Fórum dos leitores

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O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2017 | 03h00

O EXÉRCITO NO RIO DE JANEIRO

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, pediu reforço no policiamento ao governo federal. Os militares das Forças Armadas permanecerão no Rio de Janeiro do dia 14 até 22 de fevereiro. O Estado do Rio de Janeiro está atolado em dívidas, com faculdades e hospitais parados, sem a menor condição de continuar fornecendo serviços de qualidade. Os servidores estaduais estão com os salários atrasados, o serviço de saneamento é precário e o governador ainda pretende aumentar os impostos. A péssima administração de Pezão e de seus antecessores deixou as terras fluminenses completamente desorganizadas e falidas.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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CRISE NAS POLÍCIAS

Depois do que ocorreu no Rio de Janeiro, quando o governador solicitou tropas federais para reforçar a segurança pública, chega-se à conclusão de que, no artigo 142 da Constituição, em que se lê “garantia da lei e da ordem”, deveria estar escrito “prevenção da lei e da ordem”. Luiz Fernando Pezão fez parte do governo de Sérgio Cabral, que por oito anos saqueou os cofres públicos para enriquecimento próprio – isso está mais do que provado. Com isso, faliu o Rio de Janeiro e deixou a segurança pública no caos em que se encontra hoje. Como o governador Pezão sabe que o governo federal sempre apoiará o Rio com tropas federais, por ser o Estado a capital brasileira do turismo, ele não está nem aí. Chegou ao cúmulo de pedir apoio das Forças Armadas antes mesmo que a lei e a ordem houvessem sido quebradas. Os cariocas e os turistas agradecem, pois com certeza passarão um carnaval em segurança, porque para os militares federais “missão dada é missão cumprida”, custe o que custar. Sendo assim, espera-se que na hora em que discutirem se os militares das Forças Armadas devam ou não ter um regime previdenciário diferente do da sociedade, a imprensa em geral e os políticos pensem nisso.

Paulo Rinaldo Fonseca Franco pfranco@terra.com.br

Rio de Janeiro

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ENTREGUE AS CHAVES

O governador Pezão vive em Brasília. Força a barra com o presidente e o ministro da Fazenda, pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF), perturba membros do Legislativo. Quer porque quer tapar o rombo deixado por Sérgio Cabral “et caterva”, do qual ele, Pezão, no mínimo foi omisso para conceder o benefício da dúvida. Agora, quer as Forças Armadas no Estado, mais precisamente no entorno da Assembleia Legislativa do Estado, para aprovar a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), exigida como contrapartida de que a União não levará mais um calote. Entregue as chaves do Estado, Pezão!

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

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LEGISLATIVOS CIRCENSES

No final de 2016, a Câmara dos Deputados, repetindo o habitual comportamento maroto e irresponsável da maioria de seus integrantes, ao apreciar o projeto de lei que criava o regime de recuperação fiscal dos Estados, retirou todas as exigências de contrapartidas destes, preservando os benefícios (sic), razão do veto pelo presidente Michel Temer. Repetindo igual comportamento, a maioria dos integrantes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, covardemente escondidos na exigência do pagamento de salários atrasados, se nega a votar a autorização de venda da Cedae e aplicação das medidas de ajustes necessárias ao Estado, impedindo a ajuda da União. E, como sem o cumprimento das exigências não há ajuda federal, temos um círculo vicioso digno de dramas circenses, com nossos falsos legisladores substituindo os honrosos e queridos profissionais do riso nos picadeiros, e ainda tendo de sustentá-los. Esse comportamento oportunista de deputados é um verdadeiro deboche ao angustiante momento que vivemos.

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

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ELES QUEREM A CEDAE

Dos entes federativos, o Estado do Rio é o que apresenta pior situação financeira, teve uma gestão que foi um autêntico saque por uma quadrilha montada pelo ex-governador Sérgio Cabral e com um esquema sofisticado, além de terem concedido incentivos fiscais sem nenhum critério, o que provocou uma queda abrupta na arrecadação do ICMS, aliada a um aumento de gastos com contratações de pessoal e serviços desnecessários. Resumindo: a dupla Cabral/Pezão deixou uma terra arrasada. Nem Átila, rei dos Unos, conseguia isso com suas hordas. Deveria este país ter leis e penas duras, severas para situações como esta. É caso típico de prisão perpétua para os responsáveis por isso. Não podem ficar soltas pessoas dessa estirpe. E a quem é apresentada a conta? Aos funcionários ativos, inativos e pensionistas, com o aumento da contribuição previdenciária, com o apoio, melhor dizendo, com a exigência do governo federal para aprovar as medidas de socorro financeiro ao Estado. Quer também o governo federal a Cedae, que é a joia da coroa. Há anos que a Cedae é, depois da arrecadação do ICMS, a maior fonte de receita. Só que é uma empresa com gestão própria e eficiente. Por muitas das vezes a Cedae foi o caixa do Estado, socorrendo-o em certas ocasiões. Perdendo a Cedae, o que sobra ao Estado? O revoltante nesta situação os culpados ficarem soltos e ou terem penas risíveis e o servidor público ser penalizado. É justo isso? Vejamos o que a Alerj fará. Para mim, vão dizer amém a tudo.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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ENCONTRO EM BANGU

