Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2017 | 03h00

SUCESSÃO NO STF

Jurista ou político?

Em 2009, o então presidente Lula nomeou o ex-advogado do PT Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, em 2015 a presidente Dilma Rousseff nomeou Edson Fachin, que na eleição para a Presidência da República de 2014 discursou veementemente a favor da candidatura de Dilma. O presidente Michel Temer acaba de nomear Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB paulista e com cadeira dentro do Palácio do Planalto, para substituir o ministro Teori Zavascki, recentemente falecido. Como vemos, o STF, o mais elevado órgão do Poder Judiciário brasileiro, está se tornando mais político do que guardião da Constituição. Espera-se que essas recentes nomeações atendam aos anseios da sociedade brasileira e que suas decisões sejam baseadas na lei, e não na ideologia política que cada um deles representa.

JOSÉ CARLOS DEGASPARE

degaspare@uol.com.br

São Paulo

O que se espera

A indicação do novo ministro para o STF agrada à base aliada por sua capacidade, sua experiência e seu convívio com o mundo jurídico. Já a sociedade espera que ele seja mais um a garantir a punição dos corruptos atingidos pela ação da Lava Jato.

JOSÉ MILLEI

millei.jose@gmail.com

São Paulo

Vigiemos

Alexandre de Moraes terá a independência e a hombridade – já não digo honestidade, que, tudo indica, ele tem – de, ao ser aceito como ministro do STF e se deparar com processos abertos contra elementos da “base aliada”, ou mesmo contra seus companheiros de Ministério, julgá-los com base nos princípios legais e de justiça, como dele esperamos? Tudo indica que sim. Ou se esconderá atrás de, no caso, inoportuna e inaplicável “gratidão”? É bem verdade que ele já procurou mostrar firmeza de propósitos e responsabilidade em funções anteriores. Todavia é sempre oportuno nos lembrarmos de que a força e estabilidade de um povo se estribam numa eterna vigilância por ele exercida. Vamos aguardar. E, como sempre, vigiar.

JOSÉ ETULEY BARBOSA GONÇALVES, advogado

etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

Sem moleza

Como eleitor do PSDB, preocupa-me a opção de Temer por Alexandre de Moraes para o Supremo. Não por Alexandre em si, mas vai dar azo a um diz que diz danado, a uma série de teorias conspiratórias, talvez desnecessárias. Espero que Temer saiba o que está fazendo, que essa seja mais uma manobra para tirar o Brasil dos pântanos em que estamos metidos. Como brasileiro, exijo que não se dê moleza a nenhum bandido, corrupto, ladrão, traidor da Pátria, independentemente de partido, ideologia, religião. Que se faça justiça, no sentido exato da palavra, e tenhamos paz e futuro.

ARTURO CONDOMI ALCORTA

arturoalcorta@uol.com.br

São Paulo

Tese de doutor

Em sua tese de doutorado, Alexandre de Moraes defendeu a ideia de que alguém que exerceu cargo de confiança no governo não pode ser indicado pelo presidente da República em exercício para vaga no Supremo Tribunal Federal para que se evite demonstração de gratidão política. Essa tese caducou ou cada caso é um caso? 

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

De resistência

A nota Temer avisou Gandra que seu nome sofria resistência chega a parecer irônica, se forem consideradas as duas nomeações recentes que fez: a de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de Alexandre de Moraes para o STF. Ou será que esses nomes não sofrem resistência?

LUCIANO NOGUEIRA MARMONTEL

automatmg@gmail.com

Pouso Alegre (MG)

Equívocos

O sr. Michel Temer tem-se equivocado em suas escolhas. Aprendi com o tempo que nem sempre formação escolar e títulos acadêmicos fazem a melhor indicação para determinadas posições, principalmente de tal relevância para o País, neste momento político e econômico. E o caráter, a personalidade? O sr. Alexandre nem de perto demonstra a firmeza, a convicção da escolha certa, a capacidade de decisão e seriedade de outros magistrados. É inseguro, titubeante e fala demais quando entusiasmado. Não dá para entender.

VITOR DE JESUS

vitordejesus@uol.com.br

São Paulo

Acredito que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para substituir Teori Zavascki seja um equívoco, pois ele não conseguiu nem tomar conta da segurança pública. Já não chega a nomeação do sr. Moreira Franco?

ADRIANA AULISIO

aulisiodri@gmail.com

São Paulo

INSEGURANÇA PÚBLICA

Pauta justa, greve covarde

Apesar de as reivindicações dos policiais do Estado do Espírito Santo serem válidas e da máxima “o sono do príncipe depende do soldo dos soldados”, entendo ser uma covardia a polícia fazer greve e deixar a população à mercê de bandidos. Se ao menos a população pudesse defender-se, armada, a coisa seria diferente. Todavia o que vemos é uma população como boi indo pro abate, sem poder fazer nada.

