Fórum dos Leitores

STF

O Estado de S. Paulo

11 Maio 2015 | 03h00

Não pode, simples assim

A propósito da impossibilidade de o dr. Luiz Edson Fachin vir a ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentada em editorial do Estado (Simplesmente não pode, 9/5, A3), o óbice deriva do conceito de reputação ilibada e suas consequências. A Constituição do Paraná interditava aos procuradores do Estado advogar irrestritamente, em determinado período. O candidato à Suprema Corte advogou. A norma constitucional paranaense não é unânime no País. Outras Cartas estaduais só vedam a advocacia como contraparte à administração pública. A Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) segue a mesma trilha. Também parece a nosso modesto entendimento que faltou à Constituição paranaense, nesse ponto, razoabilidade e proporcionalidade. No entanto, ninguém bateu às portas do STF para arguir a inconstitucionalidade desse dispositivo e requerer medida cautelar suspensiva de sua vigência. Logo, cabia ao candidato render-se à disposição vigente da Constituição de seu Estado. Como exigir, se ministro do STF, que outros cumpram a Constituição da República? O editorial é irreprochável. Simplesmente não pode!

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

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São Paulo

Ideário de Fachin

O advogado Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga no STF, será sabatinado pelo Senado, que deverá homologar o seu nome, de acordo com o regimento. É dever de cada senador conhecer bem o indicado e entender as suas ideias. Uma delas diz respeito ao direito de propriedade. Será que ele renunciou às ideias sobre a reforma agrária, conforme artigo escrito em 1986, no qual disse ser contra o direito de propriedade, a favor do confisco e da expropriação de terras produtivas, sem indenização? Tais pensamentos são compactuados hoje por João Pedro Stédile, um de seus cabos eleitorais. Agora, às vésperas de ser indicado para o tão almejado cargo vitalício, ele pode dizer que mudou de ideia simplesmente por conveniência, o que é natural entre os petistas.

JOSÉ CARLOS DEGASPARE

degaspare@uol.com.br

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São Paulo

É o fim

A indicação de Luiz Edson Fachin para o STF emite várias sinalizações, nenhuma delas boa. Sem me alongar, cito apenas os dois pontos que chamam mais a atenção. Primeiro, a informação de que esse senhor continuou a advogar enquanto procurador do Estado do Paraná, atitude muito longe de ser ética. Nossa Suprema Corte não pode ser ocupada por pessoas que não tenham reputação total e absolutamente ilibada. Que a máscara caia depois da ocupação do cargo é um risco que se corre, como, infelizmente, presenciamos em algumas das últimas indicações dos governos do PT. Mas saber que o candidato a ministro do Supremo não é ético de partida, isso não dá. Em segundo lugar, esse senhor é sabidamente um radical de esquerda, tendo formalizada clara posição contra o direito a propriedade privada, entre outras. Assusta que Dilma tenha um discurso “de mercado” claramente disfarçado, mas mostre suas verdadeiras intenções com essa proposta, que é a concretização do receio de muitos, ou seja, a venezuelização do nosso país. É preciso que o Congresso ponha um rápido fim nessa indicação.

OSCAR THOMPSON

oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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Candidato paraguaio

E a notícia de que foi o Paraguai que indicou um advogado seu para o STF? Será que vai ser mais um ponto fora da curva?

JOSÉ LUIZ TEDESCO

wpalha@terra.com.br

Presidente Epitácio

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Geometria

Será que o sr. Fachin pertence à categoria dos geômetras jurídicos, a mesma da qual o ministro Luís Roberto Barroso é o mais notável representante, a partir do momento em que se manifestou, logo que nomeado, em relação ao mensalão? Se a resposta for afirmativa, o indicado não demorará a considerar o petrolão também um ponto fora da curva. Tomara que não seja mais um a pôr a Justiça num gráfico.

PAULO ROBERTO GOTAÇ

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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Isenção em causa

Não é novidade, mas é preocupante que mais um integrante do STF tenha relações tão estreitas com o PT. Não conheço detalhes da sua vida profissional, mas não vi ninguém que o elogiasse que não fosse do PT ou do Paraná, seu Estado de origem. Como ministro, seria isento para julgar os políticos do PT acusados de corrupção?