O Estado do Rio de Janeiro ainda não teve a felicidade de comemorar a grande e importante reunião de seu governador, Luiz Fernando de Souza (Pezão), com os seus grandes companheiros, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho e o importante amigo empresário cúmplice de ambos que se encontram descansando e repousando nas suítes do Hotel Bangu Gericinó.

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@gmail.com

São Paulo

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CANA BRAVA

Eike Batista e Sérgio Cabral, juntos, irão pegar quase um século de prisão... Será que as penas serão cumpridas em regime fechado ou ficarão em prisão domiciliar?

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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LEI DO RETORNO

Sérgio Cabral, pode-se dizer, é um bom exemplo. Por ser acusado de roubar seu Estado, teve como contrapartida a cadeia pública. Quando governador, inaugurou uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) que oferece “tratamento de melhor qualidade que outras unidades”, que o atendeu prontamente por ser um preso de Bangu. Tá vendo como a lei do retorno existe?

Mário Issa drmarioissa@yahoo.com.br

São Paulo

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‘A VERDADE VOS LIBERTARÁ!’

Eike Batista, Sérgio Cabral e Eduardo Paes costumavam dizer que “queriam ver a cara da paulistada”, em quem sonhavam aplicar as tais “chineladas”. Hoje os dois primeiros estão presos e o último, coitado, está morto politicamente, transformado num verdadeiro pestilento de quem ninguém se aproxima, nem sequer sendo chamado, imagino, para uma simples reunião de condomínio. Além disso, São Paulo está com as contas em dia, enquanto o Estado deles... Aqui se faz, aqui se paga.

José Antonio Braz Sola jose.sola@globomail.com

São Paulo

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A CORNUCÓPIA DA POBREZA

Há uma diferença de personalidade perfeitamente visível entre o ex-magnata proprietário de uma mina de “ouro de tolo” na Colômbia e o presidiário do Complexo de Bangu, ex-todo-poderoso no Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, por dois mandatos consecutivos, não sem antes “dar as cartas” na Assembleia Legislativa, tendo transformado o Rio numa Menphis e numa Tebas, sendo venerado como um faraó dos trópicos, Filosoficamente, Eike Batista estava preparado para uma possível guinada nos rumos milionários da vida. Não se preparou para ter prisão com algumas regalias, e pelas suas entrevistas nota-se que há uma falsa ou verdadeira aceitação dos fatos quando declara que “o País precisa ser passado a limpo” e que “está pronto para ajustar contas com a Justiça”. Já o nosso Ramsés II jamais acreditou que a “casa cairia” e não se conforma com a mudança de “status” não só sua, como também de sua mulher, a segunda. Enquanto Eike sai das páginas da revista “Forbes” para a lista de chamada do presídio Ary Franco, Sérgio Cabral, que só conhecia hotéis e restaurantes parisienses requintados, foi acometido de um choque numa cela de 15 m2, banho de água fria e fazer “aquilo” se cócoras. Sérgio Cabral, sem estrutura psicológica para suportar tamanha mudança, acaba de ser submetido a exames médicos por apresentar problemas físicos, provenientes da “cabeça”. Todos eram atendidos em seus pedidos financeiros a Eike, enquanto Cabral esbanjava como um nababo e aumentava seu patrimônio. Esta saga poderia dar um filme: “O diabo veste Lava Jato”.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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TROCA NA POLÍCIA FEDERAL

A manifestação da Associação dos Delegados da Policia Federal para que o presidente da República faça uma troca na direção-geral da corporação tem dois pontos que merecem destaque. O primeiro, por certo, tem que ver com a preocupação desses profissionais com a continuidade das operações investigativas que estão sendo realizadas. E vem a seguir a posição deles em relação à direção atual, que, segundo eles, deve ser trocada para evitar prejuízos às investigações. O assunto deve merecer o devido destaque nos meios de comunicação, sem censura.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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A LAVA JATO SOB RISCO

