Fórum dos Leitores

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O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2017 | 03h03

BARACK OBAMA

Discurso de despedida

Parabéns ao presidente Barack Obama pelo discurso de anteontem à noite. Após oito anos à frente do país mais rico do mundo, Obama demonstrou mais uma vez humildade e, principalmente, jamais ter sido arrogante e/ou prepotente. Teve competência e honestidade para conduzir a nação. Os EUA e o mundo sentirão sua falta. Infelizmente, não tiveram essas qualidades os dois mandatários que antecederam o presidente Michel Temer. Desejo que o nosso presidente possa conduzir a recuperação do Brasil como Obama o fez. Vamos acreditar na frase dele: “Sim, nós podemos”.

HEITOR PORTUGAL P. DE ARAUJO

heitor.portugal@uol.com.br

São Paulo

Obama conclui seu governo com os mesmos sonhos com que começou. E poucas realizações. Não lhe faltaram poder e apoio. Poder-se-ia resumir seu período com a frase “yes, you could!” (“sim, você podia!”).

JORGE A. NURKIN

jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

GOVERNO TEMER

Estadista

Estou convencido de que, apesar da falta de popularidade do presidente Temer, o poder de contar com uma forte base no Congresso lhe dará um lugar na História. O povo faz julgamentos precipitados e não pensa no longo prazo. Os dois principais motivos que levam à impopularidade do nosso presidente, em minha opinião, são essa falta de visão de longo prazo e a crença em que o dinheiro do Estado é infinito. Depois de aprovados os projetos dificílimos na Câmara e no Senado, estarão feitas as reformas estruturantes de que o Brasil tanto necessita e Temer, ao fim de seu mandato, será lembrado como grande estadista.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

Contribuinte esquecido

O novo Programa de Regularização Tributária (PRT) oferecerá às empresas usar créditos de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para acertar suas dívidas tributárias (8/1, A3). E o que o PRT oferecerá às pessoas físicas para acertarem as suas dívidas? Nada?!

SUELY MANDELBAUM

suely.m@terra.com.br

São Paulo

ROMBO ORÇAMENTÁRIO

Nos Estados

Para mim, a parte do rombo de R$ 19,5 bilhões relativa ao Rio de Janeiro é resultante da velha malandragem já conhecida por todos nós. No Rio Grande do Sul é a “herança maldita” deixada pelo governo anterior petista. E em Minas Gerais é a “herança maldita” que está sendo preparada pelo atual governo petista para o que vier depois.

HOOVER AMERICO SAMPAIO

hoover@mkteam.com.br

São Paulo

LEI DAS ESTATAIS

Reforma política

Acerca do editorial As estatais vistas como empresas (9/1, A3), o leitor sr. Jerson Kelman (11/1) faz um breve, mas elucidativo comentário no sentido de que nos devemos preocupar mais com “um olhar de mais longo prazo, menos sujeito à situação conjuntural”, de modo que “aos representantes do Estado, legitimados pelo processo eleitoral”, deveria caber zelar para que as decisões pertinentes sejam “aderentes ao interesse público”. Tenho para comigo que, ao fazer vista com olhar de mais longo prazo, a reforma política deveria ir mais fundo, de modo a evitar o “é dando que se recebe” das negociações entre o Poder Executivo e o Legislativo, em torno do preenchimento dos cargos públicos, a começar pela nomeação de ministros. Com a atual Constituição, temos em vigor um regime de governo híbrido, ou um presidencialismo parlamentarista. O presidente, eleito pelo voto popular para ser o representante do povo na execução do bem comum por meio do respeito à lei votada pelo Poder Legislativo, passa a aliciar entre os membros do Legislativo os que deverão compor o seu Ministério. Dessa forma, temos um presidente investido de poderes executivos – de Estado e de governo – e um Ministério formado por parlamentares de acordo com os interesses dos partidos que o apoiaram eleitoralmente, ou seja, na forma parlamentarista de governo – sem o primeiro-ministro –, a pretexto da governabilidade. Para dar cobro a essa situação propomos que seja introduzida na Constituição, via PEC, a proibição de ser nomeado para ocupar ministérios ou cargos na administração de estatais qualquer um que esteja investido em cargo público eletivo, nas três esferas de governo.

GENESIO V. SOLANO SOBRINHO

vivanco2@terra.com.br

São Paulo

FACÇÕES

Aberração

Nenhuma surpresa na notícia de que 27 facções brigam pelo comando do crime no País. E aquelas que brigam, como hienas famintas, pelo poder, alojadas no Planalto Central, e outras 50 cujos pedidos estão no TSE para virem à luz? Será que ninguém haverá de ter coragem para barrar essa aberração?

