Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

19 Fevereiro 2017 | 04h00

PODER JUDICIÁRIO

Indenizações 

Dia destes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar preocupado com a duração da prisão dos empresários e políticos condenados pela Lava Jato. Apesar de eles terem tanto prejudicado o País, o ministro quer que o tempo dessas penas seja revisto. Agora o STF quer que o governo (leia-se os contribuintes) indenize os presos que sofrem tratamento desumano. É claro que é revoltante e condenável como muitos são tratados. Mas estipular indenização pecuniária para o contribuinte – que não é responsável pelos presos – pagar? Os responsáveis são os governantes estaduais, muitos deles incompetentes ou corruptos. Bom e louvável seria os ministros do STF se preocuparem com o problema dos presos com as penas vencidas e dos encarcerados sem julgamento.

PAULO BOIN

boinpaulo@gmail.com 

São Paulo

Mais uma conta

O STF decide por unanimidade que condenados em condições desumanas de encarceramento devem ser indenizados. Então, agora a palavra está com o Ministério da Justiça: permitiram que se criassem essas condições e agora nós, trabalhadores, vamos pagar essa conta também?

ELCIO ESPINDOLA

elcio.espindola2013@gmail.com

Santana de Parnaíba

E os outros?

Com o devido respeito, ouso perguntar: quem indenizará as famílias que têm crianças mortas por balas perdidas? A quem devemos pedir indenização por não termos cirurgias marcadas no SUS (aguardo há quatro anos operação de hérnia). E os dependentes de remédios básicos, que não os encontram nos postos? E todos os que foram assaltados pelos agora contemplados com indenizações, recorrerão a quem? Também os mais de 12 milhões de desempregados pela errada economia governamental petista serão aquinhoados?

SERGIO CORTEZ

cortez@lavoremoveis.com

São Paulo

Seriedade

E quem indenizará a sociedade, que sustenta um promíscuo e ineficiente poder público, caracterizado por tanta corrupção e incompetência, que cerceia o futuro da Nação? E quem indenizará as dezenas de milhares de famílias que aguardam há quase duas décadas uma decisão do STF sobre os expurgos nas cadernetas de poupança? Quando este país será sério?

OSWALDO COLOMBO FILHO

colomboconsult@gmail.com

São Paulo

Como pagar

Concordo com indenização do Estado por maus-tratos para presidiários, como decidiu o STF. E também para quem foi maltratado nos hospitais; quem paga plano de saúde privado por não receber o atendimento necessário no serviço público; os analfabetos e semianalfabetos, que não receberam educação adequada do Estado; quem se sacrifica muito para pagar escola privada por não ter escola pública de boa qualidade; quem não tem rede de água e esgoto na porta de casa, etc., etc. Mas desde que os recursos para as indenizações saiam de cortes nos altos salários públicos, no empreguismo, nos desperdícios do Legislativo e do Judiciário...

MILTON BONASSI

mbonassi@uol.com.br 

São Paulo

Isonomia

Estamos realmente desgovernados. O STF, ao determinar indenização para presidiários, por causa de uma deficiência administrativa dos governos, dá ensejo a que toda a população do Brasil queira também ser indenizada pelo sofrimento causado pelos desgovernos do País nos últimos anos, pela falta de educação, de saúde e de segurança, visto as verbas oriundas dos nossos impostos terem sido direcionadas para falcatruas. E também pelos desmandos do Congresso Nacional, pela Justiça que nada resolve ou quando age faz coisas desse tipo. Nossa Constituição precisa mudar. 

THOMAZ R. DE ALMEIDA FILHO

thomazraposo@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

Foro privilegiado

Têm-se notado aqui e acolá – até mesmo na Suprema Corte do País – condoídas vozes contra o que chamam de dilatadas prisões determinadas pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Tal fato me vem à mente diante do editorial do Estadão Foro não pode ser privilégio, em que se dá a saber levantamento de cinco anos realizado pela Fundação Getúlio Vargas no STF, segundo o qual, tirante outras barbaridades, em menos de 1% das 404 ações penais ali julgadas nesse período – em três delas, para ser mais claro – “a acusação saiu vencedora”. São números estarrecedores, sem exagero. E como quem fala o que quer ouve o que não quer, concito a refletir detidamente sobre esses números os defensores da liberdade (em especial os de alto coturno) para os presos em questão, os arquitetos do maior escândalo de corrupção do planeta.

