Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

11 Abril 2017 | 05h01

‘MANIFESTO À NAÇÃO’

Por uma nova ordem

Solidarizo-me com o manifesto subscrito pelos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias (9/4, A2). É chegado o momento de uma mobilização definitiva da sociedade civil em favor dessa proposta. Se levada a efeito, pode iniciar uma reversão no caos político, jurídico e administrativo em que estamos mergulhados - e não se conseguem contemplar soluções, nem mesmo no longo prazo. E, vale lembrar, há 13,5 milhões de brasileiros que não podem mais esperar. O rol de temas constitucionais indicados para a “indispensável restauração das instituições” não deixa margem a dúvidas quanto à necessidade de substituir a atual Carta, que, apesar de alcunhada de cidadã, tem dispositivos com vícios que precisam ser retirados do nosso ordenamento jurídico maior. Por fim, permito-me sugerir que esse manifesto, de forma sucinta, tenha penetração nas redes sociais, considerando a sua absoluta relevância.

JOSE ANTONIO S. BORDEIRA

bordeira@compuland.com.br

Petrópolis (RJ)

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Gostaria de fazer desse manifesto minhas palavras. A Constituição de 1988 foi importante na época, porém acabou infiltrada por muita coisa que tem atravancado o País. Chega de privilégios. Que todos sejam realmente iguais. Não haverá reforma da Previdência que dê conta enquanto não formos todos iguais. Infelizmente, os que deveriam pensar nisso não estão nem aí. A preocupação principal da grande maioria deles, se não de todos, é a autopreservação ou a preservação dos seus companheiros. Estou cansado deste país.

DANIEL BAYERLEIN

danielbayerlein@icloud.com

Jandira

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Farol na escuridão

Espetacular, o Manifesto à Nação trouxe uma luz aos descaminhos constitucionais que atualmente nos conduzem a uma triste e irreversível desesperança quanto ao futuro do País. O que cada um de nós pode fazer? Sair às ruas? Tô dentro.

ANA MARIA DE ULHÔA ESCOBAR

amuescobar@gmail.com

São Paulo

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Para ser franco, se a pauta proposta pelos ilustres advogados no seu Manifesto à Nação for a pauta de uma manifestação de rua ou qualquer outra, podem contar comigo. Parabéns.

OSNI SANCHEZ

osni_sanchez@uol.com.br

São Paulo

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Apoio total ao Manifesto de Carvalhosa, Bierrenbach e Dias. Que cresça em apoio e manifestações do povo, como soeu no impeachment de Dilma Rousseff.

CARLOS LEONEL IMENES

leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

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Paradoxo

O brilhante artigo de Carvalhosa, Dias e Bierrenbach nos leva a indagar: como pode um país com tantos cidadãos brilhantes ter um Congresso onde prevalecem ignorantes e corruptos?

SAMUEL RIBEIRO

ribeirosammy1940@gmail.com

São Paulo

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O povo que se lasque?

Os diagnósticos dos eminentes juristas Carvalhosa, Bierrenbach e Dias dão a público, de forma sobeja, o quanto este país necessita de uma reforma política urgentíssima. É alentador ver advogados de tendências pregressas muitas vezes díspares elaborarem um manifesto com tanta lucidez e harmonioso desiderato. É uma clara resposta aos mais prementes anseios da população, farta dessa abjeta representação política, que não mais cabe em nossa consciência. Terminar com foro privilegiado, estabelecer eleição proporcional à população de cada Estado e que parlamentares não possam exercer cargos administrativos públicos, etc., é o que todos almejamos. Que venha o referendo ou o plebiscito, para que uma reforma política bem elaborada possibilite a escolha de líderes que de fato nos representem e amem a Pátria acima de qualquer objetivo pessoal - e, por consequência, deixem de tratar o povo como lixo, fruto dos anseios mesquinhos que permeiam suas mentes corruptas e alienadas. Sim à reforma política urgente!

LUIZ A. GARALDI DE ALMEIDA

lagaraldi@uol.com.br

São Paulo

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Abaixo os suplentes

Muito oportuno e bem formulado o artigo dos três expoentes da advocacia nacional. Seu manifesto deve ser divulgado como uma ideia a ser viabilizada pela sociedade, de tão necessária para o aprimoramento da nossa democracia. Só acrescentaria aos tópicos listados a eliminação dos suplentes de deputados e senadores, que resultam num Congresso com membros não votados que votam por quem não os elegeu, pois os escolhidos abandonam o mandato para ser ministros ou diretores de estatais.

FABIO DUARTE DE ARAUJO

fabionyube@visualbyte.com.br

São Paulo

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Apenas um sonho

Imprescindível a abordagem dos temas constitucionais apontados no Manifesto à Nação, destinados à reforma estrutural política e administrativa, à restauração das instituições do País, provocada por mobilização da sociedade civil a pressionar o Congresso para realizar plebiscito com tal objetivo. Certamente os advogados subscritores do artigo não esqueceram que para tanto é necessária a convocação, mediante decreto legislativo por proposta de um terço, no mínimo, dos integrantes de qualquer uma das Casas Legislativas federais; mesmo assim, não levaram em conta que com os atuais “representantes do povo” que compõem essas Casas, nem sequer um terço, infelizmente, tem a devida dignidade de respeitar a vontade popular, só pensam em preservar os proventos e as benesses - extensivas aos que os cercam - com que são mensalmente agraciados. O intuito dos articulistas merece o apoio de todos, mas, infelizmente, nada mais é que um sonho.