Mais que surpresa, causou-me preocupação a saída do delegado Márcio Anselmo dos trabalhos da Operação Lava Jato, justo ele, que cuidava de todos os processos referentes ao ex-presidente Lula. Alegando estafa física e mental, preferiu pedir transferência para o Espírito Santo, amém... Some-se este fato com o do juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio de Janeiro, que acabou de solicitar escolta e carro blindado, em razão de situações suspeitas em que pessoas tentaram se inteirar de sua rotina. Tendo em vista o histórico escabroso e muitos ainda inexplicáveis das mortes de alguns políticos brasileiros nas últimas décadas, e do nível de pressão que a grande maioria dos políticos do Congresso exerce pelo abafamento da Lava Jato – haja vista a escandalosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a turma do senador Edison Lobão, é de temer, sim, pela continuidade dos trabalhos desta operação. Por isso, vamos para a rua e olho vivo!

Mar Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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LAVA JATO

Não basta ser intocável, precisa ser imexível.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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INOCENTE

A defesa de Lula pediu a Sérgio Moro que Marisa Letícia seja absolvida sumariamente nos dois processos em que respondia por lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato. Será que ele imagina que a meio caminho ainda seja possível desviar da estrada do inferno e ir para o céu?

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

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OFENSIVA À OPERAÇÃO DA PF

Estou muito preocupado com uma possível ruptura institucional no País. Os movimentos da classe política brasileira nos últimos dias indicam uma rota de conspiração para desmoralizar e inviabilizar a Operação Lava Jato. A revista “Veja” relatou tramoias dentro do Congresso Nacional, com o apoio do Planalto, e fez uma denúncia como matéria de capa desta semana, mostrando que “tudo conspira dentro e fora do governo para sabotar, ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato”. Já editorial do “Estadão” de sábado (11/2), com o título “Problema de estatura moral”, retrata bem a arapuca que líderes do Parlamento estão armando. Por exemplo, os nomes eleitos para compor a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, entre 27 de seus membros, incluindo suplentes e titulares, 10 estão envolvidos na Lava Jato. São nomes bem conhecidos da Polícia Federal, como Gleisi Hoffmann (PT), Humberto Costa (PT), Jader Barbalho e Romero Jucá, ambos do PMDB, Fernando Collor (PTC-AL), etc. E, como ápice deste escárnio, quem vai presidir a CCJ é o investigado senador Edison Lobão (PMDB-MA), apadrinhado pelo réu Renan Calheiros e pelo indiciado José Sarney, com apoio irrestrito do Planalto e sob o silêncio absoluto de partidos aliados como o PSDB. Do mesmo modo, foi estranha também a decisão do presidente Temer de nomear como ministro Moreira Franco, que está no encalço da Polícia Federal, só para lhe garantir foro privilegiado. E há vários outros projetos que tramitam no Congresso que visam a dificultar as ações da Lava Jato. Um deles permite anistiar políticos e seus familiares com a repatriação de recursos depositados no exterior, enquanto o próprio Edison Lobão diz em entrevista ao “Estadão” que “anistia a caixa 2 é constitucional”. Uma afronta ao povo brasileiro, que certamente não ficará em silêncio!

Paulo Panossian paulopanossian@hotamil.com

São Carlos

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TSE PARA QUÊ?

Observa-se que todos os políticos pegos em atos de corrupção e que estão sendo investigados evocam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apoiando-se nesta ridícula “aprovação de contas” para tentar justificar a legalidade de sua situação. E agora o senador Edison Lobão, investigado também, vem dizer que o Congresso deve aprovar projeto para que não se considere ilegal qualquer prestação de contas aprovada pelo TSE. A pergunta que não quer calar: até quando conviveremos com esta palhaçada de contas aprovadas pelo TSE? Esse tribunal aprova o quê? Está, sim, alimentando a picaretagem!

Elcio Espindola elcio.espindola2013@gmail.com

Santana de Parnaíba

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CORAGEM

A verdade, que ninguém tem a coragem de dizer, é que com as despesas de estrutura do governo, particularmente com os gastos dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, o País está há muito tempo falido e nas mãos destes governos fracos do PT e do PMDB, sustentado por uma cambada de corruptos e oportunistas que vai empurrar esta situação com a barriga até 2018, para ver o que dá. E querem acabar com a única coisa que funciona, a Lava Jato. O povo tem de voltar às ruas, urgente!

