Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

16 Dezembro 2017 | 03h07

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Nação derrotada

Sem dó nem piedade, a classe política impõe mais uma derrota à Nação. Nossos congressistas, mesmo depois de meses chantageando o Planalto, deixam de aprovar este ano a reforma da Previdência, preferem decretar o recesso legislativo, dando prioridade ao gozo de suas férias. Um claro desprezo ao explosivo déficit das contas públicas, à recuperação da nossa economia e à criação de postos de trabalho que poderiam minorar a angústia de 12 milhões de brasileiros desempregados. Transferiram a suposta aprovação dessa reforma para fevereiro de 2018, como se em ano de eleição fosse possível aprovar um tema polêmico como esse. Na realidade, essa classe política age como se não tivesse nada que ver com o descalabro das contas públicas, que os próprios congressistas, legislando em causa própria, muito contribuíram para deteriorar. Um descaso! Uma afronta! Eles merecem uma dura resposta nas urnas, alijando-os todos da vida pública. Mesmo porque não demonstram compromisso algum com a Nação.

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

Vida de gado...

... povo marcado, povo feliz! Por mais quanto tempo o povo brasileiro terá de conviver com esses políticos que só pensam nos próprios interesses? Parece que esses nobres parlamentares ainda não entenderam que são funcionários do povo, que garante todas as suas mordomias. O Congresso Nacional está em ritmo de Natal e, consequentemente, feriado prolongado, recesso. A reforma da Previdência foi adiada para o próximo ano, após o carnaval. Os ministros do governo Temer cansaram de dizer que essa reforma deveria ser votada com urgência e, de repente, está tudo bem? Afinal de contas, trata-se do dinheiro do povão, não tem nada que ver com a casta mais privilegiada do Brasil. Pagar cada vez mais impostos é o que resta aos trabalhadores honestos e pensionistas do INSS.

JOSÉ CARLOS SARAIVA DA COSTA

jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

Era querer demais a votação da reforma da Previdência agora, afinal, nosso diligente Congresso já está em ritmo de férias e não são os congressistas que pagam a conta, eles só recebem. E a previdência deles é integral!

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI

fransidoti@gmail.com

São Paulo

Inservíveis

Os 513 deputados federais não tiveram habilidade, tampouco pensam no País. O PSDB cozinhou o galo e quando disse que votaria a favor das reformas o governo resolve recuar e adiar para fevereiro?! Todo esse arranjo mal arrumado expõe mais uma vez para que servem esses deputados. Eles só votam se levarem vantagem, do contrário o Brasil que se lixe. Vamos ter eleições em 2018, não podemos esquecer os que viraram as costas à Nação quando ela mais precisava de votos para aprovar a reforma da Previdência. Por causa de uns vendidos, vamos sofrer as consequências de um País afundado na lama. Partidos da esquerda torcem para o quanto pior, melhor. E os partidos que estão com o governo fazem fila para o beija-mão atrás de cargos. Nossa esperança é o mês de outubro, quando boa parte desses picaretas voltará para casa. Não dá mais para aguentar tanta safadeza desses parlamentares. Socorro!

IZABEL AVALLONE

izabelavallone@gmail.com

São Paulo

Obrigação do Estado

A reforma não é de Temer, é uma obrigação do Estado, e não é contra o aposentado/pensionista, é a favor, pois garante a perenidade dos benefícios, contra a desolação que, por exemplo, hoje afeta os infelizes beneficiários do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. A nenhum governo interessa fazer reforma da Previdência, porque é impopular e tira voto; quando o faz, é porque a situação está no limite.

ANTÔNIO DIAS NEME

antonio.neme@terra.com.br

São Paulo

ESTADO DE CALAMIDADE

Selvageria explícita

Triste a situação do Rio de Janeiro. Além das balas perdidas acertando crianças em casa e na escola, dos assaltos aos turistas e aos caminhões na Avenida Brasil, além da morte dos policiais e da morte dos bandidos pelos policiais, o Rio de Janeiro, a Cidade Maravilhosa, é também a cidade do vandalismo. O que se viu no Maracanã e no entorno dele durante e após o jogo do Flamengo (contra o Independiente da Argentina) foram cenas bárbaras, de uma selvageria impressionante. Que lamentável destino para a antiga capital do País, a cidade do Cristo Redentor e das praias maravilhosas.