JOAQUIM QUINTINO FILHO

jqf@terra.com.br

Pirassununga 

Candidatos ao Supremo

Os candidatos a vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal não deveriam, jamais, ser sabatinados pelo Senado Federal, que é composto, em sua maioria, por elementos cuja competência principal é engendrar tramoias para contornar as leis em proveito próprio, pouco ou nada entendendo das elevadas atribuições funcionais de magistrados da mais alta Corte do País. Para tão importante tarefa deveria ser convocada uma equipe de juristas de larga experiência e comprovada competência.

CARLOS A. SILVEIRA

silvercharles@uol.com.br

Boa Esperança (MG)

CIDADE DE SÃO PAULO

Só pichadores e grafiteiros

O prefeito e os vereadores de São Paulo vêm dedicando quase que todo o seu tempo a tentar resolver o que, a seu ver, é o maior problema da cidade: pichadores e grafiteiros. Enquanto isso, os postos de saúde permanecem sem médicos e agora sem medicamentos; mães estão desesperadas para encontrar uma vaga em creches para os filhos; os ônibus continuam velhos, sujos e desconfortáveis; ruas e calçadas estão cada vez mais esburacadas; foliões tomaram de assalto a cidade e dane-se quem morar perto de seus folguedos; a violência só aumenta, sem que se saiba se o problema é municipal ou estadual, etc. A Câmara Municipal achou um assunto para se ocupar, pois, de resto, os vereadores nada tinham a tratar. Eis como se encontra a nossa cidade após a eleição do novo prefeito, a quem a maioria dos paulistanos confiou seu voto, assim como em alguns dos novos vereadores. No entanto, tudo continua como dantes.

DELPINO VERISSIMO DA COSTA

dcverissimo@gmail.com

São Paulo

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VELHA POLÍTICA?

Os indicadores econômicos não deixam dúvidas: o Brasil saiu do atoleiro graças à agenda reformista de Michel Temer. Há, ainda, um longo e árduo caminho a percorrer, todos sabemos. Se no campo político Temer deixa muito a desejar ao aplicar a chamada “velha política”, cabe a pergunta: existe alternativa melhor neste momento? Melhor, não. Menos pior, talvez. Fato é que só surgirá uma “nova política” quando o fisiologismo e a corrupção forem definitivamente erradicados e o povo brasileiro aprender a votar. Longo e árduo caminho também. Enquanto isso, como já foi dito anteriormente, Temer é o que temos para hoje. Ao menos “habemus governum”. Com Dilma o Brasil era um barco à deriva prestes a ir a pique.

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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DILMA X TEMER

Em outubro de 2015, quando a avaliação do (des)governo Dilma atingia uma avaliação de apenas 9% entre bom ou ótimo e a impressionante marca de 70% entre ruim ou péssimo, seu vice-presidente na ocasião, Michel Temer, disse em alto e bom som que seria dificílimo a presidente resistir até o fim do segundo mandato por causa da baixa popularidade. Pois bem, a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA) revelou que o governo Temer recebeu avaliação de somente 10% de bom ou ótimo e de consideráveis 44% de ruim ou péssimo. Diante dos números expostos, cabe, por oportuno, perguntar se o governo Temer chega até 2018.

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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ALERTAS

Em 2013, com o objetivo de desviar o foco dos graves problemas que abalavam o País e, portanto, sua popularidade, Dilma Rousseff criou o “pacote das bondades federais”, em que estavam devidamente embrulhados a redução na conta de luz, dos combustíveis, dos preços dos carros, etc. Na época um editorial do “Estadão” alertava para o estrago que as bondades fariam nas contas públicas e sugeria outras medidas saneadoras, como a racionalização dos gastos, a diminuição dos desperdícios e o aumento da eficiência do setor público. Dilma não acatou nenhuma sugestão e deu no que deu. O que vemos agora, depois da pesquisa da CNT, que aponta queda na avaliação da gestão de Michel Temer, é uma reedição com outra roupagem do pacote de bondades, com a liberação das contas inativas do FGTS, atingindo 30 milhões de brasileiros, o aumento (em estudo) da isenção do IRPF para além do que é possível conceder e, finalmente, o reajuste do Bolsa Família, com um índice superior ao que Dilma Rousseff havia prometido. Por outro lado, as reforma anunciadas prometem aniquilar com todos os ganhos sociais dos trabalhadores, enquanto as mesmas medidas que o “Estadão” recomendou em 2013 continuam letra morta para um bando que tomou conta do poder central e do Congresso Nacional, denominado “casa do povo”, mas cujos ocupantes atuais transformaram numa pocilga. Ora, com tudo isso acontecendo, como é que vai nos sobrar tempo para nos preocuparmos com os e-mails hackeados da primeira-dama? Estamos tão interessados nisso....