GERALDO C. MEIRELLES FREIRE

gmeirelles.adv@gmail.com

São Paulo

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Abaixo-assinado

O oportuno e belíssimo manifesto lançado pelos drs. Carvalhosa, Bierrenbach e Dias poderia ser a base para abaixo-assinado que, certamente, teria a adesão de milhares de brasileiros que almejam mudanças que ponham o País na rota do desenvolvimento. A Lei da Ficha Limpa está aí para provar que isso é possível!

EDUARDO AMARO

eamaro377@icloud.com

São Paulo

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MEMÓRIA

Dom Duarte

Agradeço ao cardeal dom Odilo Scherer a homenagem prestada ao primeiro arcebispo de São Paulo, dom Duarte Leopoldo e Silva, pela passagem de seu 150.º ano do nascimento (8/4, A2).

MAURÍCIO LEOPOLDO E SILVA LIMA

mapeli@uol.com.br

São Paulo

“Parabéns aos autores. Onde é que eu assino?”

LUIZ C. VAGO / SÃO PAULO, SOBRE O ‘MANIFESTO À NAÇÃO’ (9/4/, A2)

lcvago@gmail.com

“Assino embaixo! 

Mas acrescentaria: ninguém poderá ser julgado por seus pares”

SÉRGIO NEVILLE HOLZMANN / SÃO PAULO, IDEM

holzmanns823@gmail.com

“Texto fantástico! Convoco todos os brasileiros a lutar por

um país mais justo”

MÁRCIO F. DE SOUZA / SÃO PAULO, IDEM

marciofdesouza@icloud.com

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

'MANIFESTO À NAÇÃO'

A esta altura da dificílima travessia do deserto enfrentado pelo País, após o tsunami lulopetista, de lamentável memória, cabe destacar o excelente artigo "Manifesto à Nação" ("Estado", 9/4, A2), dos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, um verdadeiro farol de luz a iluminar o caminho à frente, com o elenco de reformas urgentes e necessárias para que o País logre emergir do poço sem fundo em que foi criminosa e irresponsavelmente atirado pelo sórdido e corrupto desgoverno do PT. Merece moldura e lugar de destaque na parede. Bravo!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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VOZES

Finalmente surgiu uma voz, ou melhor, três vozes, a indicar uma possível saída do "túnel" interminável em que nos encontramos. Em brilhante artigo publicado no domingo (9/4), três destacados advogados, os doutores Carvalhosa, Bierrenbach e Dias, apresentaram um "Manifesto à Nação", em que listam pontos fundamentais para uma "reforma estrutural, política e administrativa" do País, além de indicar a forma democrática para implementá-los: um plebiscito, convocado por um terço dos congressistas e que convoque por maioria simples uma Assembleia Constituinte independente, sem a participação de políticos. Tendo sido preparado por eminentes advogados, essa proposta certamente não apresenta óbices jurídicos, o que a viabiliza plenamente. E o passo inicial, ainda por vias democráticas, é a mobilização da sociedade civil exigindo do Congresso a realização desse plebiscito. Para isso são absolutamente necessárias as participações intensivas dos movimentos sociais e, principalmente, da mídia responsável e patriota. Se não for possível por meios democráticos, então...

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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DEPENDE DE NÓS

Mil elogios seriam insuficientes para o artigo "Manifesto à Nação", assinado pelos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias ("Estado", 9/4, A2). Citam, por exemplo, a desfiguração da Carta de 1988 com 95 emendas desde a sua promulgação e uma penca de PECs (mil ao todo) a caminho, que, como as já tramitadas, com certeza serão lentas, paliativas e pontuais. São 17 os temas constitucionais sugeridos pelos autores para uma reforma estrutural política e administrativa visando à restauração das instituições. Entre estas, o fim do dodói dos parlamentares, o foro privilegiado; em vez da aberração da lista fechada, o voto distrital puro; o fim do comércio das coligações partidárias; a eliminação de cargos de confiança; entre outros pontos fundamentais para a moralização do corroído Poder Legislativo. Como afirma o texto, essas medidas jamais serão aprovadas pelos atuais parlamentares, pois detonariam seus privilégios. "Portanto, impõe-se a mobilização da sociedade por uma Constituinte originária e independente." Parabéns aos signatários pelo excelente artigo.     