WERLY DA GAMA DOS SANTOS

gama_eamsc@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

Reforma urgente

O surto de violência desenfreada no Espírito Santo, diante de uma greve da Polícia Militar, mostra a necessidade urgente da reformulação do aparato de segurança pública em todo o País. 

JOSÉ DE ANCHIETA DE ALMEIDA

josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

Perguntar não ofende

Desde quando policial não trabalha porque a mulher não deixa?

CELINA RUGGIERO

ruggiero@uol.com.br

Barueri

SOCORRO AOS ESTADOS

Rebaixamento

Dado o grande número de Estados falidos, financeira e moralmente, pedindo socorro ao governo federal para pagar aos funcionários e garantir segurança e saúde, deveres básicos, o único caminho é socorrer, sim, a população, mas rebaixá-los a Territórios enquanto não puderem andar com as próprias pernas. 

LUIZ HENRIQUE PENCHIARI

lpenchiari@gmail.com

Vinhedo 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

MEDO NO ESPÍRITO SANTO

 

Que país maravilhoso é este: há dias o Estado do Espírito Santo está sem lei porque as esposas dos policiais estão bloqueando as saídas dos quartéis?

 

Omar El Seoud ElSeoud.USP@gmail.com

São Paulo

 

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CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Em face da violência, o Espírito Santo está pedindo peloamordedeus!

 

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

 

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ALEXANDRE DE MORAES NO STF

 

A notícia bombástica de segunda-feira foi que o presidente Michel Temer indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao falecido ministro Teori Zavascki, o jurista Alexandre de Moraes. A indicação não mereceria reparos, se o indicado não ocupasse atualmente o cargo de ministro da Justiça, o que, convenhamos, não é de bom alvitre. O atual presidente está repetindo a escolha do ex-presidente Lula, que em 2009 indicou o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo. Não bastasse esse inconveniente, o escolhido de Temer, na conclusão da sua tese de doutorado apresentada na Universidade de São Paulo, defendeu que “é vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”. É uma conclusão louvável e deveria ser observada agora em causa própria, por uma questão de justiça e coerência. Se não o fizer, o Senado Federal deveria, por sua vez, recusar a indicação. Mas, como em nosso país coerência e política jamais se deram bem, se essa escolha se concretizar, teremos de engolir mais essa. Ou não.

 

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

 

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E AGORA?

 

Texto do ponto 3 da conclusão da tese de doutoramento de Alexandre de Moraes apresentada na USP no ano 2000, transcrito na íntegra: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”. E agora, dr. Alexandre?

 

Roberto Twiaschor rtwiashor@uol.com.br

São Paulo

 

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COMPARAÇÃO

 

Para comparar as competências, vamos analisar as teses de doutorado e a trajetória acadêmica de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli... Ops!

 

Ricardo Martins rctmartins@gmail.com

São Paulo

 

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CAIU PARA CIMA

 

Faz mais de um mês que vejo a imprensa anunciar o cai-cai de Alexandre de Moraes do Ministério da Justiça. Custou, mas aconteceu. O homem caiu para cima. Foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). Já tinha visto de tudo, menos um homem cair para cima.

 

Leônidas Marques leo.marquesvr@gmail.com

Volta Redonda (RJ)

 

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O TIRO PELA CULATRA

 

Primeiramente, Moreira Franco, citado em delações de executivos da Odebrecht, foi nomeado ministro. Agora, Temer indica Alexandre de Moraes para vaga do STF. Ao fazer isso, Temer mata dois coelhos numa cajadada só. Blinda um apadrinhado e escolhe outro para blindar a si mesmo e ao seu governo no momento em que se aproximam novas delações que colocarão seu governo em risco. Num momento de razoável estabilidade, após a avalanche de crise que assolou o País nos últimos anos, Temer tem de tomar cuidado. O tiro pode sair pela culatra.

 

Giovani Lima Montenegro giovannilima22@icloud.com

São Paulo

 

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CAVANDO

 

Com estes tipos de nomeações, tentando blindar políticos denunciados na Lava Jato, o presidente Michel Temer está cavando sua própria sepultura, jogando por terra algum carisma conquistado.

 

Artur Topgian topgian.advogados@terra.com.br

São Paulo

 

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APROVAÇÃO

 

Os juízes Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes são os únicos juízes do STF não indicados por Lula e Dilma. Não é interessante considerar que os três aprovavam a indicação de Alexandre de Moraes antes mesmo de o presidente Temer fazer sua indicação? Sabem de coisas que não sabemos.

 

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

 

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SUPREMA POLÍTICA

 

Antes, era gentinha do PT; agora, do PMDB e do PSDB. O substituto de Celso de Mello já deve estar sendo cozinhado, se ainda for no reinado de Temer. A Lava Jato que se cuide.

