Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2016 | 04h00

CRISE INSTITUCIONAL

‘Momentos esquisitos’

O editorial Momentos esquisitos (16/12, A3) aborda a atual fase de desencontros entre dois Poderes de suma importância para acertar os rumos de um país que, perdido na politicalha que desde sempre o acompanha, e piorou mais ainda nos últimos tempos, parece chegar a limites democráticos que, se rompidos, podem terminar em mais uma intervenção militar, queiramos ou não. Quando se alude à relação cada vez mais acirrada entre o STF e o Congresso, procura-se jogar mais para os ministros do mais alto órgão de Justiça do País a responsabilidade por tal situação, que, em princípio, parece tirar a autonomia dos congressistas em seus trabalhos e prejudica sobremaneira o andamento de questões importantes na busca de soluções para o Brasil, o qual desce mais rápido para um fundo de poço cuja profundidade não sabemos calcular. Pode ser que o STF, por um ou outro de seus componentes, até interfira na independência do Congresso. Mas basta olharmos os trabalhos que saem da casa que junta senadores e deputados para, de imediato, percebermos que seus membros pensam primeiro em si e depois no País, ainda assim, desde que soluções para este não os prejudiquem. Certo ou errado, quando algum ministro, ao ser solicitado, percebe tal descaminho e despacha contra, se comete uma invasão de direitos, nós, a população, sentimos que busca corrigir falhas. A bem da verdade, não confio em nenhum dos 594 membros do Congresso (ou Cambalacho, apelidado pelo povo) Nacional, desconfiança que alcança todos os políticos brasileiros, dada a quantidade de escândalos que pipocam diariamente. E creio que a maioria da população pensa igual.

Laércio Zanini

spettro@uol.com.br

Garça

Alertas

Nestes Momentos esquisitos que se sobrepõem à lógica do desenvolvimentismo e em cujas águas turbulentas estamos submersos, é impossível não perceber O dedo do PT, ou todos os nove dedos do Lula, manobrando contra A virtude e o Direito. Há uma disputa pelo poder ou uma acirrada luta de egos entre o Legislativo e o Judiciário e, Enquanto isso, o País afunda. Antes que se encerre o ano, faz-se necessário que todos reflitam, pois adentraremos 2017 em nuvens sombrias e, Para chegar a 2018 com algum movimento positivo, a sensatez é imprescindível. Fiz um pequeno resumo do pensamento base que encarnamos no momento com todos os títulos dos artigos e dos editoriais de ontem, pois parecem contextualizar o artigo Alertar é preciso! (2), de Rômulo Bini Pereira (15/10, A2), diante do qual é impossível evitar a apreensão, quando diz: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. Ora, umbigos à parte, temos de, racionalmente, concluir que o plenário do STF tem de decidir qual interpretação da lei deve prevalecer, pois “a lei é a razão sem paixão”, segundo Aristóteles. Não podemos continuar caminhando para o “brejo” à espera de que suas excelências atinjam a maturidade mental e emocional. A lei, a democracia e o Brasil estão acima de todos nós!

Carmela Tassi Chaves

tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

Mais um lúcido e inteligente artigo do general Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa. Em seus trechos finais, cita: “... o País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E prossegue: “... as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”. Sou contra intervenção militar, desejada por muitos neste momento. No entanto, para mim ficou muito clara a mensagem: alertar é preciso!

Paulo Sérgio P. Gonçalves

ppecchio@terra.com.br

São Paulo

O grande desafio do presidente da República (seja quem for, smj) é montar um Gabinete acima de qualquer suspeita e que pense nos interesses da Nação. As medidas necessárias somente são aprovadas na base do toma lá dá cá. O STF é testado e confrontado. A primeira instância está sendo desafiada na base da chicana pelos advogados do ex-presidente. Neste ambiente, pergunta-se: qual instituição poderá garantir uma governabilidade decente e que democracia é esta?

João Israel Neiva

jneiva@uol.com.br

São Paulo

Quem decide o que é legal?

“Nenhuma decisão ilegal é para ser cumprida, mesmo que seja decisão judicial. É um dever de cidadania”, declarou o “mantido” presidente do Senado (13/12). Mas quem decide o que é legal? O intérprete definitivo do que é legal ou constitucional é o Poder Judiciário, ou seja, é o emissor, e não o receptor da ordem judicial. Portanto, se o receptor entender desarrazoada a decisão judicial, deve recorrer ao órgão competente (no caso da decisão monocrática do relator, ao órgão colegiado do próprio tribunal), não descumpri-la, como aconselha o probo senador. Terá sido esse “profundo conhecimento jurídico” de Renan Calheiros que motivou o seu codinome, “Justiça”?