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com

Jundiaí

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BANDEIRA

Muito importante a publicação do "Manifesto à Nação", feita no domingo. Corajosa e oportuna proposta assinada por três respeitáveis e insuspeitos juristas. Trata-se de proposta a ser, efetivamente, encampada pela sociedade, que precisa ser mais do que nunca motivada a ir além dos protestos de rua e tomar iniciativas mais eficazes e consistentes. Espero que "O Estado de S. Paulo" não se limite a esta publicação, mas abrace esta bandeira. O Brasil precisa e agradece.

Alfredo dos Santos Junior alyar01@uol.com.br

São Paulo

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DE CORPO E ALMA

Estou aderindo de corpo, alma, inteligência, patriotismo e idealismo ao manifesto publicado na página A2 do "Estadão" de domingo (9/4), para preservar o futuro de meus filhos, netos e demais. Aos 82 anos, ainda acredito que, a despeito dos políticos ordinários, safados, ladrões e estelionatários, nosso país ainda vai chegar a ser uma nação digna para os brasileiros e respeitada no mundo.  

 

José Luiz Tedesco tedescoporto@hotmail.com

Presidente Epitácio 

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UMA LUZ

Gostaria de cumprimentar os autores do artigo "Manifesto à Nação", pois, também a meu ver, este é o único caminho para deixarmos um país melhor para as novas gerações. Se não diminuirmos o tamanho do Estado (ministérios, Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais) e deixarmos claro que o País é dos brasileiros, ao contrário do que vivemos hoje, em que o País é do governo, a população é quem paga a conta. O "Estadão", que tem em sua história grande responsabilidade por transformações que ocorreram neste país, tem aí uma nova bandeira que, se bem trabalhada, pode sensibilizar este povo tão pacato. Esta é a verdadeira "luz no fim do túnel".

Cassio Abrahão Dutra cassio@sopil.com.br

Vargem Grande do Sul

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ALGUÉM CONTESTA?

Há um bom tempo não tenho a alegria de ler algo muito bom. Os advogados que assinam o "Manifesto à Nação" estão cobertos de razão. Desafio alguém a ter argumentos inteligentes para contestá-los. Deveríamos fazer deste manifesto uma bandeira. 

André L. Macedo andrelmacedo1@icloud.com

São Paulo

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DIGESTÃO DIFÍCIL

Li o "Manifesto à Nação". Chego a sonhar. Quem sabe meus filhos e/ou netos tenham a felicidade de ver nossa sacrificada nação ser administrada por essas medidas. Honestamente, não tem sido possível digerir o que nossos representantes querem nos empurrar goela abaixo. Pensei que, na minha idade (80 anos), já tivesse visto de tudo em termos de imoralidades de nossos dirigentes. Enganei-me. Teremos alguma saída?

Antonio Guimaraes acguima36@hotmail.com

São Paulo

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PROPOSTA FACTÍVEL

Com o "Manifesto à Nação", pela primeira vez vi nossa realidade atual exposta de forma tão lúcida. Ademais, seguida de proposta factível. Sem dúvida alguma, seria a solução para a maior parte de nossos problemas. Apenas tenho dúvida quanto a existir um terço de nossos parlamentares dispostos a avalizar tal empreendimento. Só o tempo dirá.

Antonio Roberto Gaban argaban@gmail.com

São Paulo

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'CONSTITUINTE JÁ' PODE SER A SAÍDA

 

O "Manifesto à Nação" assinado pelos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias ("Estadão", 9/4) explicita a falência da Constituição de 1988. Cita seu divórcio da realidade brasileira, a sua desfiguração por 95 emendas casuísticas já anexadas e mais de mil projetos com outras alterações. Os autores defendem uma Constituinte pura - não do Parlamento, como a de 1988 - e cujos membros sejam impedidos de exercer mandato durante os oito anos seguintes. Pregam o fim do foro privilegiado, da desproporção de parlamentares por Estado, o voto distrital puro, a extinção do Fundo Partidário e do custeio público das campanhas, a impossibilidade de o parlamentar exercer ou indicar para cargo no Executivo, a eliminação dos cargos de confiança na administração pública com concurso para todas as funções, a possibilidade de aumentar impostos só depois de consultada a população em referendo, e o fim das nefastas emendas parlamentares. Querem acabar com todos os maus hábitos que a Carta de 1988 ensejou ou tolerou. Oxalá este manifesto ganhe eco, encontre os aperfeiçoamentos e a Constituinte nasça soberana e forte, e o País possa reencontrar o elo perdido sem os vícios e as omissões que hoje infelicitam e fazem o povo sofrer.

 

Dirceu Cardoso Gonçalves  aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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PARA SALVAR O PAÍS

O manifesto dos srs. Carvalhosa, Bierrenbach e Dias, publicado no "Estadão" de domingo, é a peça mais importante que vi para salvar o Brasil. Vale a pena ser lida por todos. E estes senhores deveriam pedir o apoio da sociedade para a implantação de tudo o que propuseram. 

Leonidas Alperowitch leonidas@replac.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA E PROGRESSO

Em relação ao artigo "Manifesto à Nação", quero louvar os competentes autores pelo conteúdo e oportunidade com o fim de melhorar a situação política brasileira, propondo os pontos principais da "reforma política" que a população brasileira espera e apoia. Pela importância deste manifesto, se realizado em benefício da Nação, com certeza o nível de justiça e progresso será marcante. Ao ex-colega deputado Flávio Bierrenbach do Legislativo paulista e os seus colegas autores, nossos parabéns e agradecimento.

