Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2017 | 05h00

TEMER X JANOT

Denúncia inepta

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe à Câmara dos Deputados a irregular denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia, no exercício da presidência da Casa, poderá rejeitá-la de pronto, monocraticamente, em juízo prévio de admissibilidade, por flagrante inconstitucionalidade. Diz o artigo 86, § 4.º, da Constituição que “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Segundo jurisprudência do próprio STF, “se o fato é anterior à sua investidura, o Supremo Tribunal não será originariamente competente para a ação penal” (HC 83.154). Somente a Constituição federal poderia revogar esse dispositivo (ADI 1.021, ministro Celso de Melo e vários precedentes).

MILTON CÓRDOVA JUNIOR

milton.cordova@gmail.com

Brasília

Triste figura

Há quem busque comparar Rodrigo Janot, o compulsivo arqueiro que alvejou Michel Temer, munido de arco e flechas de bambu, à patética figura de Dom Quixote de La Mancha em sua luta contra fantasiosos moinhos de vento. Não lhe faltaria sequer o dedicado escudeiro Sancho Pança da obra de Cervantes, papel representado pelo desastrado braço direito Marcelo Miller.

LUÍS LAGO

luis_lago1990@outlook.com

São Paulo

Fachin e Janot

Coincidência serem os dois indicados por Dilma Rousseff os algozes do presidente Michel Temer? E logo agora, que o Brasil está entrando nos trilhos? A quem interessa a fritura de Temer? A Lula, PT e associados!

JAIR NISIO

jair@smartwood.com.br

Curitiba

Santa ingenuidade!

O “ingênuo” Joesley Batista não percebeu que foi usado por Rodrigo Janot, cujo único objetivo era - a pedido - derrubar Michel Temer da Presidência. Agora, se quiser devolver a “covardia” que lhe impuseram, compete-lhe confirmar a verdade do que já se sabe de toda a trama.

ARTUR TOPGIAN

topgian@terra.com.br

São Paulo

Verdade oculta

Com certeza Joesley Batista tem muitas outras gravações, em especial do time do Lula, mas deve ter levado tudo para o exterior para não incriminar o “amigo”, a quem deve tantos favores.

MINORU TAKAHASHI

minorinhotakahashi@hotmail.com

Maringá (PR)

LULOPETISMO

Palocci x Lula

Um entregava a propina em dinheiro vivo. O outro a recebia se fingindo de morto...

A. FERNANDES

standyball@hotmail.com

São Paulo

Esperteza...

Lulla, muito esperto, vai tirar do seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro alguns comentários que lhe são favoráveis para pôr nas redes sociais, na tentativa de aumentar seu prestígio perante a massa. Precisa ver se o povo vai acreditar - que o diga a população de Garanhuns (PE), cidade natal delle!

HELCIO SILVEIRA

heldiasilveira@gmail.com

São Paulo

VIOLÊNCIA

Maioridade penal

Esta semana estará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2013, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os motivos pelos quais a população aguarda ansiosa a aprovação dessa proposta nem precisam ser detalhados, pois a situação de violência explícita que vivemos é clara. Muito me admira a argumentação, pobre, dos que defendem a maioridade aos 18 anos, afirmando que nosso sistema prisional é absolutamente falido (no que concordo) e que os jovens serão acolhidos pelas facções criminosas dentro dos presídios. Bom, no curto prazo não conseguiremos mesmo resolver as condições insalubres e desumanas das prisões brasileiras, mas podemos acionar um breque na velocidade incontrolável com que as facções, de dentro dos presídios, convocam os menores para praticar os crimes mais hediondos contra os cidadãos comuns - são as mãos de menores, ditos “inimputáveis”, que geralmente empunham as armas que nos tiram a vida. Ou esses “técnicos” em segurança acham que a acolhida dos menores pelas facções se dá apenas dentro dos presídios? Eles já fazem parte dos batalhões que são pagos para trabalhar livremente na comercialização das drogas e nos assaltos, que, mais do que nunca, terminam impunemente com o óbito do pobre cidadão comum, desarmado e acuado. Chega de falsa defesa de direitos humanos. Nós é que temos sido as vítimas desses menores celerados.