Andrea Metne Arnaut

andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

Fundo partidário

Congresso Nacional concluiu a votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Até aí, tudo normal, mas o que impressiona é o valor quase bilionário destinado ao Fundo Partidário, ou seja, haverá mais de R$ 800 milhões para sustentar a farra de partidos políticos. Evidentemente que muitas agremiações partidárias merecem recursos para desenvolver seu trabalho, mas um valor tão elevado, em plena crise econômica e ajuste fiscal, soa como uma afronta aos brasileiros. O País vive uma grave e aguda crise econômica e fiscal. Empresas, trabalhadores e poder público enfrentam sérias dificuldades para honrar compromissos e fazer a engrenagem da economia girar. Porém, aos olhos dos congressistas, o Brasil tem total condição de mais que dobrar as verbas destinadas ao fundo. Registra-se, em tempo, que na proposta original estavam previstos pouco mais de R$ 300 milhões. Diante da notícia, é imprescindível perguntar: cadê a representatividade?

 

Willian Martins

martins.willian@globo.com

Guararema

 

Pacote para a economia

Ao lado de Renan Calheiros, o presidente Michel Temer anunciou na quinta-feira medidas para manter o Brasil na crise. Não há, no pacote que foi apresentado, nenhuma medida que vise a reduzir as despesas do governo, como propôs o novo prefeito de São Paulo, que vai, por exemplo, vender as frotas de carros de vereadores. As medidas propostas por Temer são tímidas, de médio e de longo prazos, e não devem surtir efeito algum para o cidadão comum. Sugiro que o governo venda toda a frota de automóveis de todos os deputados, senadores e vereadores de todo o País, e, além disso, venda também todos os palácios de governo. Imagine quanto vale o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para uma única pessoa despachar. Esse imóvel poderia funcionar como escola, e o governador poderia tranquilamente despachar de um conjunto comercial em qualquer lugar da cidade. O Brasil precisa desse tipo de mudanças para sair da crise.

 

Mário Barilá Filho

mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

 

Cartões de crédito 

Uma das medidas anunciadas pelo governo objetivando a superar a crise, na tentativa de incrementar as vendas, foi mexer nos cartões de crédito, reduzir o prazo do recebimento pelo empresário. No que tange ao recebimento, é bom para o comerciante, mas também ruim, talvez, reduzir o volume de vendas ao considerar que, para o cliente, o prazo de cerca de um mês é um facilitador, incentivo à compra. É louvável a iniciativa. Dentro de algum tempo saberemos o resultado.

 

Humberto Schuwartz Soares

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

 

Inócuo

Com pompa e circunstância foi anunciado um pacote econômico. Sinceramente, um conjunto de medidas já anunciadas tantas vezes no passado e sem efeito prático algum. Premia incompetentes e descontrolados. Nem parece um pacote, mas, sim, uma surrada saca de supermercado. E vazia. Temer vai de mal a pior.

 

Iria De Sá Dodde

iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

Passo inicial

As medidas de estímulo à microeconomia que o governo anuncia podem ser um passo inicial para a recuperação econômica do País. Urge, entretanto, que ditas medidas sejam o mais rapidamente implementadas, para que possam surtir seus benéficos efeitos no mais curto prazo possível, aliviando as perspectivas pouco animadoras para o novo ano que se aproxima. Sem isso, corremos o risco de repetir em 2017 todo o drama deste ano que finda. Oremos.

 

José de A. Nobre de Almeida

josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

 

PEC do Teto 

Há décadas nossos governos irresponsáveis gastaram mais do que deveriam, passando o problema gerado para o governante seguinte. O resultado de várias décadas foi que o Brasil necessariamente aumentou impostos e hoje somos o país com impostos mais elevados do que a maioria. Tornaram preços insuportáveis para o consumidor, obrigando-o a, em geral, financiar-se com os juros mais caros do mundo. Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, recém-aprovada, o governo Temer limitou o aumento das despesas por 20 anos, corrigindo esse problema quase centenário.

 

Fabio Figueiredo

fafig3@terra.com.br

São Paulo

 

Aos trancos e barrancos

Nós, brasileiros, acordamos esta semana mais felizes porque a famosa PEC do Teto foi aprovada e já está, de fato, incorporada à nossa Constituição. Mas essa felicidade não caiu por sobre nós de maneira igual. Como sempre acontece no Brasil, aqui também temos brasileiros mais felizes que outros: trata-se dos compradores de títulos do governo. Pois, estranhamente, a PEC não fixou teto para as despesas com juros nem para a assunção de novas dívidas. Isso por certo teria acontecido em outro país, sério, que não o nosso. No próximo ano será aprovada a segunda panaceia, a bendita reforma da Previdência, que vai manter castas privilegiadas, como os funcionários públicos, as pseudorreligiões e as instituições filopilantrópicas. Depois, a médio prazo, constataremos que estas medidas ditas “corajosas” com pouco ou nada contribuíram para uma melhoria radical das finanças públicas. E o Brasil, como desde o ano de 1500, continuará sua trajetória errática, aos trancos e barrancos, sem projeto nacional e sem perspectivas seguras para o seu futuro. O mesmo deserto de homens e de ideias, como já denunciava Oswaldo Aranha há mais de 80 anos. Quem viver verá!