LUCIANO NOGUEIRA MARMONTEL

automat_br@ig.com.br

Pouso Alegre (MG)

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Sabatina no Senado

O Senado tem excelente oportunidade de mostrar à Nação se está do seu lado ou do lado da “quadrilha” que está destruindo o País. A aprovação ou a rejeição do nome do sr. Luiz Fachin para a 11.ª vaga no Supremo será um bom indicador do lado em que está o Senado.

MÁRIO RUBENS COSTA

costamar31@terra.com.br

Campinas

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Esperamos que a sabatina para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa seja séria e não se permitam argumentos ridículos e falaciosos. Que não seja um teatrinho para a plateia falsamente culta. O advogado Luiz Edson Fachin já carrega em seu currículo a ligação com o MST, o apoio explícito à presidente na campanha de 2010 e sua rusga com Renan Calheiros. Além do mais, Fachin é advogado em 57 processos abertos no tribunal em que sua mulher é desembargadora. Será que não há outro processo para indicar os juízes da Suprema Corte? Esse que aí está parece viciado e não traz nenhuma esperança de melhoria para a Justiça brasileira.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

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Esquerda jurídica

Chama a atenção a aproximação do jurista Fachin com o MST. Seguindo a expressão popular, “dize-me com quem andas e te direi quem és”. Não estará surgindo uma esquerda jurídica, para fortalecer essa milícia com fins revolucionários? Olha...

EDGARD GOBBI

edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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GREVISMO

Nada de novo

Iniciada em péssimo momento - grave crise financeira no País e consequente controle de gastos em São Paulo -, a greve dos professores estaduais caminha para mais um desfecho previsível: nenhuma conquista e crescente desmoralização da categoria.

MARIA LUCIA RUHNKE JORGE

mlucia.rjorge@gmail.com

Piracicaba

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Na linha do perguntar não ofende, por que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) insiste em defender a candidatura de Luiz Edson Fachin ao STF, sendo

ele declaradamente petista e defensor do MST?

Defesa estranha essa!”

TÂNIA TAVARES / SÃO PAULO, SOBRE O SUBSTITUTO DO

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

taniatma@hotmail.com

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“Pergunta que não quer calar: vai ter domínio

do fato na ação

penal do petrolão?”

JOSÉ PIACSEK NETO / AVANHANDAVA, SOBRE O JULGAMENTO NO STF

bubanetopiacsek@gmail.com

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O POVO ESTÁ PAGANDO

Não dá para não ligar uma coisa com a outra: primeiro, o governo anuncia redução de 50% nos financiamentos da casa própria pela Caixa Econômica Federal (CEF). Como são os recursos do FGTS que alimentam esses financiamentos e como o governo já anunciou que irá transferir R$ 10 bilhões para o BNDES, vamos pensar o quê? Fica claro que quem continua cobrindo os rombos governamentais é o próprio povo! Já acabaram com os fundos de pensão e, agora, querem quebrar o FGTS, a maior garantia que os trabalhadores têm quando ficam desempregados. Já cobrem esses depósitos com juros abaixo da inflação e, daqui a pouco, inventarão novas regras: em vez de o contribuinte receber ao ficar desempregado, receberá apenas na aposentadoria. Já fizeram essa tramoia na Previdência Social, quando trocaram salário real por "salário referência", bem abaixo do real. Como o povo poderá se resguardar contra esses desmandos?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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DIREITOS DOS TRABALHADORES

Os trabalhadores e as trabalhadoras da pátria amada e educadora [edulcorada] Brasil propomos: abrimos mão de tudo o que temos direito que está sob a responsabilidade do governo. O governo pode ficar com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com o FGTS, com o PIS e com a Previdência Social. Tudo o que pagamos ao INSS pode ficar com o governo. O INSS não precisa nos retribuir. Subsistiremos, na velhice, com os nossos próprios recursos. Também não precisa pagar o abono salarial nem o seguro-desemprego. A correção da poupança que nos foi roubada também não precisa ser ressarcida. Se o governo quiser restabelecer a escravidão, aceitamos. Mas com uma única condição: que o governo seja extinto. Definitivamente extinto!