MARA MONTEZUMA ASSAF

montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

O crime compensa

Mais uma vez estamos nas mãos de legisladores que dificilmente defendem os interesses da maioria. Já não bastam os milhares de criminosos que todos os dias matam, estupram, roubam e, ao serem apanhados, se protegem sob o manto da Justiça, que os considera “menores” e, portanto, inimputáveis? Esta semana será votada a proposta de redução da maioridade penal e se prevalecer a falta de bom senso que impera no Congresso Nacional ela não será aprovada. Quem tem menos de 18 anos, ainda que roube, mate e estupre, é visto como um ser inocente que, por não saber o que faz, não pode misturar-se a criminosos condenados. Novamente se podem confirmar o corporativismo no Legislativo nacional e a máxima de que o crime compensa.

JOÃO DIRENNA 

joao_direnna@hotmail.com

Quissamã (RJ)

REFORMA AGRÁRIA

O espaço rural

No artigo Que faremos com a terra? E com quem está sobre ela? (15/9, A2), Washington Novaes esqueceu-se de dizer que a reforma agrária no Brasil já tem disponíveis 84 milhões de hectares de terras, o dobro da área do Paraguai ou quase a da França e Alemanha somadas. E que a maior proprietária de terras do País é a Fundação Nacional do Índio (Funai). Hortigranjeiros e soja são entidades economicamente diferentes, não há como comparar a natureza das unidades que os produzem. Dois hectares na Grande São Paulo produzindo hortaliças não têm analogia com 2 mil hectares em Mato Grosso produzindo soja para exportação. A falta de compreensão da economia espacial compromete a rígida visão temporal do autor.

MARCOS DE SOUZA DIAS

marcosdesouzadias@gmail.com

Maringá (PR)

CORRUPÇÃO E INEFICIÊNCIA

Assistimos diariamente a prisões e condenações que representam os epílogos do fenômeno da corrupção, fenômeno que, entretanto, poderia ser evitado por meio de eficientes sistemas de prevenção. A falta de prevenção depende da ineficiência nos métodos da contratação pública. A corrupção e a ineficiência são patologias bem diferentes, pois pode existir ineficiência sem corrupção, enquanto a corrupção é sempre fruto da ineficiência. Em primeiro lugar deveria ser obtida a desejada eficiência na contratação pública por meio de uma reforma das normas que disciplinam o setor, lembrando que em todas as fases de preparação e programação das licitações e contratações podem se verificar fenômenos corruptivos. Conseguindo a plena eficiência, a corrupção seria quase reduzida a zero sobrando espaço somente para formas de corrupção estranhas à eficiência, formas que não impediriam a realização de obras de interesse público com custos compatíveis, sem, entretanto, deixar de ser consideradas indesejáveis no plano da ética e da moralidade pública. A gravidade dos recentes acontecimentos demonstra que a corrupção, por falta de procedimentos criando eficientes controles, cria pré-requisitos para a dissipação ilícita do dinheiro público, chegando a comprometer a estabilidade democrática e a governabilidade do País. A ineficiência, ao contrário da corrupção, que, por definição, é um fenômeno oculto, pode ser  verificada e combatida  utilizando  dados  comparativos dos custos das obras executadas  e exigindo  a transparência dos movimentos financeiros das empresas, corruptas ou corruptoras. Independentemente dos fatores relacionados à ineficiência e à incompetência, estamos vivendo uma crise de legitimidade do sistema político e a uma profunda crise moral e ética, que as investigações, e principalmente as  delações, demonstram ter  um preocupante caráter endêmico.

Francesco Magrini framagr@ig.com.br

Cachoeira Paulista 

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QUEM TEM MEDO DA PRISÃO DE LULA?

A cada dia a prisão de Lula se aproxima mais. A pergunta é: quem tem medo da prisão do ex-presidente? O que pode postergar ou impedir isso? Os políticos não, pois já sabemos que estão todos envolvidos em escândalos e roubalheira, com raras exceções, e não levantam mais nenhuma surpresa.  Algum empresário? Qual? Não causaria surpresa.  Com o Tribunal de Contas da União (TCU) também não ficaria surpreso, caso estivesse envolvido (não duvido). Mas e que tal os membros do Supremo Tribunal Federal (STF)? E os militares? Parte da imprensa? Tem gente sendo ameaçada? A valorosa Polícia Federal vai ter muito trabalho!

André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas 

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LULA JOGA PARA A TORCIDA 

Neste novo depoimento do Lula, como de costume, jogou para as câmeras e sua torcida ao falar grosso,  como se nada tivesse a responder perante a lei, porque ele é honestíssimo! Lamento que o juiz Moro tenha permitido esse jogo de cena, em vez de brecar tal atuação e simplesmente cobrar dele que a cada pergunta respondesse  apenas sim ou não, porque os advogados cuidariam dos detalhes, quando da sua defesa! Interessante o Lula culpar a Justiça pela morte de sua esposa, mas continuar jogando para ela que não pode responder, questões  que ele não tem como explicar.