 

Elias da Costa Lima

edacostalima@gmail.com

São Paulo

 

Reforma da Previdência

Há alguns dias venho observando, em jornais e telejornais, uma afirmação absurda: de que “militares acumulam aposentadoria e pensão”. Isso é um contrassenso, um oximoro como “bola quadrada”. Ou a pessoa é aposentada – o/a ex-titular de um emprego qualquer, civil ou militar – ou é pensionista – o/a dependente daquele(a) aposentado(a) após a sua morte. Ou seja, a sanha contra os militares, por desconhecimento ou má-fé quanto à nossa Previdência, é de tal ordem que leva pessoas de suposto nível elevado de instrução, como jornalistas, a proferirem asneiras desse porte, sem se preocuparem antes em se informar adequadamente.

 

Gil Cordeiro Dias Ferreira

gil.ferreira@globo.com

Rio de Janeiro

 

Falsa reforma

O governo e a mídia elegeram os contribuintes e funcionários públicos os causadores do déficit da Previdência, enquanto os verdadeiros causadores são os agentes políticos, que ganham muito, têm muitas mordomias e sempre gastaram mais para se eleger do que receberiam durante o mandato. A reforma tem de começar pela reforma política, com o fim de partidos de aluguel e diminuição em todos os níveis de agentes políticos, e ainda com salários simbólicos, com valores compatíveis com a média salarial dos brasileiros. Um deputado custar R$ 300 mil mensais é uma aberração. Incluir o Judiciário na reforma, com o fim de regalias e salários também na média. A grande maioria dos funcionários públicos ganha muito mal.

 

Edmar Augusto Monteiro

eamonteiroea@hotmail.com

São Paulo

 

Iguais sem exceção

O tratamento distinto para aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos precisa acabar. Temer tem toda razão. É profundamente injusto, pois todos são iguais perante a lei e, assim, merecem ser tratados como iguais. Mas o mesmo princípio deve valer para todos sem exceção: inclusive para presidentes, governadores, prefeitos, senadores, deputados, juízes, etc. Exigir sacrifícios moralizadores só dos demais é contraproducente.

 

Jorge A. Nurkin

jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

 

Começo

Para dar exemplo, os congressistas deveriam começar a reforma previdenciária no seu próprio meio. Vergonhoso: desde sempre se aposentam com oito anos de contribuição. São os maiores valores per capita. Feito isso, partiriam para onde os valores per capita são mais aviltantes. Cito o Judiciário e os funcionários do Legislativo e militares. A seguir, no serviço público. A reforma do INSS deve ser feita, porém por último, até porque nas minirreformas que foram feitas até hoje foram só para sacanear estes integrantes. E, ainda, por que o déficit suposto de R$ 160 bilhões atende a 30 milhões de seres, enquanto a outra de mesmo valor atende só a 1 milhão?

 

Paulo H. Coimbra de Oliveira

ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

 

Princípio da igualdade

Os funcionários públicos que não se enquadram nas regras de transição, ou seja, homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com 45 anos, só poderão se aposentar aos 65 anos de idade, mas não perdem o direito à aposentadoria integral. As regras dos contribuintes privados da Previdência Social podem ser revisadas de forma lesiva, mas as dos funcionários públicos, não. Por quê? Será que o contribuinte do INSS é considerado sub-raça para os Poderes Executivo e Legislativo? Cadê a aplicação do princípio da igualdade apregoado na Constituição do Brasil? Em 2015, cerca de 26 milhões de aposentados e pensionistas do INSS geraram um déficit de R$ 86 bilhões, enquanto somente 681 mil inativos e pensionistas federais geraram R$ 40 bilhões.  Déficit médio de cerca de R$ 3.307,70 por aposentado ou pensionista do INSS e de cerca de R$ 58.737,15 de déficit por inativo ou pensionista federal. Déficit de cerca 1.750% superior para os inativos e pensionistas federais. Entretanto, na transição, o ônus recai praticamente todo sobre o pobre coitado do contribuinte da Previdência Social. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderia se pronunciar a respeito. É justo que o peso da reforma da Previdência Social recaia basicamente naqueles que terão uma aposentadoria bastante reduzida em relação ao seu salário na ativa? Por que não naqueles que se aposentam com praticamente o salário da ativa, muito superior ao do aposentado do INSS? Onde está o princípio da igualdade apregoado pela Constituição do País? Se regras podem ser mudadas para aqueles que recolhem para o INSS, por que não podem ser mudadas para o funcionalismo público? O povo precisa se movimentar politicamente!

 

Carlos F. Vieira

carlosfabiano.vieira@gmail.com

Rio de Janeiro

 

Lambança de caciques e pajés

A Previdência é como uma calça velha de brim já podre, e a tal reforma é como um remendo de papel higiênico nessa calça. A Previdência tinha de ser um mero seguro para o trabalhador que o pague, fazer benesses com a Previdência foi e ainda é lambança de caciques e pajés, cuja moral é e sempre foi mentir para governar. Se os políticos querem fazer benesses para garantir seus currais eleitorais, que o façam à custa deles próprios ou do governo que administram, não à custa de quem paga, que tem de receber pelo que pagou. Claro que os economeses se contentam em mostrar a pontinha do iceberg que aparece, o economista Roberto Macedo (15/12, A2) sabe disso ou deveria saber. Outra coisa é informar, ainda navegamos sob as ordens dos banqueiros, cujos colarinhos brancos são os economeses.