CELSO BATTESINI RAMALHO

leticialivros@hotmail.com

São Paulo

Falando em Rio...

Enchi uma piscina com o choro de emoção que senti ao ouvir Sérgio Cabral pedir desculpas à população pelo uso de caixa 2.

MILTON BULACH

mbulach@gmail.com

Campinas

Cabral

O pedido de desculpas do ex-governador Sérgio Cabral chega a ser ridículo, uma zombaria. Seu comportamento é de um cinismo superlativo. O Estado do Rio de Janeiro está na maior penúria, com funcionários sem receber salários, os hospitais em estado de calamidade. E o que dizer das UPPs? As Unidades de Polícia Pacificadora, obra-prima de Sérgio Cabral, foram divulgadas como um projeto espetacular de segurança pública, iludiram os moradores ingênuos das favelas com aparente e efêmera paz, que logo acabaria. Cabral está preso há um ano pela Lava Jato, acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Já foi condenado a 72 anos de prisão no Rio e em Curitiba e ainda responde a mais 12 processos. Suas sentenças podem chegar a 300 anos de cadeia. Que credibilidade pode ter sua palavra? Sua esperança é ter um habeas corpus expedido por um juiz como Gilmar Mendes ou ser transferido para um apartamento de segurança máxima no Copacabana Palace.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Carlos Benedito Pereira da Silva e família, Consultor Jurídico, Elias Menezes, GWA Comunicação Integrada – Waldomiro Carvas Junior, Interfarma, José Carlos de Carvalho Carneiro, Luciano Harary, Luiz Felipe Dias Farah, Renata Violante Farah, Pedro Violante G. Farah, Mario Cobucci Junior, Paulo Sérgio Arisi, Raul Velloso, Senar – João Martins da Silva Junior, presidente do Conselho Deliberativo, Tania Tavares, Topbooks, Uriel Villas Boas e Virginia A. Bock Sion.

“Servidor público que sou, não me furto à responsabilidade de debater a Previdência e apoiar o fim do tratamento desigual para quem é

pago para servir, e não se servir do serviço público”

EDUARDO YAMAYA / ITAPEVA, SOBRE A REFORMA DO 

SISTEMA PREVIDENCIÁRIO

eduardoyamaya@gmail.com

“Parece-nos que o fanfarrão das flechadas conseguiu seu intento: reforma da Previdência fica para 2018”

JOSÉ CARLOS MORAES ALVARENGA / PERUÍBE, IDEM

cap.alvarenga@hotmail.com

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

VOTAÇÃO ADIADA

A reforma da Previdência, que era para ser votada antes do Natal, ficou para depois do carnaval, que deve ficar depois da Copa do Mundo, e não antes das eleições. Será que não estaremos quebrados?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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'A INCERTEZA GOLPEIA O PAÍS'

A incerteza que golpeia o Brasil ("Estadão", 15/12, A3), proveniente da irresponsabilidade da maioria de nossos representantes no Congresso Nacional, representa a confiança deles na manutenção de seus privilégios e de muitos outros apaniguados que sugam o Estado com suas aposentadorias vergonhosas. Estes representantes tentam postergar, ad aeternum, os trâmites judiciais nos foros privilegiados que os mantêm na ribalta e na sem-vergonhice, com a cumplicidade velada de togados também irresponsáveis e preguiçosos.