José Carlos Alves jcalves@jcalves.net

São Paulo

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MOREIRA FRANCO MINISTRO

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manteve a nomeação de Moreira Franco e garante a ele o direito ao foro privilegiado, mesmo porque não há semelhança com o caso de Lula, como afirmam o PT e seus partidos aliados. Não comporta comparações com o caso do ex-presidente, que já esta há algum tempo sendo investigado, reponde a três processos e já estava, na ocasião de sua nomeação, com ordem de prisão preventiva a ser emitida a qualquer momento A Rede Sustentabilidade, “braço do PT”, errou em pedir a anulação da nomeação do ministro da Secretaria-Geral, mesmo porque não há qualquer investigação em curso contra o ministro e sempre deve ser preservado o princípio da presunção de inocência. De acordo com o último pronunciamento do presidente da República, serão demitidos todos os que ocupam cargos no governo se porventura forem indiciados na Lava Jato.

Leila E. Leitão

São Paulo

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MINISTÉRIO COM FORO PRIVILEGIADO

Celso de Mello acaba de criar uma nova espécie animal: felino blindado.

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

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CAROÇO NO ANGU

Quer dizer então, senhor ministro Celso de Mello, que 34 delações premiadas mencionando o já ministro Moreira Franco, acusando-o de ser um dos beneficiários dos desvios e roubos da Petrobrás, não foram suficientes para afastá-lo? Não sou advogado, mas também não sou burro, dou meu pescoço a prêmio se neste angu não tiver caroço.

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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ATÉ QUANDO?

Até quando abusarão da nossa paciência com este escárnio chamado foro privilegiado?

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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TURMA PRIVILEGIADA

Não parece que o presidente Michel Temer escala seus ministros como técnico de time de várzea? Com todo respeito aos times!

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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NOMEAÇÕES

Está cada vez mais difícil separar o joio do trigo, se é que ainda restou algum trigo.

Eduardo Augusto D. Filho e.delgadofilho@gmail.com

Campinas

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CORTINA DE FUMAÇA

Michel Temer acaba de afirmar peremptoriamente que qualquer ministro seu será afastado provisoriamente do cargo se denunciado na Lava Jato, ou definitivamente, se se transformar em réu, caso em que a denúncia venha a ser aceita pela Justiça. É fato, no entanto, que, até hoje, nenhum dos protegidos pelo foro privilegiado, citados em delações naquele processo por práticas de corrupção, alguns dos quais ocupam postos no atual governo, foi transformado em réu pelo STF. Assim, a ser mantido o provável mesmo ritmo de julgamento dos processos, a perda definitiva do cargo por ação da Justiça é um evento que dificilmente precisará ser administrado durante o mandato que resta, após o qual o presidente provavelmente será outro e o procurador-geral da República e os ministros da Corte estarão inseridos num ambiente político imprevisível. A afirmação será então somente cortina de fumaça?

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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LIMITES

Os limites que o presidente Temer impôs para a permanência dos seus assessores no governo deve acalmar os opositores bolivarianos inconformados, que torcem para o “quanto pior, melhor”.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

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QUE HORROR!

Leio o “Estadão” e penso estar lendo algum jornaleco da Sucupira de Dias Gomes (cidade onde se passa a telenovela caricata do coronelismo brasileiro “O Bem-Amado”). Isso porque é tão grotesco e leviano este “balcão de trocas”, entre si mesmos (por exemplo, quando um partido grande suga vários nanicos), mas principalmente com o Executivo. Pois bem, segundo noticia a “Coluna do Estadão” de terça-feira (14/2), foi uma negociação, sendo a “res in commercium” nada menos que o Ministério da Justiça. O trato parece ter sido firmado. Para a pasta da Justiça, Ricardo Barros (PP), em troca de todos os votos com o governo, de todo o Partido Progressista. Eliseu Padilha, então, reconheceu: “Então o Ricardo será o notável”. Nossa, que mal-estar este tipo de situação causa no ser que entende o que é “coisa pública”. Sentimo-nos cada vez mais usurpados. Na telenovela poderia ser engraçado, mas na vida de verdade é ignóbil uma notícia dessas. Estão vendendo falsa legitimidade, mas, escutem aqui, legitimidade não se vende.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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ISSO É QUE É SAÚDE

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostrou que sabe tratar muito bem da saúde, especialmente quando se trata da própria saúde “financeira”. Através de empréstimos feitos com amigos, adquiriu metade de um terreno por singelos R$ 28 milhões e também conseguiu, com órgãos públicos, a construção de uma rodovia para valorizar a sua propriedade. O interessante é que, na entrega de suas declarações patrimoniais, elas giram na ordem de R$ 800 mil. Vai entender assim de saúde “financeira” lá longe. Que bom cara de pau!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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DÚVIDA

A minha dúvida é: condutas ilibadas incluem que o candidato (art. 101 da Constituição de 1988) comprove, com valores reais de mercado, que seu crescimento patrimonial está de acordo com seus ganhos oficiais? Quem me responde?   