APARECIDA DILEIDE GAZIOLLA

aparecidagaziolla@gmail.com

São Caetano do Sul

CORRUPÇÃO

Crise internacional

O Estadão informa (10/1, A4) que a ação da Odebrecht leva crise a pelo menos cinco países. É curioso notar que esses países são exatamente os que o Lulla costumava a visitar com frequência. Coincidência? Não seria o caso de se investigar a fundo a razão dessas frequentes visitas?

VERALDO AUGUSTO SANT’ANNA

veraldoaugusto@terra.com.br

São Paulo

EM SÃO PAULO

Alckmin e as passagens

O governador Geraldo Alckmin valeu-se da “lei Renan Calheiros” para não acatar decisão judicial. Se recorreu, tomou ciência do processo. É evidente que deveria ter suspendido a cobrança da nova tarifa até a decisão do recurso que apresentou.

EDUARDO DE ASSIS PIRES

eduardo@vontag.com.br

São Paulo

A interferência do Tribunal de Justiça em medidas do Poder Executivo é inconstitucional, e, como tal, sem validade. É lastimável a falta de atitude do governador Alckmin.

HARALD HELLMUTH

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

PREFEITURA PAULISTANA

Pernilongos

Fumacê, fumacê, quanta falta faz você. Prefeito João Doria, assuma a direção do caminhão e mande brasa. O povo agradece.

ROBERTO TWIASCHOR

rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

“Caro presidente Temer, corrija a tabela do Imposto de Renda pelos índices de inflação acumulados 

e corra para os abraços do povo brasileiro”

SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), SOBRE FAZER JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

ssoliveiramsm@gmail.com

“O dinheiro necessário para reformar os presídios do Brasil, Lula e Dilma preferiram aplicar no Porto de Mariel, em Cuba!”

LOURDES MIGLIAVACCA / SÃO PAULO, SOBRE AS PRIORIDADES DO LULOPETISMO

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

R$ 10 BILHÕES

O Brasil precisa de R$ 10 bilhões para criar 250 mil vagas em penitenciárias. Qual atitude o governo irá tomar para que daqui a poucos anos não precisemos criar mais 250 mil, 300 mil ou 500 mil vagas? Isso porque as crianças de hoje, em poucos anos, serão os jovens de amanhã, que continuarão tendo a mesma escola que não estimula, ensina nem prepara para o mercado de trabalho. No primeiro contato com o narcotráfico, com proposta de alto lucro, não haverá jovem que não queira seguir por este caminho. Hoje não é caso apenas de vagas prisionais, mas esperança num futuro melhor. Isso tudo sem contar com a tomada do Estado pela ordem e cumprimento das leis. Povo é como criança, se deixar solto, sem pulso forte e leis que comandam, vira anarquia. 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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MOLEZA

Moleza, R$ 10 bilhões resolvem o problema dos presídios no Brasil. Se há 30 anos os políticos que nos governaram tivessem investido com seriedade em educação, com certeza não estaríamos vivendo o caos que impera na nossa sociedade. O grande Pelé, em 1969, na comemoração do milésimo gol, disse "vamos investir nas criancinhas do nosso país". Pois é, deu no que deu.

José Roberto Iglesias rzeiglesias@gmail.com

São Paulo

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VALORES INVERTIDOS

Nós estamos vivendo uma verdadeira inversão de valores. Ao invés de construir escolas para que os jovens possam realmente aprender a ser alguém na vida, com instrução decente, e não esta coisa que está aí, aprovando sem que o aluno saiba ao menos escrever seu nome, vamos gastar bilhões para construir prisões, o que sem dúvida alguma é muito lamentável. Gostaria de saber como os presos de várias facções conseguem operar com celulares modernos dentro da prisão. Com toda certeza alguém dentro dos presídios colabora bastante. Quem está na prisão não foi por ajudar um idoso a atravessar a rua, e sim por cometer algum crime, então criminoso não pode ter regalias. Há excesso de presos nas celas, mas eles não podem reclamar, para evitar isso era só ter comportamento digno, que não estariam lá. E, pelo andar da carruagem, com certeza ainda vai ficar pior, pois eles já têm grande organização, um verdadeiro sindicato do crime, fazem e desfazem e nada acontece com os cabeças, só a raia miúda morre. Só posso lamentar as atitudes dos governantes.