 

Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

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MEDO DE 2018

Toda essa discussão sobre a reforma da Previdência tem trazido uma frase que bate aos meus ouvidos como um sino (os deputados estão indecisos porque têm medo da eleição do próximo ano). O sentido dessa frase, um tanto longa, define de vez a consciência política (desprezo aos eleitores) dos privilegiados dignitários desta "elite", termo popularizado por conhecido pregador da "síndrome de perseguição". O medo das urnas os faz encontrar motivos para, descaradamente, tentar convencer os seus eleitores de que esta reforma é do "demônio" e não votar a favor seria trair a expectativa do rei. Rei, sim, porque, para elegê-los e conceder-lhes o "feudo", o povo é rei. Depois, torna-se o mais desprezado "vassalo". A paga pela concessão deste feudo é o desprezo. O rei é abandonado, e neste reinado não tem mais poderes. Quando chega às vésperas da renovação da concessão, sentindo-se frustrados por não tê-la tornado vitalícia, ressuscitam o rei, afinal nossa cultura é ocidental, e a ele prometem fidelidade e que o destino de Sua Majestade, o povo, foi por eles muito bem cuidado, e pedem o voto de confiança por mais um período.  O rei tem problema de memória! Renova. Todos os feudatários que estão contra a reforma ou não têm conhecimento dos riscos, não por falta de informação, mas por falta de mínimas condições de exercer o mandato, ou porque preferem o caos. Ao menos desta vez, não esqueçam de que este, o rei, está aí sempre, precisa ser cuidado, e para isso a aridez tem de ser combatida, mesmo com desconfortos pontuais e momentâneos.

Jaci Manoel de Oliveira Jaci.oliveira@terra.com.br

São Paulo

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O FUTURO DO PAÍS

Ser pró reforma previdenciária é ser a favor do desenvolvimento do País. Logo, saberemos quem são estes políticos corajosos e conscientes, afinal as eleições batem às portas e em nossos joelhos encosta o seu focinho. 

Leandro Ferreira ferreiradasilvaleandro73@gmail.com

Guarulhos 

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COBRANÇA

A reforma da Previdência é necessária, mas a mídia de um modo geral parece se esquecer de que o governo precisa e deve cobrar os grandes devedores, entre os quais se incluem times de futebol, bancos, muitas prefeituras, que descontam o valor do instituto de seus funcionários e não recolhem. Instituiu-se a Timemania para socorrer os clubes em débitos, mas eles continuam a não recolher o INSS. Também é necessário, já que a propaganda oficial do governo federal quer acabar com privilégios, dar um basta na aposentadoria precoce dos políticos. É fácil culpar os aposentados pelo pretenso rombo da Previdência. Mas os grandes devedores devem ser cobrados. A reforma sozinha vai manter essa situação. Os times de futebol continuarão não pagando, as prefeituras também e os demais devedores, idem. E assim o tal rombo vai continuar.

Marcos de Carvalho Costa marcos.50@uol.com.br

Sarapuí

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PREVIDÊNCIA

Se a Constituição diz que todos são iguais perante a lei, por que políticos e membros do Judiciário, que não contribuíram e, muitas vezes, não têm a idade mínima necessária para se aposentarem, conforme estipulado, têm direito a receber aposentadoria várias vezes maior que a dos contribuintes do INSS? Isso não é uma democracia, mas uma cleptocracia.

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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BARATA NO GALINHEIRO

A situação estratégica do governo do presidente Temer pode ser comparada à de uma barata tonta, num galinheiro, procurando uma saída praticamente impossível. O dia 24 de janeiro de 2018 será um dia em que o caldeirão Brasil vai ferver, porque todas as esquerdas, os movimentos sindicais, sociais e assemelhados e demais cotovelos doloridos farão tremer o País do Oiapoque ao Chuí, da Ponta do Seixas à Serra da Contamana. Neste dia está marcado o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, por malfeitos perpetrados contra o País e a favor do seu enriquecimento e do de seus familiares e de um grupo de sequazes, boa parte já trancafiada, cumprindo condenação. Protelar  o julgamento da reforma previdenciária para a proximidade do carnaval e início das campanhas eleitorais não mudará em nada o "maktub" (estava escrito), como dizem os muçulmanos. Lula ganhará as próximas eleições e, se não se candidatar, elegerá outro poste. Novamente, o energúmeno será imbatível.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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O BRASIL TEM PRESSA

O Brasil que trabalha tem pressa. Tudo tem de ser urgente: as reformas (Previdência, fiscal e política); a reinserção do País numa agenda positiva internacional; etc. E, principalmente, que a Justiça não postergue decisões imprescindíveis ao futuro do País. É o caso do julgamento, em segunda instância, do ex-presidente Lula, corretamente marcado para 24 de janeiro de 2018. Quiçá 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, que reconhecidamente acolhe quem trabalha seja de onde for (do Brasil e do mundo), reserve um agradável presente ao Brasil.