Arcangelo Sforcin Filho arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

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LOTEAMENTO POLÍTICO

A existência de partidos políticos é essencial para a permanência democrática no Brasil, mas é necessária a existência de compromissos dos partidos e seus políticos com o País: É fundamental a eliminação do loteamento político resultante da troca-troca entre o Legislativo e o Executivo (que compromete a independência dos Poderes prevista na Constituição), que torna as organizações do Estado ineficazes, ineficientes e corruptas, que por seu lado resulta nos serviços e infraestrutura precários para a população. Assim como está prevista a punição das empresas que não cumprirem o “compliance” nos contratos com o País, partidos e políticos estarão sujeitos à punição caso insistam na prática das atividades do loteamento político. O loteamento político é responsável por desperdício colossal de recursos arrecadados e prejuízo muito maior à população, pela precariedade dos serviços e da infraestrutura.

Darcy de Almeida dalmeida1@uol.com.br

São Paulo

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PROCURA-SE

Na premência de preencher vagas nas diversas esferas de nossa organização jurídico-política, vê-se a escolha de pessoas sob suspeita, para não dizer criminosas, que lesaram gravemente a Nação, com sua desenvoltura no propinato generalizado. Por que se escolhem pessoas de biografia duvidosa? Será que nos partidos políticos não existem homens limpos, probos, capazes para ocupar cargos vagos e, ao mesmo tempo, ensejar, no Congresso, as reclamadas reformas? E por que há de ser um político? Por que não ungir brasileiros de saber notável, vida ilibada, coerentes no que escrevem e publicam, principalmente insuspeitos na sua ação pretérita como advogados? Basta. Desalojem-se esses políticos jurássicos que já sugaram demais nossa preciosa seiva. A Nação está exaurida. Procuram-se pessoas competentes, decentes, coerentes, consequentes, sobretudo dignas, merecedoras de nossa confiança para ajudar o Brasil a sair desta situação vergonhosa em que nos colocou o PT.

Maria José M. de Andrade Junqueira delued@hotmail.com

São José do Rio Pardo

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ENFIM, UM EXCELENTE NOME

Se for o escolhido pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Justiça, Carlos Mário Velloso será um excelente nome para compor o atual governo. A este ilustre jurista de irrefutável reputação ilibada e portador de um brilhante currículo profissional não faltam méritos, caso venha a ser designado para a importante função, pelo presidente da República. Nascido na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, e diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963, começou sua vida profissional como advogado em Belo Horizonte. Depois, prestou concurso público  para o cargo de promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 1964, em 1966 foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz seccional do Estado de Minas Gerais, alcançando, no mesmo ano, sempre através de concurso público, o cargo de juiz de Direito do mesmo Estado. Em março de 1967, foi nomeado juiz federal em Minas Gerais, tomando posse no mês seguinte e permanecendo até 1977.  Em dezembro de 1977, foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Federal de Recursos, tomando posse em 19 de dezembro e desempenhando as respectivas funções até 7 de abril de 1989, data em que foi instalado o Superior Tribunal de Justiça. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga do ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990. Integrou a Comissão de Regimento e a Comissão de Coordenação do Supremo Tribunal Federal. Aposentou-se em 19 de janeiro de 2006. No magistério, exerceu, a partir de 1968, o magistério superior em seu Estado natal, como professor de Direito Constitucional nas Faculdades de Direito das Universidades Católica (PUC-MG) e Federal (UFMG) de Minas Gerais, nesta última, após aprovação em concurso público. Quando de sua investidura no TFR, ocupava, mediante inclusão em lista tríplice, pela congregação e nomeação do reitor, o cargo de diretor da Faculdade de Direito da PUC-MG. É professor titular, licenciado, de Ciência das Finanças e Direito Tributário da Faculdade de Ciências Administrativas da UNA-MG. Foi convidado, no ano de 1978, a integrar o corpo docente da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, a fim de lecionar Direito Constitucional no curso de mestrado em Política Fiscal. Em fevereiro de 1979, regeu a Cadeira de Direito Constitucional no Curso de Especialização em Legislação de Direitos Autorais, em nível de pós-graduação, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura – Conselho Nacional de Direito Autoral e Universidade Federal de Goiás. Foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), nos cursos de graduação e pós-graduação, regendo as cadeiras de Teoria Geral do Direito Público e Direito Constitucional. Lecionou nessa universidade desde o ano de 1979. Aposentou-se em abril de 1998, conferindo-lhe a Universidade de Brasília o título de professor emérito em 1999. A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) conferiu-lhe o título de professor emérito em 12 de março de 2000.