José Fernandez Rodriguez rodriguez1941@gmail.com

Santos

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REFORMULAÇÃO

O governo teria de gastar R$ 10 bilhões para atualizar nosso sistema prisional. Esse dinheiro daria para resolver quantos problemas da saúde, do ensino e da segurança públicos? A pena de morte chega a não ser repudiada por muitos que dependem desses problemas. O Código Penal tem de ser reformulado, tornando-o mais rígido.

Ronald Martins da Cunha ronaldcunha@hotmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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CARO DEMAIS

Peraí, R$ 50 mil para cada nova vaga no sistema prisional, só se já estiverem embutidos nesse valor os roubos e propinas, fora isso, informo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com R$ 50 mil, o governo faz três casas populares, ou seja, uma casa com 45 metros quadrados, ao custo de no máximo R$ 1.800 por metro. Vocês não acham R$ 41.900 uma diferença muito alta, muito significativa?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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DIAS DE TORMENTA

De acordo com manchetes da mídia, resolver a crise dos presídios despenderia a fabulosa quantia de R$ 10 bilhões. E olhe que essa não é nem de longe a pior crise pela qual o País está passando. A propósito, é melhor nem falar na mais grave e mãe de todas elas, que é a crise do desemprego. Pura e simples!

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Sara May sara-may@bol.com.br

São Paulo

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INDENIZAÇÃO

Quer dizer que vão indenizar as famílias dos detentos mortos na rebelião do presídio em Manaus? Por quê? Foram mortos por outros detentos. Vão dizer que o Estado é responsável pela vida deles e pedir indenização. Bem, dentro dessa linha de raciocínio, o Estado, como responsável pela segurança do cidadão, tem de passar a indenizar o cidadão que foi morto por um assaltante, certo?

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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CUSTO DOS PRESIDIÁRIOS

Nas seções dos leitores dos jornais há sugestões para construir mais presídios pagos pelos contribuintes. Discordo e sugiro: acabar com o salário presidiário, maior do que o mínimo (e sem trabalhar), e, adicionalmente, o preso tem casa, comida, roupa lavada e vários et ceteras; cobrar da família do preso o custo da estadia; no caso de crime hediondos, desapropriar tudo o que o condenado tiver para pagar os custos das celas e da estadia no presídio. Outra sugestão é criar ilhas-presídio onde os presidiários constroem casas e plantam frutas, verduras e outros alimentos para sobreviver. Quando se constata que menos de 10% dos crimes resultam em prisão, se esse porcentual chegasse aos níveis de países adiantados, o número de presidiários seria tão grande que não haveria dinheiro para construir os presídios, pagar salários dos guardas e sustentar os "hóspedes".  

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

   

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ESPANTOSA LENTIDÃO

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, só pode estar de brincadeira. Convocou reunião com todos os secretários estaduais de Segurança do País, vejam, só para o dia 17 deste mês. Segundo o Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema presidiário. Quanta agilidade, ainda bem que serão imediatas! Em sete dias todos os presídios do País podem estar em chamas e mais uma centena de presidiários trucidada, em razão da facilidade de comunicação das facções criminosas. Sem bloqueadores de celular, os líderes deitam e rolam nas matanças. Para ter uma ideia de como a crise está sendo levada a "sério", a chacina em Roraima, onde 33 presos foram barbaramente assassinados, o Ministério da Justiça disse que ainda não houve solicitação do governo daquele Estado para a instalação de equipamentos de segurança. Pelo jeito, vão esperar por mais mortes para tomar providências. A lentidão é tanta, que, se o Ministério da Justiça fosse incumbido de tomar conta de duas tartarugas, não tenho dúvidas, ambas fugiriam. 

   

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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É TRISTE, MAS É VERDADE

 

A situação carcerária está cada vez mais do que calamitosa. Várias chacinas espocam, especialmente no Norte e no Nordeste do Brasil, lamentavelmente. O sofrido povo brasileiro aguarda com apreensão quando essas rebeliões chegarão ao complexo penitenciário da Papuda, no Paraná, pois ali está, sim, a imensa maioria de criminosos e corruptos que vilipendiou, sem dó, o País, praticando inúmeros crimes, bem diferentes de seus "colegas" que foram massacrados. Muda, Brasil!  

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo 

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INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA    

A Força Nacional de Segurança, não prevista na Carta Magna, é uma solução no mínimo esdrúxula para prover a segurança pública, pois é constituída de militares das Polícias Militares estaduais que mal conseguem prover segurança pública em seus próprios Estados, tanto é que os governadores costumam pedir o apoio das Forças Armadas para reforçar a segurança. A solução constitucional é a União intervir nos Estados que não têm condições de prover convenientemente a segurança pública e resolver o problema definitivamente, em vez de tapar o sol com peneira com soluções paliativas.

