Fórum dos leitores

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O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2017 | 04h01

PODERES EM CRISE

Batata quente

O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou a batata quente Aécio Neves de volta no colo do Senado, que para salvar o companheiro pretende recorrer ao voto secreto. Se existe um avanço da nossa democracia, foi a aprovação, a duras penas, da lei do voto aberto para todas as decisões no Congresso Nacional. Portanto, o voto secreto nesse caso será um retrocesso e uma porta aberta para que tudo continue como sempre foi. Quem se omite atrás do voto secreto é porque também tem algo bem sujo a esconder. E falando em lei, outra que precisamos fazer força para aprovar é a redução do mandato dos senadores para quatro anos, como qualquer outro cargo eletivo. Oito anos é muito tempo de mandato para transformar aquela Casa numa pocilga de impunidade. Senador precisa suar a camisa para se eleger. Mudança já!

BEATRIZ CAMPOS

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

Votação secreta

Votação secreta em qualquer das Casas Legislativas é um absurdo, dado que assim o parlamentar trai o voto recebido de seu eleitor para representá-lo. O eleitor precisa saber em quem seu candidato votou, por sua procuração. O voto secreto não pode ser permitido!

OSCAR MÜLLER

oscarmuller2211@gmail.com

São Paulo

Covardia

Quando tomo conhecimento pela imprensa de que o Senado articula voto secreto para definir se Aécio Neves continua ou não com seu mandato suspenso, como determinou a primeira turma do STF, percebo que os senadores que participam desse pacto macabro continuam a desafiar e afrontar a Nação. Assim como afrontaram pedindo propina a empresários, vendendo resultado de medidas provisórias e outras excrescências dentro das nossas estatais, como estamos lamentavelmente vendo nas investigações da Operação Lava Jato. Voto secreto é covardia! Significa que esses parlamentares eleitos pelo povo representam somente seus interesses, e não, como deveriam, os da sociedade brasileira, que clama pela ética nas nossas instituições. Basta de conchavos e corporativismo!

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Congresso x STF

A celeuma envolvendo STF e Senado não deveria sequer existir, eis que essa Casa do Congresso Nacional tem a prerrogativa até de sustar ação em andamento no Supremo, nos ininterpretáveis termos do artigo 53, § 3.º, da Constituição federal: “Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”. Mais: em assunto relacionado a separação e prerrogativas dos Poderes, jamais o STF foi – nem será – a “última instância” a dirimir questões envolvendo o Legislativo, a teor do artigo 49, inciso XI: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Somente o poder contém o poder, afirmou com sabedoria Montesquieu, materializando a prática do sistema de freios e contrapesos na Constituição. Cabe lembrar que quem faz a Constituição é o Legislativo, não o STF; este tem a incumbência constitucional (outorgada pelo Legislativo) de guardar a Constituição, nunca para adulterá-la, mormente em razão de mera vontade ou opinião pessoal de um ministro.

MILTON CÓRDOVA JUNIOR

milton.cordova@caixa.gov.br

Vicente Pires (DF)

Juízes e legisladores

Da análise Na democracia, juízes não são senhores absolutos do direito, do professor de Direito Constitucional Luiz Guilherme Conci (13/10, A6), cabe destacar o parágrafo final: “O Brasil é uma democracia e há que se fixar os limites do Estado e dos juízes, que não são senhores absolutos do direito. Eles devem ter controles legais e constitucionais. Um desses controles está na relação entre juízes e legisladores, que deve partir do direito, e não do juízo moral de cada juiz ou tribunal”. Não poderia soar mais oportuno e atual.

J. S. DECOL

decoljs@gmail.com

São Paulo|

Foro privilegiado

Parece-me que o debate sobre a solução, correta no meu modo de ver, tomada pelo STF em relação ao senador Aécio Neves está equivocado! O que se deve discutir é a situação da prerrogativa de foro por função de um sem-número de autoridades, incluindo parlamentares, desde que os atos cometidos sejam distintos da função específica que exercem. Salvo melhor juízo, o assunto está no STF para ser decidido.

