um ego sem limites e uma arrogância descomunal, de temperamento radical e hostil, que discrimina latinos, negros, mulheres, muçulmanos, entre outros, da forma mais racista e preconceituosa que se possa imaginar, com atitudes debilmente infantis de referir-se jocosamente sobre adversários e críticos, enfim, quando alguém com tantas facetas repulsivas e alarmantes assim se torna o homem mais poderoso do mundo, então estamos todos correndo um sério risco, sim, mesmo a milhares de quilômetros de distância dele. Trump terá muito mais poder que qualquer imperador romano jamais teve, pois terá em suas mãos o maior arsenal militar do mundo. Oremos para que ele não queira brincar de Nero algum dia em que seja desaforado pelo presidente russo Vladimir Putin, afinal Trump tem vocação para tirano, só faltava-lhe o poder. Em breve não faltará mais. Para quem vê exagero nisso, basta lembrar o tamanho do estrago global causado por outro presidente americano, George W. Bush, que depois do 11 de setembro, sob o pretexto de confiscar armas de destruição em massa, invadiu o Iraque em 2003 e derrubou o ditador Saddam Hussein, desencadeando o colapso de grande parte do Oriente Médio, que acabou por gerar efeitos colaterais terríveis em vários países, como a atual guerra civil na Síria, a fragmentação do Iraque e a criação de grupos medievais como o Estado Islâmico, que, por conseguinte, geraram um êxodo de refugiados para os países europeus, com reincidentes naufrágios de embarcações vitimando crianças, jovens, mulheres, adultos e idosos no Mar Mediterrâneo. Ou seja, se Bin Laden pôs fogo no mundo, Bush II quis apagar com gasolina e transformou o planeta num ambiente dantesco. E ainda teve a coragem de proclamar “missão cumprida” em patética encenação num porta-aviões dos Estados Unidos, depois de apenas ter assassinado Saddam. Dá para antever que Donald Trump tem potencial danoso muito maior que o de Bush, pois é ainda mais inconstante e ignorante, com suas propostas de erguer um muro na fronteira com o México, desfazer tratados com outros países, rebaixar a Otan e a ONU com sua xenofobia, investir em energias mais poluentes, fazer piada do aquecimento global e crer na bobagem da “excepcionalidade americana”. Ao elegerem George W. Bush e Donald Trump, os Estados Unidos deixaram de ser uma referência moral e positiva. Um novo período de trevas vem por aí. Que Deus abençoe o mundo e que Trump “seja demitido” logo deste cargo imerecido.


Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com

Ponta Grossa (PR)


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TRUCOU E GANHOU


Ficou caracterizada a premissa de que a audácia e a belicosidade demonstradas pelo eleito presidente norte-americano, Donald Trump, assustaram a maioria do eleitorado americano. Ficou marcado na consciência das pessoas que era melhor elegê-lo a enfrentar uma fúria anunciada, que poderia pôr em xeque toda uma estrutura política, social e democrática, tão badalada pelos norte-americanos. Trump ganhou no grito e já demonstra nas suas declarações recentes que não porá em prática muitas de suas ideias absurdas. Trucou e ganhou!


Aloisio De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira


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DOS EXCESSOS AO CONGRESSO


Não me surpreendi com a vitória de Trump à Presidência dos EUA. Ninguém mais que os americanos amam o próprio país, priorizado em relação à ordem mundial. Trump, exagerado ou não, soube manifestar-se de acordo com o pensamento da maioria e o resultado chegou. Os excessos cometidos durante a campanha, sobretudo com relação aos imigrantes, mexicanos, muçulmanos e por aí afora, se reduzem no dia da posse, lembrando que os EUA, diferentemente do nosso país, tem um Congresso voltado aos interesses maiores da Pátria, e sem ele o presidente pouco ou nada poderá fazer de sua exclusiva vontade. Burro Trump não é e saberá sair-se bem a deixar sua marca como gestor da mais poderosa nação do mundo.