 

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

 

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PIZZA

 

Suspeição à parte, a indicação de Alexandre de Moraes para o STF foi no mínimo conveniente, a tal ponto que, pela primeira vez na nossa história, ao invés de acabar, vai começar em pizza.

 

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

 

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O FIM DA SANGRIA

 

A indicação de Alexandre de Moraes para o STF, pelo presidente Temer, está dentro do que o PMDB vem tentando fazer. Segundo palavras de um muito próximo do presidente Temer, Romero Jucá, “é preciso estancar essa sangria”.

 

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

 

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A CONFERIR

 

Pelo andar da carruagem, as projeções do senador Romero Jucá (que em conversas gravadas sugeriu que uma mudança no governo federal resultaria num pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato) está se concretizando de forma orquestrada pelo novo governo que aí está.

 

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva

 

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STF

 

Agora poderemos dar nova denominação ao STF: Somos Todos Filiados.

 

Humberto Santo Neto hsantoneto@gmail.com

Campinas

 

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VERDADE

 

Para um brasileiro se tornar ministro do STF, são exigidos a correta idade, o notável saber jurídico e a ilibada reputação. Para mim, dentro desta reputação sem mácula se inclui, talvez como fator primeiro, o amor à verdade. Pois não é que o jurista indicado para a vaga do ministro Teori veio a público, enquanto ainda ministro da Justiça, quando dos terríveis acontecimentos de Roraima, para declarar que tudo acontecia porque aquele Estado jamais tinha comunicado ao poder federal os problemas que lá ocorriam no campo penitenciário nem jamais havia pedido o auxílio necessário para solvê-los. A sra. governadora de Roraima não fez por menos: exibiu o documento em que pedia encarecidamente o socorro federal e exibiu também o ofício em que este socorro era negado ao Estado. Como, então, agirá o jurista indicado para o STF quando julgar as causas que por lá tramitam? Onde estará a sua verdade e de que tamanho será ela? Porque a verdade é exatamente igual à gravidez, como um fato absoluto, posto que mulher alguma consegue ficar “um pouco grávida”.

 

Regina Maria Peña reginapena.adv@hotmail.com

São Paulo

 

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IMPARCIALIDADE

 

Será que Alexandre de Moraes será tão imparcial quanto Ricardo Lewandowski?

 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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SALVE-SE QUEM PUDER

 

Nunca antes na história do Supremo Tribunal Federal (STF) se viu uma sucessão ferrenhamente pautada pelo viés político e pelos desígnios da salvação da corrupção. Enquanto a magistratura não tiver o comando e a rédea para colocar naquela Corte seu indicado, conviveremos com estilos distintos e paladares salgados para a composição da lista, mas enquanto isso o mérito fica esquecido.

 

Yvette Kfouri Abrao abraoc@uol.com.br

São Paulo

 

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UM MINISTRO MALEÁVEL

 

A prerrogativa da escolha dos novos ministros do Supremo Tribunal Federa é legítima, e todos os presidentes pós-ditadura fizeram a indicação de pelo menos um. Mas a norma tem seus questionamentos, pois é factível pensar que um presidente da República capaz de cometer delitos não se furtaria a oportunidade de colocar no Supremo alguém maleável, visto que este poderá, mais à frente, ser seu algoz.

 

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro

 

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ESCOLHA ACERTADA

 

Tenho elogiado a postura do presidente Temer desde que se tornou efetivo no principal cargo da República. Porém a indicação de Moreira Franco para cargo de ministro me decepcionou, porque será uma mácula em seu mandato. Mesmo assim, ainda mantenho esperanças de que Temer poderá fazer um bom governo diante do abacaxi que caiu em seu colo. São muitos problemas vindo de todas as partes: crise econômica, crise dos presídios, pressões da Lava Jato, pressões das duas Casas do Congresso, etc., etc., etc. O “Fora Temer” está se diluindo diante dos fatos, diante da queda da inflação e da perspectiva de melhora econômica no segundo semestre deste ano, até porque não haveria substituto com melhor perfil para ocupar a Presidência da República nem possibilidade constitucional para isso. A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi uma decisão acertada e deverá compor uma Suprema Corte profícua e equilibrada. Moraes tem um currículo invejável, é constitucionalista e de vida ilibada. Embora revisor da Lava Jato, não creio que haverá qualquer problema para embaraçar as investigações e os julgamentos. Aos cidadãos de bem só resta torcer, desejar vivamente para que seu governo alcance os objetivos de recolocar o Brasil no lugar que merece estar, com crescimento econômico sustentável, com educação e saúde de qualidade, com preservação do meio ambiente, paz e alegria para todos. 

