Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2017 | 03h00

Reformas

Vendeta

Sindicalistas querem parar o País no próximo dia 5, em protesto contra a necessária reforma previdenciária. Os principais líderes sindicais, Paulinho da Força, Juruna, Vagner Freitas, têm plena consciência de que é inadmissível um trabalhador continuar a se aposentar com 50 ou 55 anos de idade. Mas o verdadeiro motivo da pretensa greve é outro: a perda da mamata do imposto sindical, a fonte da boa vida para os tais líderes sindicais. Essa greve é somente uma vendeta.

J. A. MULLER

josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

Alternativa séria

A rigor, a reforma da Previdência não é uma questão de governo e de não governo. É uma questão de Brasil, de justiça e do futuro da Nação. Não dá para ser contra e, no caso dos parlamentares, simplesmente votar contra. É legítimo não concordar com a proposta apresentada pelo governo, mas não se pode parar aí. É preciso apresentar alternativas que visem a resolver os problemas diante dos quais a Previdência e a Nação se encontram. Mais patriótico do que fazer greve contra a proposta do governo, como querem Força Sindical e CUT, é apresentar propostas reais de reforma. Alternativas sérias!

EUCLIDES ROSSIGNOLI

euclidesrossignoli@gmail.com

Ourinhos

Dois passos atrás

Foi uma batalha insana a aprovação da minirreforma trabalhista, para amenizar a longeva distorção que engessava a iniciativa empresarial e criar condições favoráveis à empregabilidade. É um passo à frente. Os sindicatos estão revoltados com a perda de bilhões de reais e a mídia relata que são centenas as propostas do Legislativo federal descaracterizando a nova lei, a ponto de retornar à condição anterior. Se assim for, serão dois passos para trás! Mas os culpados somos nós, que elegemos políticos que não vestem a camisa do Brasil.

HUMBERTO SCHUWARTZ SOARES

hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

Recorde de emendas

Pau que nasce torto morre torto.

ALICE ARRUDA CÂMARA DE PAULA

alicearruda@gmail.com

São Paulo

Injustiça trabalhista

Se a nova lei trabalhista puser fim à indústria da mentira contra os empregadores, já terá valido muito a pena. Empregados alegavam todo tipo de mentira sem sofrer consequências, mesmo se eventualmente derrotados; mas agora, perdendo, vão ter de arcar com as custas processuais. Outra novidade é a possibilidade de resolver conflitos por arbitragem, desafogando os Fóruns Trabalhistas. Fator importante da nova lei é, também, o fim da necessidade de homologação das demissões pelos sindicatos, dando sentido amplo à livre negociação, que poderá permitir a volta das contratações. E coroando tudo isso, temos o fim do imposto sindical obrigatório, que era um ônus sem nenhum retorno para os trabalhadores.

ARCANGELO SFORCIN FILHO

arcangelosforcin@gmail.com

São Paulo

Tomando o próprio veneno

Foram 13 anos de azar para a indústria brasileira desde que Luiz Inácio da Silva reconheceu a China como “economia de mercado”, sem levar em conta que o Brasil ainda tinha leis trabalhistas de país fechado. Na época, quando o Sindicato dos Metalúrgicos vinha semear descontentamento na minha pequena indústria, eu ponderava de que talvez o inimigo não fosse o patrão, e sim a concorrência asiática. E que o sindicato poderia tomar a frente com reformas para podermos concorrer em termos de igualdade. Enfim, depois de 17 anos de luta ingrata joguei a toalha e fechei as portas da minha firma. Assim, imaginem a ironia ao ler no Estadão de sábado que, com a aprovação da já atrasada reforma trabalhista, os próprios sindicatos devem demitir cerca de 100 mil funcionários! E me pergunto: depois de terem ajudado a destruir a indústria nacional, quem vai dar emprego a camaradas com um currículo desses? Estão tomando agora o seu próprio veneno...

THOMAS JASON GREEN

sistemasolar@uol.com.br

Biritiba Mirim

Previdência

Do jeito que está indo, não se fará nenhuma reforma na Previdência, continuando as disparidades dos gastos e mantendo-se os privilégios de alguns até o fim dos tempos, isto é, até a quebradeira total do Brasil. Reforma com uma, duas ou três mudanças não é reforma. Se o Presidente Michel Temer quiser ser lembrado como um dos salvadores do País, terá de bancar ampla reforma. Quanto à maioria dos parlamentares que nada querem, ou estão de má-fé ou desinformados e, portanto, não merecem o cargo. Se tivessem as informações corretas, saberiam que nenhum voto ganharão por serem contra a reforma. Mais fácil será terem algum voto se forem a favor. Isso se não continuar a falhar a memória dos eleitores até a próxima eleição.