Carmela Tassi Chaves tassichaves@yahoo.com.br

São Paulo

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FARINHA DO MESMO SACO

O Planalto está preocupado com a queda da popularidade do presidente Temer. Já atinge 60%. A queda não surpreende. Era vice da ex-presidente Dilma. O PMDB, partido do qual é filiado, esteve com o PT no governo desde 2003. Governou com ele. Deu apoio ao governo petista. Então, para o eleitor, é farinha do mesmo saco. Não é popular. Não foi à rua atrás de votos. Não se aproxima do eleitor. Não é de bater perna atrás do eleitor. Ademais, politicamente, seu governo é um desastre. É igual à velha política cansada que vigora no País desde os idos de 40. Tem uma grande dificuldade em escolher nomes para seu governo, pois qualquer nome que pensa, com poucas exceções, está envolvido em delações, citações, etc., dos esquemas de corrupção. Só lhe resta fazer algo de positivo no campo econômico, e essa tarefa não é fácil nem acontece num estalar de dedos. Tomar medidas econômicas no varejo poderia ser uma melhora. Medidas econômicas por atacado demoram a surtir efeito. Medidas no varejo o povo já sente logo. Alivie alguns tributos de alguns gêneros alimentícios para barateá-los, por exemplo. Aumente o prazo do pagamento do seguro-desemprego neste período de recessão econômica e desemprego, em que a recolocação é mais demorada. Corte as gordurinhas que o governo ainda tem. São medidas que o povo já percebe logo, e com certeza a equipe econômica verá outras coisas que pode fazer nesta linha de raciocínio.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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ELEIÇÕES JÁ

A aprovação do governo do golpista Michel Temer caiu para menos de 10%. Ou seja, pelo menos 90% dos brasileiros desaprovam o governo Temer. Não deixa de ser surpreendente saber que ainda tenha 10% de pessoas que o aprovem. Trata-se de um governo ilegítimo, espúrio e impopular ao extremo. Numa situação como esta, se impõe e se faz imperativa a realização de novas eleições diretas, em 2017. Fora, Temer!

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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OS DADOS ESTÃO ROLANDO!

2018 já está batendo às nossas portas, assim como a eleição. Admitindo que Lula se candidate e vire presidente da República, hipótese bastante viável, até porque o petista já aparece em primeiro lugar em todos os cenários de pesquisas de intenção de votos, aquele velho sonho do PT de se perpetuar no poder, mas que sofreu um “acidente de percurso” com o mensalão e, mais recentemente, com o petrolão e o impeachment de Dilma, fatalmente tornar-se-á verdade. E que Deus nos ajude a todos!

Maria Elisa Amaral marilisa.amaral@bol.com.br

São Paulo

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NEBULOSA

Jair Bolsonaro, Roberto Justus, Lula, Geraldo Alckmin serão os possíveis candidatos para presidente em 2018. Só falta o Datena. Meu Deus, meu Deus, o que queremos para o nosso país? Qual futuro, diante dessa nebulosa? Talvez seja por isso o cultivo do nosso analfabetismo funcional. Parem o mundo que eu quero descer, como diria Raul.

Leandro F. da Silva leandroferreoradasolva@gmail.com

São Paulo

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INTENÇÃO DE VOTO

Vejo estas pesquisas e penso: será que depois do que estamos passando o Brasil merece um Jair Bolsonaro como presidente? Um político agressivo, retrógrado, obtuso, homofóbico e machista. Não basta NÃO ser corrupto!

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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TRISTE REALIDADE

Este país é mesmo incrível! Só aqui um ex-presidente que roubou, teve como principal feito a implantação da corrupção e iniciou definitivamente a derrocada da nossa economia é líder nas pesquisas à Presidência em 2018. Quer mais uma prova de o brasileiro ser um povo ignorante?