 

Ariovaldo Batista

arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

 

Mais racionalidade

O governo está querendo matar de fome os trabalhadores que pagam INSS, quando há medidas mais rendosas, racionais e éticas: criar uma bolsa para quem não contribuiu – os trabalhadores na roça – e retirá-los do gasto do INSS; acabar com os cartões corporativos, passagens aéreas gratuitas, usando a FAB, salários acima do teto e aposentadorias por tempo muito menor que os do INSS; demitir milhares de funcionários públicos; reduzir os congressistas a 2 senadores e a 3 deputados por Estado, e só aceitar os que têm diploma universitário; copiar o sistema administrativo e a Constituição de países adiantados, com políticos éticos; acabar com o foro privilegiado, porque todos são iguais perante a lei; impor sistema de ponto eletrônico (por digitais ou olhos) e jornadas de 40 horas semanais; acabar com os recessos e férias maiores que 30 dias para todos os que recebem salários do governo federal; etc.; etc.; etc.

 

Mário A. Dente

eticototal@gmail.com

São Paulo

 

Juízes aposentados

Alguns respeitados magistrados começam, com bastante atraso, a expressar o ponto de vista – que muitos pares compartilham sem se manifestar ­–segundo o qual juízes que cometem crime devem ser sumariamente afastados, e não premiados com polpudas aposentadorias. Antes tarde do que nunca, pois o que acontece hoje por aqui, em relação a esses casos, constitui autêntica jabuticaba e faz com que o País seja motivo de anedotas mundo afora entre os Estados que se guiam pelo império da lei. 

 

Paulo Roberto Gotaç

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

Autoridade

Por que no Brasil há uma “autoridade monetária”, e não há uma “autoridade previdenciária”? Se os déficits do Banco Central justificam uma “autoridade”, os déficits das Previdências não justificam também uma “autoridade”?

 

Ney José Pereira

neyjosepereira@yahoo.com.br

São Paulo

 

(Im)previdência social

Se não houver previdência e providência urgente do governo, dentro em breve aposentados e pensionistas ficarão a ver navios diante dos caixas dos bancos, sem ter o que receber por direito, após uma vida inteira de contribuição. A que ponto chegamos!

 

J. S. Decol

decoljs@gmail.com

São Paulo

 

Rombo na Funcef

Como assistido da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), e pagante e não contribuinte por este rombo milionário causado por ingerências políticas da pior espécie, sinto-me à vontade para falar deste assunto. Há muito tempo, tendo piorado nos últimos 12 anos, na Funcef houve e está havendo uma administração política, ou seja, sem uma administração profissional com profundos conhecedores do mercado de valores, negociatas, vários bancos, órgãos e empresas surrupiando o dinheiro dos que contribuíram uma vida inteira para ter uma aposentadoria digna. Como o fundo Postalis, dos empregados dos Correios, que está falido, a Funcef está caminhando para o mesmo rumo: o fundo do poço. E não há ninguém disposto ou com força político-administrativa para levantá-lo, pois tudo se resume em pôr administradores políticos no loteamento de cargos que continua a acontecer. Os empregados da Caixa Econômica Federal vêm de longo tempo denunciando as roubalheiras e as falcatruas praticadas na Funcef por estes agentes políticos, mas, como são todos amigos, companheiros, nada é apurado e sempre com a mesma desculpa: é intriga da oposição, a culpa não é minha, não fui eu, etc. Agora, a realidade que se apresenta é outra, é este rombo milionário que os aposentados, pensionistas e assistidos terão de pagar. Onde estão estes amigos, companheiros que nada apuraram e embolsaram e deixaram a coisa correr solta e livre?  A CPI apurou e mostrou as falhas dos gestores. Onde estão esses gestores? Estão presos? Irão pagar por este rombo imenso? Os aposentados serão ressarcidos? Pois já pagamos/contribuímos uma vida inteira e, agora, temos de pagar novamente por este rombo? E sem poder descontar do Imposto de Renda (que não aceita a dupla contribuição para o mesmo fundo). Sei que há ainda muita coisa a apurar, mas de concreto o que temos é a imposição de pagar por este rombo que não foi causado por nós, aposentados, pensionistas e assistidos da Funcef, e a população brasileira, pois a parte da Caixa virá dos impostos, e não dos lucros da má gestão praticada na Caixa.

 

Alberto Utida

alberto.utida@ig.com.br

São Paulo

 

O Senado e os supersalários

O Senado aprovou esta semana projeto para “coibir” supersalários. Qualquer servidor dos Poderes Judiciário, Executivo ou Legislativo que recebe mais que o teto constitucional é um criminoso, pois fere de morte duas regras claras e explícitas constantes de nossa Constituição, nos artigos 37 e 117. Sendo assim, estes que atualmente se encontram em tal situação deveriam ser exonerados, a bem do serviço público, ter todos os bens bloqueados, ressarcirem os valores recebidos indevidamente, acrescidos de multas e juros moratórios, além de responderem criminalmente pelos atos cometidos.