Paulo Marcos Gomes Lustoza pmlustoz@gmail.com

Rio de Janeiro

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EXPLODIU

Fui designado para comandar a Polícia Militar de São Paulo em abril 1974. Logo tomei conhecimento de dois problemas gigantescos: o de menores e o Presídio do Carandiru. Não eram obrigações nossas, mas no final seria a Polícia Militar que iria resolver. Logo de saída fui ao Batalhão de Menores. Tomava conta da muralha. Dentro não era de nossa responsabilidade. Tinha lido um livro de uma socióloga paulista que afirma que as crianças que viviam no tal depósito eram até roídas por ratos. Nunca imaginei que um dia iria confirmar o que foi escrito. Vi com os próprios olhos. Ainda revolta-me quando me recordo do que vi. Foi no governo Paulo Egídio que a coisa melhorou. Os dirigentes tinham amor no coração. O Carandiru era um paiol de pólvora. Lembro-me de uma reunião minha com o secretário de Segurança Pública e o juiz das execuções penais. O juiz, com toda razão, afirmava que não podia continuar como estava. Ia explodir. Se minha memória não é falha, os números eram alarmantes. O Carandiru comportava 2.500 presos, mas estava com uma população acima de 7 mil. Procurou-se uma solução. O senhor juiz sugeriu: retirar presos do Carandiru e colocá-los nas delegacias, e a Polícia Militar seria responsável pela prisão dos detentos. Era criar prisões sem condições mínimas, pois as delegacias já estavam cheias. Terminou-se a reunião sem solução, pois aleguei que a Polícia Militar, tomando conta das delegacias, deixaria a sociedade sem segurança. Todo dia era um dia e Deus, que é muito bom comigo, esperou para eu deixar o comando e permitir a explosão do Carandiru. O resultado não poderia ser outro. Imagino, pois lá não estava, mas soube que, quando foi aberto o portão, os presos jogaram fezes, urina e mil coisas mais contra a força, que recebeu ordem de invadir. Era matar ou morrer. Terminou o processo com o voto de um desembargador dando razão à força. Morreram mais de 100 - em Manaus, pouco acima de 60. Logo que deixei o comando da PMSP, fui promovido ao posto de general e continuei a andar pelo Brasil. Sempre acompanhei as cadeias e os menores, sentindo que cada dia que passava, mais graves eram os dois problemas. Um dia, 1988, fui para a reserva e, lendo e acompanhando o caminhar do meu país, sentia que uma dia iam explodir as cadeias públicas. Aconteceu, e agora estão atrás dos culpados. Um político, em conversa comigo, disse a verdade: "O problema dos presídios é de solução dificílima, pois construir cadeia não dá voto". Triste verdade! Presídio é um problema social gravíssimo. A solução é as autoridades serem responsáveis! Tudo o mais é conversa.

Torres de Melo gtmelo@guararapesgrupo.com.br

São Paulo

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O FIM DA PICADA

O vídeo que mostra as festas que ocorrem no presídio feminino na cidade do Recife (PE) revela em detalhes a situação a que chegou o sistema prisional em nosso país, e, o que é pior, além dos altos custos que o governo paga para mantê-las presas, são pagos altos salários para aqueles que, ao invés de impedir o acesso de drogas à cadeia, deixam as porteiras literalmente abertas.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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ESTADO SEM CONTROLE

Atualmente todos os brasileiros têm uma pista concreta de como armamentos de uso exclusivo das Forças Armadas entram no Brasil, assim como todo tipo de droga, cigarro contrabandeado, etc. Está estampado em todos os jornais do Brasil. Dia 29/8/2016: apreensão de 3 toneladas de maconha sendo transportada por três cabos do Exército brasileiro em caminhão - pasmem, do Exército brasileiro. Foram até Ponta Porã e carregaram essa quantidade de maconha e a estavam transportando para São Paulo, na região de Campinas, onde seria distribuída. Vamos usar aqui a lógica dos fatos: um caminhão, para fazer esse trajeto - sair de Campo Grande, ir até Ponta Porã, chegar a São Paulo e retornar a Campo Grande - leva pelo menos 7 dias. E como fica a presença destes pseudossoldados do Exército, assim como o caminhão em sua respectiva sede, ou seja, o 20.º Regimento de Cavalaria Blindada do Mato Grosso do Sul? Tudo isso deixa bem claro que nossas fronteiras não só estão escancaradas, como os traficantes estão bem protegidos, contando ainda com a ajuda preciosa de bandidos infiltrados nas nossas Forças Armadas e em nossas penitenciárias. O que a população espera das nossas Forças Armadas é que adote o sistema da Lava Jato e faça urgentemente um pente-fino em todas as penitenciárias e prisões, no sentido de separar o joio do trigo, pois ao que parece o Estado perdeu o total controle dessas instituições.

