Fórum dos Leitores

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O Estado de S. Paulo

08 Dezembro 2016 | 03h07

CRISE INSTITUCIONAL

Senado x STF

Não bastasse o Senado ter na presidência a nefasta figura política de Renan Calheiros, que, já réu, responde a outros 11 inquéritos, a maioria ligada à roubalheira na Petrobrás, assistimos, atônitos, à decisão da Mesa Diretora de afrontar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, numa clara demonstração de escárnio e desprezo pelo Judiciário. Em que pese ter sido uma decisão monocrática, nada justifica o descumprimento de uma decisão judicial. O Senado, ao tomar posição ao lado de Renan, humilha-se, gera insegurança jurídica e testa, mais uma vez, o nível de resiliência do cidadão brasileiro. O que se espera é que Renan tenha o mesmo destino de Eduardo Cunha e de outros bem conhecidos políticos que envergonham a sociedade e desmoralizam as nossas instituições.

SERGIO BIALSKI

sbialski@espm.br

São Paulo

O Senado sentiu-se diminuído com a liminar do ministro Marco Aurélio afastando o senador Renan Calheiros da presidência da Casa? Pois o Senado que trate de escolher pessoas respeitáveis para dirigi-lo e representá-lo.

EUCLIDES ROSSIGNOLI

euclidesrossignoli@gmail.com

Avaré

Situação delicada

Ao se recusar a cumprir uma ordem judicial o Senado pôs o STF numa toga justa.

NÍVEO AURÉLIO VILLA

niveoavilla@terra.com.br

Atibaia

Olha o tamanho da moral do Supremo Tribunal Federal...

ALESSANDRO LUCCHESI

timtim.lucchesi@hotmail.com

Casa Branca

Açodamento e morosidade

Difícil explicar o açodamento do ministro Marco Aurélio na concessão da discutida liminar. Mas é inexplicável a demora de longos nove anos no acolhimento da denúncia que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

ROBERTO BRUZADIN

bobbruza@terra.com.br

São Paulo

Cidadão incomum

De acordo com a imprensa, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, teria dito que o afastamento de Renan Calheiros poderia aprofundar a crise. Com todo o respeito à ministra, o sr. Renan Calheiros não é um cidadão igual a todos os outros? Ou está acima da Justiça? Quer dizer que o sr. Renan Calheiros tem o poder de desobedecer a decisão judicial de um ministro do STF?

SERGIO RONCO

sergioronco@uol.com.br

Ribeirão Bonito

Erasmo de Roterdã

Aos magistrados e cidadãos estarrecidos com a recusa do senador Renan Calheiros de deixar a presidência do Senado, gostaria, como mãe e educadora, de acalmá-los com palavras do humanista Erasmo de Roterdã. Ele afirma que a educação distingue o homem do animal, portanto, nenhum animal é tão perigoso e nocivo quanto o homem sem educação. Creio que devemos descontar muita coisa do comportamento desse homem educado para “coronel” (não do Exército, claro), e não para legislador. Que outra coisa esperar de alguém que chama juiz de juizeco e diz de um deputado que tem nome de chuveiro? Também diz Erasmo: “Como ficar estupefato ante a indocilidade da criança diante da virtude, quando já foi, desde tão cedo, amamentada com o leite dos vícios?”.

IRENE MARIA DELL’AVANZI

irenedellavanzi@hotmail.com

Itapetininga

Caixa de Pandora

Nestes dias de redemoinho político se percebe que Dilma, Lula e o PT eram apenas a tampa de uma caixa de Pandora que armazenava males ainda maiores. O impeachment abriu a caixa, expondo ao País todos os horrores que estavam escondidos e agora exalam os odores da podridão. Mas, como na mitologia grega, a esperança está no fundo da caixa, onde reside o futuro, e cabe a nós, o povo brasileiro, esvaziá-la e libertar o novo Brasil.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

Brasil em marcha à ré

Fatidicamente, o Brasil caminha para trás pela incapacidade e falta de patriotismo em seus Poderes oficiais. Câmara e Senado têm mais de uma centena de parlamentares comprometidos até a medula em mensalões, Lava Jato, Carf, etc. O Executivo perde a cada mês um ministro envolvido em alguma situação, no mínimo, duvidosa. O Judiciário bate cabeça entre a lentidão e o egocentrismo exacerbado de algumas excelências. Enquanto isso, os empresários se arruínam, seus funcionários são despejados no desemprego progressivo e os investidores internacionais nos abandonam por falta de segurança jurídica ou de credibilidade. O PT levou-nos ao inferno (e ainda insiste com badernas mil) e o atual governo namora o purgatório, onde a vítima é o povo brasileiro, que não aguenta mais tanta incompetência e desmoralização. 2016 é um ano perdido e com essa estrutura de poder poderemos evoluir nos próximos? Pobre país o nosso. Rezemos, pois ainda há quem acredite que Deus seja brasileiro.