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@hotmail.com

Cunha

Para além das urnas

É preferível alguma decisão sobre a reforma da Previdência do que nenhuma. Vai ser interessante ver se existe na classe política alguma visão e responsabilidade com o País no longo prazo, que vá um pouco além da demagógica miopia do curto prazo focada nas eleições de 2018.

ULF HERMANN MONDL

hermannxx@yahoo.com.br

São José (SC)

Mercenários

As poucas mudanças a muito custo aprovadas pelo governo surtiram efeito positivo e melhoraram a perspectiva de equilíbrio nas contas públicas. Demonstração clara de que no campo da economia o governo está no caminho certo. Ainda assim, o governo tem de negociar e retribuir a esses calhordas para votarem a favor do País?!

ELIE BARRAK

egbarrak@gmail.com

São Paulo

Na conta de Janot

Em maio a reforma da Previdência estava pronta para ser aprovada – a reforma completa, salvadora. Aí apareceu Janot, que, por burrice ou coisa pior, inventou denúncia contra o presidente Temer. Não uma, mas duas, pois dividiu suas suspeitas em duas ações para o prejuízo ser mais duradouro. Não se tratava de não investigar ou não punir, o presidente já tinha julgamento certo ao deixar o Planalto, era só uma antecipação. Que prejuízo enorme esse homem causou ao Brasil! E agora, quem nos vai ressarcir, ele? Esse Janot que não tem estômago para ler editoriais do Estado precisa saber que é ele que nos é indigesto.

EDUARDO NASCIMBENI

eduardo@nascimbeni.com.br

São Paulo

CA$TA PRIVILEGIADA

Estudo divulgado pelo Banco Mundial revelou que, entre os 53 países pesquisados, o Brasil é recordista em generosidade com servidores públicos. Essa casta privilegiada recebe em média nada menos do que 67% mais do que seus colegas de perfil semelhante da iniciativa privada, quando o padrão aceitável mundo afora é de apenas 16%. No caso de servidores estaduais, a diferença cai, mas, mesmo assim, alcança nada desprezíveis 31% a mais. Diante dos números apresentados, cabe constatar com indignação que neste país nem todos são iguais perante a lei, a Previdência Social e os salários. Reforma, Brasil!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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PREVIDÊNCIA

O governo está em plena campanha na mídia pela reforma das aposentadorias. Nela se diz que os funcionários púbicos terão os mesmos critérios que a iniciativa privada. Então, ficam as perguntas: os funcionários públicos terão FGTS, nos moldes da iniciativa privada? Os funcionários do Judiciário e do Legislativo também estão na mesma regra ou só os do Executivo? Os parlamentares continuarão a ter os mesmos privilégios para a aposentadoria.

Enoch Mendonça enochtm@gmail.com

Nova Aliança 

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FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A mídia está preocupada com os funcionários públicos, que no Estado de São Paulo, por exemplo, está vivendo há 24 anos um inferno com a incompetência administrativa. O grande problema no Brasil são os políticos, que nem deveriam ter aposentadoria, e os cargos comissionados, que servem a seus padrinhos e não trabalham. A grande maioria dos funcionários públicos ganha mal, não tem direitos respeitados e ainda serve de bode expiatório.

Edmar Augusto Monteiro eamonteiroea@hotmail.com

São Paulo

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TEMER E AS REFORMAS

Michel Temer deve a vai pagar. Em 2019, tem encontro marcado com a Justiça. Na engessada democracia brasileira, o Legislativo quer se manter no poder, não tem pátria, tem bolso, tem ganância, sempre quer mais benefícios – e o Brasil que se dane. Daí a dificuldade de aprovar a imprescindível reforma da Previdência. Temer, indiferente à sua crescente impopularidade e sem nenhuma pretensão futura na política, quer o bem do Brasil e se expôs com as reformas que nenhum outro presidente ousou providenciar.  