Jairo Mattos, ex-deputado estadual jairinho103@yahoo.com.br

Piracicaba

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PARA AGORA

Pessoas de bem, jornais e outras mídias independentes, cidadãos esclarecidos, políticos limpos, instituições democráticas, todos hão de subscrever o "Manifesto à Nação", de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, de domingo (9/4), no "Estadão". Uma maneira de fazer isso é divulgá-lo também nas redes sociais e marcar uma passeata (sem os profissionais que caíram em descrédito e utilizam os movimentos para promoção pessoal) nas principais cidades pela convocação do plebiscito que decidirá sobre a Constituinte, nos termos do manifesto em questão. Aos leitores do "Estadão" fica o convite para que ajudem na divulgação. Agora, não mais tarde.

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo

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PROPORCIONALIDADE

Três brilhantes e patrióticos advogados, drs. Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, tiveram publicado seu "Manifesto à Nação" à página A2 deste jornal em sua edição de domingo, 9/4/2017. Neste manifesto não há nada a acrescentar ou a excluir. Como cidadão preocupado com os destinos do País, apenas gostaria de dar uma contribuição a ser estudada por quem for tratar de implementar as necessárias medidas corretivas aos inúmeros desvios de que cuida o manifesto. Trata-se do ponto 2 da referida iniciativa dos três autores, a saber: "eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação". Para resolver as aberrações criadas pela legislação vigente, prolixa e obscura em suas diretrizes, poder-se-ia estabelecer com simplicidade, clareza e objetividade: o número de deputados por Unidade da Federação será estabelecido a cada decênio conforme a contagem da população pelo Censo Populacional do IBGE. Para cada 800 mil habitantes, a Unidade Federada terá 1 (uma) cadeira na Câmara federal, com o máximo de 60 (sessenta) e um mínimo de 2 (dois) representantes. O resultado da divisão será arredondado para mais ou para menos, conforme a regra clássica de até 49 centésimos redução para o número inteiro, de 50 centésimos para cima, aumento para o número inteiro. Por exemplo: São Paulo, 44.847.000 habitantes/ 800 mil = 56,058 = 56 cadeiras; Minas Gerais, 21.025.000 habitantes/ 800 mil = 26,281 = 26 cadeiras; Pernambuco, 9.411.000 habitantes/ 800 mil = 11,763 = 12 cadeiras. Como dizem os americanos, "simple as pie". Ainda haverá algumas distorções, inevitáveis num país tão diversificado e tão vasto. Amapá e Roraima, com populações respectivas de 783 mil e de 515 mil habitantes, não fossem garantidos 2 (dois) deputados como mínimo, só teriam 1 (um), o mesmo que o Acre, com seus 817 mil habitantes. Adotado o critério proposto, a Câmara federal teria seu número de cadeiras reduzido de 513 para 260. Se, além da redução do número de parlamentares, o Regimento Interno proibisse a suas excelências de se aglomerarem nos corredores do plenário como num mercado de peixes, com todo o respeito devido aos peixeiros, a compostura na Casa seria restaurada. No Senado a coisa é ainda mais simples: 2 (dois) senadores por Unidade da Federação e a suplência exercida pelos 2.º, 3.º 4.º mais votados na Unidade federada, independentemente do partido a que pertençam os senadores. Sobrariam 27 (vinte e sete) assentos que, somados aos 253, seriam uma boa redução nas duas Casas. Se o número de funcionários e demais "colaboradores" desses 280 parlamentares fosse diminuído na mesma proporção, talvez a República viesse a funcionar como nunca o fez.

Mário Rubens Costa costamar31@terra.com.br

Campinas

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CONSTITUINTE

"Manifesto à Nação" já! Vamos juntar os advogados Carvalhosa, Bierrenbach e Dias com o sociólogo Domenico de Masi e, com uma cédula só, retirar nossa "elite governante" e fazer uma nova Constituinte.

Sérgio Bruschini bruschini0207@gmail.com

São Paulo

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PLEBISCITO JÁ!

Todo apoio ao "Manifesto à Nação" proposto pelos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias (9/4, A2). A proposta de apelar para a soberania popular, perfeitamente delineada na Constituição, realizando um plebiscito para convocar uma Constituinte independente é a única resposta e solução possível para o atual estado de coisas no País. A desordem é tanta que as instituições criadas pela Constituição de 1988 estão disfuncionais, com inúmeros desvios e contaminadas pela extensão da corrupção que atinge políticos eleitos, ministros de tribunais e membros da administração do Poder Executivo. Se há a intenção de manter um regime democrático de direito no País, a escolha do caminho deve ser exercida pelo poder máximo do povo, para ter legitimidade. Qualquer outro caminho levará a um beco sem saída, como se está percebendo. Plebiscito já!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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É POSSÍVEL