 

José Roberto Niero

jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

 

Teto salarial

Se o atual teto salarial dos servidores públicos é de R$ 33.763,00 (referente ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF), então aqueles que estiverem acima (supersalários) disso que devolvam a diferença com correção. Se essa regra vale para o povo sofrido, em especial quando recebe aumento indevido do INSS sem saber, por erro de cálculo do próprio órgão, e é obrigado a devolver, logo, faça-se isonomia. Ninguém se escusa de conhecer a lei – “ignorantia legis non excusat”. Nem se escusa do quanto cai na conta.

 

Rodrigo Volpon

rvolponprof@yahoo.com.br

São Paulo

 

Supersalários

Não sei se estou sendo ingênuo, mas acredito que uma lei que imponha um teto absoluto, incluindo todos os penduricalhos, quaisquer que fossem, resolveria o problema.

 

Cláudio Ruggiero

ruggiero@uol.com.br

Barueri

 

Pacote anticorrupção

O ministro Luiz Fux, do STF, devolve projeto das medidas anticorrupção que foi absurdamente descaracterizado pela Câmara dos Deputados e manda rediscutir tudo de novo (manchete do Estado de 15/12). A sociedade aguarda com enorme expectativa para ver se novamente o STF vai se travestir de um tribunalzinho de paróquia e ridiculamente se acovardar, como aconteceu no caso contra aquele sujeito inominável que tem 12 processos ou vai comprar esta briga tendo 100% do povo a seu favor.

 

Paulo Sérgio P. Gonçalves

pecchio@terra.com.br

São Paulo

 

Fogueira da vaidade

Como diria o saudoso e grande Pontes de Miranda, advogado dos mais brilhantes que o Brasil conheceu, admirou e admira: “Errou o ministro do STF”, Gilmar Mendes, ao fazer, fora do tribunal, comentários impróprios e aleivosos ao seu colega de STF, ministro Luiz Fux. É inadmissível ver, ouvir e quedar-se inerte diante do que o Brasil assistiu pela TV esta semana. Da forma como os Três Poderes da República vêm se comportando, só nos resta tomarmos duas providências: retirar da Bandeira Nacional as palavras “Ordem e Progresso” e/ou recorrer ao que prescreve o artigo 142 da Constituição federal: “(...) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (...), e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem (...)”. Nesta fogueira de vaidade em que se engalfinham o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, todos perdemos.

 

Gary Bon Ali

garybonali@globo.com

São Paulo

 

Tapa de volta

É evidente que a decisão do ministro do STF Luiz Fux, de ordenar o reinício da discussão, na Câmara dos Deputados, do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção, não foi por motivos exclusivamente técnicos. A opinião pública não se esqueceu, tampouco o ministro, da dimensão da imoralidade que envolveu a aprovação do projeto, totalmente transfigurado em relação ao original, mal discutido a toque de caixa e votado de madrugada, na calada do momento, em meio à imensa comoção pelo trágico acidente do time da Chapecoense. O tapa na cara que a Câmara deu na sociedade foi devolvido, com justeza, por Luiz Fux. O povo exige respeito.

 

Luciano Harary

lharary@hotmail.com

São Paulo

Iniciativa popular

Para mim, a decisão do ministro Luiz Fux sobre solicitar a devolução do projeto anticorrupção para a Câmara está correta. Não a vejo como cerceamento do Legislativo em legislar. Não se esqueçam de que este projeto foi de iniciativa popular, com mais de 2.500.000 assinaturas, portanto o projeto é do povo. Foi ele que legislou. Não é um projeto de autoria do Legislativo. Não teve nenhum artigo sugerido pelos parlamentares. A estes cabe tão somente votar e aceitar ou recusar. Os artigos que os parlamentares incluíram no projeto, descaracterizando-o, deveriam ser apresentados pelos deputados num projeto à parte, e não de carona num projeto que não teve nenhum artigo de autoria deles, nem uma vírgula. Repetindo: o projeto é de iniciativa popular.

 

Panayotis Poulis

ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

 

Liminares

Se o ministro Luiz Fux ganhar esta parada no pleno do STF, vou querer exercer o meu direito garantido pelo referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições ocorrido no dia 23 de outubro de 2005, que, por 59.109.265 votos, não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de dezembro de 2003) entrasse em vigor.

 

Sergio S. de Oliveira

ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

 

Gilmar Mendes

Têm total razão os juízes federais que subscreveram carta aberta pedindo que o ministro Gilmar Mendes (STF) deixe a toga e se torne comentarista na imprensa, como um cidadão comum. Mendes, ao atacar acintosamente a conduta e as decisões de seus pares no STF, viola expressamente a Lei Orgânica da Magistratura e as deliberações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de agir de forma antiética e incompatível com o bom exercício da magistratura. Já passou da hora de Gilmar Mendes ser afastado do STF por meio de impeachment. Seu comportamento é inaceitável para um ocupante de cargo no tribunal mais alto do País e denigre a imagem do próprio STF perante a população.