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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ELE É O CARA

Michel Temer, paladino das reformas.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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SÓ EM MARÇO

Senado ameaça votar reforma da Previdência em março. A verdadeira ameaça ao País vem do nosso nefasto Congresso.

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

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RENOVAÇÃO

A reforma da Previdência vai acabar com a aposentadoria de milhões dos parlamentares? Também fizeram levantamento de quanto custa ao contribuinte ter um Congresso lotado de pilantras e um Planalto com ministros e assessores investigados pela Lava Jato? Se é para fazer uma limpeza e reduzir gastos, tem de começar por aí, afinal, a corrupção é o que mais corrói as finanças do Estado, porque comprar apoio político para permanecer na cadeira de presidente custa muito mais do que financiar a saúde pública no País. Os caras de pau do Congresso e do Planalto precisam receber o troco do contribuinte nas próximas eleições. Diga não à corrupção. Não vote em candidatos fichas-sujas. Não dê seu voto aos amigos deste podre poder. Renovação é talvez a melhor solução!

Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com

Rio de Janeiro

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É ROMBO PRA TODO LADO

O governo insiste em aprovar a reforma da Previdência, só endeusada em insistente propaganda na televisão, e afirma que poderá substituir até 17 ministros, pelo desespero em conseguir os votos necessários para o que considera a conquista do velocino de ouro, objetivo de Jasão. Não é possível que um país sério gaste com aposentadoria de servidores R$ 500 bilhões a mais do que com a saúde, em apenas 15 anos, e 50% desse valor na educação. Não é sem razão que a saúde e a educação públicas são duas das vergonhas nacionais. Michel Temer aprendeu muito com seus tutores do PT, mas não aprendeu tudo. Tentar reduzir privilégios de 15 anos é provocar de forma acintosa um Congresso que tem nos servidores públicos uma alavanca para se manter no poder. Temer, neste tatame você já entra derrotado.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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INSULTO

A propaganda do governo em relação à reforma da Previdência é um insulto a nós, brasileiros que trabalhamos para sustentá-los. A propaganda diz: “Para os que trabalham pouco e ganham muito”. Acho que essa propaganda está direcionada diretamente aos políticos, e não ao povo brasileiro. O governo devia estimular a reforma política, ao invés da reforma da Previdência, reduzindo o número de políticos, seja deputado, senador, vereador, de juízes, funcionários públicos, etc. E incluir todos numa única Previdência Social, igualando-os a nós, trabalhadores da iniciativa privada. E, ainda, acabar com a assistência médica e as mordomias deles. Só assim o País seria um país que respeita o povo, dando saúde, educação e dignidade à população, o que dá e sobra com o tanto de impostos que pagamos. Acorde, população, temos de mostrar a eles que somos nós que sustentamos este país. Vamos parar uma semana – não precisa sair de casa – para ver se os políticos aguentam.

Luiz Carlos Cinquetti luizcinq@gmail.com

São Paulo

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CREDIBILIDADE E EMPREGOS

Os empregos criados até o momento, na verdade, foram decorrentes das necessidades da produção ou do processo de realização das empresas, mas não dependentes da confiança dos empresários nas proposições dos políticos, cuja credibilidade está a obstar o alavancamento da economia nacional. Com efeito, o número de emendas à Medida Provisória n.º 808, que versa sobre a reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 do corrente mês, em soma superior a 800, e, ainda, as idas e vindas na reforma previdenciária, realmente, põem a classe empresarial em alerta, segurando os seus investimentos para épocas em que poderão ser melhores os políticos que os atuais. Dificilmente, porque a insegurança transmitida pela classe política e pelo Judiciário nacional desestimula qualquer investidor e qualquer investimento. A solução? É o Brasil ficar quase parado e a esperar que os políticos e o Judiciário criem juízo e consciência.

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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EMPREGO, RETOMADA E DESAFIOS

O Fed, banco central dos EUA, está perplexo: os EUA têm pleno emprego e crescimento com inflação em queda. Pode? Pode. Onde entram a moral e a ética no governo, por mínimos que sejam, a economia faz milagres que nem os banqueiros nem seus colarinhos brancos economeses são capazes de fazer. No Brasil, bastou que a corrupção virasse caso de polícia, mesmo com os mesmos vagabundos no governo, o País começou a andar. Claro que andará melhor se estes vagabundos descerem do poder (ou do “pudê”).