Urias Borrasca urias@mercosulrefratarios.com.br

Sertãozinho

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A CARNIFICINA NOS PRESÍDIOS

Acho que não podemos julgar com tanta severidade sem antes analisar a vida de cada indivíduo. Não estou defendendo preso, estou apenas relatando que, muito embora existam, sim, bandidos sem escrúpulos e "selvagens", tem uma boa leva deles que foram seduzidos pela vida criminosa, por terem oportunidade de uma vida melhor. Vamos ser justos, acredito que ninguém nasça e cresça querendo ser ladrão, assassino e afins, isso vem de uma cultura periférica, de uma realidade totalmente diversa da nossa. Sendo assim, creio eu que, se nosso país fosse mais justo, teríamos menos criminosos, porém o exemplo vem de cima e onde se tem um governo entre os mais corruptos do mundo, é claro que teremos uma população mais inclinada à revolta e à selvageria. Claro que é justo punir esses criminosos de alta periculosidade, tipo estupradores, assassinos e traficantes, mas achar justo que um azarado que roubou um frango no mercado e foi preso seja estripado numa penitenciaria é realmente nos igualarmos a tais bandidos. O País precisa de uma reforma geral, uma faxina política, investimento humano e direitos que se cumpram, só assim, daqui a uns 50 anos, todo o sistema começará a melhorar, afinal não existe milagre, tudo leva tempo, imaginem gerir um país inteiro, cheio de opiniões distintas! Eu sinto muito por estar vendo meu Brasil nesta situação econômica, política, social e humana.

Glauber Menezes glauber.menezes@hotmail.com

Ourinhos 

 

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CRISES E MAIS CRISES

 

O brasileiro parece que já se acostumou a apreciar uma crise por dia, o que perfaz crises por semanas, meses e ano. Daí que o Instituto Ipsos apurou, como consequência, que a maioria dos brasileiros (67%) queria livrar-se do ano de 2016, contra o porcentual de 51% no planeta. Mas os brasileiros livraram-se do ano de 2016, mas estão caminhando no de 2017 com mais crises: a das facções criminosas e mortes em presídios; a eleição renhida na Câmara dos Deputados; os danos acarretados pela Odebrecht em diversos países; além da esquerda sem opções a gritar acentuadamente "Fora Temer". Assim, o lulopetismo pode orgulhar-se de ser o conjunto ideológico que mais crises conseguiu implementar no País. Quem ganhou dele até hoje?

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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LULA 2018

Lula: "Se preparem, porque, se necessário, serei candidato (à Presidência da República em 2018)". Plagiando  Marco Antonio Villa: "A Presidente Bernardes" (penitenciária de segurança máxima).

Arnaldo Ravacci arnaldoravacci05@gmail.com

Sorocaba

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AMEAÇA

Lula está nos ameaçando a todos com sua candidatura a presidente da República para 2018. Só por isso ele já deveria ir para a cadeia. Alô, juiz Moro, olho vivo!

 

José Marques seuqram.esoj@bol.com.br

São Paulo

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SIGNIFICADO

Lula candidato a presidente é o contraponto da moralidade.

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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OS ÚLTIMOS FÓSFOROS

O PT e Lula estão realmente pedindo água ao pretenderem lançar uma pré-candidatura de Lula no começo de 2017. Estão queimando os últimos fósforos tentando fazer com que uma prisão de Lula pareça, aos olhos do mundo e dos seus ainda simpatizantes, uma perseguição política ao ex-presidente. Contam com uma inocência do eleitor que já não mais existe, pois eles também deram conta dela. Contam também aproveitar-se politicamente de uma presumida baixa popularidade de Temer que só os institutos de pesquisa dos seus "muy amigos" dão como certa. Temer fez mais por este país em sete meses que Dilma em todo seu primeiro "reinado". Se não é um show de popularidade, também não escuto mais ninguém nas ruas gritando "Fora Temer". Temer fica! Pois bem, lancem a candidatura de Lula. A fala mentirosamente patética dele no Facebook não convenceu nem os petistas e irritou a todos que a escutaram. Lula não tem mais discurso. Espero que o juiz Moro aproveite o desafio do PT e encaminhe logo Lula para uma viagem a Curitiba, botando um ponto final nesta espera.