Antônio Jácomo Felipucci annafelipucci@hotmail.com

Batatais 

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O JULGAMENTO DE LULA

Alguém entre seus advogados precisa avisar a Lula de que, se for condenado, não pode ser candidato em 2018, não adianta "querer ou não". Até agora, Lula foi até mais esperto do que Paulo Maluf (seu conselheiro), conseguiu ter dinheiro (ganho sem trabalhar) para pagar advogados caros no cipoal de leis e julgamentos que é a nossa Justiça, mas nem aluno de primário acredita no homem "mais honesto deste país".

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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DIAGNÓSTICO DO BRASIL

Apenas cinco destaques do "Estadão" de ontem (15/12) são suficientes para esboçar a grave condição em que se acha o País com sua falta de homens de verdade e de boa formação no (des)governo desta nossa triste República. Em discurso politicamente correto, melhor seria dizer "falta de mulheres e homens de verdade". Vamos às notícias: 1) Previdência fica para 2018 e governo cede a servidores. 2) "A violência deveria estar no topo da agenda de um país onde mata-se mais que em um país em guerra" (Fernando Gabeira). 3) "A incerteza golpeia o País". O adiamento da votação da reforma da Previdência acrescenta fator de insegurança ao cenário. 4) Pauta da Assembleia de SP eleva gastos para Alckmin. O governador Geraldo Alckmin vê sua base aliada na Assembleia Legislativa colocar em votação temas que podem fazer o governo aumentar, e não reduzir, seus gastos - a "pauta bomba". 5) "Apenas queria lembrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que amanhã, 16 de dezembro de 2017, a censura ao 'Estado' completa 3 mil dias" (leitor sr. Roberto Twiaschor). Julgo o bastante como prova de nossa melancólica realidade e que não é de hoje. Há muito é assim, ou ligeiramente menos mal.

 

Mário Rubens Costa costamar31@terra.com.br

Campinas

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FILME OU NOVELA?

O "Estadão" convive com uma censura de "3 mil dias de bunker".

Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com

Casa Branca

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3 MIL DIAS

Em pleno Estado Democrático de Direito, a tão duras penas reconquistado após a longa noite do regime de exceção da ditadura militar, de lamentável memória, o "Estadão" nosso de cada dia está sob criminosa e injustificável censura desde junho de 2009, há 8 anos, 3 mil intermináveis dias. Até quando?

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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'MEA CULPA'

Achei interessante a matéria sob a irrestrita colaboração da Volkswagen do Brasil ao apoio à ditadura à época ("Volks reconhece apoio à ditadura sob protestos de ex-perseguidos", 15/12, A8). Se não me engano, foram sete vítimas denunciadas entre os seus empregados, que colaboravam com os partidos comunistas. Pergunta que eu faço: quem hoje faria o "mea culpa", se os stalinistas, leninistas, pol tristas e khmeristas da época tivessem levado a melhor, os "esquerdistinhas" atuais? 

Joao Piccioni piccionijl@me.com

São Paulo

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É DANDO QUE SE RECEBE?

O presidente Temer nomeou esta semana a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, como conselheira de Itaipu. A única coisa a que nos remete é que, recebendo salário como funcionária pública, estaria talvez livrando o ministro de despesas "extras" como pensão alimentícia, etc. Mas qual será o retorno que estará por trás dessa nomeação? Será realmente grave se Gilmar Mendes - o ministro mais polêmico da Suprema Corte - venha a exercer sua função como advogado do diabo em defesa dos políticos hoje envolvidos até a alma na Operação Lava Jato: que ele reveja seu voto sobre prisão após condenação em segunda instância. Quando se fala em política, é dando que se recebe. 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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FRUTOS