Depois de anos imersos na mais profunda escuridão e desesperança, surge, finalmente, uma luz no fim do túnel, levando-nos de novo a contemplar o verde-amarelo da nossa bandeira em todos os seus tons e brilhos. Graças ao magnífico trabalho dos advogados Modesto Carvalhosa, Flavio Bierrenbach e José Carlos Dias, tivemos no domingo pela manhã uma leitura do jornal "Estadão" raramente prazerosa, com o "Manifesto à Nação". As possibilidades de um Brasil mais digno tornaram-se uma realidade, e não promessas vãs. Agora podemos confiar e seguir em frente, com o "Manifesto à Nação" nas mãos e nos corações. Vamos fazer uma corrente e nos mobilizarmos todos para a mudança real de um novo país. O Brasil pode!

Regina Ulhôa Cintra regina.cintra@yahoo.com.br

São Paulo

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DIVULGAÇÃO

O "Manifesto à Nação" elaborado pelos advogados Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias é irretocável, sem nada a retirar ou acrescentar, nos seus 17 itens: perfeito, objetivo, preciso que foi publicado pelo "Estadão" em 9/4/2017. Porém eles não são uma utopia. Como escreve o manifesto: "Todos nós sabemos que essas mudanças jamais serão aprovadas pelos atuais parlamentares (...)". Contudo, além dos Três Poderes, existe o temido quarto poder: o da imprensa e dos demais meios de comunicação. Segundo constata, a grande maioria dos meios de comunicação está unida em criticar de uma maneira ou de outra o nosso atual sistema de governo, sejam eles os jornais, revistas, rádio e televisão. Para que os 17 itens sejam aprovados integramente, é preciso que os meios de comunicação se unam em todo o País num congresso a fim de aprovarem este manifesto, talvez pela brava Associação Brasileira de Imprensa (ABI). E assim, unidos, invistam, abram espaço gratuitamente na divulgação da importância integral destes 17 itens para o bem de nossa nação brasileira. Por quê?  Quantos brasileiros se inteiraram deste manifesto? Quantos são leitores dos artigos do "O Estado de S. Paulo"? O ideal seria que todos os meios de comunicação divulgassem amplamente esse manifesto. Infelizmente, ainda parte dos nossos eleitores é analfabeta ou, então, tem dificuldade na interpretação de texto, porque esses eleitores se deixam facilmente ser liderados por políticos irresponsáveis que têm como único objetivo se elegerem, custe o que custar.

José Carlos de Castro Rios jc.rios@globo.com

São Paulo

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SAÍDA

Totalmente de acordo como "Manifesto à Nação" de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias. Esta é realmente a única saída para o País. 

Antônio S. Martins Neto martins.antoniosouza@gmail.com

São Paulo

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O MELHOR DOS MUNDOS

"Certa vez, um sujeito procurou um alfaiate para elaborar um terno sob medida. Apo?s uma semana e com o trabalho conclui?do, foi ate? o alfaiate para experimentar a roupa. Ao vestir o terno, insatisfeito, bradou: 'Que trabalho mal feito! O terno esta? todo torto!'. O alfaiate, contrariado, respondeu: 'Ora, o terno esta? perfeito, voce? e? que esta? torto! Para bem vesti-lo, basta encolher uma perna, esticar um brac?o, inclinar os ombros e pronto, voce? estara? muito bem trajado!'. O sujeito, aceitando a sugesta?o do alfaiate, saiu a? rua vestindo o terno e moldando seu corpo como po?de para que a roupa lhe cai?sse bem. Duas senhoras que por la? passavam o observaram e trocaram os seguintes comenta?rios: 'Pobre rapaz, ta?o jovem e caminhando todo torto, deve ter alguma doenc?a'. A outra respondeu: 'Pode ate? ser, mas que belo terno!'". Essa é a história que ouvi contada pelo saudoso tributarista Geraldo Ataliba, e a ela fui remetida imediatamente ao ler o artigo "Manifesto à Nação", de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que postula um terno adequado àquele que o veste, sem precisar "deformar-se" com Propostas de Emendas à Constituição aqui e acolá. Os autores elencam um Brasil melhor, um Brasil que o brasileiro nem sequer imagina que possa existir, pois algumas das chagas dizimadas pela proposta dos autores estão tão enraizadas que só poderão ser sentidas exatamente quando esmorecerem. Apenas me questiono quanto ao ambiente político-criminal, se existe ambiente para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte ampla. Falamos, aqui, numa nova Constituição, a ser produzida por um poder constituinte originário, que é inicial, ilimitado, fático e, portanto, incondicionado. Estamos num momento político em que seria possível uma Constituinte legítima, que atendesse ao querer do soberano: que é, na dicção da ministra Cármen Lúcia, "sua excelência, o povo brasileiro"? Temo que não. Com a Lava Jato, de Curitiba e outras operações, sobretudo no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Mas há outros. Quem sobra? Ninguém hoje pode afirmar. Em suma, quanto ao conteúdo necessário à Constituição, imagino que poucos eleitores discordariam. A questão é saber quem tem caráter para integrar uma Assembleia Constituinte. Haveria quórum para? Então segue o homem deformando-se para vestir o paletó.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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CORPORATIVISMO