José Carlos Werneck werneckjosecarlos@gmail.com

Brasília

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PLANOS ECONÔMICOS

Este país é mesmo uma piada. Onde estão os direitos daqueles que tiveram perdas nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II? Que eu me lembre, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vistas nos processos e até agora, nada. E isso já faz muito tempo. Será que os bancos continuam fazendo lobby na tentativa de dar um calote na população, sr. Janot? É inacreditável que por mais de duas décadas e meia os poupadores continuam esperando o ressarcimento de suas perdas e até agora só se viu enrolação. O Brasil espera por uma posição séria, sr. procurador. Mostre que o sr. é uma pessoa séria e cumpra o que todos nós esperamos do senhor, ou seja, justiça.

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

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PELO FIM DO FGTS

Acho importante que, na semana em que o governo anuncia liberação das contas inativas do FGTS, façamos uma reflexão sobre esse imposto. Sim, IMPOSTO! Enquanto a taxa de juros roda acima de 10% ao ano, o FGTS paga meros 3% ao ano. Um nada. Um cala-boca. Assim, é trivial provar que o FGTS perde valor real quanto mais tempo ele ficar na mão do governo. Ou seja, FGTS não é um direito, e sim um imposto, um roubo disfarçado de benefício trabalhista. Um assalto mensal no bolso de todos os empregados e desempregados deste país. Garanto que nenhum empresário se oporia à extinção do FGTS e à sua incorporação ao salário de cada trabalhador. O FGTS é mais uma daquelas inúmeras demonstrações de que o Estado brasileiro considera todos os trabalhadores, todos os brasileiros fora do círculo da elite política um bando de hipossuficientes que não sabem existir sem o auxílio do Estado. Ah, e antes que falem sobre a justiça da multa em caso de demissão sem justa causa: 1) ela é um dos principais fatores que aumenta o desemprego, já que os empresários só contratam quando não têm outra opção; 2) ela alimenta a indústria dos nem-nem (nem trabalha, nem procura), já que se o camarada não quer trabalhar ele chantageia o empregador para demiti-lo sem justa causa, não só para ganhar a multa e liberar o FGTS, como também para entrar nos sistemas de seguridade social de amparo aos desempregados legítimos. Ou seja, poderíamos melhorar o seguro-desemprego para os que estão legitimamente desempregados e estão buscando novas oportunidades; e 3) a legislação trabalhista brasileira é tão tosca que basicamente só se demite por justa causa quem é pego em flagrante inconteste de roubo, ou semelhante. Ou seja, a multa entra obrigatoriamente na conta de custo de mão de obra do empregador, diminuindo o salário potencial dos trabalhadores.

Oscar Thompson OscarThompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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O ABSURDO DO ABSURDO

Imaginem o absurdo do absurdo. Foi o que ocorreu com um casal, tendo ambos perdido seu emprego e, consequentemente, atrasado as parcelas da compra de um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Na ocasião, foram avisados pela instituição de que seu imóvel iria a leilão. Desesperados, recorreram à própria Caixa alegando os motivos que os levaram a tal situação. Como possuíam valores depositados no FGTS, solicitaram a liberação, pois isso lhes permitiria saldar o débito e, desta forma, não perderiam o imóvel. Porém, mediante absurda incoerência e incapacidade, a solicitação foi negada. Isso fez com que os proprietários apelassem na Justiça tal direito, tendo ganhado na primeira instância. Porém, por incrível que possa parecer, absurdamente, a Caixa recorreu da sentença, mas perderam o recurso. Inacreditável, pois tal comportamento nos leva a concluir que a finalidade é prejudicar o mutuário, tirando-lhe o direito de recorrer emergencialmente a recursos que lhes pertencem por direito e por motivos indiscutivelmente justos.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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AMIR KHAIR

Lamento a saída de Amir Khair do “Estadão”. Sem dúvida, era um dos melhores colunistas do jornal e deu grande contribuição para nós, leigos, entendermos melhor sobre a conjuntura econômica e finanças públicas. Além de ser didático, direto e dar nomes aos bois, cumprimento-o pela defesa e luta constante pela redução das taxas de juros e Selic e pela defesa do crescimento econômico. Vai fazer falta.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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CARNAVAL NA TV

O carnaval está chegando e, infelizmente, a Rede Globo não vai transmitir o Oscar deste ano, porque ele vai ocorrer no domingo de carnaval. Azar de quem tem TV aberta no Brasil. Quem é que vai querer assistir a esta porcaria decadente feita no falido e quebrado Rio de Janeiro? Poderiam reprisar na íntegra o Oscar depois do desfile, mas a Globo não vai fazer isso, claro, por conivência-ou burrice mesmo.