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@globo.com

São Paulo

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MEMÓRIA FRACA

O eleitor está se esquecendo de que o Brasil está nesta situação devido aos 13 anos de governo do PT. É preciso lembrá-lo disso.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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TARSO SANTIFICOU O LULA

O petista Tarso Genro, que depôs como testemunha para Lula, acredita que o pessoal da Operação Lava Jato aceitou sua versão sobre o ex-presidente, na qual só faltou colocar uma auréola de santo na cabeça dele? Tarso quer dizer que ele nunca perguntou aos responsáveis por suas campanhas eleitorais de onde vinha aquela enxurrada de grana? Tarso, esqueceste que o próprio Lula, quando entrevistado sobre o mensalão, mostrou saber tudo de caixa 2? Na corte o rei sabe tudo, porque sobram subalternos entregando rivais para subir no conceito real e chegar a ministro disso ou daquilo e até mesmo do STF, cujo S atualmente não mais sabemos se é de supremo ou supérfluo. Admitindo que um político calejado como Lula não se envolvia com a grana da campanha, mas, na condição de falência em que ele deixou o País, se não for condenado e terminar na cadeia, nunca mais poderia ser candidato a qualquer cargo pela incapacidade total em gerir nem mesmo um condomínio como O prédio onde mora, quanto mais um país, como ele ainda deseja e pode chegar lá, graças à politicalha corrupta que mama nas tetas gordas do governo e aos milhões de eleitores analfabetos que acreditam em milagres.

Laércio Zanini spettro@uol.com.br

Garça

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BRASIL PASSADO A LIMPO

Muito se tem falado que o Brasil está sendo passado a limpo, que a corrupção finalmente está sendo punida, que a imprensa está dando grande contribuição na apuração das irregularidades, etc. Creio que a imprensa faria um grande bem ao Brasil, e às futuras gerações, se extirpasse do noticiário o termo “delação premiada”, que de forma leviana e tendenciosa nomeia o instrumento legal que tanto bem tem feito à apuração das irregularidades, impingindo àqueles que se propõem a ajudar na elucidação dos fatos a pecha de delatores, e passasse a se referir ao assunto como “colaboração premiada”, afastando o termo pejorativo e utilizando a verdadeira palavra empregada nos instrumentos legais.

Nelson Américo Leite leitena@globo.com

Rio de Janeiro

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AS DELAÇÕES PREMIADAS

Em entrevista ao “Estadão”, o juiz João Bento Gonçalves, responsável pelo desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo, intitulada Operação Custo Brasil, entre outras críticas, citou a delação premiada e disse que a “lei, bem que poderia ser revista. Criminosos que subtraíram bilhões do patrimônio público estão a cumprir penas que seriam mais apropriadas a delitos de menor potencial ofensivo, como, por exemplo, furto de galinhas”. E tem toda a razão. Já vários leitores se manifestaram sobre esse aspecto da lei, eu inclusive. Não há dúvida nenhuma sobre a importância das delações premiadas. Porém, não é justo que um criminoso, condenado a 20 anos de prisão ou mais, faça uma delação enquadrada na lei e tenha a sua condenação transformada em prisão domiciliar. Lembro-me das reportagens sobre a delação premiada de Sérgio Machado. Presidente da Transpetro, que comprometeu-se a devolver R$ 75 milhões à Petrobrás. Além disso, o delator cumprirá pena em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica, e não poderá ser condenado a mais de 20 nas demais ações a que deverá responder. Na referida devolução ele deverá devolver em até 30 dias, e o restante parcelados em 18 meses. O que nos chamou a atenção foram as fotos publicadas pela mídia da mansão onde ele deverá cumprir a sua condenação. Trata-se de uma mansão localizada em praia paradisíaca no Ceará, em local cercado por mansões e segurança particular. Se ela foi, por hipótese, adquirida com o dinheiro das propinas, tal delação não deixa de ser um prêmio, que demonstra que o juiz João Bento Gonçalves tem toda a razão. Se, pelo acordo, o réu fosse condenado pela metade da pena que lhe poderá ser imposta ao fim das investigações, já seria grande vantagem para ela, ainda que a Justiça determinasse, como seria justo, a devolução da mansão. Entretanto, não creio que o atual Congresso Nacional aperfeiçoe a lei nesse sentido, muito pelo contrário.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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CONGRESSO NACIONAL

Com o novo comando velho, o Congresso já exibe a faixa “Sob nova corrupção”...