Após reunirem num só texto reinvindicações sobejamente repisadas, incorrem em descarado corporativismo os advogados que assinam o artigo "Manifesto à Nação" (9/4, A2), propondo a manutenção do privilégio da estabilidade para seus colegas militantes do Judiciário e Ministério Público. Afinal, não devem ser todos iguais perante as leis? E perante a Constituição? Sua atitude lembra os "jabutis" embutidos nas medidas provisórias. Urge corrigir pontos de vista equivocados. O Brasil precisa de todos nós, sem privilégios e, se necessário, com sacrifícios, não importando cor política, nem partidária, nem atividade profissional. Chega de bancar a Geni. 

 

Ricardo Hanna ricardohanna@bol.com.br

São Paulo

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ENXUGAR GELO

O artigo publicado no "Estadão" (9/4, A2) com o título "Manifesto à Nação", além de profundo e abrangente, é tudo o que o País precisa para colocar nos trilhos a correta e verdadeira política. Todavia, os seus quase 20 itens de moralização, começando pelo fim do foro privilegiado indo até a eliminação da estabilidade no exercício do cargo público, dificilmente serão aprovados por esta politicalha atual. Aliás, a maioria dessas propostas já foi alvo nas Constituições anteriores, mas sem sucesso. Desta forma, propor um plebiscito para a sua instalação nada mais é do que "enxugar gelo". Isso é o que temos hoje, lamentavelmente!

 

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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UTOPIA

O "Manifesto à Nação", elaborado pelos eminentes advogados Modesto Carvalhosa, Flavio Bierrenbach e José Carlos Dias, é de coragem e primor inigualáveis. No entanto, confesso meu pessimismo em relação à real possibilidade de, nas atuais circunstâncias, a sociedade civil e organizada exigir no Congresso a convocação de uma Assembleia Constituinte. Afinal, se boa parte da impopularidade do presidente Michel Temer se deve à enorme resistência da população às reformas previdenciária e trabalhista, como esperar que a sociedade se mobilize para convocar uma Assembleia Constituinte se esta mesma sociedade, em vez de pensar no futuro da Nação, não tira os olhos imediatistas do próprio umbigo? Embora indiscutivelmente necessária, como atesta o manifesto, a convocação de uma Constituinte, neste momento, é quase utópica. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

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A DEFESA DE DILMA ROUSSEFF

No Brasil, as leis não são cumpridas, mas manuseadas ao bel prazer de quem empunha o cetro. No impeachment de Fernando Collor a Constituição foi obedecida fielmente e o defenestrado do poder ficou inelegível durante oito anos, como manda a regra. No caso do processo que puniu Dilma Rousseff, a lei foi solapada pelo presidente da sessão, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, numa violenta agressão à Carta Magna e sem que a Mesa se manifestasse contra essa obscenidade. Afinal, leve, livre e solta, depois de lançar o País na mais profunda treva, a atrevida senhora fala em se candidatar a deputada federal ou até senadora, ou, quem sabe, se o juiz Sérgio Moro condenar Lula, "Coração Valente" pode concorrer à Presidência. Dilma tem viajado com seus assessores pelo mundo afora, não se sabe financiada por quem. Na sua última viagem, a Cambridge, para um evento na Universidade de Harvard, continuou a bater na tecla do golpe contra ela, que continua a ser usado, e, com a cara mais deslavada de sempre, disse: "Na verdade, não podem impedir que Lula concorra, mesmo que perca, porque ele tem valores democráticos". Na verdade, não é fácil de entender por que tanta cabeça coroada do PT já está atrás das grades e os chefes desta demolição do País continuam soltos e bravateando contra aqueles que trabalham para o grande conserto, sandices ameaçadoras como peças intimidatórias contra o verdadeiro Estado Democrático de Direito, bem esculachado no momento. Temer, assim como Júlio César, precisa atravessar seu Rubicão, mas quem será o seu "Brutus" no Senado?

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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SALVO-CONDUTO

Dilma Rousseff, em evento nos EUA no fim de semana, disse se preocupar com eventual prisão de Lula (9/4/2017). A ex-presidente poderia convocar o Bessias para resolver o problema. Bastaria ela mandar o cara entregar a Lula um papel de guardanapo, com um beijo de batom e a assinatura dela, para Lula apresentá-lo ao juiz Moro e servir de salvo-conduto.

Luiz Loureiro loureiroefabiana@gmail.com

São José dos Campos

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CAIU A FICHA

O ex-presidente Lula, em entrevista (7/4) à rádio O Povo, do Ceará, afirmou que o juiz federal Sérgio Moro cumpre um papel importante na história. Como Lula sempre afirmou que nunca sabia de nada, será que só agora "caiu a ficha" sobre a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, um dos homens-chave do PT?