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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GOVERNO TEMER ATÉ AGORA

Em pouco tempo, os avanços do atual governo federal foram imensos. Concordo com o texto de Denis L. Rosenfield em "O Estado de S. Paulo" (9/1, A2). Agora, cabe à cidadania apoiar as medidas impopulares contra populistas insufladores de insatisfação, impaciência, oposição e desordem.

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo 

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CRISE ECONÔMICA

Ao pegar uma carona para Portugal com o presidente Michel Temer, na cerimônia fúnebre de Mário Soares, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai se dizer impedido de julgar as ilegalidades denunciadas  na chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014? Aliás, o que fazia José Sarney na comitiva? Temos de pagar tudo isso?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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GAFES DE TEMER

Será que Michel Temer se lembrou de levar escudos para pagar eventuais despesas em Portugal?

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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VIAGEM OFICIAL

Como na TV, onde nada se cria, tudo se copia, como dizia o velho Chacrinha, na política também, haja vista a viagem do presidente com o ministro da TSE a Portugal.

Moisés Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

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O ESCÂNDALO DO DIESEL

A alemã Volkswagen confirma que negociou os termos de um acordo de US$ 4,3 bilhões com os Estados Unidos para resolver investigações criminais e questões civis relacionadas ao escândalo da fraude de emissão de poluentes por veículo a diesel de marca do grupo. Os termos também preveem que a Volkswagen seja monitorada durante os próximos três anos. A empresa alemã calcula que os custos com o escândalo devem ultrapassar as provisões de  US$ 19,2 bilhões. Apesar de todos os reveses enfrentados nos últimos 16 meses, o grupo  registrou recorde de venda em 2016. A Volks admitiu em setembro que equipara 11 milhões de carros com dispositivo capaz de mascarar as emissões de poluentes de veículos movidos a diesel, O software fraudador permitia que o modelo em questão pudesse ultrapassar muitas vezes mais o que determina a lei dos Estados Unidos. Esse processo está em andamento envolvendo duas poderosas nações do Primeiro Mundo, e, num país do Terceiro Mundo como o Brasil, uma megaempresa jamais seria importunada pelo simples delito de poluir o ar que respiramos e pela vida útil das máquinas. No Brasil não se tem notícia de que um destes superpoluidores tenham ido parar na Justiça. 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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BUFFET PARLAMENTAR

Deputados de Alagoas querem lagosta, camarão, picanha na chapa e rosquinha húngara ("Estadão", 11/1). Enquanto isso, a rosquinha do povo brasileiro continua queimando sem dó!

 

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul  

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O BRASIL DE SEMPRE

Os prefeitos recém-empossados já estão trabalhando firme no módulo "finge que eu faço", enquanto a população permanece em stand-by no "finjo que eu acredito". É que, na verdade, apesar da aparente postura austera do pós-crise, os políticos não conseguem abandonar o vício da  burladinha, do jeitinho... No fundo, o que temos aí é o Brasil de sempre, ou seja, mudam os ternos, mas o colarinho continua branco.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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TRIBUTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Li no "Estadão" de 10/1/2017 (B2) o que o sr. Bernardo Appy escreveu sobre tributação e distribuição de renda ("Tributação e distribuição de renda: o que fazer?"). Os atuais impostos no Brasil, são um verdadeiro absurdo, pois, além deles, temos de ter planos de saúde privados, escolas particulares, locomoção particular, segurança paga, remédios com impostos, etc. Posso dar uma sugestão? Que tal taxarmos as ONGs e as igrejas? E com 49,67%, como foi bem explicado no artigo do sr. Appy.

Gilberto Abu Gannam gilbgag1@hotmail.com

Piracaia

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IGUALDADE JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