JOÃO BATISTA PAZINATO NETO

pazinato51@hotmail.com

Barueri

BANDEIRANTES

João Ramalho

Parabéns a Aldo Rebelo pelo artigo sobre a importância dos bandeirantes em nosso passado, presente e futuro (7/12, A2). Vale destacar a figura de João Ramalho, o primeiro dos bandeirantes, patriarca dos paulistas.

ARMANDO DUARTE

armandoduartep@gmail.com

Santo André

Anacronismo

Ao ensejo do artigo de Aldo Rebelo: atacar os bandeirantes é ter uma visão anacrônica do momento histórico. Na linha dos detratores, onde ficariam os descobridores, Roma, os samurais, os soldados da Guerra do Paraguai, a conquista do Oeste dos EUA?

SEVERINO J. DA SILVA

silva.pretti@gmail.com

São Paulo

União de forças

Neste momento de desalento e perplexidade no País, é muito oportuna a homenagem de Aldo Rebelo à História e a seus personagens, à cultura e à cidadania. Os bandeirantes cumpriram sua missão e o escultor (Brecheret) dedicou grande parte de sua vida ao relato magistral de um acontecimento histórico. Cabe a nós preservar a lembrança e aprender que a união de forças aparentemente antagônicas pode ser um poderoso motor na formação de uma Nação forte e digna.

JOÃO CRESTANA

jobcresta@gmail.com

São Paulo

“Ô xente, coroné ficô arretado com dr. Marco”

JONAS DE MATOS / SÃO PAULO, SOBRE RENAN CALHEIROS

jonas@jonasdematos.com.br

“Senadorzeco!”

PEDRO ARMELLINI / AMPARO, IDEM

paarmellini08@gmail.com

“O bafafá entre o STF e Renan é para decidir quem é o Zorro e quem é 

o Sargento Garcia, só...”

LUIZ RESS ERDEI / OSASCO, IDEM

gzero@zipmail.com.br

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

RENAN FICA NO CARGO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Renan Calheiros como presidente do Senado Federal, inclusive porque nos últimos anos deixou de julgá-lo e, provavelmente, de condená-lo em crimes nos quais ele, Renan, está denunciado ao próprio STF.

Marcelo G. Jorge Feres marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro 

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JULGAMENTO NO STF

O réu Renan Calheiros levou a melhor ontem no STF! Nossas instituições são uma piada. Que tristeza!  

Ana Lúcia Amaral anamaral@uol.com.br

São Paulo

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'JUIZECOS'

Depois da votação do STF pela manutenção de Renan Calheiros na presidência do Senado e, pasmem, sem direitos na linha de sucessão à Presidência da República (?), verbalismos e latins à parte, cabe apenas uma (triste) constatação: "juizecos"? Terá razão o ilustre senador?

João Manoel Jodas joao.jodas@terra.com.br

Santo André 

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DECEPÇÃO

Como disse Lula: "STF acovardado".

Mário Issa drmarioissa@yahoo.com.br

São Paulo

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'ACOVARDADOS'

Apesar de Lula nunca saber nada, parece que pelo menos tinha razão quando dizia que o STF se acovarda.

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

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BOMBA DE NÊUTRONS

Bomba de nêutrons em Brasília. Para quem não sabe, é aquela que destrói organismos, porém preserva as edificações.

Luiz Felipe de C. Kastrup lfckastrup@gmail.com

São Paulo

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COVARDIA

Mesmo com a vantagem de manter Renan no Senado para terminar a votação da PEC do teto de gastos e eliminar a possibilidade de ter como presidente do Senado um político da oposição, creio que a atitude rude da não aceitação da intimação do oficial de Justiça significou virar as costas para o Poder Judiciário. Uma atitude grosseira que não deveria ficar o dito pelo não dito. O Supremo Tribunal Federal não prolatou uma sentença à altura da incivilidade de Renan.