Mario Cobucci Junior maritocobucci@gmail.com

São Paulo


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VOTO DE CONFIANÇA


O Talmud, no Tratado de Sanhedrin 14.ª, cita R. Elazar: “Uma pessoa não atinge grandeza a não ser que todos os seus pecados sejam perdoados”. Em outras palavras, o sábio ensina que alguém escolhido para exercer um cargo de liderança recebe perdão pelo seus erros do passado para que possa atuar plenamente em prol da comunidade. Não é preciso dar ao novo escolhido pelos americanos o Nobel da Paz, mas um voto de confiança e de sucesso ele merece.


Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo


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INDIGNAÇÃO


Estou indignado e não serei condescendente. Depois de oito anos com um homem com as qualidades de Barack Obama, os eleitores americanos escolhem um cara como este Donald Trump? Desculpem a convicção, mas o louco não sou eu!


Eduardo Britto britto@znnalinha.com.br

São Paulo


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URNAS BRASILEIRAS


Após a enorme surpresa para o atual governo dos EUA nas últimas eleições para presidente, os americanos já estão avaliando utilizar as urnas eletrônicas brasileiras, que são muito mais confiáveis para obter o resultado desejado.


Vagner Ricciardi vb.ricciardi@gmail.com

São Vicente


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SUSPENSE MUNDIAL


A candidata Hillary Clinton, favorita na eleição presidencial desde que foi escolhida pelo Partido Democrata, foi derrotada pelo azarão, bonachão e espetaculoso Donald Trump. Os eleitores preferiram apostar num candidato sem experiência em cargos públicos – nunca foi prefeito, senador ou governador – a entregar os destinos da nação a alguém que tinha sobre seus ombros a “suspeita” de que seus e-mails, quando secretária de Estado, particulares pudessem pôr em risco a segurança do País. Por aqui foi diferente. Dilma Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, com o aval de 52 milhões de eleitores, que não levaram em consideração a mentira, a adulação à corrupção e a visível inaptidão para a administração pública. Deu no que deu: desastre ético, político, econômico e social. E por lá? O inconstante, o imprevisível magnata poderá fazer um excelente governo, pois é um empresário de sucesso, e calar a boca de seus opositores ou calar a do mundo apertando o botão vermelho, provocando uma hecatombe nuclear. Vamos torcer por um ótimo governo.


Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí


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MARKETING


Devemos cumprimentar o marqueteiro de Trump, que montou uma campanha com uma pessoa brava, egoísta e nacionalista. Isso mudou quando se concretizou ser ele o futuro presidente. Basta ver as palavras dele quando foi à TV logo depois da confirmação da eleição. Mais calmo, disse que fará muitos contatos com todos.


Marcos Pougy marcoslaly@gmail.com

São Paulo


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SINUCA DE BICO


Trump plantou a discórdia e dividiu o país entre “nós e eles”. Agora, se não cumprir o prometido, como reagirão seus correligionários? Sentir-se-ão traídos? E os “eles”, ficarão impassíveis se ele cumprir o prometido? Ele está numa sinuca de bico: cumprir ou não cumprir? Como engabelar? Como sair desta sem se dar mal, sem ser um alvo de algum paranoico insatisfeito criado por ele mesmo? Leva-se a crer que cumprir ou não o prometido, contemporizar ou radicalizar, nada disso importará, pois a armadilha que ele armou e engatilhou nela caiu. Fica a lição.


Fernando Pastore Junior fernandopastorejr@gmail.com

São Paulo


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DEU A LÓGICA


Insensibilizada pelo politicamente correto, a democracia desperta para o inevitável. O que Donald Trump fala tem lógica. O problema é que louco é o que perdeu tudo, menos a razão.


José Roberto Sant’Ana jrsantana10@gmail.com

Rio Claro


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ESCOLHAS


Não sei qual o espanto tupiniquim com a eleição de Trump. O candidato falou o que pensa, é rico e fala inglês. Aqui, no Brasil, foi eleito e reeleito um candidato que falou e mandou escrever o que os outros queriam ouvir, era pobre e ficou rico e não sabe Português. Sem nos esquecermos daquela outra eleita e reeleita. E deu no que deu!


Carlos Alberto Roxo roxo_7@terra.com.br

São Paulo


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TEMER E TRUMP


O Brasil não esperava Michel Temer presidente, mas está começando a dar certo. O mundo não esperava Trump presidente dos Estados Unidos, mas quem sabe? O melhor é não ficar esperando e trabalhar. É isso que vai nos levar a dias melhores.