 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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‘CHEFETE’

 

Agora, que o tal “chefete” será não só ministro do STF, como revisor da Lava Jato, um certo ex-presidente do Senado já deve estar com o sono algo prejudicado...

 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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DOIS RUMOS

 

Realmente o País está com rumo certo, conforme editorial do “Estado” publicado em 7/2 (página A3), em se tratando de política fiscal e monetária, entretanto, em matéria de política o caminho me parece longo, tortuoso e cheio de obstáculos. O governo apoiou, em nome da governabilidade – já vi essa história antes –, para dirigir as duas Casas do Congresso, nomes citados na Operação Lava Jato, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira; por alguma razão, deu status de ministro a Moreira Franco; e, agora, nomeia para o Supremo Tribunal federal (STF) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu em sua tese de doutorado o não acesso a mais alta Cote de Justiça de pessoas em exercício ou que exerceram cargos públicos. Acreditando nessas “mancadas”, já tem gente apostando em Renan Calheiros para a pasta da Justiça, pode? No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, são favas contadas, porém em relação aos dois outros citados neste texto, cujas nomeações são contestadas por 11 entre 10 brasileiros, só depende de Temer consertar estes crassos erros. Em discurso à base aliada logo no início de seu mandato, afirmou que “não tem essa coisa de não errei, não aceito errar. Posso errar, não tem problema nenhum em errar, mas, se o fizer, consertá-lo-ei”. Se cumprir sua fala, presidente, a população ficará satisfeita e “apoiá-lo-á” em futuras decisões.

 

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

 

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O BRASIL SUFOCADO

 

Se quisermos ter uma vaga ideia da dimensão do Estado brasileiro que está matando por sufocação nosso país, basta olhar, por exemplo, a composição da Mesa Diretora, recém-eleita, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela é constituída pelo presidente, 2 (dois) vice-presidentes, 4 (quatro) secretários e 4 (quatro) suplentes. Se procurarmos descobrir a remuneração deste verdadeiro exército secretarial, apesar de disponível no site da Câmara, teremos dificuldade para acessar essa informação. O acesso não é amigável, não é fácil. Mas não é difícil de imaginar que esses funcionários são regiamente remunerados. E, provavelmente, terão incorporados às suas aposentadorias os valores dessas remunerações. Sem contar os “penduricalhos” que eles cuidam para os deputados, como despesas de transporte, de viagem, estadias, diárias, moradia, reembolso de despesas com saúde, etc. Daí a “briga” para ocupar estes cargos. Uma verdadeira festa com o nosso suado dinheirinho. Esta Mesa Diretora me fez lembrar um conto de Luciano De Crescenzo em que ele descreve uma reunião na portaria de um condomínio pequeno em Napoli, de poucos apartamentos, cujo tema é absolutamente bizarro e sem nexo, e da qual participa um indivíduo cujo cargo é “vicesostituto portiere”, ou seja, um vice-porteiro substituto. A semelhança nos dois casos é cômica, se não fosse trágica.

 

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

 

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UM MINISTÉRIO PARA O ‘ANGORÁ’

 

Michel Temer não é homem de abandonar os amigos do peito na hora do aperto, sem muita relutância. Com a aproximação da temida delação da Odebrecht, decidiu tratar o seu gato angorá, Moreira Franco, a pires de leite.

 

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

 

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OBSTRUÇÃO

 

Por maiores que tenham sido as conquistas obtidas até agora pelo ainda curto governo Temer, nada justifica a manobra executada pelo Planalto no sentido de blindar o senhor Moreira Franco, citado em delações da Lava Jato, ao nomeá-lo para um cargo que lhe garante o desconcertante – perante o resto do mundo democrático – foro privilegiado. Assim, as investigações desenvolvidas no âmbito do juiz de primeira instância, Sérgio Moro, responsável pela condenação de mais de cem envolvidos até hoje, são transferidas para o regaço confortável e lento do Supremo Tribunal Federal (STF). É óbvio que se trata de obstrução ao andamento da Justiça, exatamente o mesmo motivo no qual se baseou a oposição à época para impedir, com ratificação da Suprema Corte, a posse de Lula como ministro da Casa Civil da ex-presidente Dilma. A sociedade espera da atual oposição atitude semelhante e um posicionamento simétrico dos ministros togados em relação à questão.

 

Paulo Roberto Gotaç  prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

 

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O PORTADOR DO TERMO DE POSSE

 

Para a comédia de dar status de ministro a Moreira Franco, Michel Temer não precisou nem chamar o Bessias! Em Bananalândia tudo é possível. 

 

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

 

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FORO PRIVILEGIADO

 

A blindagem do secretário Moreira Franco foi pior que a do Bessias.

 

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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MINISTÉRIOS

 

Se o governo quer socorrer amigos aumentando o número de ministérios, seria mais prático criar os Ministérios dos Amigos, dos Correligionários, dos Militantes, dos Partidários, da Base e outros mais autênticos.