Laércio Zanini spettro@uol.com.br                                                                        

Garça 

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DEPOIMENTO DE LULA 

O depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro seguiu o ritual já conhecido por todos. Lula, tal qual Don Quixote e seus fantasiosos moinhos de vento, insiste em lutar contra a lógica da verdade. Desta vez disse que não sabia quem pagava pelos jatinhos e palestras que ministrava pelo mundo, para empresas da qual era o garoto propaganda; que nunca teria entrado no escritório de sua própria casa, onde foi encontrado o documento de compra do triplex; e, no momento mais irônico do depoimento, desqualificou o companheiro e amigo particular Antonio Palocci. Não foi perguntado, mas, se fosse, talvez Lula dissesse que não sabia que foi o presidente do Brasil, por dois mandatos consecutivos.

Abel Pires Rodrigues abel@knn.com.br

Rio de Janeiro 

  

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TRUCULÊNCIA VERBAL

A linguagem de Lula é típica de apedeutas, sem capacidade de argumentar cordialmente com oponentes. É uma forma própria para convencer pessoas mal informadas e sem instrução, mas que não funciona com quem tem conhecimento, cultura e preparo mínimo de quem já passou no Enem. Lula, ao fazer seu depoimento ao juiz Sergio Moro, não consegue persuadir ninguém com sua truculência verbal. Está equivocado porque pensa que fala para a plebe com quem está acostumado. Será condenado pela segunda vez e certamente nos demais processos no qual é réu.

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

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PERSONAGEM DE TERROR

Lula parece um personagem de filme de terror, em que o monstro, com suas garras, não morre nunca. Fica assombrando as pessoas, seguido por uma turba cega e abduzida por seu hálito intragável. (Aff!) Se seu depoimento fosse nos EUA, teria sido preso na hora, por desrespeito ao juiz.

Elisabeth Migliavacca 

São Paulo

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LIVRES E SOLTOS

Se, Lula, Dilma, Temer, Palocci, Zé Dirceu, Geddel, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato  Duque e João  Vaccari Neto sempre estiveram juntos, mais unidos do que nunca, então por que somente Lula, Dilma e o presidente Temer estão livres e soltos? Quando em   campanha , o presidente Temer era visto lado a lado com a ex-presidente Dilma, que depois de eleita e quando viajava, cedia  interinamente a Presidência   da República ao seu vice Michel Temer, ocasiões em que assinou documentos  importantes e comprometedores, que  força é essa que a trinca mais perigosa de nossa república tem , que nada lhes acontece?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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OS "PERSEGUIDOS"

Lula se acha "perseguido" pelo juiz Sergio Moro! Temer se acha "perseguido" pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot! Os corruptos perseguidos pela Justiça! Os "perseguidos" vão protestar nos próximos anos na cadeia! 

Paulo Sérgio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre 

 

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DIPLOMA PARA A POLÍTICA

O Brasil deveria refletir sobre os motivos que levaram o País à ruína. A corrupção sistêmica sem dúvida é a maior culpada, mas a incompetência generalizada de todos no governo também custa muito caro à Nação. Quase todos os políticos roubam dinheiro público o tempo todo, mas, além disso, são profundamente incompetentes. O ex-presidente Lula é o exemplo acabado de incompetente, que jamais iria a lugar algum na iniciativa privada, mas na política se tornou o rei do Brasil. Pior que Lula só a ex-presidente Dilma Rousseff, com evidentes problemas neurológicos, incapaz de falar qualquer coisa que faça sentido. Essa senhora foi eleita e reeleita para presidir a República e deu no que deu. Um simples exame psicotécnico teria poupado o Brasil da pior presidente que o mundo já conheceu. Exercer um cargo público, governar, é uma profissão como outra qualquer, exige qualificação profissional, estudo, exames, concursos, não dá mais para eleger qualquer cacareco e imaginar que, por algum milagre, o pangaré fará uma ótima gestão. Pela regulamentação da profissão de político, diploma, aprovação em exames, concursos, se o candidato a presidente da República tivesse que saber ler, escrever e fazer contas, o Brasil não estaria onde está. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo 

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TRISTE DESTINO

A decadência de Lula e do PT, agravada pelo petista Antonio Palocci, inspirou-me a seguinte paráfrase de um poema de Eduardo Alves da Costa: "Na primeira delação, os empreiteiros revelam ao juiz o valor do butim. E não dizemos nada. Na segunda delação, apresentam provas, evidenciam mentiras, e não dizemos nada. Até que um dia, um ex-companheiro expõe nossas maracutaias, tira-nos a fala ensaiada e, conhecendo nosso medo da prisão, arranca-nos a mentira da garganta. E já não podemos dizer nada."