Luiz G. Tressoldi Saraiva lgtsaraiva@uol.com.br

São Paulo


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E AGORA?


O cauteloso, circunspecto, discreto e, sobretudo, diplomático ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, José Serra, disse que teria pesadelos se o boquirroto Trump, agora presidente dos Estados Unidos da América do Norte, vencesse a eleição. E agora, Temer? Com que cara vamos enfrentar a situação? Pediremos desculpas ou nos compomos com Nicolás Maduro? Ou...?


Lígia M. Venturelli Fioravante lmfiora@uol.com.br

São Paulo



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TREINO É TREINO, JOGO É JOGO


O ministro José Serra só errou no “time” (10/11, A15): a vitória do voluntarioso e imprevisível republicano Trump seria mesmo um pesadelo para o Brasil se este ainda fosse governado pela ex-presidente Dilma, sob a tutela de um partido (PT) atolado na corrupção e parceiro do que há de mais atrasado no mundo. Para se fazer respeitado no mundo, o novo presidente americano terá, com certeza, de contar com o apoio de países não alinhados com o terceiro-mundismo, como o Brasil atual.


Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

Valinhos


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PESQUISAS


Depois do Brexit e de Trump, a próxima zebra será o Palmeiras? 


Sergio A. Monteiro samvilar@uol.com.br

São Paulo


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PNE E OS 10% DO PIB


Matéria no “Estadão” de 9/11 (A19) discute os investimentos em educação, que ficam “longe das metas nacionais” (...), “a meta mais importante estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação”. Com conhecimentos rudimentares de economia, mas com um pouco de lógica, fico abismado. Como é que se fala em gastar um porcentual do PIB, se o PIB é um registro de produção? Não vejo como poderia ser retalhado: 10% para a educação, x% para a saúde, z% para infraestrutura, etc. O PIB não significa “dinheiro apossável”. O governo poderia planejar alocar 10% da “carga tributária”, e por aí afora. A matéria informa que o “PNE prevê o uso de 10% do PIB na área até 2024; em 2015, valor caiu para 5,3% e deve ser ainda menor neste ano”. A carga tributária, com a qual o governo deve desempenhar suas atribuições, é da ordem de 34% do PIB. Os 5,3% do PIB significam 15,6% da carga tributária, mais de um sexto do total. E os 10% do PNE corresponderiam a 29,4% da mesma carga tributária, pouco menos que um terço da mesma. Acho tudo isso um colossal engano. 


Mario Helvio Miotto mariohmiotto@gmail.com

Piracicaba


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FÚRIA ARRECADATÓRIA


Estou adquirindo um imóvel e tendo algumas “gratas” surpresas. A primeira que é o nosso “queridíssimo” ex-atual prefeito, sr. Fernando Haddad (“Malddad”), majorou em 30/3/2015 o tal Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 3%. Um incauto diria “ah, mas só aumentou 1%”. O problema é que estamos falando de transações imobiliárias de milhares de reais, e não de centavos. A segunda e mais assustadora surpresa também está relacionada ao glorioso ITBI. Como não conseguiu majorar o valor venal nos carnês do IPTU, nosso “queridíssimo” atual ex-alcaide fez, de maneira a meu ver totalmente desleal, para dizer o mínimo, o congelamento do valor venal para cálculo deste imposto no site da prefeitura. Ou seja, no meu caso especificamente, a diferença é de módicos 56%, entre valores venais de IPTU e para cálculo de ITBI. Pode isso? O pior é que, ao digitar o valor da transação em si, o sistema “isperto” da Prefeitura corrige automaticamente o valor para cima. Um descalabro total! Sinto-me roubado, sem que me apontem uma arma, para me extorquir e se apoderar do meu dinheiro, obtido arduamente em anos de trabalho, diferentemente de pessoas que compram e vendem imóveis num mesmo dia, como um certo político investigado na Operação Lava Jato. Prefeito João Dória, sugiro que seja revista esta tungada e também gostaria de ser ressarcido pelo recolhimento a maior que estou sendo obrigado a fazer. Curioso que para fins de Imposto de Renda não se admite correção do valor do imóvel, porém para recolhimento de impostos, sim. Não é fantástico o modo petralha de administrar os recursos alheios?