Quando Bernard Appy trata do problema da "Tributação e distribuição de renda: o que fazer?" ("Estadão", 10/1, B2), a primeira solução que me vem à mente é a realização do princípio da igualdade aplicado ao Direito Tributário. "No Direito Tributário, o princípio da Igualdade Jurídica é denominado principalmente de 'Princípio da Igualdade na Tributação', 'Princípio da Igualdade Jurídico Tributária'. Ele tem por objetivo proibir o estabelecimento de privilégios relativamente à tributação, tendo-se sempre presente que a igualdade que se pleiteia é a geométrica (proporção) e não a aritmética (quantidade)" (Alfredo Augusto Becker, "Teoria Geral do Direito Tributário", página 117). Quer isso significar que às pessoas que se encontrarem nas mesmas situações ou circunstâncias devem ser dispensadas tratamento igualitário. O princípio constitucional da igualdade e, consequentemente, o princípio da isonomia tributária estão, numa concepção aristotélica, vinculados à ideia de Justiça, no sentido de que deve ser dado a cada um o que é seu. A igualdade, como nota Chomé, é impensável sem a desigualdade complementar e que é satisfeita se o legislador tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais. A equação é extremamente difícil, e por óbvio que exige por parte de quem gerencia a receita, de como cobra (Direito Tributário) e do que devolve à população (Direito Administrativo), lisura de comportamento. Em suma: o que fazer? Imediatamente, a resposta é "estancar a corrupção", e logo em seguida, os privilégios, sejam eles de qual ordem forem, e depois, mas não menos importante, cerca-se o Executivo de uma equipe técnica, que saiba da importância que uma palavra (como o "acidente" dito por Temer quanto à chacina de Manaus), pode causar. Deitar fora este "balcão de permutas" que os interessados denominam despudoradamente como "governo de coalizão". Realização da igualdade jurídico-tributária. Primeiro e decisivo passo. Minha opinião.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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PRIVILEGIADOS

Generalizando, se o Brasil se encontra neste estado lastimável, é graças aos funcionários públicos merecerem aumento, quando existem 12 milhões de desempregados. E outros tantos que, com salários ridículos, os sustentam.

Walter Tranchesi Roriz wtroriz@hotmail.com

São Paulo

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RESPONSABILIDADE COM O FUTURO

Afinal, qual era a contrapartida pretendida pelas desonerações fiscais ocorridas durante o governo anterior, que produziram enorme déficit fiscal?

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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TUNGA NO ESOCIAL

O site do ESocial tungou descaradamente os empregadores, dobrando o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e isso independentemente do recolhimento sobre o 13.º salário. No mês-base dezembro, quem recolhia RS 280,00 (remuneração do empregado de RS 1 mil) teve de recolher RS 392,00. Explicação? Nenhuma.  É tunga mesmo!

Eduardo Spinola e Castro esc@scvs.adv.br

São Paulo

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APOSENTARIA POR PRODUTIVIDADE

Quando pensamos ter visto todos os absurdos possíveis, eis que o governo brasileiro consegue nos surpreender. Negativamente, por óbvio. Enquanto os brasileiros assalariados e os aposentados de maneira geral sentem o gosto amargo do ajuste fiscal em curso, os inativos da Receita Federal do Brasil receberão uma bonificação por produtividade. Isso mesmo, amigos, aposentados do Fisco receberão por produtividade. Parece piada ler uma notícia como esta, mas é a mais pura verdade. É a típica invenção brasileira para beneficiar setores bastante específicos da sociedade e do funcionalismo público. Nós, pagadores de impostos, somos massacrados por uma carga tributária abusiva, serviços públicos pavorosos e uma ineficiência do poder público quase onipresente. Receberemos, ainda em 2017, um presentão do governo Temer: a famosa reforma previdenciária. Vamos ter de trabalhar até morrer (idade mínima para obtenção do benefício estipulada em 65 anos, a princípio, mas com dispositivo que permitirá aumento desse número conforma elevação da expectativa de vida). Mas as viúvas e viúvos também receberão um baita presente do ex-ocupante do Palácio do Jaburu. Você receberá míseros 50% do benefício pago pelo seu cônjuge, ou seja, receberá metade de uma miséria. Porque os aposentados brasileiros são destratados com a maior cara de pau pelo Estado brasileiro. E, assim, a República Federativa do Brasil caminha para o abismo econômico-financeiro. Deplorável e revoltante!

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

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SAÚDE PÚBLICA E DESEMPREGO

"Gestão Doria quer distribuir remédio a paciente do SUS em farmácia particular." Reportagem publicada por Adriana Ferraz no "O Estado de S. Paulo" de 6/1. Estou indignado com a reportagem, pois o nosso país atravessa problemas econômicos sérios e o nosso secretário da Saúde, Wilson Polarra, pretende alterar a forma de distribuição de medicamentos na rede SUS, quando na própria reportagem é frisado que o custo será mais alto que o atual. Hoje sou usuário da rede e, infelizmente, por gestão anterior, os postos se encontram desabastecidos, mas eu acho muito mais prudente eu pegar um medicamento assim que saio do atendimento médico, no posto de saúde, onde recebo as orientações corretas de como tomar o medicamento. Neste novo modelo, vou me sentir desamparado e terei de me deslocar a uma farmácia conveniada. Hoje existem mais de 100 postos de saúde em São Paulo com uma média de 4 a 5 funcionários nas farmácias, ou seja, serão mais 500 pessoas desempregadas, sem contar funcionários de transporte e logística, por uma ideia maluca.