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas 

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SEM VERGONHA

Acolitado por Dilma e o PT, Lula, a meu ver o maior vigarista da história do Brasil, apregoa que a culpa pela situação catastrófica que levou o Brasil à falência deve-se à política econômica do governo Temer e, sem vergonha, arvora-se como o futuro salvador da Pátria. O que falta para Moro colocá-lo na cadeia, para que cale a boca de uma vez por todas?

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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OS 100 DIAS DE JOÃO DORIA

João Dória Jr. em entrevista ao "Estadão" ("Doria Admite disputar governo", 8/4, A20), demonstra mais uma vez ser um comunicador lúcido e ágil. Porém, ao admitir que pode disputar o governo de São Paulo em 2018, pode deixar uma obra incompleta como prefeito da Capital e queimar uma importante etapa como político. Seu eleitorado, que cresce a cada dia, corre o risco de perder este apoio se abandonar a prefeitura, não cumprindo suas promessas e tampouco o mandato. Esse é um discurso e irresponsabilidade da velha classe política. A um jovem e promissor administrador público como Doria recomenda-se cumprir etapas.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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A MOSCA AZUL

Em entrevista ao "Estadão", o prefeito João Doria relacionou as suas realizações e afastou a hipótese de se candidatar à Presidência da República, como alguns dos líderes tucanos já aventaram. Entretanto, admitiu que poderá se candidatar ao governo do Estado, se o governador Alckmin pedir. Ou seja, acredito eu, será mais um prefeito que não terminará o mandato para concorrer a outro cargo eletivo. Aparentemente, o prefeito já foi picado pela mosca azul. Chamou atenção para o seu índice de aprovação de 70%, a maior marca na história dos três primeiros meses de um prefeito da cidade. Se compararmos a sua gestão, até aqui, com as de seus dois últimos antecessores, não resta a menor dúvida. Cabe salientar, porém, que esse tempo representa apenas 6,25% do seu mandato, que aliás, ele não completará na hipótese de candidatar-se a outro cargo eletivo em 2018. Será então mais um prefeito da cidade que usará o cargo para ascender a um mais elevado. A propósito do editorial de sexta-feira (7/4) do "Estadão", sob o título "Salvar os mananciais", até agora o prefeito não apontou nenhuma iniciativa a respeito. Muito pelo contrário, já divulgou um número enorme de propriedades municipais que pretende vender ou disponibilizar para particulares. Será mais prefeito a ignorar que morrem mais de 4 mil paulistanos por ano, só devido à poluição do ar. A cidade tem um índice de área verde por habitante bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, da ONU. A impermeabilização do solo de São Paulo aumenta a cada ano que passa, agravando ainda mais o escoamento das águas de chuva, aumentando as enchentes que causam enormes prejuízos para a população e para o erário municipal. Quanto à mobilidade da nossa cidade, penso que o prefeito deveria investir no metrô, ajudando o Estado a acelerar a construção de novos ramais. É a solução mais racional para o tamanho de São Paulo. Abordou, no final da entrevista, a reforma previdenciária, afirmando que fará a da prefeitura, tomando como referência o que o governo do Estado já vem estabelecendo. Parece ignorar, nesse aspecto, a realidade do município, que é bem diferente da do Estado. Já em 1988, logo após a promulgação da Constituição federal, o município estabeleceu que o total das despesas de pessoal não poderia nunca ultrapassar 40% das receitas correntes, computando-se para tanto o total das despesas dos servidores ativos, somado às despesas dos inativos. Somente em 2000 o governo federal promulgou a Lei de Responsabilidade Fiscal, fixando as despesas com pessoal dos municípios em 60% das receitas correntes, 6% para o Legislativo e 54% para o Executivo. E a prefeitura de São Paulo continua mantendo o limite de 40%, nas mesmas condições da lei de 1988.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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O PSDB EM 2018

Questionado sobre sua possível candidatura à Presidência da República, João Doria (PSDB-SP), prefeito da capital paulistana, asseverou que a lealdade é característica sua e que seria candidato a governador do Estado, se Alckmin pedisse. Disse ainda que o seu candidato à Presidência da República é Geraldo Alckmin. Dito e declarado. Não há que duvidar do estilo e da dignidade de João Doria, embora se note que o PSDB nacional se encontra em processo de descarte de Alckmin para candidato à Presidência, o que configura verdadeira injustiça. Mas Alckmin, por sua vez, está pronto para a luta e poderá sair candidato à frente de coligações partidárias como o PSD, PTB, PV e outras siglas. Na verdade, Geraldo Alckmin merece ser candidato e o Brasil merece tê-lo na Presidência da República. O PSDB deveria sentir-se orgulhoso de poder contar com ele.