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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RESISTÊNCIA

A corrupção, assim como outras doenças, também se transmite por intermédio de um mosquito, o Demagogus politicus, que se multiplica em dinheiro público. Os maiores focos de criação deles são os orçamentos federais, estaduais e municipais. Os ovos desse mosquito eclodem após as eleições nas Câmaras e Assembleias do País. Atingindo a fase adulta, esse mosquito resiste a todos os tipos de combate. Legislação, cadeia, CPI, STJ, STF, PF, PGU, TCU e, agora, está tornando-se também resistente à Lava Jato.

Pedro Luiz Bicudo plbicudo@gmail.com

Avaré

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SEM PALAVRAS

Bastou Eduardo Cunha questionar Michel Temer sobre Moreira Franco para que ministros do STF começassem a discutir a libertação do ex-deputado. Onde encontraríamos palavras para denominar algo tão rasteiro?

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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A MOROSIDADE DO STF

Tem razão o ministro Marco Aurélio Mello ao criticar as longas prisões temporárias e preventivas que estão ocorrendo na Operação Lava Jato. É terrível a ideia de alguém poder ficar preso por meses ou até anos sem julgamento. A solução, certamente, não é soltar Eduardo Cunha e todos os outros que estão presos embaixo de uma gigantesca avalanche de evidências e provas de seus delitos, a solução é que esses presos todos sejam julgados e condenados com um mínimo de civilidade republicana. O Supremo Tribunal Federal vai levar algumas décadas, como sempre, para julgar algum caso da Operação Lava Jato, se é que vai julgar alguma coisa algum dia. Renan Calheiros é a prova de que o STF é absolutamente incapaz de julgar um político. É contra essa paralisia, essa inoperância eterna do STF que o ministro Marco Aurélio deveria dirigir suas críticas.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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PELO EM OVO

Com a devida vênia, o ministro Marco Aurélio, do STF, gosta de “procurar pelo em ovo”. Por favor, Excelência, economize na verborragia e dê celeridade aos recursos extraordinários com repercussão geral, aguardando julgamentos há nove anos. Milhares de idosos agradecem!

Arnaldo Ravacci arnaldoravacci05@gmail.com

Sorocaba

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MARCO AURÉLIO & CUNHA

O ministro do Supremo sr. Marco Aurélio Mello, ao proferir seu voto no julgamento do habeas corpus impetrado pelos advogados de Eduardo Cunha, me lembrou aquele casal que assistia a uma parada de 7 de setembro em Brasília e, ao ver o filho desfilando entre 10 mil soldados, disse: entre todos estes 10 mil soldados, nosso filho é o único com o passo certo! Este senhor teve a cara de pau de ir contra todos os ministros do STF e contra toda a população do País. O que pensa realmente um ministro como este, que, de tanto explicar seu voto, acabou caindo no ridículo, porque, além de não convencer ninguém, utilizou embasamentos jurídicos verdadeiros num contexto de uma grande mentira? Realmente, estes senhores vivem em outro país.

Armando F. Junior armandofavoretto@gmail.com

São José do Rio Pardo

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INCENTIVO AO CRIME

Por unanimidade do plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) sacramentou o incentivo ao crime no País dando ganho de causa, por “danos morais”, a um preso condenado por latrocínio que “dormia com a cabeça encostada em um vaso sanitário”. É surreal. É a suprema alienação, num país onde já impera a impunidade. Provavelmente eles estão observando o País de um Ponto Ômega distante anos-luz do Brasil. Agora, todos os 622 mil presos Brasil afora poderão reivindicar indenizações por “danos morais” no encarceramento. Com a agravante de que, se dormir com a cabeça encostada num vaso sanitário produz “danos morais”, imagine-se o que os advogados criminalistas irão alegar como danos morais? O que são condições dignas para presos, enquanto nós, as vítimas dos seus crimes, vivemos aterrorizados e encarcerados sem reconhecimento dos danos morais às nossas famílias? Não está havendo equilíbrio de poderes no País. Começa a se caracterizar uma ditadura judicial no Brasil. Impeachment neles!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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UNANIMIDADE