 

Alfredo M. Dapena alfredomdapena@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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EXTREMOS ABSURDOS

 

Com o cinismo de sempre, dizendo ser “mera formalidade”, o presidente Michel Temer tirou das mãos do juiz Sérgio Moro Moreira Franco, citado na Lava Jato, dando-lhe direito ao foro privilegiado, outra vergonha que precisa acabar. Na semana passada, com José Sarney, FHC, José Serra e outros políticos, no Hospital Sírio-Libanês, com a maior cara de pau, Temer abraçou Lula, a quem traiu, dando-lhe condolências pela morte da esposa Marisa. Cínicos, hipócritas e sanguessugas da Nação estes caras de pau, farinha do mesmo saco. Desconhecem limites, deitando e rolando em mordomias e privilégios pagos por nós, que nada temos. Sentem-se donos do Brasil e do povo, usando nosso dinheiro como bem lhes convém. Entendo a dor de Lula, mas, como ele, Dilma, Serra e muitos outros, dona Marisa também não pegou fila, não foi atendida pelo SUS nem por médicos cubanos. Ao contrário de milhões de brasileiros gravemente enfermos, aguardando nas enormes filas e morrendo abandonados nos corredores de hospitais públicos lotados, sem recursos e sem médicos, ela teve tratamento de Primeiro Mundo desde o início. Para haver a verdadeira justiça, democracia e o Brasil que merecemos e pelo qual pagamos, esses extremos absurdos não podem prevalecer.

 

Nilson M. Altran nilson.altran@hotmail.com

São Caetano do Sul

 

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O TEMER DE SEMPRE

 

Eleito em conluio com a turma do PT, agora Temer deixou cair a máscara de cera e assumiu a verdadeira cara de pau. Ao blindar seu sócio Moreira Franco, sugeriu que ele (Franco) não era um Lula, mas esqueceu de dizer que ele (Temer) era uma Dilma. Não satisfeito, para completar o escudo de proteção, indicou o “pavão-careca” Alexandre de Moraes para o STF, onde completará o trio Toffoli, Lewandowski e Moraes, para viciar o julgamento da Lava Jato. A herança Moraes vem de Gilberto Kassab e de Geraldo Alckmin, mas nada que referenda ou honre a memória do finado Teori, que deveria ter melhor substituto. Para completar a sorte do Brasil, agora temos um puro TT (Temer e Trump), que não demonstram nada mais do que interesses e ideias pessoais de quem está em fim de carreira.

 

Luiz Lucas C. Branco whitecastel.castellobranco@gmail.com

São Paulo

 

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REALIDADE E FICÇÃO

 

Brasil, país em que a realidade supera a ficção: Lula aproveitou sua tragédia pessoal para dizer a Temer que estava à disposição e para mandar recados políticos em todas as direções. Conta uma piada do humor judaico que, na lápide de Jacob, estava escrito: “Aqui jaz Jacob, mas sua loja continua atendendo na Rua José Paulino (...) com preços e sortimento cada vez melhores”. Possa a falecida repousar em paz.

 

Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

 

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VISITA AO HOSPITAL

 

Assustadora a cena em que Michel Temer, chamado de “golpista” pelos petistas, senta-se ao lado de Lula no Hospital Sírio-Libanês. Afinal, Temer herdou o abacaxi deixado pelo PT e vem se utilizando das mesmas práticas. Um reparo, como ouvir quem destruiu o País, se em dois mandatos como vice Temer nunca foi ouvido? Soa aos ouvidos daqueles que pensam uma preocupação. Bem lá, no fundo, eles são todos iguais e jogam para a plateia. Pobre Brasil!

 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

 

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FACÍNORAS

 

Em velório de Marisa Letícia, Lula chamou integrantes da Lava Jato de facínoras. Uma boa resposta seria a elaboração de uma enquete dirigida ao povo brasileiro sobre quem é o “maior” facínora do Brasil. Já sabemos qual seria o resultado.

 

José Carlos Alves jcalves@jcalves.net

São Paulo

 

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CONTRIÇÃO

 

Completamente descabido o discurso de Lula no velório de dona Marisa. Num momento de grande tristeza e comoção, Lula aproveita para destilar todo o seu ódio contra a Justiça, que nada mais faz do que apurar os fatos. Alguém deveria avisar ao ex-presidente que o que se esperava dele era um ato de contrição. Respeitar sua companheira querida e espalhar um ambiente de amor e compreensão.