 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

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O SENADOR E A JUSTIÇA

Novamente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstra ser o que realmente é: um perfeito "coronézinho" das Alagoas, que só pensa em ter poder para dele fazer o que bem quer. Ao não obedecer à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que o retirava da presidência do Senado por ser réu num processo e não poder fazer parte da corrente sucessória da Presidência da República, primeiramente, entrou com um "habeas corpus" no STF para revogação da liminar em questão e, contradizendo-se, negou-se a sair da presidência da Casa alegando que a liminar não era válida. Assim ele desobedece às leis duas vezes. Além de "coronézinho", é muito mal assessorado juridicamente.

Antônio Carelli Filho palestrino1949@hotmail.com

Taubaté

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CAOS

Marco Aurélio Mello pode até ter tomado uma atitude errada com sua liminar monocrática, porém a reação de Renan e da mesa diretora do Senado pura e simplesmente instituiu a desobediência a uma sentença judicial, gerando um clima de total animosidade entre Poderes no Brasil. Renan é réu e, pelos vários processos a que responde, deveria já estar cassado e preso, mas conta com o beneplácito de certos ministros do STF, mormente Dias Toffoli. Na terça-feira, mais uma vez o Rio de Janeiro foi palco de uma batalha campal em razão da crise financeira no Estado, com tiros e rojões partindo de todos os lados e gerando medo em toda a população. O governo federal quer jogar nas costas dos trabalhadores o ônus gerados por rombos causados por políticos ao longo de décadas - que o digam suas aposentadorias com apenas oito anos de contribuição e pela integralidade de seus salários e benefícios. O País está mergulhado em caos generalizado e este governo em nada melhorou a situação nefasta deixada pelos mais de 13 anos de lulopetismo no poder. Até o nível de nosso alunos está em queda livre, o que nos envergonha sobremaneira perante outros países onde a educação é a base de tudo. Aqui, a base de tudo são a corrupção, a roubalheira, a insegurança e a insensatez de nossos Três Poderes. O Brasil de hoje é efetivamente uma República de bananas.

Boris Becker borisbecker54@outlook.com

São Paulo 

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ESTÁ TUDO MUITO ESTRANHO

A liminar contra Renan foi dada no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para garantir que um réu (e põe réu nisso) não figure na linha sucessória do presidente da República. Seis ministros do STF já haviam se manifestado que isso não pode. Mas o ministro militante Dias Toffoli, baseado numa justificativa esfarrapada e cínica, pediu vistas, frustrando a decisão tomada pelo do plenário do STF em defesa da República. Ainda assim, ninguém fez um carnaval por causa dessa atitude torpe e monocrática - e sem plausibilidade, pois a maioria já havia decidido destituir o réu cangaceiro. É que lei não o impede um ministro de pedir vistas, ainda que seja para favorecer um réu já destituído do cargo pela maioria do plenário do STF. Por isso não entendo por que Marco Aurélio, instado pela ação da Rede Sustentabilidade, deveria abster-se de fazer o que deve, o que a lei e a Constituição pedem e não o impedem: conceder monocraticamente uma liminar - decisão provisória, que no Estado de Direito pode ser contestada, mas jamais desobedecida. E o principal: uma liminar para restaurar a normalidade na República, que virou um puxadinho do sertão de Alagoas. A propósito, Gilmar Mendes enlouqueceu pedindo impeachment do colega Marco Aurélio? Está tudo muito estranho.

Olimpio Alvares olimpioa@uol.com.br

Cotia

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DEGRADAÇÃO GERAL

Independentemente da decisão do colegiado do STF ontem, o senador Renan Calheiros desobedeceu ao que um ministro do STF com competência para tanto decidira em liminar. Inclusive se recusou a receber a referida decisão. A mesa do Senado não tem poder algum para suspender uma decisão liminar do STF. Os senadores sabem disso. A presidência do Senado não havia sido demitida em definitivo, apenas liminarmente. Assim, nem se estava demitindo o presidente de um poder. Apenas afastando-o por justa precaução até se esclarecer a posição do STF. Infelizmente, a desobediência já se consumou e não há como apagar o ocorrido. O que se vê não é um conflito entre os Poderes. O que há é uma desobediência explícita e audaciosa, com imenso destaque nacional e internacional ao Supremo e às leis do País. Se isso ficar impune, será a degradação geral e a falência do respeito às instituições. 