Renato Amaral Camargo natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo


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REAJUSTE EM 2018


O prefeito eleito João Doria nem assumiu seu posto é já fala em admitir reajuste dos servidores em 2018. Onde está sua promessa de campanha de ser um “gestor”? A parte financeira não se inclui na sua gestão?


Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo


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IMPOSTO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA


 O valor do ICMS cobrado para consumos acima de 201 kWh é 33%, e não 25% (o cálculo por dentro). Mas, se for calculado sobre o custo da energia elétrica fornecida, o valor será de 33%.


Reynaldo Rodotá Stéfano reynaldo.rodota@gmail.com

São Paulo


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PREVIDÊNCIA E MITOS


A página A2 da edição de 8/11/2016 do “Estadão” trouxe o artigo “Morte Severina e mitos da reforma da Previdência”, do consultor Pedro Fernando Nery, peça esclarecedora e de leitura obrigatória para todos os que desejam entender e discutir a reforma do sistema previdenciário. O autor aponta com clareza algumas crenças equivocadas, que hoje circulam no noticiário, mas que não devem e não podem ser usadas para pensar a referida reforma. Parabéns ao “Estadão” pela publicação.


Euclides Rossignoli euclidesrossignoli@gmail.com

Avaré


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REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Enquanto houver roubalheira e corrupção nos fundos de pensão, enquanto o dinheiro do INSS for desviado e o SUS, mal administrado, tudo não passará de fumaça e espelhos.


Fabio Teixeira fabioteixeiraa100@yahoo.com.br

São Paulo


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IMPROPRIEDADE CONTÁBIL


A necessidade de reformar a Previdência Social tem sido merecidamente assunto de intensa e abrangente discussão por representantes de importantes segmentos da sociedade. Apesar de desde já admitir ignorar quais os objetivos do instituto de previdência, além do de angariar recursos a serem utilizados para pagamento de aposentadorias, e desconhecer as normas e procedimentos determinados pela prática atuarial para estabelecer o relacionamento matemático entre os benefícios pecuniários a serem pagos aos aposentados e o quantum da receita a ser arrecadada para pagar essas aposentadorias, levando em conta, evidentemente, tanto (1) o valor de aposentadoria e, igualmente importante, como (2) a partir de que idade a aposentadoria começará a ser paga e por quantos anos ela será paga. Não obstante essas limitações, peço vênia para discordar da afirmação de Pedro Fernando Nery (pagina A2 da edição de 8/11, “Morte Severina e mitos da reforma da Previdência”), estipulando que há várias questões legítimas no debate sobre o que deve ser receita ou despesa do INSS, mas seria mito dizer que o nosso problema previdenciário é resolvido com mudanças na contabilidade. O maior problema previdenciário é justa e essencialmente de origem contábil, já que para fins de análise, mas por razões que desconheço, os pagamentos imputados ao INSS não decorrem exclusivamente das aposentadorias dos que nele participaram economicamente, por meio de contribuições (previdência: ato de prever, com o objetivo de evitar previamente determinadas situações ou transtornos que sejam indesejados para o indivíduo.), já que incluem aposentadorias rurais, salário família e possivelmente outros pagamentos assistenciais que, por sua natureza, deveriam ser imputados a toda a sociedade, e não exclusivamente aos comerciários, industriários, etc., como presentemente procedido ao atribui-los ao sistema previdenciário. Note-se que minha crítica limita-se à impropriedade contábil, que nada tem que ver com a justiça social associada com a necessidade desses auxílios, uma vez que, a meu ver, parte do déficit previdenciário decorre da inclusão de, num mesmo pacote, valores de origens e destinos diferentes, misturando alhos com bugalhos. Mais ainda, creio que, se eu fosse membro do Tribunal de Contas, iria requerer a um atuário a elaboração de dois estudos, a saber: 1) um para determinar o déficit proveniente de aposentadorias devidas exclusivamente aos pagamentos concedidos segundo os explícitos termos para sua concessão; e 2) o que incluiria os caronas, ou, especificamente, os que a requerem assistência financeira, mas que não participaram contribuindo; a diminuição do déficit apurado no cálculo 2, reduzido pela insuficiência apurada no cálculo 1, corresponde exatamente à deficiência resultante de uma deficiência no plano (abrangência), que deve ser coberta pelo promotor (governo federal) do plano de aposentadoria previsto pelo INSS, e o déficit apurado no segundo cálculo deve ser coberto pelos participantes contribuintes mediante ajuste das futuras contribuições devidas por empregados e empregadores. Resumindo, o pagamento de liberalidades concedidas pelo governo, se classificado como parte do sistema de Previdência Social, é uma impropriedade contábil, para não dizer que é outra forma maliciosa de contabilidade criativa.