José C. de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br

Rio Claro

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PREVISÕES ANTECIPADAS

Acho um tanto quanto precipitado quando leio notícias e comentários a respeito do prefeito João Doria, sobre a possibilidade de abandono do seu mandato para alçar voos mais altos, com frases de efeito do tipo "(...) a cidade que se lasque (...), quando as pessoas ressuscitam até o comportamento de interrupção governamental do agora senador José Serra. Por favor, Doria e Serra são figuras bastante distintas no que tange à responsabilidade pública. Que tal vivenciarmos este momento ímpar de gestão pública brasileira e valorizar as conquistas de Doria na saúde, no social, na segurança, entre várias outras? Vamos respirar o presente, olhando, sim, para a frente, mas respeitando e não julgando o outro sem fatos concretos. 

Eduardo Foz de Macedo efozmacedo@gmail.com

São Paulo

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QUE CONTINUE A 'PREFEITAR'

Não acredito que o prefeito João Doria esteja se deixando levar pelo "ego", já que admitiu que, se convocado, será candidato ao governo de São Paulo em 2018. Ele prometeu "prefeitar" por quatro anos, e seus eleitores assim esperam que continue. Que sejam convocados outros gestores tão competentes quanto, espalhados por este Brasil continental. Que façam em agradecimento à oportunidade que o Brasil lhes deu para que fossem empresários de sucesso. Está na hora de as pessoas de bem trocarem de lugar com políticos viciados em apenas "politicar, e não governar". Que Doria continue a somente prefeitar. 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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CORRUPÇÃO NO RIO DE JANEIRO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar os gatunos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com direito, também, de continuarem recebendo salários. O saudoso brasileiro Rui Barbosa, cujo edifício ironicamente tem o nome dele, seguramente se revira no túmulo, mais do que nunca envergonhado de ser brasileiro.

Vicente Limongi Netto limonginetto@hotmail.com

Brasília

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PREVIDÊNCIA

É de muita lucidez e clareza o excelente artigo do economista e professor Cláudio Adilson Gonçalez, do caderno de Economia de 10/4 (página B2), sob o título "Reforma da Previdência e taxa de juro". O professor Cláudio Adilson, por sua capacidade, conhecimento e experiência, deveria ocupar posição de destaque na equipe econômica do governo federal. Quem sabe no próximo?

Orlando F. Felisardo Filho orlandofff@hotmail.com

São Paulo

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O CONFLITO NA SÍRIA

Será que os produtos químicos que teriam sido utilizados pelo governante sírio para atacar a própria população (!), motivando como resposta um ataque dos Estados Unidos - aliás, não autorizado pela ONU -, acaso fazem parte do mesmo arsenal daquelas armas em poder do Iraque, que motivaram a invasão americana naquele país, mas que jamais foram encontradas? Ou será que apenas está em curso uma operação denominada "limpeza de área", a fim de futuramente permitir e facilitar a expansão territorial de um Estado superarmado, a pretexto de autodefesa? Quem viver verá!   

Arlete Pacheco arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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TRAGÉDIA HUMANITÁRIA

Após anos e 500 mil mortos na Síria, a conversa dos líderes mundiais é de que a solução tem de ser política. Só falta combinar com os russos...

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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RÚSSIA X EUA

A Rússia acusando os EUA de violar soberania síria pelo ataque químico que matou 87 pessoas tornou tal violação num caso sério, agravado pela declaração de Donald Trump ameaçando ampliar os ataques. Também a embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, disse que seu pais está pronto para "fazer mais". Tudo por causa da proteção dada pela Rússia ao regime de Bashar Assad. Aludido ataque colocou Washington e Moscou, como disse o "Estadão", em "rota de colisão", que poderá afetar a paz mundial. "Ab jmo pectore", do fundo do coração, desejo que os governantes dos países envolvidos neste desajuste internacional não cheguem ao rompimento das relações diplomáticas entre estas duas nações, para evitar suas graves consequências. Bastam os atentados praticados por terroristas islâmicos contra o povo europeu. O mundo precisa de paz!

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

       

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ATENTADO TERRORISTA NA SUÉCIA

Em passado recente, o presidente Donald Trump comentou pretenso atentado terrorista na Suécia. Agora, que a desgraça aconteceu, fica a dúvida: tratou-se de premonição ou sugestão? Ambas as hipóteses são assustadoras!

Carlos Gonçalves de Faria sherifffaria@hotmail.com

São Paulo

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MORTE NO METRÔ DE SP

Um homem de 27 anos agrediu e espancou um idoso de 65 anos até a morte, após um esbarrão, no metrô em São Paulo. O estado de anomia em que vive a sociedade, assim como as explosões psicológicas que geram agressões e assassinatos, lembra a atualidade do filme "Relatos Selvagens" (2014). A perda de controle emocional tem provocado cada vez mais tragédias em todo o País. As normas de convivência social parecem que deixaram de ser internalizadas por problemas tanto na formação educacional quanto pela ausência de cidadania.

Luiz Roberto Da Costa Jr. lrcostajr@uol.com.br

Campinas

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LEANDRO KARNAL

Em mais um artigo, neste domingo, o professor Leandro Karnal dá a verdadeira dimensão do ser humano ("Sexo, Deus e felicidade", 9/4, C4). É gratificante lê-lo. 

José Henrique Zavanella Cruz jhzcruz@gmail.com

Presidente Prudente

 

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