Jorge A Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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A DESOBEDIÊNCIA DE RENAN

Que o STF não serve para nada, disso já sabia há muito tempo. Parece-me que o Senado também. A Câmara, então, nem se fale. Se os fecharem e não for noticiado, ninguém vai notar a falta deles, exceto que sentiremos falta dos escândalos diários.

 

Vitorio Felipe Massoni suporte.eam@gmail.com

Catanduva

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CANGAÇO INSTITUCIONAL

Nasce das Alagoas, em Brasília, o cangaço institucional. Quero ver e ouvir, agora, o poder e a toga proclamarem a supremacia da lei sobre o capricho de quem quer que seja, quero ver e ouvir lecionarem que "ordem judicial não se discute, cumpre-se". Ah, Murici, que útero o teu. Ah, Brasil, que vexame mundial.

José Maria Leal Paes josemarialealpaes@gmail.com

Belém 

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FALSO

Sabem aquela falácia repetidamente afirmada de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se"? Nada mais falso. Não é o que o próprio STF disse, no HC 73.454, cujo relator foi o ministro Mauricio Correa. Eis a decisão: "Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito".

 

Milton Córdova Junior milton.cordova@gmail.com

Vicente Pires (DF) 

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ATREVIMENTO

O atrevimento, a petulância, a arrogância do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou ao máximo com sua manobra, juntamente com a mesa diretora do Senado, de descumprir a liminar que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu afastando Renan da presidência do Senado. Seu respeito ao nosso país e aos brasileiros é nenhum. Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se. 

Henrique Schnaider hschnaider4@gmail.com

São Paulo

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ESPERNEIO

Depois que Garotinho esperneou e se saiu muitíssimo bem, por que Renan não espernearia?

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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'DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA...'

Infelizmente, a única forma de limparmos o nosso Congresso é apertando o botão da descarga.

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

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CONTRADANÇA

E "teje fora!", a toga subiu nas tamancas. "Num tejo!", a política chutou o pau da barraca. A banda toca e o povo dança miudinho. Como sempre, segue o baile. E a Nação? A Nação? Que se dane, que se f...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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SUPREMO X SENADO

O carnaval de 2017 já começou em dezembro de 2016. Será que Temer já foi eleito o Rei Momo?

Laerte de Paiva Filho laertepaivaf@gmail.com

São Paulo

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A QUALIDADE DOS VOTOS

Acho que, no Brasil, a qualidade dos votos é péssima. Os eleitores elegem desclassificados, não porque votam mal, mas por falta de opção, pois são todos farinha do mesmo saco. E os eleitos também votam mal, é só ver quem elegeram para presidir a Câmara e o Senado, ambos defenestrados. Mas, vendo quem é o sucessor de "Réunan" no Senado, fica provada a tese da farinha do mesmo saco.  

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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EMOÇÃO

A decisão precipitada do ministro do STF Marco Aurélio Mello tem uma explicação bastante plausível: a continuidade de Renan Calheiros à frente do Senado é tão indigesta que a emoção se sobrepôs à razão. Nem o ministro se conteve. Freud explica. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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CLAREZA

A atitude corporativista do Senado Federal em manter o senador Renan Calheiros em sua função de presidente, quando havia uma determinação da Justiça para sua não permanência, deixou claro para toda a Nação que, no Brasil, a lei é para todos, mas nem todos são iguais perante a lei.

Nerivan Silva nfsilva35@gmail.com

São Paulo

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ACIMA DA LEI

Monocrática ou não, a liminar que tiraria Renan da presidência do Senado segue uma lei maior: ninguém que é réu pode permanecer na sucessão da Presidência da República. Ora, quando defendeu a Lei de Abuso de Autoridade, Renan Calheiros disse que ninguém estava acima da lei, nem ele mesmo. Memória fraca?

 

Carmela Tassi Chaves tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

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PÉSSIMO EXEMPLO

Quando incluíram a punição a juízes e promotores nas "10 Medidas contra a Corrupção", os políticos, muitos deles devendo à Justiça, disseram: "Ninguém está acima da lei, nem Ministério Público nem seus membros (...)". Agora, Renan Calheiros se recusa a acatar uma decisão judicial que pedia seu afastamento. Péssimo exemplo! Decisão judicial se cumpre. Como sempre, alguns (os mesmos) não se acham abaixo da lei. 