MARCO ANTONIO ESTEVES BALBI

mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

Prisão após 2ª instância

Na edição de 5/7/2016 o Estadão estampou a seguinte fala do ministro Gilmar Mendes: “Uma coisa é presunção de inocência. Outra coisa é presunção de inocência de quem vem sendo envolvido sistematicamente em condenação. Tem de haver uma mitigação do conceito de presunção de inocência”. Tal manifestação foi expressa pelo ministro em favor do entendimento do STF de que a pena do réu pode começar a ser cumprida logo após a confirmação da sentença em segunda instância. Agora, porém, ouve-se aqui e ali que o ministro Gilmar está pensando em rever seu voto anteriormente dado em favor dessa tese. Isso, se verdade, seria profundamente decepcionante. É lamentavelmente triste ver que estaria em perigo de ser apagada a luzinha que chegamos a vislumbrar no fim do túnel da Justiça e que representa a esperança dos brasileiros de bem de ver triunfar a luta contra a corrupção e a impunidade espraiadas em nossa sociedade. Assim, só nos resta torcer e apelar para que o ministro ponha a mão na consciência e reflita melhor.

AURÉLIO QUARANTA

relyo.quar@gmail.com

São Paulo

LULOPETISMO

Passou dos limites

A história dos recibos dos alugueres do Lula chegou ao cúmulo do inexplicável. Eu entendo que o crime de falsificação já foi cometido, portanto, é assunto encerrado. Não entendo como após o flagrante do crime ainda caiba substituição de documentos que se dizem autênticos.

IVAN BERTAZZO

bertazzo@nusa.com.br

São Paulo

Bons tempos...

O Brasil e os brasileiros trabalhadores estavam bem melhor antes de surgir o lulopetismo.

ROBERTO MOREIRA DA SILVA

rrobertoms@uol.com.br

São Paulo

“Nossos senadores, honestos e transparentes, querem votar anonimamente para salvar Aécio Neves, com medo de seus eleitores. Está mais do que na hora de trocar essa gente...”

LUIZ FRID / SÃO PAULO, SOBRE AS ARTICULAÇÕES PELO VOTO SECRETO

luiz.frid@globomail.com

“Para decidir a situação de Aécio, nossos parlamentares, além de corruptos, são pusilânimes, querem se esconder atrás do voto secreto”

GILBERTO B. SCHLITTLER / SÃO PAULO, IDEM

gschlittler2@mac.com

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 

 

PRESENTE DE CRIANÇA

 

Os políticos e empresários envolvidos em esquemas ilícitos tiveram uma excelente semana. Jacob Barata saiu da cadeia. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais fôlego a Aécio Neves (PSDB-MG) e demais parlamentares. Paulo Maluf continua solto, trabalhando no Congresso. Eike Batista saiu de prisão domiciliar, após decisão da Suprema Corte. Joesley Batista e Ricardo Saud continuam soltos, circulando livremente pelo País. Bonifácio de Andrada recomendou a rejeição da denúncia contra Michel Temer. O inquérito que investigava Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney foi arquivado. Crueldade é deixar Eduardo Cunha e Marcelo Odebrecht presos. Só pode ter sido brincadeira de criança, na semana da criança. 

 

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

 

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VISITA A APARECIDA

 

O presidente Michel Temer não compareceu à comemoração dos 300 anos da aparição da Padroeira do Brasil, na quinta-feira. É, com 3% de aprovação no seu governo, não daria para arriscar estar lá.

 

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

 

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DENÚNCIA REJEITADA

 

O nobre deputado vitalício Bonifácio de Andrada deu mostras de seu caráter ao apresentar parecer na Comissão de Constituição e Justiça no caso da segunda denúncia, de obstrução de Justiça e corrupção, contra Temer e seus associados. Invertebrado político, é deputado desde tempos imemoriais, sempre em simbiose com o governo de turno.

 

Renzo Galuppo renzo.galuppo@gmail.com

São José dos Campos 

 

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NEGOCIATAS

 

Em troca de votos contra a segunda denúncia, Temer negocia alternativa para fim do imposto sindical! Política é isso? Hobbes e Maquiavel têm, enfim, legitimidade e atualidade? O homem é, mesmo, o lobo do homem e os fins justificam realmente os meios, tudo isso sancionado por nossa Constituição federal e por nossa consciência? Evidente que, para os nossos políticos, sim. Evidente que, para as nossas leis e a nossa consciência, não. Mas quem irá modificar as disposições de um sistema que sempre foi mais forte que qualquer moralidade ou patriotismo?