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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MAIS UMA REFORMA

Assim como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, eu também acredito que a reforma trabalhista contribuirá para a diminuição das ações trabalhistas e, no futuro, a Justiça do Trabalho poderá diminuir o número de juízes e servidores, gerando uma grande economia aos cofres públicos, dinheiro este que poderá ser investido em educação, saúde e segurança. Agora, imaginem quanto não poderíamos economizar também se o Legislativo fizesse uma reforma e diminuísse o número de vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, suplentes, assessores... pela metade. E aí, Rodrigo Maia, que tal aprovar mais esta reforma?

Maria C. Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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A CULPA É NOSSA

Temer, Lula, Dilma, Renan, Jucá, Sarney, Cabral e milhares de nomes com a mesma periculosidade tiveram o aval da população para a prática delitiva. Nenhum deles cometeu crimes nos últimos tempos. A mídia desde sempre os denunciou, desde o primeiro delito praticado, pelo menos 30 anos atrás. E eles foram reeleitos reiteradas vezes. Então, ficamos sem moral. Tivessem sido execrados na primeira reeleição, provavelmente já teríamos nos livrado destes contumazes ladrões. Se uma reforma política séria já tivesse acabado com o instituto da reeleição e do nepotismo na política, viveríamos certamente num país melhor.

Paulo H. Coimbra de Oliveira ph.coimbraoliveira@gmail.com

Rio de Janeiro

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IDEIA

Para que servem senadores, deputados e vereadores? Para nada. Servem, somente, para indicar seus apaniguados (uns vagabundos) para ocupar postos de comando em órgãos governamentais, extorquir o governo e surrupiar o dinheiro dos contribuintes. Tais figuras podem e devem ser extirpadas da nossa Constituição, passando o Poder Legislativo a ser representado da seguinte forma: para o Legislativo federal, 5 advogados indicados pela OAB, 5 ministros, desembargadores ou juízes indicados pelo STF, 5 pelo STJ, 5 pelo STM, e 5 procuradores federais indicados pelo Ministério Público (MP) Federal. Para os Legislativos estaduais e municipais, 5 advogados indicados pelas subseções estaduais da OAB, 5 juízes ou desembargadores indicados pelos tribunais de Justiça estaduais e 5 representantes dos MPs estaduais. Resolvido o problema. São pessoas que entendem de legislação e não precisam indicar ninguém para cargos públicos, muito menos extorquir o governo para votar matérias de interesse nacional. Os do Legislativo federal se reúnem uma ou duas vezes por mês, em Brasília, e os dos Legislativos estaduais, em todas as capitais. Percebam a economia para os cofres públicos? Os salários seriam infinitamente menores que os hoje pagos para os inúteis que dizem nos representar. As bandalheiras praticamente desapareceriam. Desnecessária a convocação do povo para votar de dois em dois anos para quadrilheiros do Legislativo. Quanto ao Poder Judiciário, necessária uma grande reformulação, acabando com a nomeação de apaniguados do rei e levando ao primeiro grau e tribunais superiores pessoas capacitadas e vocacionadas para os cargos a serem preenchidos, e não analfabetos jurídicos. No Executivo, o povo elege diretamente o presidente da República. O Brasil será consertado em dois tempos. A ideia está posta.

Carlos A. Ferreira carlos.alberto572@terra.com.br

Águas de Lindóia

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MAIS UMA VAQUINHA

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou uma reparação de R$ 4 milhões da senadora Gleisi Hoffmann e de seu marido, Paulo Bernardo. A continuar esse toada, de “vaquinha” em “vaquinha”, quer seja para pagar multas ou caravanas de Lula, a senadora vai acabar virando pecuarista.