Sergio Aparecido Nardelli saparecidonardelli@bol.com.br

São Paulo 

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ACORDO NO STF

Será que, se um dia, algum de nós, o povo, pobres mortais, tivermos um processo para ser julgado no STF, poderemos negociar com os nobres ministros e conseguir um acordo a nosso favor, mais ou menos do tipo da ex-presidente Dilma e, agora, de Renan Calheiros? 

Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

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O SORRISO DE RENAN

Sobre a foto na primeira página do "Estadão" de ontem (7/12), para a grande maioria dos políticos brasileiros, democracia é deixá-los roubar o País à revelia.

Teresa dos Anjos fernandoeteresaversiani@gmail.com

Belo Horizonte

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STF, PATO MANCO

Comenta-se a boca pequena que no STF também existem três mosqueteiros, dois deles conhecidos pelos seus votos discordantes, objetivando proteger partido político, o outro é o trapalhão por todos conhecidos. Obs.: no Judiciário o bolso é o ponto mais sensível. Agora, devemos virá-lo do avesso.

Itamar Carlos Trevisani itamartrevisani@gmail.com

Jaboticabal

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CONDENADO PELO POVO

Por mais que o STF tenha garantido a Renan o direito de comandar o Senado Federal pelos derradeiros nove dias que lhe faltam para deixar a cadeira do Poder Legislativo, Renan Calheiros está condenado pelo povo brasileiro, a quem ele menosprezou durante muitos anos. É bom não esquecer que tem mais 11 processos a serem julgados pelos ministros do STF. Assim que deixar a presidência do Senado, seja por afastamento ou porque venceu o seu mandato, Renan terá de trabalhar diuturnamente na sua defesa, pois as acusações são gravíssimas. Acabou o sossego de Renan e, quanto à sua popularidade, é só ouvir o que dizem as ruas.

Pedro Sergio Ronco sergioronco@uol.com.br

Ribeirão Bonito

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PÁ DE CAL

Nossa política está sendo enterrada e, pelo visto, o senador Renan Calheiros já está com a pá nas mãos.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A corajosa e inadiável reforma da Previdência que Michel Temer enviou ao Congresso Nacional na terça-feira oferece uma oportunidade rara de debate para que a nossa sociedade encontre urgente solução que viabilize o sistema previdenciário e garanta doravante o pagamento dos atuais e futuros aposentados. Mantida a condição atual, o déficit será crescente e irreversível: em 2016, será de R$ 149 bilhões, e a previsão para 2017 é de R$ 180 bilhões. A tendência é de que, com o rombo cada vez maior, o sistema vá à falência. E, como o governo sugere em seu projeto, a hora é para cortar, sem ferir sua constitucionalidade, parte dos privilégios concedidos há décadas, criando uma idade mínima para aposentadorias futuras, incluindo uma regra sensata de transição aos que já estão contribuindo para a Previdência, etc. Não tem escolha, ou aprovamos já uma reforma consistente para recuperar o orçamento do sistema previdenciário ou, num futuro bem próximo, vamos inviabilizar que milhões de brasileiros já aposentados, e outros próximos deste direito, deixem de receber proventos que lhes garantam um mínimo de dignidade para sobreviver.

Paulo Panossian paulopanossian@hotamil.com

São Carlos

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PROPOSTA JUSTA

No atual modelo de aposentadoria pública, não há idade mínima estipulada, mas, sim, o período mínimo considerado obrigatório para a contribuição ao INSS. Assim, todas as mulheres que contribuíram por 30 anos e homens que contribuíram por 35 anos têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição integral. Notem que para o cálculo da aposentadoria é considerada a média das 80% maiores contribuições atualizadas pela inflação oficial. Portanto, os valores de 20% das contribuições não impactam no cálculo do valor da aposentadoria. Baseado nessas premissas oficiais, como agem os adeptos da Lei de Gerson, de tirar vantagem em tudo sem se preocupar com os prejudicados, começam a contribuir de forma autônoma aos 16 anos com base no valor mínimo, aumentam essa contribuição gradativamente após 7 anos (homens) e 6 anos (mulheres), se aposentam com 51 anos (homens) e 46 anos (mulheres) com valores bem razoáveis, além de continuarem trabalhando normalmente como "autônomos", sem contribuir para o INSS, porém prejudicam a grande maioria do povo brasileiro trabalhador. Evidentemente, os cidadãos que começam a trabalhar mais cedo devem ser recompensados na aposentadoria, e assim está proposto na reforma, ao completar a idade mínima de aposentadoria aos 65 anos, cada ano de contribuição além do mínimo de 25 anos acrescenta um porcentual ao cálculo do valor de aposentadoria, chegando ao porcentual de 100% para os que contribuíram durante 49 anos, que é o caso para quem inicia a contribuição aos 16 anos de forma ininterrupta. Conclusão: a atual proposta de reforma da Previdência é muito justa, social e financeira, além de garantir a aposentadoria para todos os brasileiros definitivamente.