Túllio Carvalho tulliocarvalho.advocacia@gmail.com

Belo Horizonte

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NOSSA IGNORÂNCIA

Pode-se avaliar a ignorância de um povo pela suntuosidade de seus prédios públicos.

Eugênio José Alati eugenioalati13@gmail.com

Campinas

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NOVOS CAPÍTULOS

Nos filmes, a quantidade de malfeitores é sempre enorme. Como em nosso país, onde estamos assistindo a uma série que parece ter um milhão de capítulos, pois é interminável.  Seus personagens, ajeitados, em seus ternos de grife, ousados, abusados, inescrupulosos, agem com ações mirabolantes e planejadas. Assaltam o erário, com a participação e conivência de políticos e autoridades, provocam caos nas instituições, hospitais especialmente. Esse horroroso filme abriga muitos malfeitores e bandidos, é difícil, encontrar mocinhos. Ainda tenho esperança de que isso tudo melhore!

José Perin Garciajperin@uol.com.br

Santo André

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LAVA JATO

A Lava Jato é um diferencial e, para que futuramente não caia no esquecimento, seja a esperança de um Brasil que sonhamos, é preciso punir corruptos e corruptores em conformidade com uma nova lei. Para tal, os políticos do bem que supomos seja a maioria no Congresso, é preciso aprovar na íntegra, na forma original, como foi enviada à Câmara, as "10 Medidas Contra a Corrupção". O político do bem tem o dever, a obrigação de aprovar as "10 Medidas".

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES) 

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NOVA DELAÇÃO

Corre à boca pequena que o diretor da JBS, Ricardo Saud, pretende fazer uma delação, inclusive comprometendo o chefe Joesley. Nada como um dia após o outro neste País dos delatores, afinal, salve-se quem puder ou quem puder se salve, quando a coisa apertar.  Só espero que o Saud mostre tudo que realmente aconteceu não só envolvendo Temer, , mas também Lula e Dilma, que além de honestíssimos ajudaram em muito o Brasil a estar na situação que está.

  

Antonio Jose G.Marques a.jose@uol.com.br

Rio de Janeiro

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CPI DA JBS

Causa espécie, indignação e constrangimento saber que, da recém-criada CPI mista da JBS no Congresso, cerca de um terço dos parlamentares (15 dos 49) recebeu algo como R$ 4 milhões de financiamento da empresa para suas campanhas, dentre os quais 10 senadores, dos 23 da bancada do PMDB velho de guerra. Difícil imaginar que terão isenção e imparcialidade suficientes no julgamento da questão, pois não?

J.S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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ATÉ ONDE ESSES ERROS SÃO PROPOSITAIS?

A sucessão de erros na delação do caso JBS deixa no ar a dúvida sobre os verdadeiros possíveis motivos de isso ocorrer. Todos os envolvidos na PGR, STF, PF, são pessoas experientes, capacitadas, logo, fica para mim ao menos a dúvida quanto a verdade sobre estes fatos lamentáveis, que podem colaborar não com a Justiça, mas sim com a desfaçatez e a impunidade em relação aos envolvidos. Claro que Temer e todos que são citados como beneficiários do esquema JBS devem ser investigados, julgados e, se condenados, presos, assim como aqueles que não possuem foro privilegiado e estão na cadeia sob o julgo de Moro.

Rafael Moia Filho rmoiaf@uol.com.br

São Paulo

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LINHA DURA

Se nada for feito para barrar a corrupção que vem  assolando  nosso país,  chegará o momento em que pouco ou nada poderá ser feito.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul(PR)

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CORPORATIVISMO

Ministro Edson Fachin (STF), houve corporativismo em não aceitar a prisão do ex-procurador Marcello Miller!

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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CRIME DE CORRUPÇÃO

Em um país de milhões de miseráveis e desassistidos, o crime de corrupção, verdadeiro crime de lesa-pátria, deveria ser equiparado ao crime de traição em tempo de guerra. Mas, para um, há a pena de morte, para o outro, em verdade, não há qualquer efetiva e legítima pena.