 

Jota Treffis jotatreffis@outlook.com

Teresópolis (RJ)

 

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VELÓRIO OU COMÍCIO

 

O que presenciamos no sábado em São Bernardo do Campo foi um bando de canalhas e bandidos, envolvidos na Operação Lava Jato, aproveitando o velório da ex-primeira-dama do Brasil para falar de política e acusar a força-tarefa da Lava Jato de ter sido a causadora do falecimento de Dona Marisa, a começar pelo canalha-mor, que não foi capaz de respeitá-la em seu último momento entre nós.

 

Norberto Ferreira de Souza souzanorberto@ig.com.br

São Paulo

 

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DOR MAIOR

 

O velório de um ente querido é uma cerimônia íntima, de profundo pesar. Quando se torna palanque político, dói ainda mais...

 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

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BANDEIRA POLÍTICA

 

Eu pediria ao PT que não fizesse da morte de uma senhora de mais de 60 anos, doente e com problemas familiares uma bandeira política. Dona Marisa, como todo mundo, merece no mínimo respeito.

 

Lydia L. Ebide lebide@vivointernetdiscada.com.br

São Paulo

 

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EVITA

 

Se pudesse, gostaria de transformá-la na Evita brasileira.

 

Moisés Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

 

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ELOGIO FÚNEBRE

 

Depois de tantas balelas ouvidas e lidas sobre o discurso de Lula no funeral de Marisa Letícia, gostaria de destacar que a pessoa humana é um ser biológico e histórico, duas dimensões inextricáveis, assim como o são os diversos vínculos que formam ao longo da vida. O casal Lula-Marisa formou-se, historicamente, no seio do sindicalismo e do operariado. Os conceitos e o vocabulário de que Lula dispõe para falar passam, forçosamente, por aí. Fossem unidos pela música, pela ciência, etc., o elogio fúnebre teria sido outro. Em tempo: não sou petista!

 

Sandra Maria Gonçalves sandgon@terra.com.br

São Paulo

 

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A MÉDICA DEMITIDA

 

A demissão da médica do Hospital Sírio-Libanês que divulgou para outros médicos a situação da saúde de dona Marisa Letícia lembra a demissão da funcionária do Banco Santander que havia previsto o desastre na economia com a eleição de Dilma Rousseff. Vivemos hoje num ambiente de suspeitas políticas e de corrupção e o Hospital Sírio-Libanês é também uma grande empresa. Não sabemos o que há por trás disso. O mais curioso é saber que ocorrem erros médicos com óbitos e sequelas em pacientes no Brasil todo, e nenhum médico é punido.

 

André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

 

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SIGILO EMPRESARIAL

 

Uso da internet desafia sigilo médico (5/2) além do sigilo empresarial, demonstrado pelo lamentável episódio nos Hospitais Sírio-Libanês e Assunção, onde profissionais se apoderaram, como se fossem seus, de exames de propriedade dos hospitais e da paciente. Temos uma nova questão ética relacionada aos ingênuos que acreditam que o mundo real está nas redes sociais – às quais deveriam se confessar como se fosse ao padre na igreja. O patrimônio das empresas – nas áreas técnica, comercial e outras – está constantemente ameaçado por graves vazamentos em redes sociais que ainda não foram classificados como o que realmente são: crime. A demissão por justa causa desses profissionais que protagonizaram o episódio atual é um alento à necessária conscientização do direito à privacidade e do sigilo empresarial.

 

Suely Mandelbaum suely.m@terra.com.br

São Paulo

 

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VALORAÇÃO DA PROVA

 

O “Estadão” de domingo (“‘É preciso um garantismo integral’, diz procurador”, 5/2, A7) publicou entrevista com o procurador Deltan Dallagnol acerca das ideias estabelecidas em seu livro recém-lançado. Na obra de Dallagnol é estabelecida questão da valoração da prova. Fazendo uma analogia, os direitos do réu em processo penal foram ultravalorados; como são interpretados os direitos trabalhistas pela Justiça especializada. Não existe relação sinalagmática. A acusação em processo penal já sai toda amarrada pelos direitos do réu, tanto quanto o empregador em processo do trabalho. “In dubio pro reo”, “in dubio pro operario”. Quando se terá aplicado o “in dubio pro societate”? Muitos alegam que ele – princípio “in dubio pro societate” – não está previsto em nossa legislação constitucional ou processual. Seguem afirmando que adotamos a corrente do garantismo, que leva o nome justamente por garantir todos os direitos do réu. É então que adverte Dallagnol: “O que se desenvolveu no Brasil foi aquilo que alguns chamam de hipergarantismo. É um garantismo hiperbólico, porque exacerbado, e monocular, porque só olha os direitos do réu, e não olha o direito da sociedade”. É isso. Em plena era dos direitos metavindividuais ou coletivos em sentido amplo (classificados como direitos difusos, os coletivos em sentido estrito, e os individuais homogêneos), que visam a proteger a sociedade ou porção relevante dela, temos uma política pseudo-humanista. Pagamos pelo “purgatório” construído, pelo processo penal e, depois, só pior, com a execrável Lei de Execuções Penais. Ainda não li o livro de Deltan Dallagnol, porém já o recomendo, sobretudo àqueles que integram a persecução criminal.