 

Marcelo Gomes J. Feres marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro 

 

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TEMER ESCAPARÁ

 

Tudo indica que Michel Temer vai continuar no cargo, apesar das gravíssimas denúncias de corrupção, organização criminosa e obstrução à Justiça. O Brasil deve continuar a ser governado por um presidente da República que comanda o recebimento de malas e pacotes de dinheiro do crime organizado. Com quase todos os seus ministros presos ou escondidos atrás do escudo da imunidade parlamentar, Temer seguirá até o fim, de cabeça erguida, barriga estufada e sem um pingo de vergonha na cara. O povo cala e consente e o Brasil segue sendo o país mais corrupto do mundo, governado por um exército de ladrões incompetentes e inimputáveis. 

 

Mário Barilá Filho mariobarilafilho@me.com

São Paulo

 

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ELES MANDAM

 

Os ilustres, impolutos, honrados e honestos membros do Congresso Nacional deveriam aprovar uma Emenda Constitucional ao Art. 5.º de nossa Carta Magna, para acrescentar a expressão "exceto os políticos", logo após o texto "todos são iguais perante a lei", transformando em teoria o que existe na prática. Precisamos acabar com a excrecência do privilegiado. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) apequenou-se e se submeteu ao poder dos políticos, ao abrir mão de dar a última palavra em pendências judiciais, deixando aos políticos a decisão de afastar ou não da atividade parlamentar suspeitos com fortes indícios de cometimentos de crimes usando de seus cargos, como é o caso do senador Aécio Neves, gravado ao pedir propina ao proprietário da JBS, Joesley Batista. Agora, em ilícitos, os políticos fazem a Justiça! Nossa Senhora, rogai por nós, que estamos recorrendo a vós!

 

Mauro de Campos A. Filho maurinhoadorno@gmail.com

Mogi Mirim

 

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O SUPREMO SE ACOVARDOU

 

A decisão de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal em dar ao Congresso Nacional a última palavra sobre o afastamento de parlamentares foi, sem dúvida, uma demonstração clara e inconteste de que estamos entregues à própria sorte. A presidente da Corte, por exemplo, justificou seu voto de maneira desconexa, sem apresentar argumentos verdadeiramente convincentes e bem embasados. Viu-se, ali, um receio institucional superando os ditames legais. Viu-se, naquela sessão, um acordão costurado em prol de uma suposta estabilidade entre os poderes da República, quando, na verdade, é dever do Judiciário fazer cumprir a lei e dar a última palavra. Não por acaso, cabe sempre aos tribunais dar a palavra final quando as questões são conflitantes. O STF não só decepcionou os brasileiros, como também acaba de dar um baita incentivo para a permanência dos maus políticos no cenário nacional.

 

Willian Martins martins.willian@globo.com

Guararema

 

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HARMONIA E INDEPENDÊNCIA

 

Com a decisão do STF sobre o caso Aécio Neves, o Senado retoma suas atribuições constitucionais (art. 53), passando a existir novamente a harmonia e a independência entre os Poderes da República, o que muito significa para a democracia brasileira. Não importa que o resultado tenha sido apertado, o que realmente importa é que o diálogo entre os representantes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo prevaleceu ante a vontade individual de alguns ministros interessados em não seguir o texto da Carta Magna.

 

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

 

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DÚVIDA NACIONAL

 

O Supremo deixou o Brasil na dúvida: Aécio pode ou não pode sair à noite para a balada no Leblon? 

     

Paulo Sérgio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

 

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MEDIDA CAUTELAR

 

Após o empate de 5 a 5 no STF, sobre a situação de Aécio Neves no Senado, a presidente Cármen Lúcia proferiu o seu voto, desempatando. Essa decisão me lembrou uma frase que meu velho sogro dizia: "Dizendo sim, talvez queria dizer não".

 

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

 

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EFEITO ELEITORAL

 

O importante de tudo no caso Aécio Neves é que o atual senador está politicamente destruído e o resultado da manutenção do seu mandato em nada modificará o fato de que ele não será reeleito.