 

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br

São Paulo

 

Sobre as razões do Senado Federal

Ontem, 16/12, o Estadão trouxe o artigo “A virtude e o Direito”, de Edvaldo Fernandes da Silva. Nele, o autor traz inúmeras razões demonstrativas dos erros cometidos pelo relator Marco Aurélio Mello e do STF, colegiadamente. Primeiro, aplaudo a advocacia do Senado Federal por vir a público dizer “sua versão”. Não é admissível que o único a falar seja o próprio presidente do Senado, que alterna sua convicção, segundo a qual decisão judicial é para ser cumprida, com a de que a decisão judicial ilegal não deve ser cumprida (mas quem diz o que é “decisão legal”, senão o próprio Judiciário, senador?!). Posto isso, concordo que não cabia o deferimento da liminar, monocraticamente pelo relator, pois, ainda que ele entendesse presente o “fumus boni iuris” (plausibilidade do Direito), óbvio que crescia a ação do “periculum in mora”, a urgência da tutela, o perigo na demora. Demais disso, também não há como tomar por fundamento decisão que ainda não está concluída, isto é, apesar da questão da impossibilidade constitucional de autoridade que seja réu em processo penal estar na linha sucessória para o cargo da Presidência da República (pedido formulado em cumulação própria simples) contar com 6 dos 11 votos dos ministros do STF, o julgamento não foi concluído, o ministro Dias Toffoli o interrompeu, com pedido de vistas. Disso, duas consequências: 1) não havia acórdão lavrado e publicado; e 2) é absolutamente possível que, antes de findo o julgamento, qualquer ministro “mude de lado”, exercendo juízo de retratação. Então não há discordância quanto ao desacerto do ministro Marco Aurélio na concessão da liminar afastando Renan Calheiros, réu em processo penal, da presidência do Senado. Mas existem várias questões seguidas pelo articulista que, a meu ver, não procedem. Primeiro, que pelo artigo em comento se conclui que a ação não teve defesa, o requerente pediu, o relator “foi lá e deu”. Não. A presidência da Câmara dos Deputados foi intimada a fornecer informações (quase equivalente à contestação, dos procedimentos comuns), assim como colhidos os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), todos pugnando pela improcedência da ação, inclusive pelos motivos levantados pelo articulista. É então que passo a algumas ponderações. Os pedidos formulados na ADPF 402, foram dois, em “cumulação própria simples”, quando o autor tem interesse no acolhimento de todos os pedidos formulados, os quais guardam independência entre si, ou seja, poderiam ser objeto de ação autônoma. Por isso, a prejudicialidade do primeiro pedido em nada prejudicou a análise do segundo. Quero dizer que “qualquer estagiário de Direito”, para usar a expressão do articulista, é capaz de entender que o afastamento da pessoa “Eduardo Cunha” não impede o julgamento da interpretação das normas constitucionais pertinentes às condições pessoais dos exercentes do cargo de presidente da República, no caso: se são réus em processo penal, ou não, constituindo este um fato impediente da manutenção do potencial sucessor do chefe do Executivo no cargo em que está. Este pedido não está prejudicado. Não se trata de “cumulação imprópria eventual, subsidiária ou em ordem sucessiva de pedidos”, quando o autor não pretende o acolhimento de todas as pretensões cumuladas. Faz um pedido principal e propõe para hipótese de rejeição daqueles pedidos secundários ou supletivos. Parece-me evidente que não foi o caso. Quanto ao mais, à conotação do vocábulo “virtude” e da melhor interpretação das normas constitucionais, ambas não conseguem ser persuasivas. Qualquer que seja a origem do vocábulo “virtude”, não está apto a dizer sobre ele o advogado do presidente do Senado, que não suporta abstrações, é Renan Calheiros, e não Madre Teresa de Calcutá. E esta última, aliás, parece também não se salvar, conforme revela Geneviève Chénard, pesquisadora em Educação da Universidade de Montreal, que com mais dois colegas realizou pesquisa analisando 287 documentos sobre a freira, descobrindo uma nova Madre Teresa, bem menos elogiável e nobre do que a que já se conhece. Percebem como são falaciosas as generalizações apressadas? E, quanto à interpretação dos próprios dispositivos constitucionais, a própria Constituição afirma ser o STF seu definitivo intérprete, assim quanto ao mérito da causa, o advogado do Senado apenas exerceu o seu “jus esperniandi”.

 

Andrea Metne Arnaut

andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

 

Renan e o Senado

A julgar por todas as informações que tivemos nestes últimos dias, seja do julgamento no STF, nas delações dos executivos e das notas nos jornais impressos e de TV, dá a impressão que Renan é o Marcola do Senado, que o Senado não é bem uma casa séria e que os demais agentes de nossa política estão no mesmo nível. Será só impressão?

 

M. Mendes de Brito

debritovoni@gmail.com

Bertioga

 

'Alertar é preciso'

Plagiando artigo elogiável do general Rômulo Bini Pereira, publicado no Estadão de quinta-feira (15/12, A2), “Alertar é preciso”, acrescente-se: mas é bom também. Eis que, na mesma esteira, o editorial “Momentos esquisitos” (16/12, A3) faz percuciente análise dos poderes da República e os erros cometidos recentemente por ministros do STF, concluindo que as nossas instituições são sólidas, mas merecem respeito de todos os integrantes dos poderes republicanos. Na verdade, a celeuma existente na atualidade no País poderá enveredar para outros caminhos, podendo ensejar reivindicações de regime mais forte por parte de camada vultosa de nossa população, o que não é salutar para o nosso incipiente regime democrático. Daí que todos os que exercem poder precisam pôr as barbas de molho e pensar e agir com mais moderação e habilidade. Ou não seria assim?