Ney José Pereira neyjosepereira@yahoo.com.br

São Paulo

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SEM DINHEIRO PARA O FIES

Está na hora de todos nós, brasileiros, tomarmos outras atitudes. Parece que as passeatas e manifestações de protesto nada significaram para os nossos governantes, principalmente a base do governo, PT e PMDB. "Pátria Educadora" é uma mentira, mesmo que esse slogan tenha sido proferido pela presidente. Um país que tem 39 ministérios e oferece verbas extras a parlamentares, já muito bem pagos, não pode de maneira alguma alegar falta de dinheiro para a educação. Afinal, durante a campanha presidencial todos nós ouvimos que haveria cursos de sobra para que as pessoas crescessem e se desenvolvessem com ajuda do Financiamento Estudantil (Fies). Imaginem, senhores governantes, se esse povo "ignorante" fizesse uma greve geral exigindo seus direitos?

Wilson Matiotta loluvies@gmail.com

São Paulo

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RICOS E POBRES

A gratuidade dos estudos em nosso país e nosso Estado é um Bolsa Família disfarçado para as classes mais ricas, porque um filho de pobre dificilmente terá como concorrer com um filho de milionário. As universidades públicas oferecem estudos gratuitos para todos os ricos, e quem paga a conta são os pobres miseráveis, via imposto. Enquanto os abastados filhinhos de papai estudam tranquilamente, os abestados filhotes de pais pobres lutam por uma vaga no Fies (Financiamento de Infelizes Estudantes Sofridos). Como alguém disse um dia, "tirem a trave de seus olhos para que possam tirar o cisco dos olhos do próximo". Brasil, um país de bobos.

Manoel José Rodrigues manoel.poeta@hotmail.com

Alvorada do Sul (PR)

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PEÇA DEMAGÓGICA

Como tudo o mais nos PACs, o Fies era peça demagógica petista e tinha como "mãe" o poste Dilma Rousseff! Precisa mais explicações?

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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PROFECIA DOS MAIAS (3013 A.C.)

"Uma onda de calor aumentará a temperatura do planeta, provocando mudanças climáticas, geológicas e sociais de magnitudes sem precedentes e a uma velocidade assombrosa. Esse aquecimento se dará por vários fatores. Alguns deles pelo ser humano, que por sua falta de sincronismo com a Natureza só poderá produzir processos de autodestruição. Cada um de nós, de uma forma ou de outra, ajudamos a desflorestar o planeta ou a contaminá-lo. Com nossos automóveis, com nosso consumo excessivo levando a mais exploração dos recursos naturais do planeta e produzindo lixo de todo gênero. Tudo isso causará um forte impacto na economia. Haverá desabastecimento, falta de água, energia elétrica, alimentos. Os preços desses produtos se elevarão, o que irá gerar fome e descontentamento social." Não é que os maias tinham razão?!

Cláudio Moschella arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

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APRENDIZES DE FEITICEIROS

Pergunto: quem indeniza o País por estes 12 anos de experiências malsucedidas a cargo de "aprendizes de feiticeiros" no ramo da economia? Enquanto a ideologia estatizante, avessa ao lucro legítimo, perdurou, o setor privado foi inibido por um governo estatizante, ineficaz e propenso à corrupção. Peçam desculpas, pelo menos, ao governo FHC.

Níveo Aurélio Villa niveoavilla@terra.com.br

Atibaia

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SEGURO-DESEMPREGO, TRAIÇÃO DO PT

O seguro-desemprego é o benefício concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa ou por dispensa indireta e que não tenha outro tipo de renda para o seu sustento ou o de sua família. O trabalhador que foi despedido por justa causa ou que tiver pedido demissão não terá direito ao seguro-desemprego. Porém o pacote de ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto pretende fazer modificações na lei. Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador desempregado que: tenha recebido salário nos últimos seis meses; tenha sido demitido sem justa causa; tenha trabalhado pelo menos 6 dos últimos 36 meses; não possua renda própria para o seu sustento e o de sua família; não esteja recebendo nenhum benefício da previdência social, exceto abono de permanência em serviço, pensão por morte ou auxílio-acidente. A comprovação desses requisitos é feita mediante apresentação da carteira de trabalho e do termo de rescisão do contrato de trabalho devidamente quitado. Aquele que estiver recebendo algum benefício previdenciário não terá direito ao seguro-desemprego, com exceção do auxílio-acidente. O seguro-desemprego será concedido por um período de três a cinco meses. Essa variação depende de quanto tempo o trabalhador se manteve empregado nos últimos 36 meses que antecedem a sua dispensa. Assim, se o trabalhador comprovar que era empregado pelo período mínimo de 6 e máximo de 11 meses que antecederam a sua dispensa, terá direito a três parcelas mensais. Se comprovar período mínimo de 12 e máximo de 23 meses, terá direito a quatro parcelas. E, se comprovar período de no mínimo 24 meses, terá direito a cinco parcelas. Já o valor será calculado pela média dos três últimos salários recebidos pelo empregado. E o valor nunca será inferior ao de um salário mínimo vigente. Porém, com a Medida Provisória 665, aprovada na Câmara federal por 252 votos e 227 contra, em 6/5, o tempo de trabalho para que a pessoa requeira pela primeira vez o seguro-desemprego passa de 6 para 12 meses. Já o governo petista queria originalmente 18 meses, o que é uma grande contradição a suas pregações feitas no passado, quando defendia o trabalhador. Ou seja: "o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Acorda, Brasil!