Decisão do STF (!) manda indenizar detentos por danos morais (sic). Aqueles mesmos que traficam drogas; que executam, impiedosamente, policiais somente por saber serem policiais; que estupram meninas; que agridem com a coronha de suas armas anciãos subjugados; que incendeiam ônibus lotados de trabalhadores e estudantes; que sequestram e matam, inclusive, crianças; que executam motoristas que erram o caminho e ousam trafegar, inadvertidamente, nas cercanias das “comunidades”; que fazem arrastões (estes são os iniciantes que serão desmoralizados no futuro...). Indenizar as vítimas deles, inclusive os órfãos, que deveriam, estes, sim, estar sob a proteção do Estado e que sustentam com seu suor toda a máquina pública, a máquina judicial com todas as suas mordomias, inclusive, nem pensar! E este é o órgão máximo da magistratura brasileira. Bandidagem, reivindique, saia em passeata até a Praça dos Três “Poderes”, que estes ministros, com certeza, ainda vão condecorá-los, com direito a elogio, pelos “relevantes serviços prestados ao País” que os desmoraliza. Quem será que sai, realmente, desmoralizado desse episódio?

Ricardo Hanna ricardohanna@bol.com.br

São Paulo

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SUPREMA INJUSTIÇA FEDERAL

Como se já não bastasse a demora em que se acomoda o STF em agir, particularmente nos casos dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato, agravam-se agora a desconfiança e o descrédito da sociedade para com estes ditos supremos juristas.  Atos individuais e conjuntos nos trazem surpresa e desânimo ao ver que usam do supremo cargo da Justiça de forma dúbia, em aparente conivência com a classe política e ainda atirando decisões controversas e inoportunas em face da realidade catastrófica em que se encontra o País. Cidadãos sem emprego, abandonados e sob risco de morrer em hospitais sem recursos, policiais assassinados por bandidos e o Supremo foca sua atenção em proteger, beneficiar e indenizar os criminosos, vivos ou mortos. É mais que acinte, é provocação pura contra a sociedade honesta e trabalhadora. Leva-nos a crer que antes mesmo de vermos presos todos os corruptos safados já identificados e aqueles ainda a identificar, urge ação moralizadora neste STF, que nos envergonha por todas as razões. Se já queríamos ver cassados todos os políticos que emporcalham o Congresso, agora, também, queremos ver afastados todos os juízes suspeitos, partidários e indicados pelo amigo. Precisamos de muitos mais Moros e Dorias para imaginar um Brasil decente, a começar pela aplicação da Justiça, desde a mais elementar até a mais necessária, sobre o alto escalão. Precisamos de punição exemplar para todos os corruptos, sem exceção, sejam eles empresários, políticos de carreira e também togados.

Ronaldo Parisi rparisi@uol.com.br

São Paulo

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VERGONHA

Sinto-me envergonhado de ser brasileiro, num país em que predomina a roubalheira, com a Justiça muito demorada para julgar os que roubam!

Roque de Almeida Sampaio marcoscam57@gmail.com

São Paulo

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ESTRANHO, NO MÍNIMO!

“BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito instaurado contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. O inquérito apurava acusações do ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que apontou envolvimento de Collor em esquema de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à BR Distribuidora. O caso se referia à construção de um prédio do escritório da BR Distribuidora na Bahia.” (“Estadão”, 17/2). Estas as primeiras linhas da notícia. Não se trata de blindagem nem de foro privilegiado, mas de falta de elementos que autenticassem a delação do famoso Cerveró. Mas creio que também poderia ser atitude cautelosa com aquele que já chamou o ministro Janot de “filho da p...”, em microfone do Senado, e nada aconteceu. Fui eleitor de Collor e não lamento tê-lo sido. Mas a cautela com o ex-presidente parece extrapolar os limites da tolerância. Por quê? Seria “elle” detentor de informações que fazem até ministros passarem por surdos, ou “ouvidos moucos”, quando são ofendidos de maneira tão baixa? Sei não!