 

Ricardo Fioravante Lorenzi ricardo.lorenzi@gmail.com

São Paulo

 

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JUSTIÇA

 

Aécio Neves se diz injustiçado. Tem toda razão. Se fosse feita justiça, ele estaria preso.

 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

 

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REFLEXÃO

 

A decisão tomada pela maioria dos ministros da nossa Suprema Corte em relação à necessidade de o Congresso Nacional avalizar ou não o afastamento de algum de seus membros leva a algumas reflexões. A primeira, por certo, tem que ver com o respeito que deve existir entre os Poderes da República. E vem a seguir o questionamento: dá para acreditar que os parlamentares deixarão de lado o corporativismo e tomarão decisões adequadas? É uma pergunta de fácil resposta, diante de alguns acontecimentos recentes, envolvendo deputados e senadores. O STF está fazendo a sua parte. E os integrantes do Congresso, podem dizer o mesmo?

 

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

 

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ABRIRAM A PORTEIRA

 

Os 16 mil juízes brasileiros e as milhares Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional terão mais trabalho, a partir da decisão do STF de afastar um político com mandato após duas etapas. A primeira é a decisão judicial e a segunda é o julgamento por seus pares. A ministra Cármen Lúcia, responsável pelo voto de minerva, ficou numa saia justa. Este, de fato, não é um país sério!

 

José A. Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

 

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VITÓRIA DE AÉCIO NO STF

 

O mal sempre vencendo o bem. Parabéns, STF, por sua decisão. Vergonha de ser brasileiro.

  

Valdir Sayeg valdirsayeg@uol.com.br

São Paulo

 

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O SUPREMO E OS ABASTADOS

 

O STF curvou-se e baixou as calças para a quadrilha que existe no Congresso Nacional e no Executivo. A decisão de quarta-feira dá mostras reiteradas de que o Judiciário protege os abastados. Lamentável. 

 

Edmar Augusto Monteiro eamonteiroea@hotmail.com

São Paulo

 

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COTIDIANO X EXCEPCIONALIDADE

 

Na quarta-feira o STF contribuiu para minha melhor compreensão das palavras e da vida. Senador que pede R$ 2 milhões, pede para entregar os valores ao seu primo, em espécie e dentro de malas, e afirma que a pessoa a receber os valores deveria ser alguém que se possa matar constitui-se em ato cotidiano. Eu pensava ser algo de superlativa excepcionalidade, mas estava enganado. 

 

Abel Cabral abelcabral@uol.com.br

Campinas

 

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RESPEITO CIRCUNSTANCIAL

 

Com frases alongadas, palavras impregnadas de rebusque e alguns tremeliques, o polêmico Gilmar Mendes evocou o respeito à Constituição para justificar seu voto contrário a afastar parlamentar do cargo sem o aval do Congresso. Ora, senhor ministro, será que existe algo mais vilipendiado no Brasil? Vamos consertar tudo ou continuar usando o argumento em decisões pontuais?

 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

 

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A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

 

Parabéns aos ministros Celso de Mello e Luis Roberto Barroso, pelos seus votos na sessão de quarta-feira, em que colocaram a situação caótica em que se encontra o povo brasileiro devido às práticas espúrias praticadas por membros dos Poderes Executivo e Legislativos. Não acredito que a Constituinte de 1988 foi promulgada para proteger políticos, nem que os votos que lhes demos os autorizam a praticar crimes em nosso nome e em larga escala. Portanto, acho que o povo brasileiro está acima da interpretação da Constituição.

 

Reinaldo Cammarosano tatocammarosano@hotmail.com

Santos

 

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GAGUEIRA

 

Não entendi muito bem a sra. Cármen Lúcia na sessão de quarta-feira do STF. Ela estava nervosa, confusa e chegou a gaguejar. Foram 12 horas de sessão de divergências para não resolver nada, ou, melhor, para deixar a decisão para o Congresso. Pobre povo brasileiro!