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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VERGONHA

É uma vergonha a Ambev, um dos maiores grupos mundiais de cerveja, dirigido por brasileiros, estar sendo autuada pelo Ministério Público do Trabalho, em Santos, por obrigar seus empregados a cumprirem jornada de trabalho de 17 horas diárias. Sem cumprir a legislação, fica fácil aparecer na mídia como grupo empresarial eficiente.

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo

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TERCEIRIZAÇÃO, A QUEM INTERESSA?

O mesmo governo que reduziu os impostos dos automóveis e da linha branca de eletrodomésticos para aumentar consumo do mercado interno e aquecer a economia agora se empenha, com unhas e dentes, para aprovar com urgência a terceirização dos empregos, sem que se saiba qual seria o ganho para o País. Para a classe trabalhadora, seria o fim definitivo da era Vargas, meta do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Haverá redução do poder aquisitivo da população. A crise econômica só vai aumentar. A quem interessa a terceirização oficializada? A Petrobrás já tem 300 mil terceirizados e menos de 80 mil empregados próprios. Os países só crescem com o aumento do mercado interno. Vide EUA, Japão e China. Há uma contradição ambulante no Alvorada.

Roldão Simas Filho rsimas@aos2.com.br

Brasília

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PAI DA TERCEIRIZAÇÃO

Lula, na tentativa de recuperar o prestígio perdido do PT, não é coerente com o que diz. É contrário à terceirização que beneficia os operários, com garantia e segurança, mas, assim como Dilma é a mãe do PAC, Lula é o pai da terceirização. Explico: para "doar" milhões de dólares aos irmãos Castro, atropelou a legislação brasileira, o Revalida, para admitir 6 mil médicos cubanos que recebem apenas 20% do valor pago pelo governo brasileiro, enquanto 80% são doados à ditadura cubana - isso tudo foi engendrado e posto em prática sob a bênção de Lula, que agora é literalmente contra a terceirização.

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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MÃO DE OBRA X PREÇOS

Uma empresa que fornece mão de obra a uma outra ganha, evidentemente, para oferecer este serviço. Em última análise, com simplicidade, o tomador final deste serviço pagará o trabalhador e mais o lucro da empresa intermediária da mão de obra. Somam-se, portanto, no custo, dois fatores: o preço da mão de obra e o lucro do intermediário. Como isso favorecerá o trabalhador sem encarecer o preço final dos produtos?

Décio Antônio Damin deciodamin@terra.com.br

Porto Alegre

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BRASIL, MAL E TEATRALIZADO

O Planalto concorda em desenterrar um cadáver legislativo de dez anos, que prevê a terceirização do trabalho, abrangente de todas as funções. A oposição vota maciçamente a favor. O PSDB fecha questão, depois de ter aliviado do mal os funcionários públicos. A presidente Dilma quer tirar da alça de mira as empresas públicas e da administração indireta. Lula sossega a companheirada: "A companheira Dilma vai vetar". Finalmente, a previsível Dilma, quando se trata de Lula, fala contra a terceirização das atividades-fins, no Dia do Trabalho. Renan Calheiros pintou, para os boquiabertos, como um Lênin tupiniquim. Vários bodes postos e retirados da sala. Gol contra só do experiente PSDB, que já não tem, cronicamente, empatia com o importante segmento laboral. Foi o grande perdedor na tragicomédia encenada nos últimos dias.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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NOVO MINISTRO DO STF