Marcelo Cioti marcelo.cioti@gmail.com

Atibaia

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MOSQUITO ODEIA CARNAVAL

Minha opinião é extremamente estúpida, mas nada me impede de pensar: se todos os Estados que fazem fronteira com o Rio de Janeiro apresentaram vítimas com febre amarela, como pode lá, que é um Estado extremamente quente e úmido, não ter nem mesmo um caso suspeito? Será que estaremos lotando hotéis,  enganando turistas e disseminando a maldita doença ou os mosquitos da febre amarela odeiam carnaval? Penso que na quaresma eles estarão por lá. 

Wilson Matiotta loluvies@gmail.com

São Paulo

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GRANDE SERTÃO

A seca histórica dos rios do grande sertão nordestino deveriam levar a uma reflexão sobre os projetos de transposição das águas do Rio São Francisco. Já esta muito claro que o projeto é fadado ao fracasso, o Rio São Francisco chegou a secar na nascente poucos anos atrás e apresenta inquestionáveis sinais de esgotamento, não faz mas sentido querer retirar ainda mais água de um rio tão enfraquecido. A solução para a seca do Nordeste deveria ser buscada na modernas usinas de dessalinização da água do mar. Os canais já construídos poderiam ser aproveitados para levar água dessalinizada do mar para o sertão e até o Rio São Francisco poderia receber água dessalinizada para aumentar seu volume e favorecer a navegação.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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NA FALTA DE ESTADISTAS, GESTORES

  Se tem fundamento a hipótese de João Doria se lançar a governador em 2018, como aventado por Vera Magalhães (12/2, A8), por que não à Presidência? Sejamos práticos, se a popularidade do atual governador vem a reboque do prefeito, invertamos a ordem. Doria presidente e Geraldo Alckmin senador. Se a conhecida vaidade dos tucanos não falar mais alto, a fidelidade de um com outro é mantida e o PSDB passa a ter chances concretas de vitória.


Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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EDUCAÇÃO SOBRE DROGAS

Na edição de 15/2/2017, o dr. Aloísio de Toledo Cesar levanta, muito apropriadamente, a necessidade de divulgar amplamente aos jovens os males que fazem as drogas, como elas agem sobre o cérebro e como destroem o bem pensar. Da mesma forma que ocorreu com o consumo de tabaco, quando bem orientados os jovens deixarão de cair no conto de “experimentar” uma droga ou outra, evitando ficarem viciados. Uma boa e persistente campanha de esclarecimento reduzirá a crescente necessidade de construir presídios.

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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FORÇAS ARMADAS 

Mais uma vez manchete do Estadão (14/2, A1) informa que as Forças Armadas reforçarão a segurança no Rio de Janeiro: os soldados serão utilizados “no lugar de PMs de 12 batalhões, em mais de 50 pontos do Estado”. De Nova Iguaçu ao Arpoador, mais uma vez veremos nossos soldados, muito mais mal remunerados que os PMs grevistas, atuando fora de sua destinação legal. Já de muito tempo cruzamos a linha-limite da legalidade. O caso do Espírito Santo foi claríssimo. O artigo 136 da Constituição define: “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. O que aconteceu no Espírito Santo não foi exatamente isso? O emprego das Forças Armadas só poderia ocorrer, dados aqueles acontecimentos, sob a vigência daquela situação especial. A banalização do emprego das Forças Armadas naquela oportunidade somente poderia resultar no que resultou: nesse estapafúrdio emprego de agora no Rio de Janeiro. Soldados não são policiais. Não podem ser. O emprego daqueles na função destes nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. Não dará certo no Brasil. A irresponsabilidade dos nossos políticos extrapola todos os limites, em todos os campos. Mas agora eles estão indo longe demais.

PAULO FILHO

prsgfilho@gmail.com

Rio de Janeiro

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É inconcebível o que os políticos, por incompetência, querem fazer, principalmente, com o Exército Brasileiro. Patrulhamento de rua cabe aos policiais militares. Depois de tanta roubalheira, agora alegam não ter dinheiro para pagar os soldos. É uma vergonha colocar esses homens treinados para correr atrás de trombadinhas, enquanto pelas nossas fronteiras entram tanta droga e tantas armas. Mas os políticos não estão nem aí para esse tipo de combate.