Vagner Ricciardi vb.ricciardi@gmail.com

São Vicente 

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JEITINHO BRASILEIRO

Ao projeto de reforma da Previdência, como tudo no Brasil, faltou planejamento. O caráter, agora emergencial, suscita erros e surpreende a todos (contrários e a favor) pela velocidade irrefreável de sua implementação.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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O BURACO NAS CONTAS PÚBLICAS

Pelos dados disponíveis e divulgados oficialmente pelo governo, em síntese apresenta-se o seguinte quadro: os cidadãos da "primeira classe brasileira" (os servidores públicos) totalizavam em 31/12/2015 13,2 milhões de pessoas, entre ativos, inativos, civis e militares, que representavam 6,4% da população do País, sendo 2,2 milhões federais, 4,5 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais. Custaram, no ano de 2015, o correspondente a 14,98% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse porcentual representou 46,18% da carga tributária, que foi de 32,44% do PIB naquele ano. O déficit geral (Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) causado por estes "trabalhadores de primeira classe" da União, Estados e municípios (apenas os 2.067 mais ricos pelo RPPS, os demais municípios são regidos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS) foi de R$ 193,2 bilhões (3,29% do PIB). O RGPS, objeto de descaradas menções de reforma, obteve receita previdenciária de R$ 351,7 bilhões (5,96% do PIB) em contribuições de 71,5 milhões de pessoas físicas, sendo 56,6 milhões de empregados, dentre outros contribuintes. A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 28,1 milhões de aposentados e pensionistas, com recebimento médio mensal de R$ 1.174,15, foi de R$ 430,6 bilhões (7,29% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 78,9 bilhões (1,33% do PIB).  Vale, ainda, citar que tão somente no RPPS federal o valor médio mensal dos benefícios foi de R$ 8.419,00, pagos a pouco mais de 1 milhão de ex-servidores (civis e militares) o que causou um rombo no Tesouro de R$ 72,5 bilhões. Onde está o verdadeiro buraco nas contas públicas do Brasil? 

Oswaldo C. Filho colomboconsult@gmail.com

São Paulo

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VINGANÇA?

Ao ter conhecimento da anunciada reforma da Previdência, constato que a nossa classe política não gosta mesmo dos cidadãos brasileiros. Aliás, tem raiva deles, desprezo e deseja tudo de mal que possa fazer a eles. Será pela atual revolta em sair às ruas e afrontar os descarados nos lugares públicos? Será por que não aguentam mais, e isso é visto como absurdo? Não bastasse somente ocuparem-se de seus próprios interesses, ainda pretendem acarretar mais ônus e desvantagens pelo futuro do brasileiro, além da quebradeira generalizada que já promoveram? 

Ronaldo Parisi rparisi@uol.com.br

São Paulo

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IMORAL

Os senhores políticos deveriam sair à frente e dar o exemplo a todos os brasileiros aprovando, primeiramente, a reforma da Previdência deles próprios. Depois, somente depois, começar a discutir a reforma previdenciária para os demais trabalhadores do Brasil. A proposta do governo, relegando a discussão da Previdência dos políticos para um momento posterior, é absolutamente, para dizer o mínimo, imoral.

Gisela Santos giselamsantos63@gmail.com

São Paulo

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PARA TODOS

Assisti com atenção à palestra dos três técnicos da área econômica sobre a proposta da reforma da Previdência. Fisionomicamente, me fizeram lembrar os três patetas. E suas explicações não foram convincentes. A começar pela não inclusão de diversas classes que, sob o ponto de vista atuarial, dão grandes rombos à Previdência: os militares e o Legislativo e o Judiciário. Uma reforma que não contemple todos, pois todos fazem parte do suposto rombo, não deve ser levada a sério. E, como é uma proposta, ninguém deve temer efeitos que não acontecerão. Analisando as contas públicas, não há déficit na Previdência, a não ser no serviço público.