A sabatina, marcada para dia 12/5, pela qual passará o indicado Luiz Edson Fachin será para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou para a Advocacia-Geral da União (AGU)? A dúvida é pertinente, pois é muito claro que o indicado morre de amores pelo partido do governo e que fará de tudo para defendê-lo. É o que se pode inferir de um trecho do vídeo publicado recentemente nas redes sociais (https://www.youtube.com/watch?v=L0dPagsHJO) em que o sabatinado confirma isso. No filmete pode-se observar que ele vê com pesar o "conservadorismo"; informa que, na época da constituinte, as opções partidárias tomadas por Franco Montoro, Mário Covas e José Richa, Maurício Fruet, Euclides Scalco e Roberto Requião seguiram um caminho "diverso", ou seja, não foram para o PT, como se isso fosse um demérito. Cita que escrevera em 1978 que o PT "tinha um programa de transformação do Brasil" (sic) e que "ainda mantém a integridade dessa proposta" (sic). Diante disso tudo, a pergunta que se faz é: como um sujeito desse pôde ser indicado para ocupar uma vaga numa das maiores, se não a maior, instituição de um Estado Democrático de Direito? Ou Dilma quer mesmo mais um petista na alta corte ou confundiu as portarias (STF ou AGU).

Werly da Gama dos Santos gama_eamsc@yahoo.com.br

Rio de janeiro

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ESCOLHA CONTROVERSA

Notório saber jurídico e reputação ilibada. Alguns ministros não têm um dos predicados, e há também quem não tenha os dois. Escolhas controversas...

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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CONTA DE ÁGUA MAIS CARA

Qual o plano da Sabesp, que lucrou muito durante todos esses tempos, sem fazer investimentos mínimos para evitar o problema da escassez de água? Rodízio, tão somente?

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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SACOLAS PLÁSTICAS E INFLAÇÃO

Ótima coordenação entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo sobre a Lei 15.374/2011 - a lei da sacolinha -, para que os cidadãos adquiram o hábito de reduzir o consumo das sacolinhas plásticas. Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dispara, cada vez que vamos ao mercado/comércio usamos menos sacolinhas para armazenar as compras.

Giovani Lima Montenegro giovani.limamontenegro@gmail.com

São Paulo

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CORREÇÃO

Gostaria de fazer uma correção sobre informação dada pela colunista Paulina Chamorro e pelo apresentador Vinicius França, na Rádio Estadão, a respeito das sacolinhas plásticas de supermercados em São Paulo. Apesar de serem produzidas com bioplástico, derivado da cana-de-açúcar, elas não são biodegradáveis. A estrutura química é igual à de origem petroquímica, um polietileno. O que muda é a rota química. O ganho ambiental é apenas pela redução de emissões de carbono na produção. A informação errada foi passada pela primeira vez ao secretário municipal de Meio Ambiente, durante entrevista, que não corrigiu os apresentadores. Seria desconhecimento dele?

Marcelo Furtado mrijofurtado@me.com

São Paulo

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MÁ GESTÃO HADDAD

Mais uma das "maldades" do prefeito Fernando Haddad: permitir comércio em meio às residências dos bairros-jardins que compõem uma paisagem tombada. Trata-se de conjuntos urbanos do Primeiro Mundo, instalados segundo modelos ingleses clássicos exportados para vários países europeus, Estados Unidos e Brasil. Perguntamos onde se encontram o Compresp e o Condephaat, órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico e artístico, respectivamente da Prefeitura e do Estado, os quais já entregaram a cidade, em nome de um tema discutível, "elite e urbanismo", à falta de higiene e de estética, a começar pela Avenida Paulista, nosso tradicional cartão de visitas, que cedeu seu espaço nobre e a vegetação que o enquadrava ao ciclismo de fim de semana, em plena zona bancária, escolar, hospitalar e comercial. Acabou-se a noção de estética e de proporção na cidade que se desequilibrou em face das imposições do prefeito em querer misturar as atividades comerciais nos bairros exclusivamente residenciais e a área de lazer com as atividades próprias do maior polo energético do País que constitui São Paulo. Em compensação, os comerciantes estão fechando as portas na zona da cracolândia, que se transformou em área de repulsão para a freguesia. São eles que geram empregos e pagam aluguéis e impostos, mas não têm o direito de explorar seu negócio.