Paulo A. Santi pasanti@terra.com.br

Vinhedo


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A PREVIDÊNCIA PODE QUEBRAR


Quem contribuiu a vida inteira e hoje recebe apenas 40% da previdência privada sabe que apenas eles até hoje foram os prejudicados. Assim como sabemos que, se não corrigirem na fonte “municípios”, podem fazer a reforma que for que o déficit continuará. É justo que o contribuinte na zona urbana pague próximo de R$ 160,00 para se aposentar com um salário mínimo e o rural, R$ 2,00? Tanto é que a aposentadoria urbana é superavitária, já a rural chega a ser deficitária em mais de R$ 90 bilhões. Para tanto, existe hoje uma migração de moradores urbanos de volta aos municípios de origem, prestes a conseguir o benefício que só pode ser fruto de corrupção nas prefeituras locais. Usam até do subterfúgio de trocarem documentos como solteiras(os). Viveram na informalidade por toda a vida e, encontrando hoje um veio corrupto, estão próximos de se aposentarem sem nunca terem contribuído. Só que agora não é mais questão humanitária, e sim de não sobrar aposentadoria para ninguém. Ou reformam por todos os lados ou o déficit continuará em escalas sem precedentes.


Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo


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O BURACO NAS CONTAS PÚBLICAS


Por meio dos dados disponíveis e divulgados oficialmente pelo governo, em síntese apresenta-se o seguinte quadro: os cidadãos da “primeira classe brasileira” – os servidores públicos – totalizavam em 31/12/2015 13,2 milhões de pessoas (ativos, inativos, civis e militares), que representavam 6,4% da população do País, sendo 2,2 milhões federais, 4,5 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais. Custaram, no ano de 2015, o correspondente a 14,98% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse porcentual representou 46,18% da carga tributária, que foi de 32,44% do PIB naquele ano. O déficit geral do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) causado por estes “trabalhadores de primeira classe” da União, de Estados (26 Estados e Distrito Federal) e municípios (apenas os 2.067 mais ricos pelo RPPS, os demais municípios são regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS) foi de R$ 193,2 bilhões (3,29% do PIB). O RGPS, objeto de descaradas menções de reforma, obteve receita previdenciária de R$ 351,7 bilhões (5,96% do PIB) em contribuições de 71,5 milhões de pessoas físicas, sendo 56,6 milhões de empregados, dentre outros contribuintes. A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 28,1 milhões de aposentados e pensionistas, com recebimento médio mensal de R$ 1.174,15, foi de R$ 430,6 bilhões (7,29% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 78,9 bilhões (1,33% do PIB). Vale, ainda, citar que tão somente no RPPS federal o valor médio mensal dos benefícios foi de R$ 8.419,00, pagos a pouco mais de 1 milhão de ex-servidores (civis e militares), o que causou um rombo no Tesouro de R$ 72,5 bilhões. Onde está o verdadeiro buraco nas contas públicas do Brasil?


Oswaldo Colombo Filho colomboconsult@gmail.com

São Paulo


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ENQUANTO ISSO, NOS CORREIOS...