Claudio Juchem cjuchem@gmail.com

São Paulo 

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MAGISTRATURA INDEPENDENTE

“Juiz sem independência não é juiz” (ministra Cármen Lúcia, STF). Exemplo de magistrado independente, o ministro Dias Toffoli ingressou em 2009 no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do então presidente Lula da Silva (PT-SP), tendo construído profícua carreira na advocacia até então, exercendo, entre outros, os cargos de assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados e o de subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, na Presidência de Lula. Destemido, sentiu-se insuspeito para julgar e absolver seu ex-chefe José Dirceu no processo do mensalão. Recentemente, deu novas provas dessa independência ao atropelar as instâncias inferiores para conceder habeas corpus de ofício ao ex-ministro petista Paulo Bernardo, seu antigo correligionário, preso pela Operação Custo Brasil. Pois agora, mais uma vez intimorato, Toffoli pede vistas do processo e interrompe o julgamento em que o plenário do Supremo já tinha maioria de votos para restringir o foro privilegiado para deputados e senadores. Sem prazo fixado para a devolução do processo, a prerrogativa de foro permanece enquanto isso beneficiando parlamentares das mais diversas legendas, acusados dos mais diversos crimes. Calam-se, assim, aqueles que injustamente criticavam Toffoli por enxergarem suspeição para que proferisse decisões que envolvessem membros do Partido dos Trabalhadores.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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O FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) está acabando com o foro privilegiado de deputados e senadores. A Câmara dos Deputados também trata da matéria e quer deixar o foro somente para presidente e vice-presidente da República e presidentes do Senado, da Câmara e do STF. O efeito imediato da matéria no Supremo é a devolução à primeira instância de 90% dos 528 processos que hoje abarrotam as prateleiras da Corte, em Brasília. As duas proposituras determinam que todos sejam julgados em primeira instância e que só caso especial, que envolva a instituição, vá para a Corte Superior. Hoje existem 45 mil autoridades detentoras de foro privilegiado, e isso banaliza a prerrogativa, dando-lhe contornos de indutor à impunidade. É preciso recuperar sua credibilidade. Possivelmente, o caminho não esteja no processo em tramitação no STF nem na emenda constitucional em discussão na Câmara dos Deputados. Essas duas medidas fortes, porém, trazem o tema à baila e poderão gerar subsídios para as reformas política e administrativa, cada dia mais necessárias ao País...

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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BOA NOITE, CINDERELA

Maioria (7 votos) do STF limita  o execrado foro privilegiado, e o maior luminar jurídico do planeta, sua excrescência Dias Toffoli, pede vista do processo? Tanto tempo decorrido, tantas discussões ocorridas a respeito, e na hora do voto o esquivo ministro furta-se (mais uma vez) à responsabilidade? Seu voto, nesta altura, já é vencido. Por que, então, essa manobra? O instinto de autopreservação, característico dos de sua espécie, sem dúvida falou mais alto. Sua atitude retrata o que de mais baixo circula pelo lupanar em que transformaram o País. Encastelam-se cada vez mais. Distanciam-se dos parâmetros de honestidade, moral e ética. Esbofeteiam o sofrido povo brasileiro e negam-lhe o direito de sonhar com um Brasil livre desta praga mortal em que se transformaram. Contam com a passividade de um povo que parece ter na água que bebe algum tipo de medicamento antidepressivo, ou, ainda melhor, para o quadro atual, o famoso “boa noite, Cinderela”.

Renato Otto Ortlepp renatotto@hotmail.com

São Paulo

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BRASILEIROS INDIGNADOS

Chega a ser vergonhoso o pedido de vistas do processo sobre o foro privilegiado feito pelo sr. ministro Dias Toffoli. Se não me engano, este processo já se arrasta desde fevereiro e, como se não bastasse, o placar já estava 7 a 1. Assim, o ministro deixa-nos indignados e querendo saber a quem este sr. quer proteger postergando a conclusão do processo.

Urias Borrasca urias@mercosulrefratarios.com.br

Sertãozinho

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ALTERNATIVAS

O pedido de vistas do ministro Toffoli, mesmo sabendo que já está decidido pelos votos recebidos até agora, é devido à falta de tempo para se inteirar sobre o tema, pura ignorância, somente intenção de adiamento da decisão ou tem esperança de fazer uma defesa sensacional pela manutenção do “status quo” a tal ponto de alterar voto já dado?

M. Mendes de Brito mdebritovoni@gmail.com

Bertioga

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TOMA LÁ, DÁ CÁ?

O STF, até agora, vai extirpar este cancro da nossa política, que é o foro privilegiado. Mas o ministro Toffoli pede vistas sob a alegação de que o Congresso está no mesmo processo, e tudo para novamente. Estranho, mas não surpreendente, porque fico aqui pensando com meus botões se isso não passa de mais uma manobra para retardar a decisão até que o STF retome o assunto da prisão após o julgamento da segunda instância. Se isso cair, de nada valerá o fim do foro, pois os acusados poderão ser julgados pela primeira instância, em seus Estados, e aí já sabemos no que isso vai dar. Portanto, não dão de um lado para sacar do outro.