 

José C. de Carvalho Carneiro

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

 

Liderança

O governo Temer aposta no estilo conciliador para governar o País. Conseguiu obter algumas vitórias parlamentares ao praticá-lo. Se ele tem sido beneficiado neste aspecto, por outro se vê refém dos poderes. Há evidências de que Congresso e STF perderam o devido respeito à sintonia entre poderes e passaram a exorbitar: palavras ofensivas, desrespeito à obediência à lei, invasão de áreas de atuação. Situação que só vemos em briga de botequim. As pessoas que ocupam a elite do poder na República deveriam se lembrar de que estão lá porque somos uma democracia e o poder emana do povo. É de sua obrigação representá-lo condignamente, portanto. Uma representação atualmente menosprezada, com certeza. Ao presidente Temer cabe impor ordem na casa, por mais que isso lhe custe. Na tempestade, só há esperança de chegar a porto seguro se houver confiança no comandante do barco.

 

Sergio Holl Lara

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba

 

Novo nome

Comenta-se à boca pequena no Planalto que um auxiliar do presidente Temer teria indagado se poderia divulgar o nome do deputado baiano do PSDB que irá ocupar a Secretaria de Governo em substituição a Geddel Vieira Lima, ao que o presidente teria respondido: “Ainda não. Embaça aí”...

 

Mauro Lacerda de Ávila

lacerdaavila@uol.com.br

São Paulo

 

O povo continua pagando a conta

O Congresso Nacional encontrou uma forma de acabar com o problema Partido dos Trabalhadores (PT) – ou “perda total” para o povo –, empossando o vice Michel Temer. Mas o que estamos vendo é que o novo presidente está preocupado só com a politicagem ao liberar dinheiro para emendas para garantir seu apoio em sus votações, em outra palavras adjudico um novo débito para o povo. Não obstante isso, os empresários estamos todos quebrados, ainda 12 milhões de desempregados, inclusive os dependentes, 50 milhões de pessoas que não conseguem ver a luz no fim do túnel. Sr. presidente, precisamos de um pacote de medidas que funcione já, a conta é muito grande.

 

Washington B Estoyanoff

wa.botella@me.com

São Paulo

Estamos cansados

Algumas razões por que o Brasil não dá certo ou caminha a passos de tartaruga no desenvolvimento. As notas de classificação que o País tem em vários seguimentos, comparado a países desenvolvidos, na minha opinião, são as seguintes: políticos de todos os níveis, 10; corrupção, 10; educação, 10; saúde, 9; segurança, 9; competitividade, 8; sistema tributário, 10; segurança jurídica, 8; burocracia, 10; leis trabalhistas, 10; locomoção urbana, 10; abrir uma empresa, 10; fechar uma empresa, 10; apoio a empreendedor, 10. Lembrando que, quanto mais perto de zero, mais o País se aproxima do ideal. Com certeza faltam alguns segmentos que não mencionei, e a conclusão a que se chega é: quem vai querer investir pesado num país desgovernado há mais de 14 anos? O que o futuro reserva para nossos filhos e netos?

 

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

 

Nem no time do colégio

No time do colégio, Michel Temer foi excluído por seus colegas. A razão era a precoce insegurança em suas decisões, pois “cara a cara” com o goleiro adversário, Temer ficava indeciso, não sabia se marcava o gol ou não, até que alguém lhe roubasse a bola. Aliás, continua o mesmo. Desistiu de exonerar Eliseu Padilha (o Primo) e Moreira Franco (o Angorá) denunciados pela Odebrecht.

 

Júlio Roberto Ayres Brisola

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

 

Punição para a Odebrecht

Fala-se tanto na atuação da “rainha” das propinas, a Construtora Odebrecht, que ficamos pasmos ao verificar o número de servidores públicos e políticos, além de outros, “paisanos”, que meteram a mão no bolso da mãe Administração Pública, em todos os planos. Penitencia-se, agora, essa construtora, dos males causados a este país, na companhia dos conscientes corruptores ou corrompidos, como é de sabença notória. Que fazer com os envolvidos neste megaesquema criminoso se cadeias suficientes não possuímos e a tornozeleira eletrônica tem só parcial eficácia? Tenho para mim que seria oportuno, entre outras sanções, obrigar a Odebrecht a construir presídios de segurança supermáxima e conforto mínimo, destinados a recolher aqueles, quem quer que venham a ser, especialmente políticos, que praticassem crimes contra a administração pública, como peculato, concussão, corrupção ativa ou passiva, caixa 2 e outros com esse mesmo caráter; prontos, seriam transferidos gratuitamente à União para abrigar aqueles meliantes. Só assim ficariam mais tempo efetivamente reclusos e apartados da sociedade e da família aqueles delinquentes; e isso, certamente, faria com que os eventuais “hóspedes” pensassem duas vezes antes de pretender lesar a coisa pública.