Parece que renderam frutos os "encontros noturnos extra-agendas" entre o presidente Michel Temer e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro do STF Gilmar Mendes. A advogada Samantha Ribeiro Meyer foi nomeada para o conselho de Itaipu. Ela é ex-mulher do ministro Gilmar e assinou um parecer defendendo Temer na ação que julgava sua chapa no TSE. Temer está se debatendo com uma insensatez sem tamanho. São milhões de reais liberados para emendas de parlamentares, como permuta por voto às reformas pretendidas por ele, e, agora, esta de nomear ex-mulher de Gilmar que advogou por ele, Temer, no TSE. Ou seja, também o Judiciário pode estar se rendendo aos "favores" que pode lhe dar o Executivo. Claro que não devemos cair na falácia da "generalização apressada", mas que esta nomeação foi extremamente inoportuna, ah, isso foi.

Andrea Metne Arnaut andreaarnaut@uol.com.br

São Paulo

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GILMAR DESCUIDADO

Como um sujeito que declara "eu não cuido nem de filhos, quanto mais de ex-mulher (...)" pode cuidar da obediência às nossas leis e da Justiça? Cuidado é atributo de caráter. Implica ajudar o outro, um objeto, um animal ou uma instituição casa-governo, promovendo seu bem-estar e evitando que sofra de algum mal. 

Sandra Maria Gonçalves sandgon@terra.com.br

São Paulo

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EM VIAGEM INTERNACIONAL

O ministro Gilmar Mendes viaja tanto que nos permite uma pergunta: ele trabalha no e para o STF ou no Ministério das Relações Exteriores? 

Wilson Matiotta loluvies@gmail.com

São Paulo

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ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou investigações de seus pares, especialmente em relação a Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, em face das delações de Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, ambos o Grupo J&F. Por sua vez, o recém-nomeado diretor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, descartou qualquer ocorrência de crime naquela Casa, com base nas denúncias da dupla. Para os honestos, a investigação não convence, pois "onde há fumaça há fogo", como já dizia aquela velhinha de Taubaté.

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

                                          

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A CRISE NO RIO DE JANEIRO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei orçamentária do Estado do Rio para 2018 com rombo de R$ 10 bilhões. Como é que se aprova um orçamento deficitário? Aprovam despesas superiores às receitas. Como pode? De onde virá a diferença de R$ 10 bilhões, que é o déficit? Não deveriam cortar despesas para equilibrar com as receitas? E as receitas estão coerentes com o quadro ainda recessivo pelo qual passa o País? Para mim, aprovar um orçamento com despesas superando receitas é uma irresponsabilidade. Mesmo que o Estado pudesse emitir moeda, e não pode, não seria aconselhável, pois emissão de moeda é inflacionária, quando direcionada a cobrir déficits orçamentários. A Alerj está sendo irresponsável, como o foi na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, que aprovava orçamentos com receitas de royalties do petróleo que nem na Ilha da Fantasia teriam chance de ocorrer.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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PLANOS ECONÔMICOS

Os bancos "enrolaram" os correntistas durante 30 anos para ressarcir as diferenças dos planos econômicos, alegando risco sistêmico, quebradeira, etc. Por fim, saiu um acordo de R$ 12 bilhões pagáveis ainda em até 36 meses. Coincidentemente, o "Estadão" de 14/12/2017 registra que a empresa de consultoria e auditoria Deloitte estima que o estoque dos chamados "créditos podres" já reconhecido pelos bancos brasileiros chegue a R$ 450 bilhões. Isso é fruto da avalanche de crédito que os bancos enfiaram goela abaixo de pessoas e empresas sem condições de pagar. Bem feito para os bancos. O castigo não veio a cavalo, veio em ritmo de Fórmula 1.