Reconheço que um governo como o de Michel Temer, instalado oficialmente no Planalto há menos de 90 dias, não teria tempo suficiente para eliminar todos os erros e abusos desastrosos da era petista. Porém preocupa que os Correios, que é uma estatal federal e que pela péssima administração e corrupção praticada por dirigentes indicados pelo governo anterior hoje carrega um rombo de quase R$ 6 bilhões no fundo de pensão de seus funcionários, agora, como publicado na imprensa, prepara um novo plano de demissão voluntária (PDV), inédito e generoso –uma grande farra com o recurso do contribuinte. Este PDV, que objetiva a adesão de 8 mil dos 117,4 mil funcionários existentes, além das despesas normais do distrato trabalhista, mais salários extras, quer contemplar esses possíveis demissionários oferecendo-lhes mais 35% do salário hoje vigente por até dez anos, ou 120 meses! Como se o País não estivesse atravessando a pior recessão de sua história e o governo federal não tivesse o déficit fiscal para 2016 de R$ 170,5 bilhões, nem o desemprego estivesse em 11,8% (ou 12 milhões de trabalhadores no olho da rua), etc. É imperioso que o Planalto não permita esta orgia com a verba pública.


Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos


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LIVRANDO-SE DAS AMARRAS


Até Eremildo, o idiota, personagem do jornalista Elio Gaspari, não desconhece que os Correios, durante 13 anos seguidos, passaram a fazer parte das estatais que “agasalhavam” os companheiros do partido, sindicalistas e até militantes mais próximos. Palco, cortinas e enredo foram mudados, a nova direção do governo trabalha para arrumar a casa e a faxina elegeu os Correios, que deve apresentar em breve um plano de demissão voluntária (PDV) cuja adesão poderá ser feita a partir de dezembro. A empresa estima que o PDV vá gerar uma economia de R$ 850 milhões a R$ 1 bilhão por ano. O foco são funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para se aposentar. Os funcionários nessa faixa etária representam pouco mais de 15% dos 117,4 mil empregados. Aqueles que aderirem ao PDV receberão uma parcela do salário por dez anos, e essa parcela pode ficar em torno de 35% para os funcionários mais velhos. Falta somente a aprovação do Ministério do Planejamento. Um prejuízo de R$ 2 bilhões ronda o ano de 2015. Será o quarto ano consecutivo de déficit. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está se livrando das amarras do aparelhamento político-partidário a que esteve algemada durante 13 anos.


Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)


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A GRÉCIA JÁ É AQUI


Demorou um pouco, mas chegou! A crise econômico-social ocorrida na Europa alguns anos atrás, com mais destaque para a Grécia, desembarcou por aqui. E desceu direto no Porto Maravilha do Rio de Janeiro, atropelando Sérgio Cabral e o governador Pezão no caminho da Avenida Rio Branco até chegar ao Palácio Tiradentes. Na confusão ali instalada há dois dias, onde o projeto do governo estadual para sanear as finanças estaduais será discutido e votado, pairam no ar, qual fantasmas etéreos, as figuras de Lula e Dilma Rousseff, com participação efetiva na calamidade e no caos instalado. Resta saber em quais outros Estados ela desembarcará e se a Medida Provisória 55, ora em discussão no Senado Federal, junto com outras medidas necessárias, evitará que ela alcance todo o País.


Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro


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COERÊNCIA


O Brasil durante os governos Lula e Dilma emprestou, por meio do BNDES, milhões de reais para alguns países aliados ideologicamente. Com essa atitude, foi de encontro a um provérbio chinês escrito há milhares de anos que afirma: “Antes de ajudar alguém, dê sete voltas em redor da sua casa e veja se não está faltando alguma coisa”. Diante da falência de alguns Estados, o referido banco poderia auxiliá-los, sob certas cláusulas: diminuição dos gastos públicos e banimento de cargos comissionados e mordomias. Especificamente aqui, no Rio de Janeiro, não é justo suspender programas sociais como o Aluguel Social, o Renda Melhor e o Bilhete Único, nem fechar os Restaurantes Populares e tampouco atrasar e diminuir os salários dos servidores públicos, sejam da ativa ou inativos e pensionistas.


Luiz Felipe Schittini fschittini@gmail.com

Rio de Janeiro


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PELA RAIZ


A incompetência e a corrupção faliram o Estado do Rio, e outros com certeza seguirão no mesmo caminho. Nosso país é uma ilha da fantasia e está chegando a hora de rever tudo o que está enraizado desde 1500. Basta olhar para diversas nações e perceber que aqui está quase tudo errado. Certas comparações são chocantes, a começar pelo imposto que o brasileiro paga e o retorno que o governo nos proporciona. Temos cidades e Estados inchados, com a receita quase totalmente comprometida com o pagamento dos servidores da ativa e aposentados. Não tem como dar certo.