 

José H. de Oliveira e Costa

jose.haroldo@terra.com.br

São Paulo

 

Palestras

Quem estará assistindo às palestras caríssimas que o sr. Lula dava para a Odebrecht?

 

Mariella Gianotti

ariella.gianotti@gmail.com

São Paulo

 

Amigo secreto

Será que até o dia 24 de dezembro Marcelo Odebrecht entregará ao Brasil o presente do seu Amigo Secreto? Este, sem dúvida, seria o melhor presente para todos os brasileiros honestos.

 

Claudio Juchem

cjuchem@gmail.com

São Paulo

 

Medicamentos

Nosso ilustríssimo sr. prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, que nada fez pelo município durante seu mandato, acabou também com a saúde, não bastasse distribuir medicamentos em cartelas soltas, sem embalagens, muito menos bulas, e produzidos por laboratórios de fundo de quintal, totalmente desconhecidos, que a maioria dos médicos sugere para quem possa comprar evitar de tomar os distribuídos pelas UBS, por não oferecerem nenhum resultado e, consequentemente, não produzem nenhum efeito. Mesmo assim, pelo quarto mês seguido faltam medicamentos na UBS da Avenida Lacerda Franco, Cambuci, São Paulo. Nossa secretaria do lar utiliza diversos e foi com sua receita para pegar: Maleato de Enalapril; Atenolol; Alopurinol; Cloridrato de Metformina; Furosemida; Levotiroxina Sódica; Cloridrato de Amiodarona e Espironolactona. Por pouco não voltou com as mãos abanando, pois, como sempre, voltou somente com Atenolol e Levotiroxina Sódica.

 

Angelo Tonelli

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

 

Dom Paulo Evaristo Arns

Nestes últimos dias tombam grandes árvores na floresta humana das Américas. Todo gigante que tomba abre ao seu entorno uma clareira de mil ideias, que perpassam por todas as mentes. Em Cuba, o ditador; em Medellín, os atletas; em São Paulo, o cardeal Arns. Mas argumentemos cada um consigo mesmo, ao medir o tamanho desses gigantes. O de cá, Arns, agiganta-se, pois, em vez de enterrar os talentos que Deus lhe deu e escondê-los no chão franciscano, seguir estudos, conquistar cadeiras, e ser grande letrado, emprega-os todos no campo da luta da proposta do Evangelho: “repartir o pão”; gesto que por antonomásia reflete-se ao vender o palácio episcopal e distribui-lo na periferia, e na luta destemida e brava contra os poderosos que calcavam ao ferro das botas os direitos do homem, na sordidez das masmorras. Concretiza na vida, assim, o conselho do “opus Dei divinissimum”. Já o outro gigante, o de Cuba, empunha a mesma bandeira “vermelha”, porém a proposta é exatamente calcar aos pés e “a manu militari“ os direitos do homem. Ambos gigantes; mas em lados opostos; um, com a mão na cruz, e o outro com o dedo no gatilho. Daí que temos aqui a repetir o que dele já se disse, Arns, homem que pela agudeza do engenho, a equidade de seus julgamentos, pela simplicidade e desprendimento em prol do próximo, a excelência de suas maneiras, pela traça e pegadas que deixa no seu empós, entre seus contemporâneos poucos lhe são iguais, e nenhum superior.

 

Antônio Bonival Camargo

bonival@camargoecamargo.adv.br

São Paulo

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Abel Holtz – Abel Holtz & Associados Ltda., Academia Internacional de Direito e Economia – Ney Prado (presidente), Adriano Luchiari e família, Aloisio de Toledo César, Antonio Carniato Filho, Associação Comercial de Ubatuba, Bernard Appy, BRF S.A. – Pedro Faria, CEO Global, Carlos Battesti e equipe – Convergência Comunicação Estratégica, Carlos Nunes de Rezende Neto – União de Defesa da Propriedade Rural, Carlos Vogt, Claudia Castro Cortinas, Claudio Adilson Gonçalez – MCM Consultores, CRJA Consultoria, Engegrav Tecnologia em Gravações, Escola Laurentino de Freitas, Escola Nacional de Direito (END) – Ana Flávia Magno Sandoval (diretora-presidente), Família Fhortex, Federação das Indústrias do Estado de Sergipe – Eduardo Prado de Oliveira (presidente), Força Sindical, FSB Comunicação, Torres de Melo, Grupo Printer, Jorge M. Fonseca – Partner, José Alcides Muller, José Eduardo Coelho, Klaus Reider e família, Laert Pinto Barbosa, Luciano Harary, Luiz Felipe Dias Farah, Renata Violante Farah e Pedro Violante Farah, Marcos Luiz Mattos Penna, Marcos Poggi, Maria Berenice Dias Advogados, Maria Rodrigues – MCM Consultores, Marwann Habib Castro, Nilton Manoel, Pensa (Centro de Conhecimento em Agronegócios), Phireo Turismo, Rádio Sonho, Resultato Inteligência em Controladoria Jurídica e Silvia Carneiro – Secovi-SP.

 

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