José Jorge Ribeiro da Silva jjribeiros@yahoo.com.br

Campinas

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FORÇA-TAREFA INVETIGANDO A ODEBRECHT

As empreiteiras tradicionais e totalmente honestas, provavelmente, estão todas falidas. Os que participam de administrações públicas, como as desta suposta força-tarefa para investigar casos de corrupção (só) da Odebrecht, sempre souberam.  Desde que me formei engenheiro em 1974, já fiscalizando obras para a ferrovia, eu conheci esta realidade. Ao controlar os desvios de uma empreiteira já contratada (sem corrigir, portanto, os erros tendenciosos no contrato), numa obra que já levava dez anos sem progressos, ela diminuiu seu faturamento abusivo de 12 milhões para 1,8 milhão finalmente com produtividade e conclusão em um ano, o que me valeu dois atentados de morte e uma perseguição profissional que não cessou até o presente. Depois, eu ainda tive a oportunidade de gerenciar um grande projeto desde o início, e então o dividi em tantas licitações quantas as especificidades dos serviços. Nestas, nenhuma das empreiteiras participantes do cartel de empreiteiras da estatal participaram. Assim, tive o prazer de conhecer e trabalhar com diversas empreiteiras idôneas, gerenciadas por notáveis engenheiros e que cumpriram os objetivos comuns de conclusão dos serviços com qualidade. A administração estadual que se sucedeu determinou o cálculo do custo da obra se fosse executada com os preços unitários de outros contratos da época, o que resultou num valor maior que o dobro do que de fato custou. Percebi, então, que as licitações não eram de fato públicas, mas que carteis dominavam estatais e administrações, inclusive a lotação de pessoas comprometidas nos cargos de decisão de seus interesses. Ganhei também de um bom novo amigo e colega um exemplar do livro “A ditadura dos cartéis”, de 1978, Editora Civilização Brasileira, escrito por Kurt Rudolf Mirow, um empresário filho de alemães que em sua grande obra, amplamente documentada, conta a realidade de grandes multinacionais. Constatei que também lamentavelmente a sociedade brasileira valoriza “vencedores a qualquer custo”, e não quem teve a real oportunidade de lutar para proteger o erário e os valores culturais. Entendo que a mídia, pelo menos a impressa, precisaria estudar e esclarecer a população e não corroborar com as limitações de investigações a um ou dois alvos em favor de um sistema viciado por leis e decisões conflitantes ou tendenciosas que favorecem o surgimento de novas e irresponsáveis fortunas quanto de miseráveis que nunca terão seus mínimos direitos fundamentais assegurados.

Luiz Fernando.Pegorer eng.pegorer@gmail.com

Santos

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‘BELO MONTE’

O “Estadão” publicou na sexta-feira uma longa reportagem sobre as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A Polícia Federal, autorizada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, realizou na quinta-feira nova fase da Operação Lava Jato para investigar corrupção nas obras daquela usina. Esta nova fase foi batizada de “Leviatã”, em referência ao livro do filósofo Thomas Hobbes. Para tal investigação, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios do filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e do ex-senador e apadrinhado político de Jader Barbalho (PMDB-PA) Luiz Otavio Campos. Esta investigação teve início com a delação do senador cassado Delcídio Amaral. No inquérito são investigados, além de Lobão e Barbalho, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Nota-se que essa investigação da PF é para envolver o partido PMDB nas falcatruas que tiveram por objeto o pagamento de propina de 1% sobre o valor dos contratos assinados pelas obras de Belo Monte a partidos políticos envolvidos na liberação do projeto da hidrelétrica em tela. Os investigados podem ser condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No presente caso, há de notar uma coincidência que se pode qualificar como “ironia do destino”. Ela é a locução “Belo Monte”. Primeiro, ela pode referir-se a um belo monte de dinheiro roubado dos cofres públicos e, segundo, referir-se a um belo monte de nome de políticos que emporcalham a dignidade, a honradez e o respeito à nossa nação, e que merecem ser varridos da vida pública. A ironia do destino, no presente caso, é inexorável e cruel!

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

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DINASTIA DO MAL

Não adianta: filho de lobão, lobinho é! Encontraram na casa do lobinho mil e duzentos quadros, não estranhem se aparecer um nude da chapeuzinho vermelho.

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

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SEM PRIVILÉGIOS?