José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo


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CASO DE POLÍCIA


Assumindo-se protagonista (e vítima) de uma tragédia, o governador Pezão lançou mais um desafio à população, ao garantir que nem “Mister M” solucionaria a grave crise financeira do Rio de Janeiro. Pois bem, sem recorrer à mágica alguma, procuradores de Justiça deveriam intervir e punir exemplarmente os verdadeiros responsáveis pelo rombo no Estado. É caso de polícia!


Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)


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O BRASIL TEM JEITO?


Aproveitando as palavras do governador Pezão, do Rio de Janeiro, por favor, quem daria um jeito no Brasil: Mister M, Mandrake ou o papa? Os Estados estão com o pires nas mãos; os vereadores de São Paulo querem aumento de salário; o presidente da República gasta um dinheirão com festa do samba, jantar, etc.; a ex-presidente tinha dezenas de motoristas e carros para o seu deleite. E querem reforma da Previdência/trabalhista? Será que políticos competentes dariam um jeito neste país? Ora, ora, tenha santa paciência!


José Luiz Martin jolumar1950@gmail.com

São Paulo


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PROTESTO NA ALERJ


Bombeiros e as policias civil e militar foram à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) esta semana protestar contra o pacote do governo do Estado do Rio. O protesto é válido, desde que seja pacífico, civilizado e ordeiro. Mas não foi o que se viu quando manifestantes invadiram o gabinete do vice-presidente da Alerj promovendo quebra de móveis. Tal atitude tira a razão do protesto. É injustificável.


Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro


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A FATURA DO RIO


Por ocasião da Copa do Mundo e, depois, da Olimpíada, os cariocas se sentiram os tais. E com certa razão. Mas agora vem a fatura. Não adianta reclamar, o Estado, que já tinha problemas, gastou muito e não teve o retorno que todos sabiam que não haveria. Isso que acontece hoje, já estava previsto. Como diz a música de um famoso carioca, “prá tudo se acabar na quarta-feira (...)”.   


André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas


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O TAPETE DO PARQUE LAGE


Consta da “Coluna do Estadão” de ontem (10/11) que no Parque Lage, no Rio de Janeiro, as pessoas limpam os pés num pequeno tapete em que constam as palavras “Temer” e, logo abaixo, “golpista”. A Coluna ainda informa que o local é administrado por um órgão federal, o Instituto Chico Mendes. Pois bem, façamos um exercício de sonegar-nos a última informação. Quem, numa democracia constitucional, teria a coragem de fazer o tapete e o outro de pisá-lo? Não estou discutindo o enfadonho e saturado assunto do “golpe”, mas só me apego à noção de Estado Democrático de Direito, que não pode prescindir de uma Constituição e do integral respeito a ela. Quando se pisa naquele abjeto tapete, pisa-se na Constituição. Não foi Michel Temer quem provocou o impeachment nem tampouco participou do julgamento. Se quiserem chamar os parlamentares de “golpistas” ou, ainda melhor, se entenderem por bem demonstrar sua irresignação nas urnas, nas próximas eleições, que o façam. Mas pisar num tapete desta forma é de uma falta de civilidade que a mim surpreende. O artigo 79 da Constituição, que, como disse, é quem estrutura o Estado Democrático de Direito, é inequívoco: “Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Em conclusão: não discuto, aqui, se houve ou não golpe, apenas que, se houve, não foi deflagrado nem julgado pelo vice, que só aparece “a posteriori”, para assumir o cargo vago. O que questiono é esta forma de protesto maliciosa e barulhenta da oposição, em especial as alas radicais do partido e facções de sindicatos, do MTST, etc., esta legião “disciplinada pelos radicais” que está causando um enorme prejuízo à nação. Claro que não onero o erário apenas limpando meus pés no tapete, mas demonstro minha intolerância e, pior, minha ignorância da Constituição. É assim desdenham o Estado de Direito.


Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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