Marcelo Gomes Jorge Feres marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro 

 

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DESVIOS DA PETROBRÁS

Acho muito estranho o silêncio dos auditores Independentes da Petrobrás, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Comissão dos Valores Mobiliários (CVM) relativamente a aspectos importantes e irregulares cometidos pela Petrobrás (desvio de bilhões de reais). Dizem que o melhor do melão é o calado, o que explicaria o silêncio dos auditores da Petrobrás em não se manifestarem sobre o assunto, já que qualquer iniciativa prematura poderia ser interpretada como defesa intempestiva de uma culpa (auditoria inepta) que não lhe foi imputada. Mas a falta de iniciativa do CFC é inadmissível, mesmo se alegada a necessidade de sigilo, uma vez que lhe compete a responsabilidade de fiscalizar a atividade dos contabilistas (auditores Independentes e contador da Petrobrás). Da mesma forma, não entendo a aparente falta de iniciativa por parte da CVM, de considerar inidôneos os administradores da Petrobrás que ocultaram, se não se cumpliciaram, em irregularidades  cometidas por fornecedores de serviços ou bens. As demonstrações financeiras de Petrobrás estão ou não estão fraudadas? A situação torna-se ainda mais incompreensível, se considerarmos que esses sobre preços são parte do serviço ou do bem, e que eles são ou serão incorporados aos custos dos serviços e produtos e, por consequência, aos preços de venda, via depreciação ou amortização. Não, não foi a Petrobrás que foi roubada; fomos nós, usuários dos serviços ou consumidores dos produtos da Petrobrás que estamos absorvendo e reembolsando ditos sobre preços.

Paulo A. Santi pasanti@terra.com.br

Vinhedo

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SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Quem sonega tributos deve ser cobrado com rigor. A CPI da Previdência tornou evidente a necessidade de  agir com todo o rigor da Lei contra os sonegadores. Façamos como fazem nos EUA, um bom exemplo a ser seguido nesse campo. E tantos holerites acima do teto dos magistrados levam as pessoas a duvidar da Justiça. Eles deveriam dar o bom exemplo em primeiro lugar.

Álvaro c. G. Gemignani alvaro.cg.g@hotmail.com

São Paulo

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PLANOS ECONÔMICOS

Surpreende-me o desinteresse da mídia sobre a demora do ressarcimento aos poupadores, das perdas dos planos econômicos, que já passam de duas décadas e meia. Uma das maiores injustiças já praticadas neste país sobre milhões de cidadãos, não mereceu até agora nenhuma cobertura profunda e séria dos órgãos de imprensa considerados investigativos, nem sobre o mistério que envolve este silêncio.  Quantos poupadores já morreram e quantos ainda irão morrer até que isso seja resolvido? O que se viu, até agora, foram inúmeras "vistas ao processo", muito suspeitas por parte do nosso Judiciário.  Onde estão os direitos do cidadão brasileiro, senhores ministros?

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

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IMPOSTOS E LEI KANDIR

Está na hora de fazer um balanço geral dos efeitos da Lei Kandir, a que isenta de ICMS muitos dos produtos exportados, principalmente de sua danosa participação na formação de déficits em Estados e municípios exportadores, os quais, um a um, vêm pedir auxílio à União. Ao final das contas, é o País todo a suportar tais subsídios a um grupo de exportadores. Numa revisão do sistema tributário do País, esse exame deve ser uma das prioridades.

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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CADÊ A ANS E O CADE?

Reajustes estapafúrdios dos planos de saúde não individuais ocorrem graças à ausência da agência reguladora Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que espera concorrência e não estipula nem verifica nada neste maior segmento do mercado. Ainda mais, o quase monopólio de administradora de benefícios, leia-se a gigante Qualicorp, faltou à análise de reajustes aplicados por administradoras onipresentes em planos por adesão, e, empresariais também; tal interveniência anula a possível concorrência entre diversas operadoras e seguradoras de saúde. Ah, não digam que saúde não dá dinheiro, basta ver o bilionário ex-dono da Amil! Será que a ANS delegou à Qualicorp sua obrigação de agência reguladora? As presenças da ANS e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nestes segmentos de mercados sensíveis são essenciais aos seus funcionamentos adequados; cadê eles? 

Suely Mandelbaum suely.m@terra.com.br

São Paulo

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