Maria Cecília Naclério Homem mcecilianh@gmail.com

São Paulo

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HADDAD, O DESMATADOR

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, já faz por merecer um substantivo qualificativo, a exemplo de grandes vultos da história. E deveria ser Haddad, o desmatador. Em plena época em que os cientistas de todo o mundo chamam a atenção para as consequências do desmatamento nas alterações do clima do planeta, ele segue firme em não só autorizar, como promover o desmatamento das poucas árvores que restaram em nossa cidade, devido aos anos e anos de criminosa devastação da Mata Atlântica que possuíamos. Se, por um lado, os administradores do século passado poderiam alegar que desconheciam a gravidade desses atos, o prefeito sabe da carência atual de São Paulo em termos de mananciais e da conservação de seus cursos d'água. Por consequência, tem por obrigação tê-la em alta conta, em todas as suas decisões administrativas e mesmo em termos de legislação. Como todos sabem, o governo federal destinou à nossa cidade a verba de R$ 1,3 bilhão para a recuperação de nossos mananciais, destacando-se entre eles as Represas Guarapiranga e Billings. Entretanto, ao mesmo tempo que aplicou porcentual ridículo dessa verba, ele vem autorizando a implantação de conjuntos populares às margens dessas represas. Uma área de preservação ambiental invadida a 300 metros da Guarapiranga e, recentemente, outra, também de grande porte, em torno da Represa Billings. Também encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal alterando o Código de Edificações, para permitir a construção de edifícios de pequeno porte nas ruas internas de bairros residenciais, o que fatalmente importará no corte de exemplares da Mata Atlântica, não só nas ruas, como no interior das residências que certamente serão demolidas. E, como desmate pouco é bobagem, agora autorizou o corte de mil árvores nas proximidades do Parque Dom Pedro II, para a construção de um corredor de ônibus. Copiando tática de prefeitos anteriores, apresentou como justificativa a mesma balela de sempre, ou seja, de que no lugar das árvores abatidas plantará 7 mil mudas nos arredores. Além disso, quem conhece a cidade sabe que das mudinhas plantadas somente um porcentual mínimo vingará, pois após o plantio elas serão relegadas ao abandono, inclusive sem rega nenhuma. Sim, porque será exatamente isso que irá acontecer. Sem contar que, na realidade, em termos de melhorar a qualidade do ar, só substituirão as que foram abatidas daqui a 15 ou 20 anos, quando estiverem crescidas. E cabe, ainda, lembrar aqui que, no caso do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, haverá um estrangulamento devido à construção irregular no local de um templo da Igreja Universal. Não teria sido o caso de derrubar aquela obra indevida? Mas isso não ocorre porque as suas decisões não são decisões de um estadista, mas tão somente a de um político de plantão.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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OBRAS INTERMINÁVEIS

A reforma de trecho nobre da Avenida Santo Amaro, aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, é uma ótima ideia. No entanto, é totalmente inoportuna. Há muitas avenidas vitais para o fluxo do trânsito que estão sendo reformadas em obras lentas, infindáveis, que só revelam a ineficiência do planejamento ou mesmo a inexistência dele. Começa-se uma obra que em qualquer lugar civilizado e bem administrado poderia durar 1 ou 2 meses, e, se o trabalho ocorrer em ritmo acelerado, passa-se a 1 ano ou mais, com a obra não se desenvolvendo num ritmo decente. É o caso da Berrini, da Paulista, da Rebouças e de tantas outras avenidas cruciais para os deslocamentos nesta cidade tão mal administrada. Pelo amor de Deus, não vamos inventar uma obra nova antes de terminar as que estão em curso. Um pouco de bom senso faz bem, senhor prefeito e senhores vereadores.

Sonia Knopf soniak@weba.com

São Paulo

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EXPANSÃO DAS FAVELAS

Discursos escapistas não resolvem o problema. Com essa postura, a prefeitura do Rio de Janeiro assina como corresponsável pelo crescente caos urbano (e desleixo ambiental) na cidade. "Cidade Maravilhosa", senhor prefeito, é aquela que não precisa de maquiagem...

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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NA AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO

Resido na comunidade carente conhecida por Boa Vista, pertencente ao município de Virginópolis, leste de Minas Gerais, esquecida pelo poder público federal e estadual, somente recebendo atenção da administração municipal na manutenção da creche, das escolas, do posto de saúde, da limpeza e de demais serviços básicos. Apesar da ausência do poder público, a comunidade tem uma gratidão impagável com o Instituto Cenibra, mantido e criado por uma empresa de celulose que atua na região, o qual está sempre presente na comunidade através da doação de computadores, livros, brinquedos para as escolas e até a doação de um grande terreno que sempre foi utilizado pelo conselho comunitário para o plantio de diversas espécies utilizadas como alimento na própria comunidade. Espero que outras empresas sigam esse exemplo e invistam na qualidade de vida da população e da região onde atuam, visto que o poder público só busca arrecadar, enquanto pouco oferece em contrapartida.