Joel Oliveira joel-sjrp@hotmail.com

São Paulo

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ALCKMIN E A TARIFA DE INTEGRAÇÃO

A mídia nos dá conta de que a gestão Geraldo Alckmin se negou a receber notificação de decisão judicial que barrava o aumento de tarifa da integração entre ônibus e trilhos. Cá entre nós, que nome se dá, juridicamente falando, a essa aberração governamental?

Gildete do Nascimento mgildetenascimento@bol.com.br

São Paulo

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SUBSÍDIO IRRACIONAL

Políticos adoram fazer demagogia! E, se vivemos no País das cotas, mais irracional ainda são os subsídios concedidos a passageiros do transporte urbano. Que, convenhamos, está mais para burrice! Vamos aos números: como divulgou o "Estadão" (4/1/2017), o novo prefeito de São Paulo vai ter de arcar neste ano, só de subsídios com o transporte público, com R$ 3,3 bilhões. Fruto da demagogia, porque hoje idosos, estudantes, etc. não pagam suas passagens. E sabe Deus como devem ser os macetes para o pagamento do valor deste subsídio às empresas de ônibus. Como resultado dessa inconsequência, faltam recursos para modernizar o hoje caótico transporte urbano. E, se tivéssemos eliminado esses subsídios dez anos atrás, teríamos investido grosso modo R$ 33 bilhões em eficientes corredores de ônibus e até em mais linhas do Metrô. Somente de Metrô, com esses recursos, seriam construídas 45 estações, ou 75 km. Ou mais do que o dobro do existente hoje. E não é chute! Retirei esses números do orçamento do Metrô para a nova Linha 6-Laranja (Brasilândia/São Joaquim), em início de obras, ao custo inicial de R$ 9,6 bilhões, para 15 estações, ou 15,6 km de construção. E hoje, certamente, a satisfação pela qualidade superior do transporte público faria com que os passageiros até se esquecessem de que um dia existiu um estúpido e irracional subsídio, que serve mais para demagogia dos políticos, incluindo João Dória Jr., que congelou o preço das passagens, do que levar benefício sustentável para os contribuintes.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos 

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OBRAS

Trem-bala de Pequim a Londres, 36 meses para a entrega. Linha amarela do metrô, 13 km, 18 anos para ser entregue, se tudo der certo.

Gustavo Guimarães da Veiga ggveiga@outlook.com

São Paulo

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DISCURSO DE BARACK OBAMA

A despedida de Barack Obama foi um autêntico evento de mídia, não um mero discurso formal. Ocorreu no Mc Cormick Place de Chicago, cidade que foi seu berço político. Segundo uma das autoridades responsáveis pela segurança, o acontecimento foi prestigiado por cerca de 18 mil pessoas, que ovacionaram as frases emocionadas, as exortações, as conquistas dos dois mandatos, as críticas e advertências ao presidente eleito, Donald Trump, e o esperado "yes, we can", desta vez acrescido do "yes, we did". No palanque, presentes, entre muitos, a esposa Michele, a primogênita Malia, além do vice Joe Biden e esposa. No entanto, um dos detalhes que chamou a atenção, particularmente de nós, brasileiros, foi a ausência da filha mais nova de Obama, Sasha, impedida de comparecer por ter sido, segundo informou um assessor da Casa Branca, obrigada a permanecer em Washington porque no dia seguinte à festa teria de prestar exame escolar. Dá para imaginar algo semelhante por aqui? 

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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LÁ COMO CÁ?

Desafiando a lei antinepotismo, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, dá alto cargo a seu genro na Casa Branca. Cá entre nós, deve ser muito difícil viver num país tal e qual este, né não? A propósito, existem apenas três possibilidades para o desempenho de Donald Trump enquanto governo dos Estados Unidos: 1) será um total desastre; 2) ficará tudo como está; e 3) será o melhor presidente jamais eleito naquele hemisfério. Pelo andar da carruagem, como se usa dizer, a primeira hipótese é a mais provável. E não se fala mais no assunto!

 

Eleonora Samara eleonorsamara@bol.com.br

São Paulo

 

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