GODOFREDO NORTE

godofredonorte@gmail.com

Coqueiral (MG)

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Pau pra toda obra

Reportagem publicada ontem no Estado deixa patente o indiscriminado emprego das Forças Armadas em eventos por todo o País. O rol de atuações é impressionante e recorrente: combate ao mosquito – em que mais de 67 mil militares foram mobilizados –, distribuição de água na centenária seca nordestina, garantia da ordem pública, socorro na tragédia de Mariana (MG) e outras atuações. Os órgãos responsáveis deixam de cumprir suas tarefas específicas, nada é apurado e a solução é a convocação das Forças Armadas. É preciso muita cautela, pois seu abusivo emprego, sobretudo na garantia da ordem pública, poderá provocar incidentes indesejáveis, mormente para os militares, que sofrerão sério desgaste. Por fim, vale ressaltar que o preceito constitucional (artigo 142) do emprego dos militares tem sido esquecido sistematicamente.

JOSE ANTONIO S. BORDEIRA

bordeira@compuland.com.br

Petrópolis (RJ)

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De greves

A respeito do editorial A greve em serviços essenciais (15/2, A3), estou de pleno acordo que a greve dos funcionários públicos deve ser regulamentada e os militares devem ser proibidos de fazer greve. Contudo seria de todo o interesse que as autoridades federais e estaduais se lembrassem de que os militares têm família e necessidades, como todos os demais. Sugiro que o Estadão faça um estudo comparativo dos salários dos militares federais e estaduais com os vencimentos das demais categorias de funcionários públicos. As surpresas não serão poucas...

FRANCISCO DE CASTRO

fcastro48@gmail.com

São Paulo

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‘Justiça casuísta?’

É estranho, incompreensível mesmo, que os pesquisadores da FGV/Direito-SP Rubens Glezer e Lívia Guimarães não tenham visto que os casos Moreira Franco e Lula são completamente diferentes (15/2, A4). Ou não viram de propósito? No caso Lula, havia fatos objetivos comprovando que a nomeação tinha por fim blindá-lo, para não ir para a cadeia, em Curitiba, o que se acreditava iminente; ele já havia sido até levado coercitivamente para prestar depoimento. A ideia de fazê-lo ministro, com esse objetivo, foi defendida pelo senador petista Jorge Viana e outros membros do PT; a nomeação foi precedida de gravações telefônicas deixando clara essa intenção; a presidente Dilma Rousseff assinou o ato e mandou entregá-lo pessoalmente ao Lula para que ele o exibisse a agentes da Polícia Federal que acaso fossem prendê-lo (portanto, um salvo-conduto). Então, estava comprovado o desvio de finalidade na nomeação. Moreira Franco, ao contrário de Lula, já integrava a cúpula do governo (só não tinha o título de ministro); não estava na iminência de ser preso; no caso (mais relevante) da Lava Jato, está apenas citado em delações (citação, como se sabe, está longe de acusação e de eventual investigação). Pode-se imaginar que seu amigo Michel Temer, ao torná-lo ministro, tenha querido conferir-lhe o dito privilégio de foro. Mas isso estaria no terreno da subjetividade. Não se pode, como bem assinalou o ministro Celso de Mello, do STF, presumir a intenção. Então, corretíssima a sua decisão. Decisão diferente para caso diferente!

ARY RIBEIRO

arycmribeiro@hotmail.com

São Paulo

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Sofismas

Leitor diário e assinante, sugiro ao Estadão contratar outros “analistas” das decisões do STF. Realmente, os dois que ontem assinaram uma análise do caso Moreira Franco ultrapassaram os limites do bom senso, do razoável. E, além de tudo, agrediram gratuitamente o princípio constitucional da equidade. Pelo visto, tudo indica que a atitude do lulopetismo durante mais de uma década, sempre equiparando coisas desiguais, quando do seu interesse, influenciou até professores da FGV. É evidente a olho nu que os dois casos são absolutamente desiguais, sofismas não justificam. Lamentável!

FERNANDO SOBRAL DA CRUZ

fernando@sobraldacruz.com.br

São Paulo

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Dar cargo e receber voto

Credita-se a São Francisco de Assis a frase “é dando que se recebe”. Na política brasileira, já há algum tempo se utiliza a citação de maneira não muito ortodoxa, amoral mesmo. No entanto, sempre se fez de conta que a escolha de ministros se baseava, também, na meritocracia. Agora resolveram escancarar de vez. Eliseu Padilha, em público, deixou bem claro que a escolha é feita com base na troca de votos. É quase o fim de uma República.

ALBERTO HILTNER

alberto.hiltner@gmail.com

Salvador

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Doa a quem doer, Temer está certíssimo em manter ministro denunciado, mas não condenado. Afinal de contas, existe algum político não denunciado?

MILTON BULACH 

mbulach@gmail.com

Campinas

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Quanto tempo o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal levarão para o julgamento de ministros do atual governo? Se forem dois anos...

TANIA TAVARES 

taniatma@hotmail.com

São Paulo

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