Daniel Marques danielmarquesvgp@gmail.com

Virginópolis (MG)

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CIRANDA DA MORTE

É deprimente assistir, ano após ano, à ciranda macabra de chuva forte, deslizamentos, crianças soterradas, bombeiros, entrevistas com as autoridades e esquecimento até o próximo deslizamento. É estupidez culpar a chuva ou o infeliz que construiu o casebre em área de risco. A responsabilidade é do fiscal, do secretário e do prefeito que foram corruptos ou omissos ao permitirem a ocupação ilegal. É sabido que os fiscais são facilmente corrompidos. Creio que é esperar demais que "esse" Legislativo faça uma lei mais coercitiva, responsabilizando os prefeitos criminalmente pela ocupação irregular. Por isso, apelo aos promotores e juízes que usem as leis existentes para quebrar esse trágico ciclo. Após algumas condenações, os prefeitos tomarão mais cuidado, evitando nomear cabos eleitorais para essas funções. Portanto, srs. juízes e promotores, na próxima vez que virem os bombeiros desenterrando uma criança da lama de um deslizamento, lembrem-se de que também são responsáveis.

Elder Gadotti elder.gadotti@gmail.com

Campos do Jordão

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MAIORIDADE PENAL

A cada nova ação criminosa envolvendo menores de idade, recrudesce temporariamente o movimento pela redução desse limite etário penal e, muitas vezes, as justificativas são bastante válidas, pois um indivíduo tido como apto para escolher os seus governantes e em condições mentais para se habilitar como motorista, sem dúvida, tem capacidade plena para responder por seus outros atos. Junto com essa questão da redução da maioridade penal ou até à parte dela, o que as autoridades já deveriam estar discutindo há muito tempo é o aumento significativo das penas para os crimes cometidos com o concurso de menores de idade ou em sua companhia.

Carlos D. N. da Gama Neto delphim@ibl.com.br

Santos

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UM LONGO DEBATE

A diminuição da idade penal serve de motivação para aqueles que defendem ser esta a forma de reduzir a criminalidade. O caso motiva várias observações. A primeira, por certo, é de que há 21 anos o assunto vem sendo debatido. O que foi feito neste período para diminuir o envolvimento dos menores com o crime? E qual tem sido a atitude dos pais e das famílias para controlar a juventude com um envolvimento de forma a evitar que eles sejam recrutados para atividades ilegais? São questões que deveriam fazer parte da pauta de discussões sobre o assunto. E que não se leve em conta apenas a repressão, mas a solução no campo social.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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14 ANOS

Há um engano quanto à redução da maioridade penal, que atingirá maiores de 16 anos de idade por crimes praticados. Essa regulamentação deverá ser aplicada aos maiores de 14 anos de idade. Não existe menino ou menina que tenha 14 ou 16 anos de idade, nos dias de hoje, que não tenham sapiência do que estão fazendo. A maioridade penal terá de ser aplicada dos 14 anos para cima. Se for menor de 14 anos, os pais ou responsáveis pelo criminoso "di" menor deverão ficar em seu lugar no mínimo por dois anos presos e completamente sem direito de defesa alguma. Só alguma vítima desses bandidos poderá explicar melhor do que isso. Assistam pela TV a um assalto praticado por esses facínoras e chegarão à conclusão de que a prisão é o único meio, ou, então, que a nobre deputada pelo PT do Rio Grande do Sul Maria do Rosário acolha essa meninada toda em sua residência e lá desfrute da utopia a ser implantada pelo seu partido político, o tal de PT.

José Piacsek Neto bubanetopiacsek@gmail.com

Avanhandava

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LEIS PENAIS FROUXAS

São recorrentes episódios de motoristas embriagados ao volante atropelarem e matarem pedestres, sendo presos em flagrante e, em seguida, liberados sob fiança, saindo pela porta da frente da delegacia, para responderem em liberdade. Há mais de 50 anos já foi dito que o Brasil não era um país sério. Continua não sendo.

Marcelo de Lima Araújo marcelodelimaaraujo@yahoo.com.br

Mogi das Cruzes

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