“(...) A prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular.” Palavras do ministro do STF Celso de Mello, ao redigir sua decisão de manter a nomeação de ministro a Moreira Franco, até então contestada por liminares, e que havia sido determinada pelo Planalto pouco tempo após ser ele citado em delações já homologadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato. Ficou garantido, assim, ao nomeado, o comumente denominado foro privilegiado. Levando em consideração, no entanto, que nenhum réu com direito ao tratamento decorrente da tramitação diferenciada foi levado a julgamento nos últimos anos e que, devido ao acúmulo dos processos e lentidão dos procedimentos na Corte Suprema, alguns crimes até prescrevem, fica difícil de concordar com o posicionamento de Celso de Mello quando afirma que a citada prerrogativa não confere tratamento diferenciado a qualquer um que dela desfrute.

Paulo Roberto Gotaç prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

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ESTATÍSTICAS DO STF

O jornal “O Globo” publicou na quinta-feira, 16/2/2017, matéria sobre estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que demonstra que, do total de ações penais julgadas pelo STF por terem réus com foro privilegiado, apenas 0,74% resultaram em condenações, e 68% foram extintas por prescrição.   Parece que estes números contrariam a sustentação do decano do tribunal, ministro Celso de Mello, na decisão em que negou a medida liminar de suspensão da nomeação do ministro Moreira Franco, em que o decano afirma que o foro privilegiado no STF não significa impunidade. Um índice de praticamente 70% de extinção de punibilidade em razão de prescrição não é o mesmo que impunidade?

Eduardo Spinola e Castro esc@scvs.adv.br

São Paulo

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FORO PRIVILEGIADO

O foro é privilegiado por um Supremo preguiçoso.

Carlos Alberto Roxo roxo_7@terra.com.br

São Paulo

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GOVERNO VENDERÁ TERRAS BRASILEIRAS

Há mais ou menos dois anos, escrevi uma crônica sobre a venda de terras brasileiras para estrangeiros e o “Estadão” a publicou. Nela eu afirmava que o sonho dos chineses, considerando o preço baixo de nossas terras, era comprar por preço de banana uma boa parte de nosso território. Hoje, considerando o péssimo perfil e a péssima qualidade de nossos políticos – que, cá para nós, não valem aquilo que o gato enterra –, sou totalmente favorável ao arrendamento e/ou terceirização de nossas terras ociosas e sem nenhuma perspectiva para os próximos longos anos. Já imaginaram a quantidade de terras largadas, abandonadas e completamente improdutivas sendo tratadas, cuidadas e administradas por japoneses, chineses e europeus?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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TERRAS BRASILEIRAS

O Brasil está a venda?

Júlio C. Teshainer jcteshainer@terra.com.br

São Paulo

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ARCAÍSMOS

Há umas boas décadas, lecionando este escrevinhador numa academia militar, fez constar o premiado romance “Lavoura Arcaica”, de Raduan Nassar, na bibliografia para o vestibular. Foi um deus nos acuda. Choveram críticas de todo lado, até de quem não estava aparelhado para emiti-las: o escritor e a obra não eram conhecidos, dizia-se. O que iriam pensar os vestibulandos dos cafundós do Brasil? Pacientemente, recorri à então incipiente internet, às parcas informações da mídia impressa, aos gurus das letras, municiei-me de argumentos e consegui defender a indicação. Estava-se diante de uma raro talento da escrita, não havia dúvidas. Desde então, faz mais de 30 anos, aguardo nova manifestação literária desse autor. Exceto pela produção, acho que em 1977, de uma novela que não li, parece que Raduan se ensimesmou e aposentou a pena. Na sexta-feira, com surpresa, vejo-o, aos 81, no Museu Lasar Segall, em São Paulo, a receber o prestigiado Prêmio Camões de Literatura das mãos do ministro da Cultura, Gilberto Freire, ao tempo que desanca o governo Temer e tece loas ao petismo, não considerando que, em 14 anos sob a égide do PT, a nau brasileira foi carcomida do casco ao topo do mastro. Então acho que vou fazer o seguinte: incorporo o professor da década de 1970 e aplaudo o talentoso escritor enfim premiado; caio na real de velho cidadão de 2017 e vaio o petralha convicto.

Joaquim Quintino Filho jqf@terra.com.br

Pirassununga

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GOLPE NO GOLPE

Golpista é o escritor Raduan Nassar, que foi receber o prêmio de 100 mil euros. Deu golpe no golpe.

Moisés Goldstein mgoldstein@bol.com.br

São Paulo

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