Eduardo Domingues domingueseduardo@uol.com.br

São Paulo

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UMA LEI INACEITÁVEL

Quero também expressar a minha repulsa ao projeto de lei, de autoria dos vereadores Eduardo Matarazzo Suplicy e Arselino Tatto (PT), para alterar a denominação da Praça da Sé para Praça da Sé Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. O cardeal Arns foi uma pessoa extraordinária e me orgulho de ele ter assinado o meu diploma de engenheiro pela FEI. Quem acompanhou a sua posição durante a ditadura militar jamais esquecerá a sua lúcida e firme postura em defesa dos que necessitavam de sua intervenção. E, por isso mesmo, creio piamente que, se pudesse, ele declinaria da "homenagem" proposta pelos dois citados vereadores. Isso porque a palavra Sé é a abreviatura de Sedes Episcopalis e significa a "Igreja Mais Importante da Diocese", de modo que me parece totalmente descabida a ideia de associá-la ao nome de um determinado cardeal, ainda que seja o saudoso cardeal Arns. Há várias legislaturas os vereadores de São Paulo têm gasto boa parte de seu tempo na criação de datas e eventos comemorativos e às homenagens feitas por meio da denominação de logradouros e equipamentos públicos. Atividade totalmente desnecessária, pois existe na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura uma unidade específica para isso. Esta, por sinal, é consultada amiúde pelos vereadores. Eles foram com tanta sede ao pote que nas últimas legislaturas passaram a colocar nomes duplos em logradouros e equipamentos públicos, por pura falta de novos logradouros. Até esta data, nesta legislatura, 87,78% das leis aprovadas na Prefeitura de São Paulo foram propostas pelos vereadores, e, destas, 75,65% foram referentes a denominações de logradouros e equipamentos públicos, datas e eventos comemorativos. Cabe ressaltar que tais porcentuais são próximos àqueles verificados na legislatura anterior. Quase um padrão. Mas propor a alteração do nome Praça da Sé, onde se encontram a catedral de São Paulo e o marco zero da cidade, já é ousadia demais.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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ENERGIA EÓLICA

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) apresentou projeto para cobrar royalties sobre a energia eólica. Já que Dilma Rousseff não conseguiu "ensacar o vento", nada mais lógico do que tributar. Mas difícil vai ser definir as fronteiras estaduais, para saber a quem cabem os royalties. 

Claudio Juchem csjeduca@gmail.com

São Paulo 

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OBRAS EM SP

Gostaria de cumprimentar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela entrega de diversas obras no Estado, apesar de todas as dificuldades econômicas do País e dos atrasos em repasses de verbas do governo federal ("Estado tem pelo menos 10 obras de rodovias atrasadas há mais de 1 ano", 15/12, A14). Há obras prontas ou em andamento em todo o Estado. Vi algumas na região de Araçatuba até Jales. Maravilha. Nenhum Estado faz o que o governo de São Paulo tem feito.

Vitor de Jesus vitordejesus@uol.com.br

São Paulo

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'QUEM FOGE DA ESCOLA?'

Sobre o artigo do secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini ("Estado", 14/12, A2), por prioridade, eu trocaria educação por disciplina como a chave que transformará o País que temos no Brasil que queremos.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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ILEGAL NORMA DA ANAC

Além de liberar a cobrança das bagagens sem a necessária, como esperada, redução no preço das passagens, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais uma agência ineficiente e cabide de empregos políticos, emite norma em prejuízo e contra os interesses dos consumidores brasileiros, a quem nunca teve a intenção de defender. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) concede sete dias do direito de desistência da compra de um produto ou serviço, em especial os realizados por telefone e pela internet, aos consumidores brasileiros. A Anac, no entanto, emitiu vergonhoso normativo que dá 24 horas ao consumidor para desistir da compra de passagens aéreas nas empresas. Mesmo ilegal, além de imoral, a norma, que não poderia contrariar uma lei federal e sancionada pelo chefe do Executivo, gera grande prejuízo aos consumidores, porque as empresas aéreas não querem respeitar o CDC, pois alegam sempre a norma da agência vendida. É claro que no Judiciário sempre se ganha, pois o CDC é lei com peso e efeito muito maiores que uma norma imunda. E mais uma vez: o que faz o Ministério Público em defesa do consumidor brasileiro? E por que alguém ainda não cancelou a norma da agência da vergonha, tão omissa, ineficiente e arrecadadora de "pixuleco", como as demais?

Elcio Dias Gomes ele56@bol.com.br

Brasília

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