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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MILITARES

Os militares da ativa e da reserva, assim como as pensionistas das Forças Armadas brasileiras, estão prontos para colaborar com a reforma da Previdência, mesmo que não façam parte do sistema, posto que não se aposentam. Mas vão cooperar! Basta que passem a receber horas extras, adicional de periculosidade, que seja permitido fazer bicos ou possuir qualquer outro tipo de atividade remunerada, que não sejam movimentados para os mais recônditos rincões do País, permitindo, assim, que o seu cônjuge possa desenvolver uma atividade profissional ininterrupta e colabore na renda familiar e, finalmente, possa usufruir do FGTS. Tão logo essas "reivindicações" sejam atendidas, estarão prontos a ter alterado o parâmetro para a inatividade, que nada mais nada menos é do que continuar ganhando tão mal quanto ganhavam na ativa. 

Marco A. Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

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COM MEDO, PRESIDENTE?

O presidente Michel Temer afirma temer mexer em previdência de políticos. Mas na da população que deve trabalhar no mínimo 35 anos e na dos aposentados, na miséria, não. Né não, sr. presidente?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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AMANHÃ

"Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã"... dos políticos! 

 

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul 

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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

É inaceitável que os juízes condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória custem R$ 16,4 milhões por ano aos cofres públicos. É um ótimo negócio ser juiz e corrupto no Brasil, pois continua recebendo seus altos vencimentos, bem acima do teto constitucional, sem nem sequer precisar trabalhar. Na prática, não é punição; mas, sim, prêmio, melhor do que ganhar na loteria. Precisamos mudar urgentemente a Lei Orgânica da Magistratura, para que esteja de acordo com a Constituição federal, a transparência e os princípios públicos e republicanos.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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DIÁLOGO

Estamos vivendo uma crise política sem precedentes na República. A burocracia faz o País funcionar dentro da normalidade. A caserna está em silêncio.  Ocorre que o Brasil mudou. Políticos não podem acreditar que terão condições de enfiar medidas goela abaixo do cidadão. Há que priorizar o diálogo por nós esquecido com a política petista do "nós" e "eles". A gestão deve ser mais transparente. Um exemplo disso é a implementação da alteração na Previdência. Justificá-la com o caos futuro não é argumento suficiente. Onde está a auditoria para verificação de fraudes, qual o seu valor, aposentadorias especiais, por que manter aposentadorias às filhas solteiras, quando se sabe que não se casam legalmente para manter o privilégio? Qual o parecer de especialistas na área sobre a gestão da Previdência? Como se pode verificar, pelos poucos questionamentos aqui dados como exemplo, há questões importantes a responder no assunto antes da implementação do novo modelo previdenciário. Fica também claro que há meios de administrar melhor o País com equilíbrio e metas: um novo modelo de gestão. As urnas já elegeram candidatos a prefeito com este perfil e espírito renovador.

Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

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MINAS QUEBRADA

O governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais, enviou à Assembleia Legislativa mensagem pedindo autorização para decretar estado de calamidade financeira do Estado. Esta grave situação financeira não é decorrente apenas dos dois anos de administração de Pimentel, mas uma acumulação de muitos erros durante governos anteriores, que vem se refletindo agora. Alguns exemplos do mau uso dos recursos públicos: construção da Cidade Administrativa, gastos abusivos durante a Copa do Mundo de futebol, com a reforma do Mineirão. Tais fatos contribuíram para o inchaço da máquina administrativa, com muitos salários pagos acima do teto ministerial, além da desoneração fiscal para muitos privilegiados. Os Três Poderes necessitam de uma ampla auditoria para coibir abusos.

Marcos Tito marcostitoadvogados@gmail.com

Belo Horizonte

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A CRISE PERSISTE

Ao que tudo indica, pelo andar trôpego e claudicante da carruagem econômica, de marcha à ré engatada, parece que o ministro Henrique Meirelles subiu no telhado... A conferir nos próximos meses ou semanas.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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A FRITURA DE SEMPRE

  

Quando há notícia de uma "possível" saída do ministro da Fazenda, no caso, Henrique Meirelles, e o presidente corre em seu socorro afirmando "ter todo seu apoio", invariavelmente se consuma a queda. Além disso, agora existe mais um problema para o Planalto resolver. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha teve bloqueado pela Justiça cerca de R$ 108 milhões por crime de degradação ambiental. Será que alguém sairá ileso do governo Temer? Quem viver verá!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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TEMER E SUA FRIGIDEIRA

Diz o ditado que "o peixe morre pela boca". O presidente Michel Temer que o diga. Ele deve estar à frente do processo de fritura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pois ele é hábil nesse ardil, segundo ele próprio. Em sua entrevista coletiva de 27/11, em resposta à repórter Luciana Amaral, do G1, ao falar sobre os conflitos na aprovação do prédio de apartamentos de Salvador (BA), envolvendo o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e o ministro da Cultura Marcelo Galero, foi tachativo, como mestre em pilotar o fogão da fritura: "Eu sei como conduzir esses problemas, de molde a gerar a demissão". 