 

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

 

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GARANTISMO INTEGRAL

 

Garantismo integral é Harvard e hipergarantismo é o velho e atrasado Direito Penal do Direito Romano. Garantismo é o objetivo dos homens cumpridores de direitos e deveres e hipergarantismo, tudo ao réu, dos novos e velhos juristas cegos, surdos, mudos e injustos.

 

Francisco Jarbas Vieira de Souza souzanet@hotmail.com

Sorocaba

 

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‘IN DUBIO PRO REU’

 

É de discordar das asseverações do procurador da República Deltan Dallagnol, feitas a este jornal (5/2, A7), porque, de início, cabe o questionamento: como o coletivo pode estar seguro se, entre os membros, alguém pode ter sido condenado indevidamente, porque dúvidas pesavam sobre a sua culpabilidade? O princípio geral do Direito “in dubio pro réu”, além de clássico, é aceito por quase todas as legislações penais dos países democráticos. E pode-se dar seguimento a perguntas, como: e se tivéssemos a pena de morte? Como o coletivo seria protegido e amparado se um cidadão foi morto embora pesassem dúvidas sobre a sua culpabilidade, tanto que a verdade só foi apurada após a sua morte? Assim, nenhum magistrado consciente e apto condenará um cidadão sob o regime da dúvida, porque sempre lhe virá à mente o “in dubio pro reu”!

 

José C. de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br

Rio Claro

 

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FORMAÇÃO

 

Parabéns ao procurador Deltan Dallagnol pelo mestrado. Curioso que, para ser um procurador, o cidadão tem de ter no mínimo curso superior de Direito numa boa instituição. Já para ser político e/ou administrador da coisa pública, pode ser velhaco, estar preso, ser foragido, analfabeto ou pior.

 

Harry Rentel  Harry@citratus.com.br

Vinhedo

 

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‘A NAÇÃO E SEUS MILITARES’

 

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército brasileiro, manifestou sua inquietação com a possibilidade de os militares serem prejudicados diante das reformas econômicas anunciadas (“A Nação e seus militares”, 4/2, A2). Com todo respeito pelo cargo que ocupa, me julgo no direito de expor meu ponto de vista após ler suas colocações. Com 72 anos de idade, nunca vi ou ouvi falar de uma situação tão devastadora como esta a que nossos políticos nos conduziram. Esqueça o drama dos militares por um momento e pense nos escombros em que se encontram quase todos os segmentos da sociedade brasileira. Enquanto os políticos enriquecem levando uma vida nababesca com seus superssalários e se refestelando nos banquetes oferecidos pela propinocracia, assistimos atônitos a esta onda avassaladora de lama que deixa em seu rastro uma devastação sem precedentes na nossa história. A saúde pública africanizada, a educação abandonada, o narcotráfico assumiu poderes que assombram a população, assassinatos de policiais com números assustadores, fechamentos de centenas de milhares de lojas, fechamento de milhares de indústrias, desemprego atinge proporções nunca vistas, inadimplência supera a marca de 60 milhões de brasileiros, bancos retomam milhares de imóveis por falta de pagamentos, juros cobrados de quem deve aniquilam seus poucos recursos e os horizontes do futuro continuam mostrando uma nação que navega rumo ao destino do Titanic. Senhor Villas Bôas, obviamente o Exército não foi constituído para governar, sabemos disso. Mas também nada justifica essa leniência diante do tamanho descalabro em que o Brasil se transformou. Já passou da hora de tranquilizar essa sofrida população brasileira com um contundente manifesto à Nação redigido pelas mãos de uma autoridade como o senhor. Peço que deixe de lado seus preferidos argumentos baseados nas rígidas normas disciplinares, os três pilares, e use somente projéteis verbais na direção certa.

 

Wilson Sanches Gomes sancheswil@hotmai.com

Curitiba

 

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O MINISTRO BARROSO E AS DROGAS

 

Cumprimento este jornal por vários excelentes editoriais elaborados. Como exemplo, cito o editorial “Faltou prudência” (5/2, A3). Está excelente! Parabéns, “Estadão”! Continue assim: plural, verdadeiro, transparente, com artigos e editoriais bem redigidos e sem medo de expressar os pontos de vista. O Brasil, com certeza, está melhorando e isso muito se deve a veículos de comunicação como o jornal “O Estado de S. Paulo”. Temos de ter fé e trabalhar muito por um Brasil melhor!