 

Angela M. de Souza Bichi angela_bichi@hotmail.com

Santo André

 

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O AFASTAMENTO DE PARLAMENTARES

 

Cármen Lúcia manchou a sua reputação na decisão do STF. Quando o placar do plenário anotava 5 a 5 e, conhecendo a linha de conduta da presidente do STF, parecia que o resultado seria o desejado pela população brasileira. E foi! Até a TV já anunciava o resultado. Só comemoração! Mas aí, placar definido, entrou em cena a turma de defensores de corruptos, com nova proposta, verdadeiro tapetão, defendendo a confecção de uma pizza tamanho nacional, a fim de melar o resultado que já era certo. E conseguiram, tal qual aconteceu no julgamento de Dilma no processo de impeachment, quando foi beneficiada por ação orquestrada por Renan com decisão monocrática do presidente do STF na época, Ricardo Lewandowski, garantindo direitos políticos e benefícios de ex-presidente. Lembram? Vergonha! Reuniões no STF estão piores do que reuniões de condomínio. 

 

José Carlos Alves jcalves@jcalves.net

São Paulo

 

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PAÍS SURREAL

 

O crime perfeito no Brasil tem uma configuração um pouco diferente da geralmente aceita. Seu "making of" inclui a submissão das decisões da Corte Suprema à irmandade à qual o ilustre possível criminoso pertence. Além disso, a sua definição formal por aqui também é singular. Não é a que o caracteriza como uma transgressão delituosa que não deixa pistas sobre o autor que permanece, portanto, impune, como ocorreu, por exemplo, com o conjunto de assassinatos cometidos por um tal de  Jack, o estripador, em Londres, mas como o que é executado por agente conhecido, condenado, em liberdade, e que, ainda assim, reivindica a candidatura à Presidência da República. É ou não um país surreal? 

 

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro

 

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PAULADA

 

Mais uma paulada nos idiotas de plantão que acreditam na flor vencendo o canhão. O STF decidiu que os políticos deverão decidir sobre se algum de seus membros deve ser ou não punido pela lei, que é para todos perante a Constituição. Se todos fôssemos iguais perante esta lei, as classes que realmente trabalham pela Nação, pedreiros agricultores, garis, motoristas e todos os que lutam pelo seu pão também teriam o mesmo direito de cidadão. Se qualquer um de nós, mortais, cometer um crime de roubar um quilo de feijão, nosso castigo, se formos presos, será a reclusão. Por que não deixar que a classe destes idiotas decida também qual será sua condenação? Triste país onde meia dúzia de bobões acredita  no futuro da Nação. Que decepção. 

 

Manoel José Rodrigues manoel.poeta@hotmail.com

Alvorada do Sul (PR)

 

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TRISTE SUPREMO

 

Depois de mais de 13 horas de julgamento, mesmo após terem ouvido o ministro Edson Fachin dizer que a Constituição "nem de longe confere, ao Poder Legislativo, o poder de revisar juízos emanados do Poder Judiciário", os ministros Alexandre de Morais, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes votaram no sentido de proteger todos os políticos corruptos e corruptores que, desde o ano de 1985, vêm roubando o dinheiro destinado para a saúde, educação e a segurança do povo. O nhém nhém nhém e o blá blá blá que aconteceu entre todos os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a leitura e o voto de minerva proferido pela presidente Cármen Lúcia, deu-nos condições de afirmar: o bate boca final não nos assustou, já era esperado, o que realmente nos assustou foi a escancarada falta de ética, moral, vergonha, honradez, caráter e tudo mais de ruim. Planejaram e programaram uma c..., depois sentaram em cima sem saber o que fazer. É por essas e outras que estamos pedindo intervenção militar para disciplinar os Poderes da República.

 

Leônidas Marques leo.marquesvr@gmail.com

Volta Redonda (RJ)

 

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PÊSAMES

 

Tentei mandar uma mensagem de pêsames ao STF em seu site, mas descobri que isso não é disponibilizado aos brasileiros. Entende-se a vergonha desse órgão máximo do Poder Judiciário - agora subordinado ao Legislativo - após o processo em que decidiu submeter sua decisão sobre o afastamento de parlamentares a eles próprios. Cármen Lúcia não está à altura de ocupar sua presidência e não tinha o direito de iniciar a destruição de um dos Poderes da República.

 

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo 

 

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