 

Mauro de C. Adorno Filho maurinhoadorno@gmail.com

Mogi Mirim

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MEIRELLES, O SÉTIMO?

Nos primeiros momentos da gestão Temer, em que a sociedade brasileira depositava na equipe de governo, uma espécie de despertar do pesadelo de 13 anos que infelicitou o Brasil, o senhor Henrique Meirelles surgia impávido, às vezes Távola Redonda. Seis meses se passaram e nenhum deles resolveram ou amenizaram os índices negativos da economia e o timoneiro parece que vai perder o posto pela ausência de um plano B, que acena para um afastamento do ministro da Fazenda, e ainda pela pressão dos agentes atingidos pela inércia. A performance dos últimos ministros da Fazenda sugere acreditar que o sucesso desse ministério depende do céu de brigadeiro da economia, aí então sabe-se que nos últimos quatro anos os incentivos fiscais ou desonerações com a política industrial dos governos Lula e Dilma ultrapassaram 1% do PIB, ou R$ 60 bilhões, sem que a competitividade fosse aumentada, somente entre 2011 e 2014. Essa dupla acaba de dar um tom cinzento nas notícias quando escolheram homenagear o sepultamento das cinzas do ditador cubano Fidel Castro, em companhia de Nicolás Maduro, em detrimento dos heróis de Chapecó.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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JAMAIS DARÁ CERTO

Impressionante esta saga política de tirar ministros da Fazenda do cargo. Excetuando os economistas Nelson Barbosa e Guido Mantega, os demais que circularam pelos últimos governos jamais darão certo enquanto existirem presidentes do naipe de Dilma e Temer. Além de ministros que fazem só política e um Congresso tão exótico. Nunca nada dará certo. Então, o correto seria fica Meirelles e fora Temer.

Iria De Sa Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

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O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Por duas vezes a Petrobrás anunciou a redução dos preços dos combustíveis, e meu exíguo bolso nada percebeu. Agora, ela anuncia aumento, e o meu bolso se deprimiu antes mesmo de chegar ao próximo posto. Em política, economia, finanças e esperança, nosso país é broxante.

Sérgio Barbosa sergiobarbosa@megasinal.com.br

Batatais

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PISA 2016

O ensino básico continua a patinar e o Brasil perpetua as desigualdades sociais ("Pesquisa internacional põe o Brasil entre os piores do mundo em Educação", 7/12, A16). Apenas salários maiores, como em outros países, poderão modificar esse quadro aterrador.

 

Pedro Paulo A. Funari ppfunari@uol.com.br

Campinas

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PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Em adição ao excelente artigo do professor Carlos Henrique de Brito Cruz ("Investimento empresarial em P&D no Brasil", "Estado", 26/11, A2), cabe acrescentar dois fatos que também contribuem para explicar a situação desconfortável do Brasil relativa ao financiamento de pesquisa e desenvolvimento (P&D). O primeiro é o pequeno volume total, o segundo é a falta de incentivo para o investimento. Segundo a National Science Foundation (https://www.nsf.gov/statistics/seind14/), o investimento total em P&D no Brasil é de apenas 1,16% do PIB. O número é bastante baixo quando comparado ao de países onde o setor já se encontra bem mais estruturado (Estados Unidos, 2,85%; Alemanha, 2,88%). Pior ainda quando se compara aos números de países que têm se destacado no setor (Coreia do Sul, 4,03%; Japão, 3,39%) e que por isso têm apresentado expressivo crescimento econômico nas últimas décadas. Quanto à falta de incentivo, chama a atenção não apenas a comparação com outros países, mas até com o que ocorre aqui mesmo com a cultura. Enquanto a Lei Rouanet garante atrativos incentivos tributários a pessoas físicas e empresas que investem em cultura, nada semelhante existe para investimento em P&D.

Tarcísio Barreto Celestino tbcelest@usp.br

São Paulo

 

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