 

Zanoni Dueire Lins zanoni.lins@gmail.com

Recife

 

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A SAMARCO E A FEBRE AMARELA

 

Quando do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015, o finado ambientalista André Ruschi perguntou a um fazendeiro da região se ele ouvia o coaxar dos sapos e, diante da negativa, Ruschi vaticinou: “Houve um rompimento na cadeia alimentar, então se preparem para um surto de febre amarela, pois, sem peixes para comer as larvas e sem sapos para comer os mosquitos, esta será inevitável”. Seguindo essa linha de raciocínio, poderíamos concluir também que o surto de microcefalia foi outra consequência da lama que arrasou com boa parte do Sudeste brasileiro? “Essa empresa deveria ser fechada, depois de pagar as bilionárias multas, pois sua irresponsabilidade provocou imensurável estrago em terra e no mar pela foz do Rio Doce, no maior desequilíbrio ambiental do mundo”, disse o biólogo. Então é com profunda revolta que li sábado no “Estadão” que a Samarco pode retomar suas operações no segundo semestre deste ano. Pagaram as multas? E o descaso com as vidas humanas, foi julgado? E desde quando os donos de mineradoras estão preocupados com os possíveis danos ao meio ambiente e às pessoas? E os governantes todos, acham o quê? Enquanto nos reviramos aqui em cima, André Ruschi deve estar se revirando na cova.

 

Carmela Tassi Chaves tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

 

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ÁGUA – RECUPERAÇÃO E DESPERDÍCIO

 

Em sua edição do dia 28 de janeiro, este prestigioso jornal nos informou que dobraram os estoques de água do Sistema Cantareira. Ao mesmo tempo, deu-nos uma notícia preocupante: nossas perdas no sistema de distribuição de água aumentaram e já atingem 31%. Considerando que as perdas do sistema de distribuição em Tóquio são de apenas 3%, urge iniciar a adoção de medidas corretivas para reduzir essas colossais perdas, de tal forma a não sermos novamente, numa futura e eventual crise, atingidos simultaneamente por dois problemas: uma estiagem anormal, sobre a qual não se tem controle, e uma perda do precioso líquido resultante de pura negligência dos responsáveis pelo abastecimento.

 

Níveo Aurélio Villa niveoavilla@terra.com.br

Atibaia

 

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INADMISSÍVEL

 

Nossos governantes não aprendem mesmo. Para quem não sabe, as perdas de água em São Paulo, por vazamento na rede de distribuição e por ligações clandestinas, chegou a 31,4% do total de água tratada pela Sabesp em 2016, depois de dois anos de queda. Isso prova que não adianta o consumidor se esforçar para economizar água, se o governo não fizer a sua parte. 31,4% de desperdício é um absurdo. Alguém precisa alertar nossos incompetentes governantes que a política preventiva é uma necessidade primordial. As obras necessárias, mas que não dão votos, como redes de esgoto, galerias fluviais e, agora, para conter o desperdício da água tratada precisam ser executadas. Perder 31,4% da água tratada é inadmissível, e somente um governo sem escrúpulos permite que isso aconteça. Num país sério, tamanha aberração seria motivo de cassação. Acorda, Brasil, e vamos cobrar a quem de direito.

 

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

 

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RESPONSABILIDADE DA SABESP

 

O desperdício de 31,4% de água é um escândalo.  Medidas imediatas precisam ser exigidas e executadas. Que a Sabesp apresente um programa ambicioso de redução, com meta e marcos controláveis. Enquanto a meta não for atingida, que a Sabesp seja proibida de desembolsar lucros aos acionistas.

 

Harald Hellmuth hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

 

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PRIMEIRA COLOCADA EM MEDICINA

 

“A casa grande surta quando a senzala vira médica.” Cumprimento a futura médica Bruna Sena, por entrar na Faculdade de Medicina da USP/Ribeirão Preto, em primeiro lugar, com certeza, com seus próprios méritos. Faço votos de que seja uma grande médica e que respeite o juramento de Hipócrates. Mas sua frase de exaltação soa como um racismo exacerbado. E a declaração de sua mãe, Dinália Sena, me pareceu muito provocativa (tenho medo de que minha filha seja hostilizada – “Por favor, coloque nos jornais que tenho medo dos racistas”). Também sua declaração de querer servir aos pobres me parece um tanto preconceituosa. Não só os pobres precisam dos préstimos de médicos que fazem da profissão, vocação. O racismo e o preconceito não são privilégio de ricos, loiros de olhos azuis, como fizeram crer, ao longo dos anos, os poderosos do lulopetismo. Engaje-se a futura médica no ensino com a intensidade que ela parece querer, junte-se a causas nobres e não valorize tanto as minorias estridentes. Dê exemplo às pessoas que pertencem a essas minorias que julga injustiçadas, para que procurem, cada uma, o seu caminho em busca de objetivos maiores.

 

Antonio Caporrino antonio@limatur.com

São Paulo

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