Ademir Alonso Rodrigues rodriguesalonso49@gmail.com

Santos

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PROCRASTINAÇÃO

Depois de mais de hora descrevendo seus processos, datas de distribuição, relatórios e a colocação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli concluiu, na quinta-feira, magnanimamente, que jamais atrasou qualquer processo a ele submetido. Ou seja, que tudo se trata de “divagações urbanas” com a pecha de que, pela demora, haveria o risco de prescrição processual. Todavia e não obstante, resolveu suspender a conclusão sobre o foro privilegiado, que, apesar de tramitar há mais de um ano naquela Casa, precisaria “estudar melhor” a matéria, mesmo sabendo que a maioria já havia decidido o julgamento. É o típico caso de interesse na procrastinação.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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PREVISÍVEL

Não era preciso tanto teatro, o Brasil inteiro já sabia que o ministro do STF Dias Toffoli iria pedir “vista” para empurrar a decisão (já decidida, por maioria) atendendo a interesses políticos inconfessáveis sobre o foro privilegiado. Incrível como o Supremo Tribunal Federal é previsível! 

Luiz Frid  luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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LENGA-LENGA

A votação dos ministros do STF parece um concurso para ver quem  consegue ficar mais tempo com a palavra.

                                                                                                                                                                                                                                                      Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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INOPORTUNO

Após restringir o foro por prerrogativa de função, mais um dever de casa para o STF: abreviar o prazo de devolução dos pedidos de vista em propostas apresentadas para discussão na Corte há mais de nove meses, impedindo que o recurso seja usado inadequadamente. 

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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ELE PRECISA REFLETIR...

Depois de tanta luta e tantos pronunciamentos em cartas de leitores, redes sociais e dos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal, um deles, o ministro Dias Toffoli, pediu vista e estragou a festa do povo e o alívio da Corte de livrar-se do tsunami de processos de políticos suspeitos de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Qual seria o objetivo de Toffoli? Seria verdade que ele precisaria refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso? Ora, ministro, me engana que eu gosto!

Mário N. Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

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DÚVIDAS

A discussão jurídica do término do chamado foro privilegiado gera dúvidas se dito privilégio, se terminado, beneficia ou não os que têm agora essa prerrogativa. Havendo em nosso ordenamento jurídico várias instâncias e recursos a serem cumpridos, indaga-se se os eventuais processados de nossas elites, eventualmente apanhados em desvios de conduta, não usarão ditas normas para “eternizarem” o processamento dessas apurações judiciais e, assim, se livrarem das punições que a lei impõe a tais comportamentos de conduta. Quem viver verá.

José de A. Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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PRIVILÉGIO INACEITÁVEL

O denominado foro privilegiado, que beneficia integrantes de determinados cargos e funções na área pública no julgamento de ações irregulares, é um privilégio inaceitável. Por que o acusado de um crime de qualquer natureza deve merecer o uso dessa alternativa, levando em conta um cargo para o qual foi eleito ou indicado? Ele tem de ter, sim, o direito de ampla defesa, mas o julgamento tem de ser efetuado levando em consideração a legislação que é usada para integrantes de outros segmentos que cometerem crimes idênticos. Que o STF defina de vez esta situação esdrúxula.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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NOVAS ESPERANÇAS

Dezembro bate às portas, e o brasileiro, este eterno otimista, espera que nosso Congresso aprove a reforma da Previdência e o fim do foro privilegiado, que nosso presidente moralize a coisa pública e dinamize a economia, que nosso Supremo aja com rigor contra a corrupção e que Papai Noel nos surpreenda vindo num dos Gripens de nossa Força Aérea. Sem falar em tudo aquilo que 2018 promete. 

Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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NÃO ENTENDO

Nos meus 70 anos de idade, ainda não consegui entender este meu Brasil varonil. Uma mala de dinheiro não é prova para o novo delegado-geral da Polícia Federal; nos jornais, todos os dias nas manchetes, Lula, Picciani, Eduardo Cunha, Geddel, Renan e outros envolvidos em escândalos envolvendo o desvio de dinheiro público. Agora vem a Receita Federal, na maior cara de pau, obrigar as crianças recém-nascidas a terem o CPF. Dá para entender?

Arnaldo Luiz de O. Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva

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